ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/11/2024 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0006/24-GEA	Poder Executivo	Institui o Código de Governança Sócio Ambiental, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima do Estado do Amapá e dá outras providencias.
2	Projeto de Lei Ordinária	0178/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	“Dispõe sobre a inclusão de estudos e da prática de artes marciais como atividade extracurricular nas escolas de ensino fundamental no âmbito do Estado do Amapá.”
3	Projeto de Lei Ordinária	0179/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	"Institui a Política Estadual `Wanna Brito` de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Paralímpicos no Estado do Amapá."
4	Projeto de Lei Ordinária	0180/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia no Calendário Oficial do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0181/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Determina a impressão do IMEI - International Mobile Equipment Identity - nas notas fiscais relativas à circulação de aparelhos de telefonia móvel emitidas por estabelecimentos situados no Estado do Amapá.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0157/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0158/24-AL	Deputado Jack JK	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano.
8	Projeto de Resolução	0009/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências.
9	Moção	0350/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ás personalidades listadas na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia Nacional do Samba.
10	Moção	0351/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar.
11	Requerimento	2143/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Feira dos Agricultores do bairro Buritizal.
12	Requerimento	2144/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, inclusão de ciclofaixa por pintura asfáltica na rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão.
13	Requerimento	2145/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a limpeza da rodovia Josmar Pinto em toda sua extensão.
14	Requerimento	2146/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Piçarreira, no Município de Santana.
15	Requerimento	2147/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, reforma geral da Escola Quilombola Professor Joaquim Manoel, na comunidade do Ambé.
16	Requerimento	2148/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Amapá Terras, a regularização das terras dos agricultores da Comunidade Lagoa de Fora.
17	Requerimento	2149/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadal Cecília Pinto.
18	Requerimento	2150/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a iluminação pública na rotatória do km 21, da BR 210.
19	Requerimento	2151/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a iluminação pública na rodovia Duca Serra.
20	Requerimento	2152/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, um sistema de frenagem na Rodovia Duca Serra, em frente ao Marabaixo I.
21	Requerimento	2153/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao SETRAP, manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do Pequiazal, em Mazagão Velho.
22	Requerimento	2154/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão.
23	Requerimento	2155/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governo do Estado do Amapá, a compra de Aparelho de RX para o Hospital do Município de Mazagão.
24	Requerimento	2156/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a reconstrução da Ponte Ajuruxi no ramal do São José do Ajurux.
25	Requerimento	2157/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Maria Neuza do Carmo Souza.
26	Requerimento	2158/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, providências urgentes no fornecimento de Água aos Moradores da avenida dos Aimorés.
27	Requerimento	2159/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas, em toda extensão da rua Aluísio Azevedo.
28	Requerimento	2160/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, providencias sobre a falta de água na rua Professor Tostes.
29	Requerimento	2161/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a viabilidade da implantação de uma escola no bairro Aquaville, Santana.
30	Requerimento	2162/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governo do Estado, através da Codevasf a implementação de módulos sanitários de desidratação para as famílias de baixa renda, em áreas rurais do Estado.
31	Requerimento	2163/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá, destinação efetiva para o prédio que funcionava a Unidade de Policiamento Comunitário e 1ª DPC, no bairro Igarapé da Fortaleza.
32	Requerimento	2164/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana.
33	Requerimento	2165/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a aquisição de aparelho de tomografia para o Hospital Estadual de Santana.
34	Requerimento	2166/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a realização de exame de endoscopia no Hospital Estadual de Santana ou em clínica credenciada.
35	Requerimento	2167/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a realização do exame de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) na rede pública de saúde do Estado.
36	Requerimento	2168/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva no bairro Nova Esperança.
37	Requerimento	2169/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM, ronda ostensiva no conjunto Habitacional Jardim Açucena.
38	Requerimento	2170/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra com os bairros Goiabal e Marabaixo.
39	Requerimento	2171/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CAESA, revitalização, manutenção e funcionamento do sistema de abastecimento de água da Comunidade Pratinha, no São Tomé do Pacuí.
40	Requerimento	2172/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Sebastiana Leni de Almeida.
41	Requerimento	2173/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEDEL, a reforma do do Ginásio Poliesportivo de Santana.
42	Requerimento	2174/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao SETRAP, substituir os quebra-molas na Rodovia Duca Serra próximo a entrada do bairro Goiabal.
43	Requerimento	2175/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, o funcionamento do aparelho de realização de exame de imagem do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima – HCAL.
44	Requerimento	2176/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF/AP, a revitalização do balneário Cachoeira Grande, Município de Calçoene.
45	Requerimento	2177/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer a realização de uma Sessão solene , no dia 16 de dezembro de 2024, às 15:00, no Plenário Dalto Martins, destinada a cerimônia de autógrafos do livro " Estrelas do AEE 2924.
46	Requerimento	2178/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.
47	Requerimento	2179/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, melhorias reformas a Escola Estadual Quilombola Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
48	Requerimento	2180/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma e limpeza da Escola Estadual José do Patrocíniol.
49	Requerimento	2181/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao DETRAN, a implantação de sinalização vertical e horizontal no início do ramal do Elesbão.
50	Requerimento	2182/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção em alvenaria da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, na Comunidade do Ambé.
51	Requerimento	2183/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a reforma do telhado e piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa.
52	Requerimento	2184/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a reforma do telhado e piso em geral da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa.
53	Requerimento	2185/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Escola Estadual Azevedo Costa.
54	Requerimento	2187/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao DETRAN, instalação de um semáforo na Rodovia Duca Serra, esquina com o Ramal do Goiabal.
55	Requerimento	2188/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao GEA, construção de uma via pública interligando os bairros Brasil Novo e Terra Nova.
56	Requerimento	2189/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao GEA, implantação de uma Casa de Apoio para Famílias em tratamento médico.
57	Requerimento	2190/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes.
58	Requerimento	2191/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer a SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
59	Requerimento	2192/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer a SEED, a reforma dos banheiros da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura.
60	Requerimento	2193/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer a SESA, a requisição de uma ambulância para o Município de Oiapoque.
61	Requerimento	2194/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aquisição e instalação de grupo gerador cabeado para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.
62	Requerimento	2195/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a aquisição de uma autoclave de maior capacidade para a Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.
63	Requerimento	2196/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a atualização do sistema de refrigeração da Unidade Mista de Saúde de Serra do Navio.
64	Requerimento	2197/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Doutor Hermelino Herbster Gusmão.
65	Requerimento	2198/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao DETRAN, a instalação de um semáforo com faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra com Rua Primeira do Marabaixo I.
66	Requerimento	2199/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR, informações sobre o aumento do número de turistas no Estado do Amapá no mês de novembro de 2024.
67	Requerimento	2200/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETUR, informações sobre o termo de cooperação técnica para a recarga de veículos elétricos no Estado do Amapá.
68	Requerimento	2201/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao TJAP informações sobre o quantitativo de pedidos de recuperações judiciais iniciadas no Estado do Amapá em 2024.
69	Requerimento	2202/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a manutenção dos ramais das comunidades do Igarapé do Lago.
70	Requerimento	2203/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Murici.
71	Requerimento	2204/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à PMAP, o fortalecimento do policiamento no bairro Vale Verde.
72	Requerimento	2205/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos.
73	Requerimento	2206/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a requalificação da rede elétrica da Escola Estadual Raimunda dos Passos.
74	Requerimento	2207/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à JUCAP informações sobre o quantitativo de pedidos de abertura de empresas no Estado do Amapá em 2024.
75	Requerimento	2208/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SIAC - Super Fácil, informações sobre o status atual da oferta do serviço de emissão da nova carteira de identidade nacional nos municípios do Estado do Amapá.
76	Requerimento	2209/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a pavimentação para o Ramal do Alegre – KM 17.
77	Requerimento	2210/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Mãe de Deus.
78	Requerimento	2211/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré.
79	Requerimento	2212/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF, a climatização da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
80	Indicação	4339/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da rua Domingos Mourão.
81	Indicação	4340/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na Comunidade Lagoa de Fora.
82	Indicação	4341/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC reparos na Iluminação pública na avenida Telêmaco Mira Martins.
83	Indicação	4342/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a implantação de coleta de lixo nas residências da Comunidade Lagoa de Fora.
84	Indicação	4343/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a reforma da ponte ou construção em concreto na travessa J, em Santana.
85	Indicação	4344/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São João Apóstolo, em Santana.
86	Indicação	4345/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Mineira, em Santana.
87	Indicação	4346/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São João Apóstolo.
88	Indicação	4347/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Francisco de Assis.
89	Indicação	4348/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Doutor Alberto Lima.
90	Indicação	4349/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública para rua Jacira Silva.
91	Indicação	4350/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMHOU a inclusão da Comunidade Lagoa de Fora no perímetro urbano do Município de Macapá.
92	Indicação	4351/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a construção de uma parada de Ônibus no Km 09, perímetro da rotatória próxima a PRF.
93	Indicação	4352/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública para travessa Benjamim Constant.
94	Indicação	4353/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na rua Carlos Drumond de Andrade.
95	Indicação	4354/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Praça do Muca.
96	Indicação	4355/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEZUR, a capina e retirada de entulhos das ruas Jonathan Bezerra, Padre Bartolomeu Gusmão e João Ferreira da Paz.
97	Indicação	4356/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Linha F do Km 9.
98	Indicação	4357/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública para a Comunidade Vila Vitória no KM9.
99	Indicação	4358/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Timbiras entre rua Claudomiro de Moraes e Jovino Dinoá.
100	Indicação	4359/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Galibis entre Santos Dumont e Jovino Dinoá.
101	Indicação	4360/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Esquadrão Falcão.
102	Indicação	4361/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida José Loureiro de Sena.
103	Indicação	4362/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida dos Guaranis, entre Professor Tostes e o Canal da Hamilton Silva.
104	Indicação	4363/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública para a avenida Benedito Costa da Silva.
105	Indicação	4364/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a coleta de lixo para a Comunidade Vila Vitória no KM9.
106	Indicação	4365/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o sistema de esgoto para o final da travessa 04, bairro Remédio II.
107	Indicação	4366/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos das passagens, Josefa Banha e Pedro Furtado.
108	Indicação	4367/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o asfaltamento para o quarteirão que tem acesso a ponte Maria do Socorro, bairro Elesbão.
109	Indicação	4368/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o asfaltamento para a travessa Esperança, em Santana.
110	Indicação	4369/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o asfaltamento da avenida Santana.
111	Indicação	4370/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o asfaltamento para a alameda dos Crisântemos, em Santana.
112	Indicação	4371/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas, Tangerina, Brasil e Jambeiro.
113	Indicação	4372/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 643, de 2021, de autoria do Senador Lucas Barreto, já aprovado no Senado Federal.
114	Indicação	4373/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, colocação de placa de PARE na rua Goiabeira.
115	Indicação	4374/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Raimundo Reinaldo Guedes Figueira.
116	Indicação	4375/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, a colocação de placa de PARE na rua Bacabeira, esquina com avenida Seringal.
117	Indicação	4376/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Emilío Medici.
118	Indicação	4377/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Adilson José Pinto Pereira.
119	Indicação	4378/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a manutenção de Iluminação Pública na rua Lamborghini.
120	Indicação	4379/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Lamborghini.
121	Indicação	4380/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a coleta de lixo domestico na rua Lamborghin.
122	Indicação	4381/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico na avenida Pérsia.
123	Indicação	4382/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Karipunas.
124	Indicação	4383/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter.
125	Indicação	4384/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Emanuel Silva Da Silva.
126	Indicação	4385/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Prefeito Municipal de Amapá, a instalação de lixeiras seletivas na praça do Estádio Municipal Júlio Vieira na AP-116.
127	Indicação	4386/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de gerador de energia elétrica para atender o Hospital Veterinário.
128	Indicação	4387/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza nos arredores do Canal do Perpétuo Socorro.
129	Indicação	4388/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, o retorno do serviço de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Pedro Barros na Fazendinha.
130	Indicação	4389/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a ampliação de transporte público para atender o bairro Vale Verde.
131	Indicação	4390/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição por lâmpadas na rede de iluminação pública da avenida Tereza Maciel Tavares.
132	Indicação	4391/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa São Tiago.
133	Indicação	4392/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua São Raimundo.
134	Indicação	4393/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa São Francisco de Assis.
135	Indicação	4394/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a reforma para parada de ônibus na avenida Leopoldo Machado.
136	Indicação	4395/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, providenciar a sinalização das novas lombadas visando reduzir o excesso de velocidade na Rodovia do Curiaú.
137	Indicação	4396/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira.
138	Indicação	4397/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura do Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica De Saúde , no bairro Aquaville.
139	Indicação	4398/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados.
140	Indicação	4399/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim.
141	Indicação	4400/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Xavantes entre Claudomiro de Moraes e Jovino Dinoá.
142	Indicação	4401/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas para reposição de lad na avenida 12º .
143	Indicação	4402/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho em toda a extensão da rua Rui Barbosa.
144	Indicação	4403/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública da avenida Nilo Almeida.
145	Indicação	4404/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, campanha de conscientização para a população não jogar lixo em locais inapropriados.
146	Indicação	4405/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Maria do Carmo Tavares.
147	Indicação	4406/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CEA Equatorial substituição dos postes de madeira para concreto na avenida José Moacir .
148	Indicação	4407/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, O recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Almirante Barroso.
149	Indicação	4408/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, O asfaltamento da rua Francisca Praxédio de Mendonça.
150	Indicação	4409/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada na avenida dos Xavantes.
151	Indicação	4410/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Arthur Roque.
152	Indicação	4411/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a manutenção e substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública da avenida 01.
153	Indicação	4412/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na rua Reinaldo Damasceno.
154	Indicação	4413/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção de iluminação pública na avenida Portílio de Melo.
155	Indicação	4414/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação da travessa Deus é Fiel e da passagem Bom Viver.
156	Indicação	4415/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Centuriao.
157	Indicação	4416/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, que selecione a falta de água no bairro Nova Esperança.
158	Indicação	4417/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Municipal de Macapá, a reforma e ampliação da Feira do Agricultor, no bairro Jardim Felicidade.
159	Indicação	4418/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno.
160	Indicação	4419/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás.
161	Indicação	4420/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Nova Canaã, no Loteamento Ilha Mirim.
162	Indicação	4421/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a substituição do semáforo de pedestres na avenida 26 de Julho.
163	Indicação	4422/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Liberdade.
164	Indicação	4423/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto.
165	Indicação	4424/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha.
166	Indicação	4425/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa.
167	Indicação	4426/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro.
168	Indicação	4427/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, que viabilize a pintura da ciclovia da BR 156.
169	Indicação	4428/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis.
170	Indicação	4429/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na avenida Tenente Amaral.
171	Indicação	4430/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, a revitalização ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja.
172	Indicação	4431/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMUR, a limpeza e roçagem ao redor da Arena Francisco Jorge Pantoja.
173	Indicação	4432/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua dos Abacaxis.
174	Indicação	4433/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplenagem e asfaltamento na rua Belém.
175	Indicação	4434/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Polis.
176	Indicação	4435/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, asfaltamento da Padre Vitório Galiane.
177	Indicação	4436/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação da travessa D2.
178	Indicação	4437/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica a SEMOG, revitalização da Feira do Perpétuo Socorro.
179	Indicação	4438/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação no ramal Tio do Nélio.
180	Indicação	4439/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá, a continuação da pavimentação do bairro Bom Sossego I.
181	Indicação	4440/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 03.
182	Indicação	4441/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Manoel Eudóxio Pereira.
183	Indicação	4442/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. iluminação pública para a entrada do município.
184	Indicação	4443/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação para a travessa 02.
185	Indicação	4444/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a revitalização para Escola Goiás.
186	Indicação	4445/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Secretário de Obras do Município de Amapá. a pavimentação de bloquetamento da avenida Desidério Antônio Coelho.
187	Indicação	4446/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, providências referente ao conserto de fiação elétrica na Creche Tia Raimunda.
188	Indicação	4447/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, o serviço de pavimentação para Travessa 01-Capela São Camilo, ao lado da escola Matapi Mirim, Bairro Delta, Santana-AP.
189	Indicação	4448/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Alceu Paulo Ramos.
190	Indicação	4449/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Ancelmo Paulo Ramos.
191	Indicação	4450/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Antônio Carlos Reis,.
192	Indicação	4451/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Raul Monteiro Valdez.
193	Indicação	4452/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa.
194	Indicação	4453/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral.
195	Indicação	4454/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da avenida Antônio Picanço e Silva.
196	Indicação	4455/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena.
197	Indicação	4456/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Ana Maria Gomes da Costa.
198	Indicação	4457/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Secretário da SEMZUR, a limpeza e retirada de entulho na avenida Rio Jutupi.
199	Indicação	4458/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Alexandre Ferreira da Silva.
200	Indicação	4459/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Aimorés.
201	Indicação	4460/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a atualização da iluminação pública em toda extensão do bairro Marabaixo III.
202	Indicação	4461/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica a CSA, a limpeza da rede de esgoto da avenida Domingos Amorim com a Travessa Municipalista.
203	Indicação	4462/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a Iluminação pública para avenida Doze, em toda sua extensão.
204	Indicação	4463/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMED, a construção de uma Creche na Comunidade Agrícola Esconderijo do Altíssimo.
205	Indicação	4464/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Padre Ângelo Biragh.
206	Indicação	4465/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica a SEMSA, o retorno do atendimento 24h na UBS Dr. Rubim Aronovitch.
207	Indicação	4466/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública para avenida 22º .
208	Indicação	4467/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na Comunidade Esconderijo do Altíssimo.
209	Indicação	4468/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica a SEMEL a revitalização da Arena Buração, no bairro Muca.
210	Indicação	4469/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua Nova Brasília.
211	Indicação	4470/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Laudelino Araújo Corrêa.
212	Indicação	4471/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Aimorés.
213	Indicação	4472/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Goicatazes.
214	Indicação	4473/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Goicatazes, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado.
215	Indicação	4474/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida dos Guaranis, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
216	Indicação	4475/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, serviço de manutenção na iluminação na avenida José Nery.
217	Indicação	4476/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Tupis, entre as ruas Professor Tostes e Hamilton Silva.
218	Indicação	4477/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
219	Indicação	4478/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública da avenida Tupiniquins entre Santos Dumont e Jovino Dinoá.
220	Indicação	4479/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação na avenida Tupis, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
221	Indicação	4480/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de mais uma parada de ônibus dentro do Conjunto Habitacional Miracema.
222	Indicação	4481/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CTMAC, o reparo no Semáforo na esquina da avenida Piau.
223	Indicação	4482/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação para o final da rua C1.
224	Indicação	4483/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Aimorés.
225	Indicação	4484/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na travessa 2°.
226	Indicação	4485/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública para a comunidade do Ramal Goiabal.
227	Indicação	4486/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica a SEMED, a construção de uma Creche que atenda aos bairros Marabaixo III e Marabaixo IV.
228	Indicação	4487/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida 18.
229	Indicação	4488/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a revitalização para o Centro comunitário do bairro Jardim Floresta.
230	Indicação	4489/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a implantação de uma rota de ônibus que atenda os moradores do bairro Moradas das Palmeiras.
231	Indicação	4490/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza das vias públicas do bairro Moradas das Palmeiras.
232	Indicação	4491/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida Universidade.
233	Indicação	4492/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a reiteração dos termos da Indicação nº 1444/24.
234	Indicação	4493/24-AL	Deputado Jack JK	indica à CTMAC, reparo em semáforo na rua Leopoldo Machado com Desiderio Antônio Coelho.
235	Indicação	4494/24-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que seja proposto o Código Brasileiro da Mulher(CBM).
236	Indicação	4495/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à STTRANS, a manutenção do semáforo na rua Adálvaro Alves Cavalcante e avenida Stelio de Oliveira.
237	Indicação	4496/24-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à CSA Equatorial, poço artesiano comunitário e caixa d’agua coletiva, a fim de regularizar o abastecimento de água potável na Comunidade do Ambrósio.
238	Indicação	4504/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à Caixa Econômica Federal no Amapá para que os pagamentos relativos aos programas sociais do Governo Federal voltem a ser feitos na Vila Progresso, Distrito do Bailique.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Estimas a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2025.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0004/24-DPE	Defensoria Pública do Estado do Amapá	Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0389/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0059/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Dispõe sobre a cooficialização das línguas indígenas Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0124/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
3	Projeto de Lei Ordinária	0089/24-AL	Deputado Diogo Senior	Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões referentes a Historia e Geografia do Amapá nas provas objetivas de concurso públicos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0199	Situação: Aprova o projeto
4	Projeto de Lei Ordinária	0127/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0266/2024-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0143/24-AL	Deputado Roberto Góes	Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa Agroextrativista de Calçoene-AGROCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0289/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
6	Projeto de Lei Ordinária	0155/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a inclusão do "Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0368/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Lei Ordinária	0003/24-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei n.º 2.621, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0408/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
8	Projeto de Decreto Legislativo	0141/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0373/2024-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
9	Projeto de Resolução	0004/24-AL	Mesa Diretora	Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0301/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
10	Moção	0318/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Ivanildo da Silva Britro, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0319/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção ao Senhor Osiel dos Santos Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0320/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Nilson Roberto dos Santos Melo Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0321/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Heraclito Mendes da costa Junior, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0322/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Claudete de Lima Lopes, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0323/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Aroldo Rabelo da Silva Filho, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0324/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Amir Pimenta Sabe, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0325/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Alan Santos da Silva, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0326/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Manoel Djarde Queiroz do Nascimento, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0327/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Conselho Regional de Administração do Amapá CRA - AP, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0328/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Joândala Monique Rodrigues Lima, pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0329/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Laboratório Medclin, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0330/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Laboratório Acqualitybio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0331/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Associação Amapaense de Biomedicina - AABIOM, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0332/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Laboratório Amaral Costa, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0333/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Grupo Organizador de 1º Congresso de Biomedicina do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0334/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a 1º Turma de Biomedicina do estado do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0335/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Policlínica Mais Saúde, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0336/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Faculdade Estácio, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0337/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Lámpsi Desenvolvimento Humano LTDA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0338/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Faculdade Meta, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0340/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnostico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0341/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0342/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Coordenação de Apoio ao Diagnóstico - SESA, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0343/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Distribuidora Saúde Hospitalar, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0344/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0345/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Grupo Labor Medical, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0346/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a Pró Med Produtos Laboratoriais, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0347/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para a NEUROCOR, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0348/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Laboratório Collares, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0349/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso para o Laboratório UNILAB, pelos relevantes serviços no ramo da Biomedicina para o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2094/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao GEA, a contratação de profissionais nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social para melhor atender a demanda do hospital do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2096/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, a realização de ações de educação ambiental aos comerciantes, donos de estabelecimentos e visitantes do Balneário do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2097/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à UEAP, informações sobre implementação do curso de Bacharelado em Turismo na grade de graduações da universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2098/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água na Décima primeira avenida do Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2099/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida Timbiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2100/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida dos Tembés.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2101/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a reforma da Ponte do ramal da Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2102/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, que verifique vazamento na rede de abastecimento de água, rua General Gurjão, esquina com o avenida Pedro Baião.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2103/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, a implantação de radares de velocidade em pontos estratégicos da rodovia do Centenário.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2104/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer a realização de Sessão Solene no dia 02/12/2024 às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em comemoração ao Dia Nacional do Samba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2105/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2106/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, manutenção e o asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2107/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2108/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2109/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2110/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, formular políticas públicas de incentivo ao esporte, viabilizando parcerias entre setores públicos e privados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2111/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2112/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, a intensificação do policiamento na Praça da Bandeira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2113/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2114/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura Guarany, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2115/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2116/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na Comunidade de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2117/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2118/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2119/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, intensificar o policiamento no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2120/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Rio Bacabal no ramal dos Agricultores, distrito de Jarilândia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2121/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2122/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a manutenção com raspagem no ramal do Areal do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2123/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação da passarela em frente ao Instituto Federal do Amapá, campus Santana na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2124/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a construção de uma nova Ponte do ramal São José do Ajuruxi, no Município do Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2125/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à – SEINF, para realizar a reforma geral e revitalização da Feira do Agricultor, do Bairro Pacoval – Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2126/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Matapí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2127/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2128/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2129/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL, a revitalização e reforma da arena esportiva, em frente a Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2130/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação das rondas ostensivas noturnas e diurnas na rua Bacuri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2131/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, na Avenida Humberto de Góes Pereira, no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2132/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Tomé do Macacoari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2133/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2134/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual Professora Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2135/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Professor Joaquim de Jesus Picanço, comunidade do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2136/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2137/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Matão III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2138/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2139/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal Las Palmas, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2140/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Aporema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2141/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor de Jesus Picanço, comunidade do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2142/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Secretário de Estado da Fazenda informações relacionadas às operações de crédito realizadas pelo Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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