ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/10/2024 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0023/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivo, seu Conselho Gestor, e altera o inciso I, do art 18, da Lei Estadual n° 0687, de 07 de junho de 2002 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o programa de parcelamento de IPVA, Licenciamento, multas de trânsito e redução das taxas relativas aos veículos no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amapá/DETRAN e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0153/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Plano Estadual de Redução de Custos para Pequenos Negócios no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0154/24-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com espinha bífida aberta como pessoas com deficiência no Estado do Amapá, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0155/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a inclusão do "Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0156/24-AL	Deputado Roberto Góes	Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Social Cidadão do Amanhã.
7	Projeto de Lei Ordinária	0157/24-AL	Deputado Roberto Góes	Institui o Dia Estadual da Prematuridade e a Semana Estadual da Prematuridade de ações relacionadas a conscientização e ao enfretamento da prematuridade.
8	Projeto de Lei Ordinária	0158/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de diabetes tipo 1(DM1) como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0159/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui a Política Estadual de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0090/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ADNA LEITE BASTOS OLIVEIRA, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0091/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0092/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora AIME NAZARÉ DE MORAIS FAVACHO, e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0093/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALDENISE MORAES DE ALMEIDA, e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0094/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO LEITE RIBEIRO, e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0095/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor AUGUSTO SOCORRO DA SILVA FAVACHO, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0096/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor ANTONIO TAVARES DO ROSARIO, e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0097/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CARLUCCIO AMORIM MORO, e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0098/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLARICE MARIA FAVACHO MARQUES, e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0099/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CLAUDIA PICANÇO DOS PASSOS SOLEDADE, e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0100/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora CREUZETE ALMEIDA DE FREITAS, e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0101/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Dilcilene Ferreira da Silva, e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0102/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DINAIR DE ALMEIDA ARAUJO, e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0103/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Edgar Augusto Sena Matos, e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0104/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ELIZABETH SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0105/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Eugenia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0106/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IEDA MARIA SANTANA GURJÃO, e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0107/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora IRACILDA LEITE FERREIRA, e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0108/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências.
29	Projeto de Decreto Legislativo	0109/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências.
30	Projeto de Decreto Legislativo	0110/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências.
31	Projeto de Decreto Legislativo	0111/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências.
32	Projeto de Decreto Legislativo	0112/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências.
33	Projeto de Decreto Legislativo	0113/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Katia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências.
34	Projeto de Decreto Legislativo	0114/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Kátia Maria de Souza Ramalho, e dá outras providências.
35	Projeto de Decreto Legislativo	0115/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Luiz Henrique de Brito Costa, e dá outras providências.
36	Projeto de Decreto Legislativo	0116/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Belem Carvalho, e dá outras providências.
37	Projeto de Decreto Legislativo	0117/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Helena Brito Tavares Mubarac, e dá outras providências.
38	Projeto de Decreto Legislativo	0118/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Clea Vilhena dos Santos, e dá outras providências.
39	Projeto de Decreto Legislativo	0119/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, e dá outras providências.
40	Projeto de Decreto Legislativo	0120/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MILHOMEM, e dá outras providências.
41	Projeto de Decreto Legislativo	0121/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DINAIR DA SILVA GOES, e dá outras providências.
42	Projeto de Decreto Legislativo	0122/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA, e dá outras providências.
43	Projeto de Decreto Legislativo	0123/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ESTER GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA, e da outras providências.
44	Projeto de Decreto Legislativo	0124/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ILEIDE MONTEIRO VALADARES, e dá outras providências.
45	Projeto de Decreto Legislativo	0125/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências.
46	Projeto de Decreto Legislativo	0126/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MÁRIA SELMA DA SILVA NEVES, e dá outras providências.
47	Projeto de Decreto Legislativo	0127/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências.
48	Projeto de Decreto Legislativo	0128/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências.
49	Projeto de Decreto Legislativo	0129/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências.
50	Projeto de Decreto Legislativo	0130/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências.
51	Projeto de Decreto Legislativo	0131/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências.
52	Projeto de Decreto Legislativo	0132/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências.
53	Projeto de Decreto Legislativo	0133/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências.
54	Projeto de Decreto Legislativo	0134/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências.
55	Projeto de Decreto Legislativo	0135/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências.
56	Projeto de Decreto Legislativo	0136/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências.
57	Projeto de Decreto Legislativo	0137/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências
58	Projeto de Decreto Legislativo	0138/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências.
59	Projeto de Decreto Legislativo	0139/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências.
60	Projeto de Decreto Legislativo	0140/24-AL	Deputados Diversos	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências.
61	Projeto de Decreto Legislativo	0141/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
62	Projeto de Decreto Legislativo	0142/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias.
63	Projeto de Decreto Legislativo	0143/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências.
64	Projeto de Decreto Legislativo	0144/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências.
65	Projeto de Decreto Legislativo	0145/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências.
66	Projeto de Decreto Legislativo	0146/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências.
67	Projeto de Decreto Legislativo	0147/24-AL	Diversos Deputados	Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências.
68	Moção	0306/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Alexsarah de Souza Monteiro, em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional que é celebrado em 13 de outubro.
69	Moção	0307/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à equipe do Hospital do Amor, pela dedicação e compromisso no atendimento a pacientes oncológicos no Estado do Amapá.
70	Moção	0308/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso destinada ao Instituto Joel Magalhães - IJOMA, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá.
71	Moção	0309/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Associação dos Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida, pelo trabalho exemplar e comprometido em apoio aos pacientes oncológicos no Estado do Amapá.
72	Moção	0311/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos às personalidades listados na relação anexa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá e em comemoração ao Dia do Cerimonialista no dia 29/10.
73	Requerimento	1885/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Levindo Alves dos Santos, localizada na comunidade do Igarapé do Lago, no município de Santana-AP.
74	Requerimento	1886/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Governador do Estado do Amapá a disponibilização de combustível, através da secretaria competente, aos agricultores do interior do Município de Amapá-AP.
75	Requerimento	1887/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SESA, que viabilize um estudo sobre a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos no Estado do Amapá.
76	Requerimento	1888/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SESA, a viabilidade de realizar parcerias com clínicas do Estado, para que aumente o número de atendimentos nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, neuropediatra e terapia ocupacional para crianças com suspeita do espectro autista entre outros.
77	Requerimento	1889/24-AL	Diversos Deputados	requer à Esta Casa de Leis, que a sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de outubro (terça-feira) do ano em curso seja convertida em sessão Solene, a ser realizada ás 10h, em homenagem ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Publico.
78	Requerimento	1890/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu.
79	Requerimento	1891/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande.
80	Requerimento	1892/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água, na Travessa Mineira, no Município de Santana.
81	Requerimento	1893/24-AL	Dep. Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar rondas policiais ostensivas na bairro Boné Azul.
82	Requerimento	1894/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer audiência pública no dia 22 de novembro de 2024, sexta feira as 9hs, com o tema, água potável para as famílias que moram em áreas de ressaca.
83	Requerimento	1895/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer a SESA, convenio com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio para doação de aparelho doppler.
84	Requerimento	1896/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, uma inspeção no prédio da unidade mista de saúde no município de Serra do Navio.
85	Requerimento	1897/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer a Presidência da ALAP audiência pública no Plenário desta Casa, no dia 13 de dezembro de 2024 as 9hs, para debater sobre implantação de painéis solares nos conjuntos habitacionais de Macapá.
86	Requerimento	1898/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA, resolva de imediato o problema da falta de água tratada nos bairros Provedor I, Hospitalidade e demais bairros do Município de Santana.
87	Requerimento	1899/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, construção e reforma das Escolas Estaduais as áreas verdes ou paisagismo verde.
88	Requerimento	1900/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra, em Frente ao Residencial Amazonas.
89	Requerimento	1901/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá.
90	Requerimento	1902/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá.
91	Requerimento	1903/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, mesa de manipulação de pescado a comunidade pesqueira do Município de Oiapoque.
92	Requerimento	1904/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, freezers à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque.
93	Requerimento	1905/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETE, que retome as atividades da Central do Trabalhador Autônomo-CTA com cursos de capacitação profissional para informais e empreendedores.
94	Requerimento	1906/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, insumos agrícolas para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque.
95	Requerimento	1907/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, 6 seis unidades de micro trator agrícola de 16cv com caretinha para às comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque.
96	Requerimento	1908/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, kits de irrigação agrícola para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque
97	Requerimento	1909/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, 2 embarcações de pesca para à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque.
98	Requerimento	1910/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, motores de rabeta em benefício à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque.
99	Requerimento	1911/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá, barraca de feira livre para comercialização de pescado em benefício da comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque.
100	Requerimento	1912/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF, a revitalização, reforma e modernização do ginásio poliesportivo de Santana.
101	Requerimento	1913/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, a instalação de luminárias na passarela enfrente o bairro Cabralzinho.
102	Requerimento	1914/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED, a reforma geral da escola Estadual Jose de Anchieta.
103	Requerimento	1915/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal das carroceiras ( belo verde) Marabaixo.
104	Requerimento	1916/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, em caráter de urgência, médico na especialidade de nefrologia para o HE do Município de Santana.
105	Requerimento	1917/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, em caráter de urgência, médicos na especialidade cirurgião vascular, para os prontos atendimentos 24h, HE nos municípios de Macapá e Santana.
106	Requerimento	1918/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao comandante-geral do corpo de bombeiros, a implantação de um posto fixo do Corpo de Bombeiros em local estratégico da orla de Macapá.
107	Requerimento	1919/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, informações sobre o planejamento e revitalização das Escolas Indígenas no Estado do Amapá.
108	Requerimento	1920/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno do atendimento presencial no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD.
109	Requerimento	1921/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro do Goiabal.
110	Requerimento	1922/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos.
111	Requerimento	1923/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no município de Mazagão.
112	Requerimento	1924/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, sejam ofertados, de forma gratuita, kits de alimentos aos pacientes e seus acompanhantes que vêm do interior do Estado para atendimento em consulta na UNACON.
113	Requerimento	1925/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEFAZ, informações sobre o acervo de mercadorias e bens móveis considerados abandonados nos termos do § 2º do art. 67 da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
114	Requerimento	1926/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
115	Requerimento	1927/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, a contratação de mais Médicos Cirurgião de Tórax, para sistema estadual de saúde.
116	Requerimento	1928/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Renascer.
117	Requerimento	1929/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação da Lei nº 2.961, de 14 de dezembro de 2023.
118	Requerimento	1930/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Policia militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro Novo Horizonte.
119	Requerimento	1931/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, a estrutura necessária a fim de acomodar dignamente as pessoas que ficam aguardando para marcar consulta na UNACON.
120	Requerimento	1932/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja ofertado de forma gratuita e imediata o translado do corpo de pessoas falecidas em decorrência de câncer.
121	Requerimento	1933/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED, informações sobre as ações nas escolas indígenas no Estado do Amapá.
122	Requerimento	1934/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma geral, ampliação e climatização em todas as escolas da rede estadual no Município de Santana.
123	Requerimento	1935/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de um novo quartel para 3º batalhão de Polícia Militar Ambiental.
124	Requerimento	1938/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer uma Sessão Solene para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h Florência Souza, que completou 10 anos de serviços prestados à comunidade a ser realizada no dia 07 de novembro de 2024, as 09hrs no plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
125	Indicação	3985/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Genesio A. costa.
126	Indicação	3986/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida genesio A. Costa.
127	Indicação	3987/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, com cópia ao Ministério das Comunicações - Anatel, a implantação de uma torre/antena de telefonia na comunidade do Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
128	Indicação	3988/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Hermes Monteiro da Silva.
129	Indicação	3989/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva.
130	Indicação	3990/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Hermes Monteiro da Silva.
131	Indicação	3991/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da avenida Ana Nery com a rua São José .
132	Indicação	3992/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação recapeamento a avenida General Osório, entre as ruas José Serafim e São José.
133	Indicação	3993/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, encaminhe equipe técnica para correção de vazamento no sistema de distribuição de água na rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
134	Indicação	3994/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, faça mudança na sinalização “Pare” aos veículos que transitam na rua São Paulo esquina com a avenida Acre.
135	Indicação	3995/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial, a manutenção do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Açucena.
136	Indicação	3996/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR, a implantação de lixeiras de calçadas no Conjunto Habitacional Miracema.
137	Indicação	3997/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa.
138	Indicação	3998/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOP, a implantação de camada asfáltica na avenida Júlio Cardoso , no Município de Santana.
139	Indicação	3999/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, a construção de Escola de Educação Infantil no Conjunto Habitacional Miracema.
140	Indicação	4000/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, a construção de Creche no Conjunto Habitacional Miracema.
141	Indicação	4001/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CTMAC, a construção de parada de ônibus na avenida Alexandre Ferreira da Silva.
142	Indicação	4002/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana, profissional de Educação Física para acompanhar a prática de exercício físico nas academias ao livre no município.
143	Indicação	4003/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, a revitalização na Arena Esportiva do Poeirão, na Avenida Procópio Rola.
144	Indicação	4004/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas no trecho da rua Odilardo Silva até o Canal do Beirol.
145	Indicação	4005/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas no trecho da avenida Almirante Barroso entre as ruas Marcelo Cândia e Santos Dumont.
146	Indicação	4006/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza na rua Santos Dumont, entre as avenidas Pedro Lazarino e Anhanguera.
147	Indicação	4007/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho.
148	Indicação	4008/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na avenida Antônio Carlos Réis.
149	Indicação	4009/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar, esquina com a avenida Genésio Costa.
150	Indicação	4010/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Tarumã, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos.
151	Indicação	4011/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
152	Indicação	4012/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, a reforma da passarela das Margaridas, na rua Ariosvaldo Coelho Caxias.
153	Indicação	4013/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Aquariquara, no bairro Ipê.
154	Indicação	4014/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Jardim dos Oliveiras.
155	Indicação	4015/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Sebastião Queiroz de Almeida.
156	Indicação	4016/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC, a criação de linha de ônibus para atender o Ramal do Porto do Céu .
157	Indicação	4017/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Presidente Vargas.
158	Indicação	4018/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, reforma da passarela da avenida Newton Cardoso.
159	Indicação	4019/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Ferreira Chucre.
160	Indicação	4020/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos e recapeamento asfáltico, na avenida José Duarte.
161	Indicação	4021/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos e recapeamento asfáltico, na avenida Muruci.
162	Indicação	4022/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SEMOB, tapa buracos e recapeamento asfáltico, na avenida Carlos Almeida de Souza.
163	Indicação	4023/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Prefeito do Município de Macapá, a pavimentação asfáltica do ramal do Juraci Fortaleza na Lagoa dos índios.
164	Indicação	4024/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMED, a reforma da quadra da Escola Municipal Goiás.
165	Indicação	4025/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, tapa buracos na rua Maria Ramos Ataíde.
166	Indicação	4026/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Raimundo Vicente Alves.
167	Indicação	4027/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública das ruas do bairro Porto Platô.
168	Indicação	4028/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública da rua Maria Ramos de Ataíde.
169	Indicação	4029/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de centrais de ar no Centro Comunitário do bairro Igarapé da Fortaleza.
170	Indicação	4030/24-AL	Deputada Alliny Serrão	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de emenda para a criação do Programa de Unidades Móveis de Mamografia, com o objetivo de atender as regiões de difícil acesso no Estado do Amapá.
171	Indicação	4031/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, junto a CAESA a falta de água diariamente no bairro Igarapé da Fortaleza.
172	Indicação	4032/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a contratação de mais Médico para atenderem na UBS do bairro Igarapé da Fortaleza.
173	Indicação	4033/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede Pública da rua José Serafim.
174	Indicação	4034/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da rua Grécia.
175	Indicação	4035/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à a CIPEMAC, a instalação das luminárias do tipo LED nos novos postes instalados na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Agenor Ferreira Pinto e Inspetor de Oliveira.
176	Indicação	4036/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a instalação de faixas elevadas em frente a Escola Aurino Ramos Cordeiro, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
177	Indicação	4037/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à CTMAC, a instalação de uma faixa elevada e placas de indicação de velocidade em frente ao Centro Comunitário do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
178	Indicação	4038/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, a construção de uma arena em torno do campo de futebol na avenida bosque, no Marabaixo IV.
179	Indicação	4039/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, tapa-buracos da avenida Paraíba, entre as ruas são Paulo e Mato Grosso.
180	Indicação	4040/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Pérsia.
181	Indicação	4041/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública da rua Carlos Almeida de Souza.
182	Indicação	4042/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva da Iluminação Pública da avenida Cônego Domingos Maltês.
183	Indicação	4043/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na rua São Paulo.
184	Indicação	4044/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na rua São Paulo.
185	Indicação	4045/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta na rua São José, entre as avenidas Padre Manoel da Nóbrega e José Tupinambá.
186	Indicação	4046/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta na rua São José, entre as avenidas Padre Manoel da Nóbrega e José Tupinambá.
187	Indicação	4047/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua São José, entre as avenidas Pedro Américo e Marcílio Dias.
188	Indicação	4048/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no bairro Cidade Nova.
189	Indicação	4049/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua Mato Grosso, no bairro Pacoval.
190	Indicação	4050/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso da rua Mato Grosso.
191	Indicação	4051/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na rua Turíbio Orivaldo Guimarães.
192	Indicação	4052/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta no final da rua São José.
193	Indicação	4053/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Socialismo.
194	Indicação	4054/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua Socialismo, no bairro Renascer.
195	Indicação	4055/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta no final da rua São José.
196	Indicação	4056/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua Socialismo.
197	Indicação	4057/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes no início da Rodovia Anibal Barcellos.
198	Indicação	4058/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Manoel Eudóxio, entre as avenidas Timbiras e Pedro Lazarino.
199	Indicação	4059/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes no início da Rodovia Anibal Barcellos.
200	Indicação	4060/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Renascimento.
201	Indicação	4061/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Nicolau Libório, no bairro Pantanal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0020/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Estimas a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2025.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0021/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais, cria o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais e cria o Comitê Técnico-Científico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0300/2024/CCJ/AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 0007/2024/CMA/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0022/24-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre a criação do serviço público lotérico no Estado do Amapá e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0004/2024/RC/CCJ/COF/CAP/AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0004/2024/RC/CCJ/COF/CAP/AL	Situação: Rejeita o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0004/2024/RC/CCJ/COF/CAP/AL	Situação: Rejeita o projeto
3	Requerimento	1148/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado, que possa encaminhar um Projeto de Lei Ordinária, onde possa criar e reajustar as gratificações aos profissionais da segurança pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1857/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SDC, informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1858/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1859/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA, informações sobre a ampliação do Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1860/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETEC, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1861/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEGOV, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1862/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPESC informações sobre a construção de novos distritos industriais pesqueiros nos Municípios do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1863/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento próximo a Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1864/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à FAPEAP, a criação de um portal de divulgação das pesquisas fomentadas pela instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1865/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1866/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento na avenida Stephan Houat.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1867/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento do policiamento no bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1868/24-AL	Deputado Jack JK	requer à Comando Geral Polícia Militar, ronda ostensiva nas vias próximas a Universidade Estadual do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1869/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial, melhoria da instalação e troca da fiação da rede elétrica do assentamento Nova Canaã.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1870/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial, que seja averiguado o alagamento causado por canos danificados na rua Maria Marola Gato.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1871/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao GEA o retorno da unidade do Super Fácil na zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1872/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no loteamento Terra Nova Bosque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1873/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado, aceleração dos serviços de requalificação de uma das laterais do trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto entre a rotatória da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1874/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer á CSA, evitar as cobranças abusivas nas contas de água e esgoto de moradores de Municípios do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1875/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá, informação referente a previsão de concurso público para a Polícia Científica do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1876/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, instalar internet e reformar a quadra da Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1877/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA/AP, a inclusão de exames especializados para diagnóstico de ceratocone no rol de exames do setor de oftalmologia da SESA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1878/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, o Programa Mais Visão a cirurgia refrativa para graus altos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1879/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Super Fácil o acesso a computador e internet aos cidadãos, possibilitando-os a fazer cadastros e inscrições online.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1880/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, Sessão Solene em comemoração ao 6º ano do Hospital de Amor no Amapá, a ser realizada em 16/12/2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1881/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1882/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1883/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Estadual Roberto José Morais de Castro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1884/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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