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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/05/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0006/12-AL Deputado Eider Pena Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0110/12-AL Deputada Roseli Matos Autoriza o Poder Executivo a reajustar o vencimento base dos servidores Públicos do Grupo Magistério, ativos, inativos e pensionistas do Estado do Amapá.
4 Requerimento 1132/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas para a Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí.
5 Requerimento 1133/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a disponibilização de Educador Social para Unidade da APAE do Município de Vitória do Jarí.
6 Requerimento 1134/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que designe rondas periódicas na Rua Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval.
7 Requerimento 1135/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, nas proximidades da Ponte Sergio Arruda, no Bairro do Pacoval.
8 Indicação 0877/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Av. dos Tupís entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, Bairro do Beirol.
9 Indicação 0878/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Maria Neuza do Carmo no Bairro do Infraero I.
10 Indicação 0879/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Odilardo Silva entre as Avenidas Feliciano Coelho e Caramuru, Bairro do Trem.
11 Indicação 0880/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. dos Prazeres, entre as Ruas Milton de Souza Corrêa e Felicidade, no Bairro Jardim Felicidade I.
12 Indicação 0881/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a colocação de uma Placa de Pare na Av. 1º de Maio, esquina com a Rua Hildemar Maia, Bairro do Buritizal.
13 Indicação 0882/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a instalação de uma parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Eliezer Levy e Leopoldo Machado, Bairro do Trem.
14 Indicação 0883/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza da Rua Milton de Souza Corrêa, paralela com a Rodovia do Curiaú, Bairro Jardim Felicidade I.
15 Indicação 0884/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Beirol.
16 Indicação 0885/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro do Trem.
17 Indicação 0886/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza da Av. Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro do Infraero I.
18 Indicação 0887/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que faça um estudo técnico para aumentar o número de transporte coletivo, para atender os moradores do Município de Santana.
19 Indicação 0888/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, que faça a correção do nível da cabeceira da ponte do canal da Av. Mendonça Júnior com a Rua Binga Uchôa, Bairro Central.
20 Indicação 0889/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de asfaltamento na Av. Ramos, entre as Ruas Felicidade e Milton de Souza Corrêa, Bairro Jardim Felicidade I.
21 Indicação 0890/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carlos Gomes entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Jesus de Nazaré.
22 Indicação 0891/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, Bairro do Trem.
23 Indicação 0892/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Secretário da SEMOB, o recapeamento asfáltico e terraplanagem no Bairro Infraero I.
24 Indicação 0893/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor tostes, no Bairro do Buritizal.
25 Indicação 0894/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMDURES, serviços de tapa buracos em todo o percuso da Av. Maria Izabel, no Bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 0895/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana, através da SEMDURES, serviços de tapa buracos em todo o percurso da Av. José Cesar Braga, no Bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 0896/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, que seja providenciado uma limpeza em torno da Passarela do Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/11-AL Deputado Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Superior de Educação Física do Estado do Amapá-ESEFAP, na forma como especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0102/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0014/11-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
2 Moção 0050/12-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, para o SD PM Paiva Neto do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1054/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, expansão da rede elétrica para a Comunidade do Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1055/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na tubulação e medidor da Rua Tiago Flexa da Costa, esquina com a 13 de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1056/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na 8ª Avenida, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1057/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, recuperação da estrada que liga o Município de Vitória do Jarí ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1058/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Água Branca do Cajarí, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1059/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, a doação de uma ambulância para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1060/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, a doação de um Ônibus articulado com capacidade para atender a APAE de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1061/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, destinação de recursos orçamentários e financeiros, para atender a ampla reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1062/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Escolas Estaduais: Marinho do Cajarí, Água Branca do Cajarí e Padaria, ambas no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1063/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias danificadas dos postes de iluminação pública em vários bairros do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1064/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção da estrada que liga o Município de Vitória a Laranjal do Jarí . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1065/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de um programa de atividades esportivas que englobe as Comunidades do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1066/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de água, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1067/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de duas creches, uma para o Município de Laranjal do Jarí e outra para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1068/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um local adequado para receber agricultores, pescadores e outros trabalhadores, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1069/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma das Passarelas dos Bairros: Malvinas, Samaúma, Santarém entre outros, ambos no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1070/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da CEA, a continuação do serviço de posteamento em vários Bairros do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1071/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Posto Policial no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1072/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1073/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão das obras da Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1074/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a colocar climatização em algumas enfermarias do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1075/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a corrigir falhas nas tubulações de Água na Av.Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1076/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar uma ambulância para o Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1077/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a executar a construção de Abrigos de Passageiros na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1078/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Delegacia de Polícia no Bairro do Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1079/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Praça na Vila do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1080/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Bairro do Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1081/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer a reforma da Passarela da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1082/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer reforma da Piscina Olímpica Marcílio Dias, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1083/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer reforma na Passarela da Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1084/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1085/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Barão do Rio Branco, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1087/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptações necessárias na Praça do Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1088/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SETRAP, a pavimentação das Ruas e Avenidas principais do Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1089/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que realize procedimento licitatório público para aquisição de aparelho de ressonância magnética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1090/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, que realize procedimento licitatório público para aquisição de aparelho de ressonância magnética. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1091/12-AL Deputada Marília Góes Requer que seja encaminhado ao Governador do Estado, expediente contendo o resultado da Audiência Pública sobre o Programa Amapá Jovem com os questionamentos direcionados ao mesmo, para que possa responder à juventude que participou do evento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1092/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao diretor Presidente da CAESA, que seja realizado serviço de saneamento básico na Av. 29 de Julho do Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1093/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública, com troca das lâmpadas queimadas, na Av. 29 de Julho do Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1094/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1095/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, a regularização do serviço de água, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1096/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, policiamento horários da noite, na Av. Procópio Rola, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1097/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que providencie a reativação do elevador do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1098/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que providencie uma tampa para boca de lobo, existente na Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. 13 de Setembro, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1099/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que providencie tampas para bocas de lobo existentes na calçada do Canteiro do final da Rua Benedito Lino do Carmo, Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1100/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Av. Pedro Américo, entre as Ruas Jovino Dinoá e Elyezer Levy, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1101/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Rua José maria Pereira Cardoso, Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1102/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos postes da Rua 20 de Julho, entre as Av. dos Timbiras e 21 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1103/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a intensificação de rondas Policiais, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1104/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização do Ginásio Esportivo Avertino Ramos no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1105/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a revitalização da Rede de abastecimento de Água do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1106/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que providencie o funcionamento do aparelho de Mamografia do Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1107/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEED, que resolva a falta de Professor de Matemática, na Escola Estadual Nanci Costa, Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1108/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização da Praça do Estacionamento da Praia da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1109/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Rua Padre Luiz de David, Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1110/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, o regular fornecimento de Água aos moradores do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1111/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das lâmpadas dos postes da Av.Caubi Sérgio Melo no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1113/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1114/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que efetue o retorno permanente da ambulância que atende a localidade de São Tomé do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1115/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, a recuperação e manutenção permanente do Ramal do Camaipí, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1116/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Marinho do Cajarí, localizada no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1117/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto, na baixada do Ambrósio no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1118/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Wilson de Carvalho no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1119/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias com defeitos nos postes da Arena esportiva do Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1120/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias dos postes do Bairro Marilândia, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1121/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a troca das manilhas de esgoto na Av. Inspector Duarte Ramos Pinheiro no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1122/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Rua Ayrton Senna, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1123/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Álvaro Carvalho, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1124/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a contratação de um médico para o Posto de Saúde da Comunidade do Cajarí, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1125/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEED, a contratação de Professor para a Escola Estadual Mineko Hayshyda, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1126/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Antonio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1127/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, o reparos na rede elétrica e a normalização da iluminação pública na BR 156, entre o Bairro Boné Azul e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1128/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma arena multiuso no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1129/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a disponibilização de médicos ginecologista, obstetra e clínico geral), para a Unidade Mista de saúde do Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1130/12-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de Psicólogos, Nutricionistas e Fisioterapeutas para a Unidade da APAE, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente