ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/08/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0031/24-GEA	Poder Executivo	Veto total ao Projeto de Lei nº 0327/23-AL, que dispõe sobre o procedimento para disponibilizar o prontuário ao paciente ou por seu represente legal e dá outras providências.
2	Veto	0032/24-GEA	Poder Executivo	Veto total ao Projeto de Lei nº 0323/2023-AL, que dispõe sobre nova denominação à Escola Estadual Tiradentes e dá outras providências.
3	Veto	0033/24-GEA	Poder Executivo	Veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 0001/23-AL, que altera o ART. 2º, da Lei Estadual Nº 1.575 de 10 de novembro de 2011 que Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e de Disponibilidade de Sobreaviso, para incluir os Profissionais Plantonistas das Unidade de Tratamento Intensivo -UTI e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0111/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de redes de proteção nas janelas de apartamentos em conjuntos residenciais, visando prevenir acidentes fatais envolvendo crianças no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0112/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0113/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a prioridade de vagas para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual em projetos originários da Secretaria de Desporto e Lazer do Estado do Amapá e de distribuição de Kit esporte no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0114/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o PROGRAMA FAMÍLIA PET ACOLHEDORA, de custódia temporária de animais de estimação no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0115/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a divulgação de informações ambientais do Estado do Amapá no Portal da Transparência pelo Governo do Estado.
9	Projeto de Lei Ordinária	0116/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação – PIA – para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0074/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel de Infantaria WILLIAM ANTÔNIO MIRANDA SILVA e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0075/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor GENERAL DE BRIGADA ROBERTO FURTADO BATISTA e dá outras providências.
12	Projeto de Resolução	0003/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a criação da Caravana da Primeira Infância no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providencias.
13	Moção	0263/24-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplausos às Cooperativas, Associações, Sindicatos, Institutos e Associações que vêm desenvolvendo e apoiando as potencialidades da cadeia produtiva do Açaí no Estado do Amapá.
14	Moção	0264/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Josefa Lina da Silva e Maria Lúcia dos Santos Nascimento, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
15	Moção	0265/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso as homenageadas abaixo em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Rejane Soares, Marceli Coimbra dos Santos, Simone de Almeida Delphim Leal, Angela de Nazaré Silva de Souza Maximin, Marcia do Socorro de Souza Leite, Jucileide Tomazia Nascimento, Luziane dos Santos Ramos, Maria Odaleia da Câmara Ramo, Ennara Nascimento Borges, Marcilene Leite Dias da Cruz, Raimunda Goreth A. Espíndola, Aissatu de Souza Seidi, Zoraima da Costa Maramalde, Úrsula Ariel Souza da Silva, Márcia do Socorro Carmo de Souza Leite, Alinne Márcia Nascimento Costa, Iranetiane Santiago, Marilene dos Santos Nascimento, Elisa Pimentel Paula
16	Moção	0266/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Exercito Brasileiro em especial à 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada foz da Amazonas, pela sua importância contribuição ao progresso e ao desenvolvimento do Estado do amapá e pelo cumprimento eficiente da sua nobre e honrada missão de defender as fronteiras e garantir a segurança da Amazônia Oriental.
17	Requerimento	1494/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande.
18	Requerimento	1495/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Dra. Mércia.
19	Requerimento	1496/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Brigue.
20	Requerimento	1497/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Curuá.
21	Requerimento	1498/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Faustino.
22	Requerimento	1499/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Franco,
23	Requerimento	1500/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Marinheiro.
24	Requerimento	1501/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro.
25	Requerimento	1502/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mutum.
26	Requerimento	1503/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino.
27	Requerimento	1504/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande.
28	Requerimento	1505/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia.
29	Requerimento	1506/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SESA, a aquisição de quatro carrinhos de anestesia para Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
30	Requerimento	1507/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SESA, o levantamento quantitativo de pacientes “com dislexia” ou “portadores de dislexia”, para que o resultado seja revestido em políticas públicas.
31	Requerimento	1508/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto.
32	Requerimento	1509/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical.
33	Requerimento	1510/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária, que se realizará no dia 20 de agosto de 2024, em sessão solene alusiva ao dia do soldado.
34	Requerimento	1511/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal Santo Antônio, localizado no KM 12, BR-210.
35	Requerimento	1512/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a necessidade de aumento da quantidade de médicos especialistas na rede pública de saúde estadual tais como: dermatologista, infectologista e oncologista.
36	Requerimento	1513/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pantanal.
37	Requerimento	1514/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao governo do Estado do Amapá, ação de atendimento da carreta do amor no município de Pracuuba.
38	Requerimento	1515/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SETRAP, terraplanagem asfaltamento e colocação de meio fio nas ruas do Distrito Clevelândia do Norte, no ramal de acesso de Clevelândia até bairro do russo. Município de Oiapoque.
39	Requerimento	1516/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Pérsia no bairro São Lazaro.
40	Requerimento	1517/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Demiurgos no bairro Renascer.
41	Requerimento	1518/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Réis no bairro Novo Horizonte.
42	Requerimento	1519/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a rua Elitismo no bairro Jardim Felicidade.
43	Requerimento	1520/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA/EQUATORIAL, serviço de ampliação da rede de esgoto do Bairro Provedor II, Santana-AP.
44	Requerimento	1521/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à CSA/EQUATORIAL, manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Secundino Campos com Rua Tia Anita, Bairro Nova Esperança.
45	Requerimento	1522/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
46	Requerimento	1523/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma e ampliação a Escola Estadual Josefa Jucileide, localizada na Rua Raimundo Gomes, bairro Nova Esperança.
47	Requerimento	1524/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Mario Quirino, localizado no Bairro Buritizal.
48	Requerimento	1525/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Ivone, localizada na Rua Antônio Pelaes Trajano de Souza, bairro Cidade Nova.
49	Requerimento	1526/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de investimento para urbanização do Complexo da Orla do Aturiá.
50	Requerimento	1527/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lazaro.
51	Requerimento	1528/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA EQUATORIAL, a instalação de um (01) transformador de energia de 10 KVA, no ramal da Raquel, comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio.
52	Requerimento	1529/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA Equatorial, a implementação do sistema de iluminação pública na comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio.
53	Requerimento	1530/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo na passarelas do Cabralzinho e Marabaixo, zona Oeste de Macapá.
54	Requerimento	1531/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Requer a aprovação de uma Sessão Solene para apresentação do Projeto Primeiros Socorros nas Escolas Estaduais, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
55	Requerimento	1532/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma geral do Super Fácil, no Município de Santana.
56	Requerimento	1533/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá, campanhas para incentivar a doação de sangue.
57	Requerimento	1534/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho.
58	Requerimento	1535/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas.
59	Requerimento	1536/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, asfaltamento da área do Distrito Industrial de Macapá.
60	Requerimento	1537/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Reitoria da UEAP, ônibus para atender de forma permanente e definitiva a comunidade universitária do Campus Território dos Lagos no Município de Amapá.
61	Requerimento	1538/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Reitoria da UEAP, a instalação de central de ar no Herbário do Campus e demais espaços de laboratório do campus Expofeira, no Município de Amapá.
62	Requerimento	1539/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Reitoria da UEAP, a manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica do campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá.
63	Requerimento	1540/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Reitoria da UEAP, a instalação de internet no anexo do campus da UEAP-Território dos Lagos.
64	Requerimento	1541/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Reitoria da UEAP, a manutenção global do prédio do Campus Expofeira, no território dos Lagos do Amapá.
65	Requerimento	1542/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA Equatorial, a disponibilização de um grupo gerador para a Comunidade Maranata, no Distrito do Bailique.
66	Requerimento	1543/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, a aquisição de dois computadores de mesa para o ambulatório de ortopedia do HCAL.
67	Requerimento	1544/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a implantação e manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão.
68	Requerimento	1556/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao SETRAP, a manutenção na ponte da comunidade "Entre Rios", no Município de Tartarugalzinho.
69	Requerimento	1557/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Conjunto habitacional Miracema.
70	Requerimento	1562/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade “Entre Rios”, no Município de Tartarugalzinho.
71	Requerimento	1563/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMA, informações sobre a adoção de uma política estadual de atenção a mudanças climáticas no Estado do Amapá.
72	Requerimento	1564/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, verificar a viabilidade de um levantamento das vias estaduais mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá.
73	Requerimento	1565/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEMA, verificar a viabilidade de um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá.
74	Requerimento	1566/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre a existência de planos de contingência em caso de eventuais desastres climáticos naturais no Estado do Amapá.
75	Requerimento	1569/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP, informações sobre a existência de estudos acerca da resistência das infraestruturas do sistema de segurança pública em casos de eventuais desastres climáticos no Estado do Amapá.
76	Requerimento	1570/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao PROCON, ciência quanto à Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024, que obriga o envio prévio dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário no Estado do Amapá.
77	Requerimento	1571/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEHAB, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Estado do Amapá.
78	Requerimento	1572/24-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios, no Km 09.
79	Requerimento	1574/24-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios.
80	Indicação	2768/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB a conclusão do recapeamento asfáltico da rua Felipe Camarão no perímetro da rua Manoel Eudóxio Pereira até a Santos Dumont.
81	Indicação	3020/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SENZUR, viabilizar a roçagem e limpeza da avenida Raimundo Ferreira da Silva.
82	Indicação	3021/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, o recapeamento na rua Francisca P. Mendonça entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
83	Indicação	3022/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Rinaldo Bossi.
84	Indicação	3023/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar o recapeamento na rua Odilardo Silva.
85	Indicação	3024/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua vinte dois de julho, bairro Muca.
86	Indicação	3025/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari.
87	Indicação	3026/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa.
88	Indicação	3027/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha de Aruas, Município de Vitoria do Jari.
89	Indicação	3028/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Corre Água.
90	Indicação	3029/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Rosa.
91	Indicação	3030/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ipixuna Miranda.
92	Indicação	3031/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Conceição do Macacoari.
93	Indicação	3032/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mel da Pedreira.
94	Indicação	3033/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Senhora da Conceição.
95	Indicação	3034/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nossa Raimundo Osmar Ribeiro. Macapá.
96	Indicação	3035/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Santo Antônio da Pedreira.
97	Indicação	3036/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II.
98	Indicação	3037/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Capoeira do Rei.
99	Indicação	3038/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot.
100	Indicação	3039/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cruzeiro.
101	Indicação	3040/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Irineu e Felipe.
102	Indicação	3041/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento da Jacitara.
103	Indicação	3042/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço.
104	Indicação	3043/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Piquiá do Amapá.
105	Indicação	3044/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Sucuriju.
106	Indicação	3045/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à SEMOB, asfaltamento na rua Natecia Rosa da Silva, bairro do Infraero II.
107	Indicação	3046/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Natecia Rosa da Silva, bairro Infraero II.
108	Indicação	3047/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
109	Indicação	3048/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade.
110	Indicação	3049/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública na rua Sara Roff Zagury, em toda a sua extensão, bairro Cuba de Asfalto.
111	Indicação	3050/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, revitalização e troca de iluminação pública na rua Eloy Nunes Monteiro Nunes, em toda a sua extensão.
112	Indicação	3051/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na avenida Feliciano Coelho em frente ao Museu Sacaca e Iepa.
113	Indicação	3052/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, iluminação pública da rua Sheinan, bairro Ilha Mirim.
114	Indicação	3053/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Redenção, em toda a sua extensão, bairro Jardim Marco Zero.
115	Indicação	3054/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a pavimentação da rua 5, no Município de Santana.
116	Indicação	3055/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Roberto Ferreira da Silva .
117	Indicação	3056/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação da travessa C. Martel, em toda sua extensão.
118	Indicação	3057/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação da travessa Pedro Pereira de Abreu em toda sua extensão.
119	Indicação	3058/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Prefeito do Município de Macapá, a criação da Escola Municipal de Cultura e Arte.
120	Indicação	3059/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, manutenção e ampliação da iluminação pública do Ramal da Linha F, no Km-09.
121	Indicação	3060/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à SEMOB, drenagem da Avenida Mário Fortunato Barriga, bairro do Zerão.
122	Indicação	3061/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua São Francisco de Assis, bairro Coração.
123	Indicação	3062/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, pavimentação da travessa Paraíso, bairro Jardim Felicidade I.
124	Indicação	3063/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a regularização da coleta de lixo no bairro Provedor II, Santana.
125	Indicação	3064/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, pavimentação da travessa 23, em toda sua extensão.
126	Indicação	3065/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a limpeza na travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I.
127	Indicação	3066/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Nações, no bairro Paraíso.
128	Indicação	3067/24-AL	Deputada LILIANE ABREU	Indica à SEMZUR, serviço de limpeza do canal na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Jesus de Nazaré.
129	Indicação	3068/24-AL	Deputada LILIANE ABREU	Indica à SENZUR, serviço de limpeza na rua Julião Ramos, bairro Infraero I.
130	Indicação	3069/24-AL	Deputada LILIANE ABREU	Indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes no bairro Infraero I.
131	Indicação	3070/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Tucuruí, em toda a sua extensão, bairro Infraero II.
132	Indicação	3071/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, em toda a sua extensão, bairro Infraero II.
133	Indicação	3072/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, bairro Cidade Nova I.
134	Indicação	3073/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a drenagem da rua Raimundo Coutinho, bairro Marabaixo IV.
135	Indicação	3074/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à Prefeitura Municipal de Santana, pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Professora Margarida Rocha da Costa.
136	Indicação	3075/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Quarta, bairro Marabaixo II.
137	Indicação	3076/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção asfáltica da travessa Marilene da Silva Miranda, bairro Marabaixo.
138	Indicação	3077/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão.
139	Indicação	3078/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, “tapa buraco” na avenida Almirante Barroso , entre as rua Leopoldo Machado e Santos Dumont.
140	Indicação	3079/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, construção de uma Creche na Comunidade do bairro Elesbão.
141	Indicação	3080/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, para solicitar o serviço de reparos na iluminação na Estrada de acesso ao Bairro Piçarreira no Município de Santana.
142	Indicação	3081/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP, a reforma urgente da Passarela 14 de Janeiro, na Comunidade do Ambrósio.
143	Indicação	3082/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, a ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Elesbão, em Santana.
144	Indicação	3083/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a revitalização da Arena Fazendinha, bairro Fazendinha.
145	Indicação	3084/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Abacaxis, bairro Açaí.
146	Indicação	3085/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida das Melancias, bairro Açaí.
147	Indicação	3086/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.
148	Indicação	3087/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC, a ampliação do transporte público para o bairro Infraero II.
149	Indicação	3088/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Caetano Dias Tomaz, bairro Fazendinha.
150	Indicação	3089/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.
151	Indicação	3090/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos na rua Maria Neusa do Carmo.
152	Indicação	3091/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, aumentar a contratação de psicólogos para atender a demanda do CREAS.
153	Indicação	3092/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a drenagem na rua Antônio Pereira da Costa, bairro Perpétuo Socorro.
154	Indicação	3093/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da rua Secundino Campos, bairro Nova Esperança.
155	Indicação	3094/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na Passagem Verde 2, bairro Marabaixo IV.
156	Indicação	3095/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a revitalização do Canal que compreende os bairros do Trem, Beirol e Jardim Equatorial.
157	Indicação	3096/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Clodovio Coelho.
158	Indicação	3097/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares.
159	Indicação	3098/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMED, a reforma da Creche Cantinho do Amor, bairro Perpetuo Socorro.
160	Indicação	3099/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Augusto Quaresma Bruno, em toda sua extensão.
161	Indicação	3100/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação das ruas Imperatriz e Tucuruí.
162	Indicação	3101/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Redenção, bairro Jardim Marco Zero.
163	Indicação	3102/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Doutor Walter da Silva, em toda sua extensão.
164	Indicação	3103/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, a pavimentação da rua Renascimento, em toda sua extensão.
165	Indicação	3104/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, limpeza nas alamedas Abil e Cupuaçu, e rua Bananal, em toda sua extensão.
166	Indicação	3105/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada atrás da Creche Periquitinho Verde.
167	Indicação	3106/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CPAP, informações sobre as ações adotadas no primeiro semestre de 2024 pela instituição.
168	Indicação	3107/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB, providências ao desnível asfáltico que se agrava diariamente na avenida 13 de Setembro.
169	Indicação	3108/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à CEA, a análise e refaturamento das faturas que identificar que houve a incidência de acúmulo de consumo.
170	Indicação	3109/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Ceará, no bairro do Pacoval.
171	Indicação	3110/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a manutenção corretiva no Sistema de Iluminação Pública na avenida Ceará.
172	Indicação	3111/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua paraíba, no Município de Oiapoque.
173	Indicação	3112/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Sebastiana, no Município de Oiapoque.
174	Indicação	3113/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Cea Equatorial, a manutenção da iluminação pública na rua Pará, no Município de Oiapoque.
175	Indicação	3114/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Dona Rosa.
176	Indicação	3115/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Ecildo Crescêncio.
177	Indicação	3116/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a troca de postes da iluminação pública na rua Dona Rosa, no Município de Oiapoque.
178	Indicação	3117/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Amazonas.
179	Indicação	3118/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Bacabeira.
180	Indicação	3119/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA Equatorial, implantação de poço artesiano comunitário e caixa d´água coletiva, no bairro Areia Branca, no Município de Oiapoque.
181	Indicação	3120/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo do entorno da feira do produtor, no bairro Buritizal.
182	Indicação	3121/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção de ponte em concreto e Passarela na rua Getúlio Vargas.
183	Indicação	3122/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de ponto de transporte escolar coberto no bairro Florestal.
184	Indicação	3123/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de posto de saúde para o bairro Florestal.
185	Indicação	3124/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, terraplanagem e camada asfáltica na rua Naziazena Silveira Teles.
186	Indicação	3125/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA equatorial, a implantação de poço artesiano comunitário e caixa d`água na rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque
187	Indicação	3126/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas de Oiapoque, a construção de passarela em concreto no final da rua Lélio Silva.
188	Indicação	3127/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Marcos, no Município de Oiapoque.
189	Indicação	3128/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a implantação iluminação pública na rua São Francisco, no Município de Oiapoque.
190	Indicação	3129/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, a implantação da iluminação pública na rua São Lazaro, no Município de Oiapoque.
191	Indicação	3142/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA dados sobre a implantação do agendamento online para atendimento dos serviços eletivos nas unidades de saúde municipal de Macapá nos últimos anos.
192	Indicação	3143/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações e dados sobre a taxa de alfabetização de jovens e adultos em Macapá.
193	Indicação	3144/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CSA, providências quanto à manutenção de bueiro na Avenida Duque de Caxias, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no bairro Central de Macapá.
194	Indicação	3145/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações acerca do percentual de estabelecimentos municipais de saúde certificados conforme critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente nos últimos anos em Macapá.
195	Indicação	3146/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações e dados sobre a participação atual do comércio local no cardápio das escolas municipais em Macapá.
196	Indicação	3147/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à FUMCULT, informações e dados sobre a criação de um Museu Municipal da Imagem e do Som em Macapá.
197	Indicação	3148/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações quanto ao status da criação do Programa Farmácia em Casa de Macapá.
198	Indicação	3149/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações e dados sobre a ampliação dos laboratórios de informática nas escolas de Ensino Fundamental da cidade de Macapá.
199	Indicação	3150/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações acerca do status da implantação da Mesa Permanente de Negociação do SUS em Macapá.
200	Indicação	3151/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações e dados acerca da taxa de mortalidade infantil na cidade de Macapá nos últimos anos.
201	Indicação	3152/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações acerca da evolução da taxa de oferta de atendimento em tabagismo na rede assistencial municipal nos últimos anos.
202	Indicação	3153/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações e dados sobre as Olimpíadas Municipais de Conhecimento em Macapá.
203	Indicação	3154/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMEL, informações sobre a criação de novas piscinas semiolímpicas cobertas para atividade de natação para crianças e idosos.
204	Indicação	3155/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações sobre a implementação de um Projeto de Robótica para crianças do 5º ano do ensino fundamental em Macapá.
205	Indicação	3156/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações e dados acerca do status da implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde municipal em Macapá.
206	Indicação	3157/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações e dados sobre a taxa de aumento do rol de medicamentos ofertados pelo município de Macapá nos últimos anos.
207	Indicação	3158/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações acerca da evolução do atendimento na política de saúde do homem na rede municipal de saúde de Macapá nos últimos anos.
208	Indicação	3159/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações e dados acerca da municipalização da atenção à saúde mental e programas de saúde mental existentes na rede municipal de Macapá.
209	Indicação	3160/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMSA, informações e dados acerca da implementação de ações do Plano Nacional de Saúde Integral da População LGBT dentro da Atenção Básica da rede municipal de saúde de Macapá.
210	Indicação	3161/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMED, informações e dados sobre a evolução da taxa de reprovação escolar nas séries iniciais em Macapá nos últimos anos.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1468/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1469/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1470/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1471/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à CEA Equatorial, a instalação de poste de concreto e iluminação na rua dos Jenipapos, no bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1472/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, aquisição de bomba de infusão, bomba de Equipo e seringas para UTI Neo do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1473/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SETRAP, a instalação de lâmpadas de led na BR 210, no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1474/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à CAESA, resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1475/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1476/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no bairro do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1477/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro do Marabaixo II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1478/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	requer a SESA, para averiguar as denúncias sobre a qualidade da comida que está sendo servida para os pacientes no Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1479/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimentos ambulatoriais ginecológicos na maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1480/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SETRAP, a capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1481/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, a aquisição e manutenção de bomba de infusão para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1482/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, aquisição de máquina de tomografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1483/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, a aquisição de máquina de Ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1484/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de leitos de psiquiatria para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1485/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1486/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, intensificar o policiamento na Praça da Bandeira, no bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1487/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1488/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CSA Equatorial, um projeto de saneamento básico na rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1489/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1490/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de caixa para pequenos e grandes fragmentos para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1491/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição e manutenção de monitor multiparâmetro de sinais vitais para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1492/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de fio Kirschner para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1493/24-AL	Deputado Jory Oeiras	requer, ao Governo do Estado, uma unidade da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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