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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/05/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0022/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0214/11-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que institui o ano de 2012 como o "Ano Estadual Músico Nonato Leal", em comemoração ao seu octogésimo quinto aniversário.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0006/12-AL Deputado Eider Pena Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0111/12-AL Deputado Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Tradutor e Interprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e da outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0112/12-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0113/12-AL Deputado Zezé Nunes Institui e oficializa o Dia Estadual da Pessoa com Surdez e da outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0114/12-AL Deputado Jaci Amanajás Autoriza o governador do Estado a repassar ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, o valor correspondente a sua produtividade mensal do SUS e dá outras providências.
7 Requerimento 1136/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Benedito de Jesus Cardoso, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
8 Requerimento 1137/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário de Saúde, informações sobre a manutenção ou substituição do elevador do Hospital Alberto Lima.
9 Requerimento 1138/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as Av.Treze de Setembro e Ernesto Pereira Colares, Bairro Novo Buritizal.
10 Requerimento 1139/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Claudomiro de Moraes, Bairro Buritizal.
11 Requerimento 1140/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe policiamento para Av. 13 de Setembro no Bairro Buritizal.
12 Requerimento 1141/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas para Rua Barão de Mauá, Bairro Buritizal.
13 Requerimento 1142/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que seja solucionado a falta de leitos no PAI - Pronto Atendimento Infantil, no Bairro Central.
14 Requerimento 1143/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
15 Requerimento 1144/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, que providencie com urgência a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública do Bairro Infraero II.
16 Requerimento 1145/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Município de Cutias do Araguari.
17 Requerimento 1146/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a reposição das luminárias dos postes localizados na área interna da Escola Estadual Professor Antonio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.
18 Requerimento 1147/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a manutenção do ramal que dá acesso ao Distrito de Santa Luzia, localizado no Município de Macapá.
19 Requerimento 1148/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 1149/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a reforma da ponte de madeira sobre o Igarapé Anjical, na Comunidade Cruzeiro, no Município de Amapá.
21 Requerimento 1150/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o reparo do Ramal "Boca do Braço", na Comunidade do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
22 Requerimento 1151/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor Lauro Carvalho Chaves, no Bairro do Muca.
23 Requerimento 1152/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas com mais frequência, rondas periódicas no Bairro do Muca.
24 Requerimento 1153/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas com mais frequência, rondas periódicas no Bairro Vale Verde.
25 Requerimento 1154/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a substituição do sistema de reservatório de água da Comunidade de Salamito na Região do Pacuí.
26 Requerimento 1155/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, a substituição dos postes de madeira por postes de concretos na Comunidade do Distrito de Maracá.
27 Requerimento 1156/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura policial para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
28 Requerimento 1157/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a normalização do fornecimento de Água da Av. Antonio Carlos Reis, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Município de Laranjal do Jarí.
29 Requerimento 1158/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que tome providências com relação a qualidade da Água tratada na rede que abastece o Igarapé da Fortaleza.
30 Requerimento 1159/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de uma ambulância para o Município de Pracuúba.
31 Requerimento 1160/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva multiuso na Vila do Maracá, Município de Mazagão.
32 Indicação 0897/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de tapa Buraco na Av. Carlos Lima Cortes no Bairro Infraero II.
33 Indicação 0898/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de asfaltamento da Av. Ana Maria da Costa no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 0899/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Sub Prefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de limpeza na Rua Bertoldo Rosa Duarte no Bairro Parque dos Buritis.
35 Indicação 0900/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Sub Prefeitura da Zona Norte de Macapá, serviços de capina e terraplanagem da Rua Brigadeiro Araripe de Macedo no Bairro Infraero I.
36 Indicação 0901/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de tapa buraco na Av. Benedito de Jesus Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
37 Indicação 0902/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem da Travessa Hércules, Bairro do Infraero I.
38 Indicação 0903/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro do Infraero I.
39 Indicação 0904/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Liberdade no Bairro do Renascer I.
40 Indicação 0905/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Raimundo Álvares da Costa e Padre José de Anchieta, Bairro Jesus de Nazaré.
41 Indicação 0906/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza nas proximidades da Passarela da Rua Guanabara, Bairro do Pacoval.
42 Indicação 0907/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua José Maria Pereira Cardoso, Bairro do Infraero I.
43 Indicação 0908/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua Benjamim Constante, Bairro Universidade.
44 Indicação 0909/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. dos Tupiniquins entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro do Buritizal.
45 Indicação 0910/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Acelino de Leão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva no Bairro do Trem.
46 Indicação 0911/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, Bairro do Muca.
47 Indicação 0912/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana, através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus do Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
48 Indicação 0913/12-AL Deputado Eider Pena Indica a SEMOB, que execute pavimentação da Av. Ataide Teive, no trecho entre as Ruas Jovino Dinoá e Eliezer Levi, Bairro do Trem.
49 Indicação 0914/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana, através da SEMIP, a construção de duas paradas de Ônibus na Av. São Paulo apóstolo, esquina com a Rua Everaldo Vasconcelos, Bairro Fonte Nova.
50 Indicação 0915/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. João Batista Coutinho, Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/10-AL ISAAC ALCOLUMBRE Dispõe sobre a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos oriundos de veículo sinistrado ou qualquer automotor adquirido com o fim de desmanche, na forma que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0151/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0114/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, boates e congêneres inserir em seus panfletos, cardápios, convites, outdoors e outros meios de propagandas, as expressões "Se beber não dirija" e "Diga não às drogas" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0148/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1060/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a doação de um Ônibus articulado com capacidade para atender a APAE de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1089/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize procedimento licitatório público para aquisição de aparelho de ressonância magnética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1132/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas para a Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1133/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a disponibilização de Educador Social para Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1134/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1135/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente