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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/10/2024 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0149/24-AL Deputada Aldilene Souza Institui no Estado do Amapá nova opção para o contribuinte realizar pagamento digital também por via "PIX" para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
2 Projeto de Lei Ordinária 0150/24-AL Deputado Jaime Perez Autoriza a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, Denominado Casa do Autista e Centro de Inclusão.
3 Projeto de Lei Ordinária 0151/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Promoção da Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus.
4 Projeto de Resolução 0004/24-AL Mesa Diretora Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal com a finalidade de alterar seus artigos 22 e 24.
5 Moção 0287/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso aos Servidores que integram o Serviço de Oftalmologia HCAL, conforme relação anexa, pela forma acolhedora, humanizada e responsável com que desenvolvem seus serviços de atendimento à população do Estado do Amapá.
6 Moção 0288/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Vanessa Cristina Albuquerque Malcher, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1.
7 Moção 0289/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Porteiro Rosivaldo Pires do Nascimento, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função.
8 Moção 0290/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Dejaci Duarte Queiroz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
9 Moção 0291/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Rosigleuda Guimarães da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1.
10 Moção 0292/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Elaine do Socorro dos Santos Alves, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1.
11 Moção 0293/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Lilian Cristina Almeida Cardoso, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
12 Moção 0294/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Mariza Souza Ferreira, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
13 Moção 0295/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Jaciane da Silva Cruz, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
14 Moção 0296/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Leide Rodrigues da Costa, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
15 Moção 0297/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Coordenadora Inoã Caroline da Rocha Miranda, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
16 Moção 0298/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Ailan Furtado Lobato, pelo trabalho exemplar e dedicação no incentivo ao aprendizado e desenvolvimento de suas funções
17 Moção 0299/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Mary Lemos do Espírito Santo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1.
18 Moção 0300/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Professora Francilene Vaz da Silva Rabelo, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1.
19 Moção 0301/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Gestora Hélida da Silva de Paula, pelo trabalho exemplar e dedicação em sua função, pela primeira colocação no Estado do Amapá na categoria Fundamental 1
20 Moção 0302/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes, por seu brilhante desempenho como Treinador da Paratleta Wanna Helena Brito Oliveira.
21 Requerimento 1807/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no conjunto habitacional Jardim Açucena.
22 Requerimento 1808/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na ponte Luiz Alves da Cunha.
23 Requerimento 1809/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-EQUATORIAL, regularização no fornecimento de energia na comunidade de São Tomé do Alto Pirativa.
24 Requerimento 1810/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na avenida Décima Primeira.
25 Requerimento 1811/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda extensão da travessa Joaquim Navegante.
26 Requerimento 1812/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da Alameda Pedra Negra.
27 Requerimento 1813/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em toda a extensão da rua Aluizio Azevedo.
28 Requerimento 1814/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, o aumento de vagas aos alunos do 3º ao 5º ano da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III.
29 Requerimento 1815/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, a regulamentação de Guarda Parque e Guarda Florestal, tendo em vista a Lei Estadual nº 1.469.
30 Requerimento 1816/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a construção de uma rotatória na rodovia Duca Serra com a saída dos bairros Goiabal e Marabaixo.
31 Requerimento 1817/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal da linha B no km 09.
32 Requerimento 1818/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao RURAP, reiterar o requerimento nº 0958/2024, aquisição caminhões para transportar a produção agrícola para a feira do Município de Santana.
33 Requerimento 1819/24-AL Deputado Rayfran Beirão rerquer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Novo Buritizal,
34 Requerimento 1820/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do turismo amapaense.
35 Requerimento 1821/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SDR, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor primário amapaense.
36 Requerimento 1822/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local.
37 Requerimento 1823/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE, dados sobre a participação de empresas amapaenses na 53ª Expofeira do Estado do Amapá.
38 Requerimento 1824/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETEC, informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento dos ambientes de inovação do Estado do Amapá.
39 Requerimento 1825/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP, dados e informações sobre as ocorrências policiais durante os dias de realização da 53ª Expofeira do Estado do Amapá.
40 Requerimento 1826/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMIN, dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento do setor mineral amapaense.
41 Requerimento 1827/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECRICOMEX dados e informações sobre os impactos da 53ª Expofeira para o desenvolvimento das relações comerciais do Amapá com outros países e empresas estrangeiras.
42 Requerimento 1828/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEGOV, dados e informações os recursos financeiros que a 53ª Expofeira do Estado do Amapá movimentou na economia local.
43 Requerimento 1829/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à FAPEAP, o fortalecimento das políticas de fomento a pesquisas com temas sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Amapá.
44 Requerimento 1830/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer aprovação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins, que tratará acerca da criação do Programa Estadual de Saúde dos Pés das Pessoas com Diabetes Mellitus.
45 Requerimento 1835/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEED, o conserto do motor de luz da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes no Lago do Ajuruxi na Comunidade de São Pedro em Mazagão/AP.
46 Requerimento 1836/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, localizado na rua General Ubaldo Figueira, bairro Central, Santana-AP.
47 Requerimento 1837/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, o serviço de recapeamento asfáltico na Travessa Valentina no Bairro: Nossa Senhora da Assunção em Mazagão/AP.
48 Requerimento 1838/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
49 Requerimento 1839/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
50 Requerimento 1840/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma da quadra da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
51 Requerimento 1841/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à RURAP, a retirada de carros da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
52 Requerimento 1842/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá.
53 Requerimento 1843/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, reiterando o requerimento nº 0405/24-AL, a contratação de médicos neuropediatra para atender na rede pública estadual.
54 Indicação 3693/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Governador do Estado o anteprojeto de lei complementar, que modifica o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.
55 Indicação 3798/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Ameixal, no município de Ferreira Gomes, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo.
56 Indicação 3799/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes.
57 Indicação 3800/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Portelinha.
58 Indicação 3801/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Vila Mosquito, no Município de Ferreira Gomes.
59 Indicação 3802/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua da Altemar Dutra.
60 Indicação 3803/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bananal.
61 Indicação 3804/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida 13 de setembro.
62 Indicação 3805/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Tupiniquins.
63 Indicação 3806/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos das ruas do bairro Perpétuo Socorro.
64 Indicação 3807/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, ciclovia nas proximidades do Horto Municipal.
65 Indicação 3808/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC a manutenção e troca de lâmpadas na 6ª rua.
66 Indicação 3809/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Caramuru.
67 Indicação 3810/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Ramos dos Passos.
68 Indicação 3811/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do entorno da UBS do bairro Pantanal.
69 Indicação 3812/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, conclusão asfáltica da avenida Tenente Amaral.
70 Indicação 3813/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Felipe Camarão.
71 Indicação 3814/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a pintura de uma faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Serafini Costaperaria.
72 Indicação 3815/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Angelim com a rua Andiroba.
73 Indicação 3816/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, capina ao longo da rua Constantinoplas.
74 Indicação 3817/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza urbana na avenida Ernestino Borges.
75 Indicação 3818/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hamilton Silva, entre as avenidas Ernestino Borges e Padre Manoel da Nóbrega.
76 Indicação 3819/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Orla do Perpétuo Socorro.
77 Indicação 3820/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Antônio Pelaes Trajano de Souza.
78 Indicação 3821/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a limpeza urbana no canteiro da avenida Manoel Torrinha.
79 Indicação 3822/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Benedito Rodrigues Ferreira.
80 Indicação 3823/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua no entorno do Mercado do Peixe.
81 Indicação 3824/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com rua Jovino Dinoá.
82 Indicação 3825/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges.
83 Indicação 3826/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na esquina da avenida Ernestino Borges com Rua Jovino Dinoá.
84 Indicação 3827/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges.
85 Indicação 3828/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes do final da avenida Ernestino Borges.
86 Indicação 3829/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Ernestino Borges.
87 Indicação 3830/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo.
88 Indicação 3831/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso na avenida José do Espírito Santo.
89 Indicação 3832/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira.
90 Indicação 3833/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a manutenção da fiação solta em excesso ao longo da rua José Tavares de Almeira.
91 Indicação 3834/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza.
92 Indicação 3835/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso nos postes da rua Antônio Pelaes Trajano de Souza.
93 Indicação 3836/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 13º entre as ruas 04 e 05 do bairro Marabaixo III.
94 Indicação 3837/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o asfaltamento da rua 4 do bairro Marabaixo III.
95 Indicação 3838/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12º do bairro Marabaixo III.
96 Indicação 3839/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 11ª do bairro Marabaixo III.
97 Indicação 3840/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 9ª do bairro Marabaixo III.
98 Indicação 3841/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira.
99 Indicação 3842/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho.
100 Indicação 3843/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coriolano Jucá.
101 Indicação 3844/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis.
102 Indicação 3845/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó.
103 Indicação 3846/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações de quantas pessoas foram atendidas pelo CREAS, por demandas de violência doméstica e sexual nos anos de 2023 e 2024.
104 Indicação 3856/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Canal das Pedrinhas.
105 Indicação 3857/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do telhado da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes.
106 Indicação 3858/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina no Igarapé das Mulheres.
107 Indicação 3859/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a construção de lombadas nas principais vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
108 Indicação 3860/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, a implantação de placas de trânsito, faixas de pedestres e sinalização horizontal nas vias urbanas dentro do Distrito de São Joaquim do Pacuí.
109 Indicação 3861/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, a implantação de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica na Travessa Maria Assunção Cruz, Bairro Marabaixo IV, no município de Macapá.
110 Indicação 3862/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Boeiro, no Bairro Jesus de Nazaré.
111 Indicação 3863/24-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfalto do ramal da Vila do Valdemar.
112 Indicação 3864/24-AL Deputado Diogo Senior indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso para asfaltamento do ramal da vila das mulheres.
113 Indicação 3865/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CEF, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal, no Município de Amapá.
114 Indicação 3866/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública na Avenida Antônio Picanço e Silva, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Maria da Conceicao dos Santos, bairro Novo Horizonte.
115 Indicação 3867/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na rua Professor Tostes.
116 Indicação 3868/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro.
117 Indicação 3869/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua da Bacia.
118 Indicação 3870/24-AL Deputado Júnior Favacho Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua do Estádio Zerão.
119 Indicação 3871/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Minas Gerais.
120 Indicação 3872/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza da via pública na rua da Bacia.
121 Indicação 3873/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a reposição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde Neucira Almeida de Oliveira, no Município de Amapá.
122 Indicação 3874/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a ondulação transversal tipo lombada na avenida Nova Jerusalém.
123 Indicação 3875/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, reparos na iluminação pública na avenida Ângelo de Moraes.
124 Indicação 3876/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade.
125 Indicação 3877/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida São Fundão.
126 Indicação 3878/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, capina, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida Paulo do Espírito Santo.
127 Indicação 3879/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida José Loureiro de Sena.
128 Indicação 3880/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CODEVASF a limpeza e pavimentação da Vila Waldemar, no bairro Coração.
129 Indicação 3881/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na avenida Décima, bairro Marabaixo III.
130 Indicação 3882/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta, no final da rua Walter Barbosa de Araújo, em Santana.
131 Indicação 3883/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a implantação de bloquetamento na rua dos Cocais, no Município de Santana.
132 Indicação 3884/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a implantação de camada asfáltica na rua A 1, no Município de Santana.
133 Indicação 3885/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção dos equipamentos de exercício físico da Praça do Forúm.
134 Indicação 3886/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Décima.
135 Indicação 3887/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, limpeza em volta muro Escola E Almirante Barroso, no Município de Santana.
136 Indicação 3888/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP, a retirada de lixeira aberta na rua Margarida , no Município de Santana.
137 Indicação 3889/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, o pagamento de bolsa esporte ou bolsa atleta aos atletas de alto rendimento de todas as moralidades olímpicas e paraolímpicas de Santana.
138 Indicação 3890/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, a recuperação do canal da avenida Princesa Isabel e da bloquetagem das vias laterais.
139 Indicação 3891/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à Prefeitura Municipal de Santana, recursos para aquisição de materiais e equipamentos às escolinhas e entidades que trabalham a formação de atletas em Santana.
140 Indicação 3892/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP, a recuperação das luminárias do sistema de iluminação pública da travessa das Palmeiras.
141 Indicação 3893/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à STTRANS, a implantação de semáforo no cruzamento da rua Ubaldo Figueira com a avenida Walter Lopes da Cruz.
142 Indicação 3894/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Amadeu Gama com Avenida Inspetor Orlando Dias.
143 Indicação 3895/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, instalação de semáforo das ruas Amadeu Gama com Inspetor Marcelinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/24-AL Deputada Aldilene Souza Dá nova redação ao Capítulo XI e artigo 330, §4º e §7º para terminologia apropriada de povos indígenas na Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0102/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem neonatal, realizado em laboratórios no Estado do Amapá, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0229/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Liliane Abreu Parecer nº 0011/24-RE/GAB.DEP. LILIANE ABREU Situação:
2 Projeto de Decreto Legislativo 0037/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Márcio Miranda da Silva, do QOABM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER Nº0176-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Decreto Legislativo 0048/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Cabo Rodrigo Vinhote Alves, do QPCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0187/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
4 Projeto de Decreto Legislativo 0051/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Soldado Brenda Nascimento Costa, do QPPMC, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER Nº 0190/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
5 Projeto de Decreto Legislativo 0059/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER Nº0201-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
6 Projeto de Decreto Legislativo 0063/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0206/24-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
7 Projeto de Decreto Legislativo 0065/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER N° 0208/2024 Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Decreto Legislativo 0066/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER N° 0209/2024 Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Decreto Legislativo 0068/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER N° 0211/2024 Situação: Aprova o projeto
10 Projeto de Decreto Legislativo 0069/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER N° 0212/2024 Situação: Aprova com emenda
11 Projeto de Decreto Legislativo 0071/24-AL Deputado RODOLFO VALE Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER N° 0214/2024 Situação: Aprova com emenda
12 Projeto de Decreto Legislativo 0072/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0232/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Decreto Legislativo 0073/24-AL Deputado DIOGO SENIOR Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0237/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
14 Moção 0285/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à paratleta Wanna Helena Brito Oliveira, por seu brilhante desempenho, conquistando Medalha de Prata na Prova de Arremesso de Peso nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0286/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso as Manas do SUP que através do Stand Up Padle oferecem as mulheres uma jornada de autodescoberta e cura interna, guiada pela profunda conexão com a natureza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1726/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à Procuradoria Geral do Amapá, estudo o parecer sobre a possibilidade ou impossibilidade do servidor público efetivo, possuinte de cargo acumulável ou não, afastado ou de licenças para interesses particulares ou para estudos, ser Microempreendedor Individual - MEI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1767/24-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1768/24-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água nas vias do bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1769/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, manutenção no vazamento de água em diversos pontos no bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1770/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação da praça do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1771/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, rondas ostensivas na praça Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1772/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Angelo Biraghi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1773/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1774/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, viabilizar a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia do PacuÍ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1775/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Alvorada na rua Maria Torres da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1776/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, que viabilize o conserto do aparelho de endoscopia do Hospital de Emergências - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1777/24-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1778/24-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno das escolas no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1779/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Centro Social Urbano Vitória Régia, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1780/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, melhoria no sistema de distribuição de água na avenida Rui Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1781/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, tapa buraco na Rodovia AP-70, no trecho que vai de Santo Antônio da Pedreira até o início da estrada do Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1782/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a manutenção no sistema de água dos banheiros do Hospital da Mulher Mãe Luzia . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1783/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à PMAP a reativação do posto Policial no bairro Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1784/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica, na avenida Feliciano Coelho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1785/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia, notificação das empresas de telefonia e internet para proceder a retirada de fios em desuso em postes de energia elétrica na avenida Feliciano Coelho, esquina com a Rua Eliezer Levy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1786/24-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, que sejam concluídas as obras na Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1787/24-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas na Praça Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1788/24-AL Deputado Jack JK requer à SESA, o atendimento especializado em uroginecologia na rede pública de atendimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1789/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao IEAP, informações sobre o andamento do projeto intitulado "Biofábrica de Abelhas sem Ferrão” (Meliponini). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1790/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à FAPEAP, o financiamento de pesquisas, por meio de bolsas, sobre a criação de abelha sem ferrão em outras regiões do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1791/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEJUSP, informações detalhadas sobre o quantitativo de boletins de ocorrência registrados no ano de 2024 em cada Município do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1792/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEDEL, informações sobre a reforma e revitalização do Estádio Augusto Antunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1793/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental no ambiente de trabalho no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1794/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM, o fortalecimento das políticas de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1795/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, o fortalecimento de políticas públicas de atenção à saúde mental no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1796/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no sistema de educação do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1797/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUV, o fortalecimento de campanhas e políticas de atenção à saúde mental dos jovens no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1798/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAS, o fortalecimento da atenção à saúde mental nos programas e projetos assistenciais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1799/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de prevenção e combate a problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1800/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à FCRIA, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para as crianças e adolescentes atendidos na sua rede no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1801/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao IAPEN, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para pessoas no sistema prisional no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1802/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, informações sobre o Centro de Radioterapia do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1803/24-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1804/24-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1805/24-AL Deputado Dr. Victor requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água na Rua São João, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1806/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, sinalização horizontal na Rodovia na AP 010, que liga Macapá à Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente