ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/09/2024 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0140/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Institui a semana dos Povos Indígenas no calendário cultural do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0141/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Institui a política Estadual de proteção das línguas indígenas do Estado do Amapá....
3	Projeto de Lei Ordinária	0142/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá o Dia do Atleta Paralímpico, a ser celebrado anualmente no dia 22 de setembro.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0086/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" ao técnico paralímpico Francisco Marlon da Silva Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a projeção do esporte paralímpico amapaense no cenário mundial.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0087/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara" à atleta paralímpica Wanna Brito pela conquista da medalha de prata na prova de arremesso de peso nos jogos Paralímpicos de Paris.
6	Moção	0283/24-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao atleta amapaense Laumer Alan Baia de Sousa, pelo exemplo, dedicação e superação no esporte brasileiro.
7	Moção	0284/24-AL	Deputado Lorran Barreto	Moção de Aplauso ao Senhor Hélio da Paixão Ferreira Junior, por seu êxito no curso de Operações Policiais com Cães, realizado na Polícia Militar de Santa Catarina.
8	Requerimento	1617/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque.
9	Requerimento	1662/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à FAPEAP, a ampliação dos incentivos, destinados à realização de pesquisas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade no Estado do Amapá.
10	Requerimento	1663/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Calçoene, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho.
11	Requerimento	1664/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
12	Requerimento	1665/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SECULT, informações sobre os projetos, ações planejadas, em andamento e concluídas por esta SECULT visando promover a requalificação da infraestrutura do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado.
13	Requerimento	1666/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, informações de programas ou medidas de incentivo, visando mitigar o abandono e a evasão escolar no âmbito da rede de ensino estadual.
14	Requerimento	1667/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
15	Requerimento	1716/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Goiabal.
16	Requerimento	1717/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, o reabastecimento de oxigênio no hospital de Santana.
17	Requerimento	1718/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, a reforma dos banheiros do hospital de Santana.
18	Requerimento	1719/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, solucionar o problema no fornecimento de água no Habitacional Vila dos Oliveiras.
19	Requerimento	1720/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza.
20	Requerimento	1721/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP, monitorar as estradas rurais e pontes estaduais, garantindo que estejam em boas condições, facilitando o escoamento da produção agrícola no Estado.
21	Requerimento	1722/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETUR, mapa guia turístico, com informações sobre os pontos turísticos, gastronômicos, culturais e para hospedagem nos Municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
22	Requerimento	1723/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a STTRANS, sinalização horizontal e vertical na rua João Leite Coutinho.
23	Requerimento	1724/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a reforma e ampliação do Centro de Educação Profissional Professora Maria Salomé Gomes Sares.
24	Requerimento	1725/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à STTRANS, a sinalização horizontal e vertical na rua Sete de Setembro.
25	Requerimento	1727/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Presidência desta Casa de Leis, uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do (a) Veterano (a) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins.
26	Requerimento	1728/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá o retorno de rondas Policiais, nos bairros Cosme e Damião.
27	Requerimento	1729/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde.
28	Requerimento	1730/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de São Tomé, no Distrito de São Joaquim do PacuÍ.
29	Requerimento	1731/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Jardim I.
30	Requerimento	1732/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nancy Nina, no Zerão.
31	Requerimento	1733/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED, a capacitação de prevenção ao suicídio para profissionais da educação.
32	Requerimento	1734/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
33	Requerimento	1735/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes.
34	Requerimento	1736/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEFAZ e à SETRAP, a destinação de um terreno para estacionamento nas proximidades do Trevo do Distrito Industrial da Região Metropolitana de Macapá.
35	Requerimento	1737/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto.
36	Requerimento	1738/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Matapi.
37	Requerimento	1739/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à UEAP, informações sobre a implementação de novos cursos de graduação pela instituição.
38	Requerimento	1740/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC, informações sobre ações que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pracuúba, Itaubal e Cutias.
39	Requerimento	1741/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na rua Janary Nunes.
40	Requerimento	1742/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na na rua Maria Morola Gato.
41	Requerimento	1743/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à Secretaria do Bem Estar Animal, a aquisição de duas pick-ups para atender as demandas de deslocamento dos funcionários.
42	Requerimento	1744/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a conclusão da reforma geral do Teatro das Bacabeiras.
43	Requerimento	1745/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SECULT, o retorno das atividades culturais e artísticas no Teatro das Bacabeiras.
44	Requerimento	1746/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED, a contratação de professores de física e química para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.
45	Requerimento	1747/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá.
46	Requerimento	1748/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá.
47	Requerimento	1749/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá.
48	Requerimento	1750/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal.
49	Requerimento	1751/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEDEL, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal.
50	Requerimento	1752/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá.
51	Requerimento	1753/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltados para pessoas idosas no Estado do Amapá.
52	Requerimento	1754/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SIMS, apoio às famílias do incêndio ocorrido no bairro São Lazaro, no dia 11 de agosto de 2024.
53	Requerimento	1755/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização na Unidade Mista do Município de Calçoene.
54	Requerimento	1756/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, reforma urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
55	Requerimento	1757/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de central de ar para a sala de observação na Unidade Mista do Município de Calçoene.
56	Requerimento	1758/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de bomba de infusão e ventilador mecânico para sala vermelha na Unidade Mista do Município de Calçoene.
57	Requerimento	1759/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a reforma a sala de esterilização da Unidade Mista do Município de Calçoene.
58	Requerimento	1760/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro.
59	Requerimento	1761/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP, providências necessárias para asfaltamento do ramal da linha B no km 09.
60	Requerimento	1762/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEAS, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento.
61	Requerimento	1764/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa.
62	Requerimento	1765/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
63	Requerimento	1766/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEPM, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento.
64	Indicação	3452/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a drenagem pluviais na rua Talismã.
65	Indicação	3537/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro.
66	Indicação	3538/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Zeca Verônica, bairro Goiabal.
67	Indicação	3539/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reiterar o pedido nº 1593/24 de recapeamento asfáltico da avenida Lourenço Araújo de Sá.
68	Indicação	3540/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Beira Rio.
69	Indicação	3541/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira.
70	Indicação	3542/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da passagem Santa Fé.
71	Indicação	3543/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar.
72	Indicação	3544/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Evandro Carneiro de Melo com a Manoel Ferreira da Silva.
73	Indicação	3545/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Maria Marques, no bairro Pantanal.
74	Indicação	3546/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes.
75	Indicação	3547/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua do Estaleiro.
76	Indicação	3548/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Caramuru.
77	Indicação	3549/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem na rua Liberdade.
78	Indicação	3550/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a drenagem, meio-fio e sarjeta, no lado esquerdo da rua General Rondon.
79	Indicação	3551/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Gomes Freire de Andrade.
80	Indicação	3552/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a construção de ciclovia ao longo da avenida Dom Pedro I, Santana.
81	Indicação	3553/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CTMAC, a instalação de uma nova parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes.
82	Indicação	3554/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Escola Estadual Mario Quirino.
83	Indicação	3555/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da 10 avenida dos Congos.
84	Indicação	3556/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Raul Monteiro Valdez.
85	Indicação	3557/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua Inspetor Aimoré, no bairro Universidade.
86	Indicação	3558/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da travessa Maria do Carmo Tavares.
87	Indicação	3559/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, limpeza e capina em torno da Praça da Arena do Muca.
88	Indicação	3560/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre a Claudomiro de Moraes e Remo Amoras.
89	Indicação	3561/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal.
90	Indicação	3562/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal.
91	Indicação	3563/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras.
92	Indicação	3564/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras, localizada no Bairro Buritizal.
93	Indicação	3565/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras.
94	Indicação	3566/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras.
95	Indicação	3567/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina, da rua Tupiniquins.
96	Indicação	3568/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, implantação do sistema de Iluminação Pública na Vigésima Primeira dos Congós.
97	Indicação	3569/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na rua do Caju.
98	Indicação	3570/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Porto Grande, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
99	Indicação	3571/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Santana, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
100	Indicação	3572/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Vitória do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
101	Indicação	3573/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Tartarugalzinho, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
102	Indicação	3574/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Serra do Navio, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio.
103	Indicação	3575/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Pracuúba, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
104	Indicação	3576/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial a implantação da iluminação pública na rua Caju, bairro Brasil Novo.
105	Indicação	3577/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica a SEMOB, implantação de camada asfáltica na rua Caju, no bairro Brasil Novo.
106	Indicação	3578/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CTMAC, campanha educativa para uso de veículo autopropelido em via pública no município.
107	Indicação	3579/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Praça da Arena do Muca.
108	Indicação	3580/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Claudomiro de Moraes.
109	Indicação	3581/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
110	Indicação	3582/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
111	Indicação	3583/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Ferreira Gomes, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
112	Indicação	3584/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
113	Indicação	3585/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
114	Indicação	3586/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Laranjal do Jari, políticas públicas para a prevenção e pósvenção de suicídio.
115	Indicação	3587/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
116	Indicação	3588/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
117	Indicação	3589/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Oiapoque, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
118	Indicação	3590/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Santana, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
119	Indicação	3591/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
120	Indicação	3592/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
121	Indicação	3593/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMSA, a aquisição de correlatos, insumos e medicamentos para a Unidade Básica de Saúde Congós.
122	Indicação	3594/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica do Ramal da entrada do bairro Goiabal.
123	Indicação	3595/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a continuidade da obra de pavimentação em bloquetes, do bairro Marabaixo IV.
124	Indicação	3596/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cacau, bairro Morada das Palmeiras.
125	Indicação	3597/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira.
126	Indicação	3598/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Diógenes Silva.
127	Indicação	3599/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Paraná.
128	Indicação	3600/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça Barão do Rio Branco.
129	Indicação	3601/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rondônia, bairro Infraero II.
130	Indicação	3602/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Antônio Castro Monteiro.
131	Indicação	3603/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
132	Indicação	3604/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
133	Indicação	3605/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Mazagão, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
134	Indicação	3606/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Amapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
135	Indicação	3607/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
136	Indicação	3608/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
137	Indicação	3609/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação da rua dos Tucumãs.
138	Indicação	3610/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Macapá, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
139	Indicação	3611/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Cutias, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
140	Indicação	3612/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, campanha permanente de prevenção ao suicídio.
141	Indicação	3613/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, campanha permanente de prevenção ao suicídio no município.
142	Indicação	3614/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Pedra Branca, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
143	Indicação	3615/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Câmara Municipal de Calçoene, políticas públicas para a prevenção e pósvenção ao suicídio.
144	Indicação	3616/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca, campanha permanente de prevenção ao suicídio.
145	Indicação	3617/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação do bairro Bom Sossego I, Município de Amapá.
146	Indicação	3618/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a substituição de lâmpadas queimadas em todos os bairros do Município de Amapá.
147	Indicação	3619/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a iluminação pública na avenida Castro Alves, em Santana.
148	Indicação	3620/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a construção de uma academia pública no Município de Amapá.
149	Indicação	3621/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei, anexo, que dispõe sobre a regulamentação do Inciso XII do Artigo 18 da Lei 14.751 de 12 de dezembro de 2023.
150	Indicação	3622/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Governador do Estado do Amapá, o anteprojeto de lei complementar anexo, que altera o § 4º do Art. 67 da Lei Complementar nº 084, de 7 de abril de 2014.
151	Indicação	3623/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Deoclides Franco Mont Alverne.
152	Indicação	3624/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Francisco Alves Corrêa.
153	Indicação	3625/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Glicério de Souza Figueiredo.
154	Indicação	3626/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da avenida Ramos.
155	Indicação	3627/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas, José Augusto Façanha e Tiago Flecha da Costa.
156	Indicação	3628/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Deoclides Franco Mont Alverne.
157	Indicação	3629/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Francisco Alves Corrêa.
158	Indicação	3630/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ramos.
159	Indicação	3631/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina nas laterais da rodovia do Curiaú.
160	Indicação	3632/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rodovia do Curiaú.
161	Indicação	3633/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas da avenida Carlos Almeida de Souza.
162	Indicação	3634/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua do Horto Municipal.
163	Indicação	3635/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
164	Indicação	3636/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
165	Indicação	3637/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
166	Indicação	3638/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
167	Indicação	3639/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
168	Indicação	3640/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
169	Indicação	3641/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
170	Indicação	3642/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
171	Indicação	3643/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
172	Indicação	3644/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
173	Indicação	3645/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma e ampliação do espaço da onça pintada no Bioparque da Amazônia.
174	Indicação	3646/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
175	Indicação	3647/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
176	Indicação	3648/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de uma secretaria municipal do bem-estar animal.
177	Indicação	3649/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, a oferta de ambulância para transporte hospitalar em localidades distantes do centro do município de Macapá.
178	Indicação	3650/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Centro de Diagnóstico Laboratorial em Macapá.
179	Indicação	3651/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações sobre a criação de um Auxílio Natalidade para gestantes em Macapá.
180	Indicação	3652/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo II em Macapá.
181	Indicação	3653/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Tipo I em Macapá.
182	Indicação	3654/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações sobre a disponibilização de unidades móveis para serviços de saúde em Macapá.
183	Indicação	3655/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés.
184	Indicação	3656/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis.
185	Indicação	3657/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis.
186	Indicação	3658/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés.
187	Indicação	3659/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins.
188	Indicação	3660/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras.
189	Indicação	3661/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranís.
190	Indicação	3662/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Goitacazes.
191	Indicação	3663/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranis.
192	Indicação	3664/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras.
193	Indicação	3665/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins.
194	Indicação	3666/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMZUR, limpeza na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida.
195	Indicação	3667/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA, um sistema de água tratada na rua Tupiniquins, entre as vias Manoel Eudóxio e Professor Tostes.
196	Indicação	3668/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Tupiniquins.
197	Indicação	3669/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Anhanguera.
198	Indicação	3670/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a SEMZUR, a limpeza e capina da rua Anhanguera.
199	Indicação	3671/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMDI, a elaboração de projeto que atenda a demanda para o Centro Comunitário do bairro do Goiaba.
200	Indicação	3672/24-AL	Deputada Liliane Abreu	Indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida.
201	Indicação	3673/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco para a rua Minas Gerais.
202	Indicação	3674/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, o ramal do Juraci.
203	Indicação	3675/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas do ramal do Juraci.
204	Indicação	3677/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Caramuru.
205	Indicação	3678/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da rua Caramuru.
206	Indicação	3679/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMZUR, a limpeza e capina, a rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras.
207	Indicação	3680/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio da Cupuaçu.
208	Indicação	3681/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Cupuaçu.
209	Indicação	3682/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Davi Alcolumbre, captação de recursos para a construção de terminais de passageiros e de movimentação de cargas do Igarapé da Fortaleza e no elesbão.
210	Indicação	3683/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao prefeito Municipal de Santana, que sejam construídas as unidades básicas de saúde pediátrica e da melhor idade.
211	Indicação	3684/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica à prefeitura Municipal de Santana, que tome providencia necessárias para contar com um laboratório central de saúde pública.
212	Indicação	3685/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção do corredor da folia do Município de Santana.
213	Indicação	3686/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Davi Alcolumbre, junto aos órgãos competentes para que Santana passe a contar com conjunto habitacional nos moldes dos que foram construídos em Macapá.
214	Indicação	3687/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o serviço de malha asfáltica na avenida Manga Rosa.
215	Indicação	3688/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova.
216	Indicação	3689/24-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Senador Randolfe Rodrigues, a captação de recursos para a construção de um complexo esportivo olímpico e paralímpico no Município de Santana.
217	Indicação	3690/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira.
218	Indicação	3691/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Dá nova redação ao Capítulo XI e artigo 330, §4º e §7º para terminologia apropriada de povos indígenas na Constituição do Estado do Amapá.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0091/24-AL	Deputado JESUS PONTES	Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral, N 3321.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0205/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0095/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Centro de Atividades Sociais da Periferia - CASP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0222/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0101/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Peixe-Boi no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0230/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0002/24-TJAP	Poder Judiciário	Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Edna Auzier	Parecer nº 0004/2024-RE.GAB.DEP.EDNA AUZIER-AL	Situação:
5	Projeto de Decreto Legislativo	0031/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Major Aderaldo Clementino Leite, do QOCBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0170/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Decreto Legislativo	0035/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Telfran da Silva Gomes, do QOCBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0174/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Decreto Legislativo	0036/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Márcio Costa, do QOABM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0175/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0038/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Tenente Igo Ferreira Moutinho, do QOABM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0177/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
9	Projeto de Decreto Legislativo	0044/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 2º Sargento Edilson Barreiro Dias, do QEPBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0183/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0045/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Fagner Gomes do Carmo, do QPCBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0184/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
11	Projeto de Decreto Legislativo	0046/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Milton Pantoja Correa, do QPCBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0185/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
12	Projeto de Decreto Legislativo	0064/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0207/24-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
13	Projeto de Decreto Legislativo	0067/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0210/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
14	Projeto de Decreto Legislativo	0070/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0213/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
15	Projeto de Decreto Legislativo	0078/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Luiza Helena Trajano e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº PARECER Nº 0006/2024-RE.GAB.DEP.DIOGO S	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Diogo Senior	Parecer nº PARECER Nº 0006/RE/GAB.DEP. DIOGO SENIOR/2024/AL	Situação:
16	Moção	0279/24-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso para a Escola Estadual Princesa Izabel, pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0280/24-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos à psicóloga Diná Gonçalves de Araújo, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0281/24-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos à psicóloga Larissa Oliveira de Souza, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0282/24-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos à psicóloga Jairene Silva de Lima, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1677/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SDR, melhorias no sistema de iluminação nas dependências da Feira do Produtor, do bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1678/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governador, o Programa Mais Saúde Vascular para o Município do Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1679/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna e noturna na rua do Bueirinho, ao lado do muro da Infraero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1680/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, reiterando o Requerimento nºº 5550/2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1681/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública na Vila do Gordo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1682/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, intensificar o aumento das rondas ostensivas no bairro Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1683/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF, adaptação em todas as repartições públicas de banheiros para pessoas ostomizadas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1684/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar , ronda ostensiva na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1685/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1686/24-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CIPEMAC, a iluminação pública no bairro São José .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1687/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, terraplanagem no Ramal do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1688/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a realização de exame de mamografia no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1689/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água na avenida Alagoas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1690/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1691/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a limpeza de toda extensão do canteiro da Rodovia Norte-Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1692/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1693/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1694/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1695/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a viabilização de campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1696/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, informações a respeito da obra da Ponte sob o Rio Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1697/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a revitalização dos blocos que atendem o público para consultas psiquiátricas do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1698/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, o pagamento dos profissionais de saúde que atendem o anexo do Hospital de Emergência	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1699/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, aumentar a contratação de médicos especialistas em psiquiatria, para atendimento do público no ambulatório de psiquiatra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1700/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1701/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua Santos Dumont com avenida dos Galibis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1702/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA Equatorial, a melhoria no sistema de distribuição de água no bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1703/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Av. Verde, localizada no bairro Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1704/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 6, 7 e 8, no bairro Marabaixo 1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1705/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao BPRE, o controle do tráfego através deste batalhão no período das 7h00 às 9h00 na rampa do Açaí no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1706/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1707/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SDR, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1708/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1709/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE, um levantamento de motoristas e entregadores de aplicativos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1710/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1711/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1712/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1713/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva na Comunidade de Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1714/24-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nas proximidades da UPA Florência de Souza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1715/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requerendo a Mesa Diretora o Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2024, à s 9h, para realização de uma Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadã Amapaense a Sra. Luiza Helena Trajano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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