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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/06/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0103/24-AL Deputado JESUS PONTES Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação das Empresas e Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado – AMAPATEC.
2 Projeto de Lei Ordinária 0104/24-AL Deputado JESUS PONTES Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores e Produtores Remanescentes de Quilombolas do Ambé -AMPREQUA.
3 Projeto de Lei Ordinária 0105/24-AL Deputado RODOLFO VALE Institui o Dia Estadual do Orgulho LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0106/24-AL Deputado RODOLFO VALE Institui a Política Estadual de Proteção e Respeito à População LGBTQIA+ no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0073/24-AL Deputado DIOGO SENIOR Titulo de Mérito legislativo Profissional ao Médico Veterinário Fernando Lucas S. Pereira e dá outras providencias.
6 Moção 0223/24-AL Deputada ZENEIDE COSTA Moção de Aplauso à Psicóloga Larissa Nayara Costa Chagas de Souza, pelos relevantes serviços prestados junto à Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amapá.
7 Moção 0224/24-AL Deputada ZENEIDE COSTA Moção de Aplauso aos Servidores que atuaram na operação “Caminhos Seguros”, em reconhecimento ao esforço e dedicação demostrado por esses servidores.
8 Moção 0225/24-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Solangelo Fonseca da Costa e Renata Pantoja Santos, por sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá.
9 Requerimento 1433/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança.
10 Requerimento 1434/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento na galeria pluvial da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal.
11 Requerimento 1435/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SESA, aquisição de Tomógrafo para Unidade Mista de saúde do Município de Vitória do Jari.
12 Requerimento 1436/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho em Anauerapucu.
13 Requerimento 1437/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari
14 Requerimento 1438/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer ao SIAC, instalação de uma unidade Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, no Município de Amapá.
15 Requerimento 1439/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança.
16 Requerimento 1440/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma do Teatro das Bacabeiras.
17 Requerimento 1441/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SEINF, um local apropriado para os veículos dos trabalhadores que carregam malas no Pier Santa Inês.
18 Requerimento 1442/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à PM/AP, o policiamento permanente nos Hospitais de Macapá e Santana.
19 Requerimento 1443/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer ao BPTRAN, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra.
20 Requerimento 1444/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiai na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Jardim Felicidade.
21 Requerimento 1445/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Linha “H”, na Colônia Agrícola do Matapi.
22 Requerimento 1446/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a construção da Ponte da Linha “G”, na Colônia Agrícola do Matapi.
23 Requerimento 1447/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à CSA Equatorial, reparos na tampa de bueiro na rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba.
24 Requerimento 1448/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Pará, no bairro Pacoval.
25 Requerimento 1449/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SESA, a troca dos equipamentos da sala de pré-parto da unidade mista de saúde do Município de Mazagão.
26 Requerimento 1450/24-AL Deputado JACK JK requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no bairro Coração.
27 Requerimento 1451/24-AL Deputado JACK JK requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no complexo turístico do bairro Araxá.
28 Requerimento 1452/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer à SETRAP, à manutenção da estrada que interliga o km 50 da BR-156 à Rodovia AP-70.
29 Requerimento 1453/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer à SETRAP, podagem da vegetação, capina e limpeza do acostamento da Rodovia AP-70, entre a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira até o Distrito do Lontra da Pedreira.
30 Requerimento 1454/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SEAD, treinamento para os servidores públicos, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá.
31 Requerimento 1455/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SESA, acompanhamento psicológico especializado para a população LGBTQIA+, incluindo apoio para pessoas transsexuais em processo de transição, no Estado do Amapá.
32 Requerimento 1456/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SEJUSP, treinamento e sensibilização para as equipes de segurança pública sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá.
33 Requerimento 1457/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer ao Governo do Estado, uma pesquisa para entender as condições de vida, necessidades enfrentados pela população LGBTQIA+ no Estado do Amapá.
34 Requerimento 1458/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SEAS, a criação de um centro de referência para atendimento e apoio à Comunidade LGBTQIA+, no Estado do Amapá.
35 Requerimento 1459/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SETE, programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no Estado do Amapá.
36 Requerimento 1460/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SECOM, a conscientização sobre os direitos da população LGBTQIA+, visando combater preconceitos e promover a igualdade no Estado do Amapá.
37 Requerimento 1461/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à SEMA, remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024.
38 Requerimento 1462/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer ao PROCON, fiscalização da remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024.
39 Requerimento 1463/24-AL Deputado RODOLFO VALE requer à Mesa Diretora, constituir uma Comissão Mista, formada por membros da CCJ, CMA e CIC, com a finalidade de discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0016/2024-GEA.
40 Requerimento 1464/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana.
41 Requerimento 1465/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte.
42 Requerimento 1466/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza.
43 Requerimento 1467/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana.
44 Indicação 2855/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 24 de julho, conjunto Laurindo Banha.
45 Indicação 2856/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
46 Indicação 2857/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública na avenida 1° de maio rua do Canal até a rua Jovino Dinoá.
47 Indicação 2858/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, a substituição por lâmpadas de LED das luminárias na avenida Cônego Domingos Maltez.
48 Indicação 2859/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, no bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 2860/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública em toda extensão da avenida Cid Borges de Santana.
50 Indicação 2861/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Diógenes Silva.
51 Indicação 2862/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na rua quinta no bairro Marabaixo III
52 Indicação 2863/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Persias, no bairro Jardim Felicidade I.
53 Indicação 2864/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Jambeiro, no bairro Brasil Novo.
54 Indicação 2865/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação na avenida vênus, no bairro Jardim Marco zero.
55 Indicação 2866/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Silva Xavier, no Jardim Felicidade II.
56 Indicação 2867/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Piauí, no bairro Pacoval.
57 Indicação 2868/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza urbana da avenida Princesa Isabel, entre avenida Ubaldo Figueira e avenida Salvador Diniz.
58 Indicação 2869/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à SEMZUR, a retirada de lixeira aberta na avenida Deoclides Montalverne no bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 2870/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, limpeza e pavimentação na avenida Nova Brasília entre as ruas Salvador Diniz e Presidente Costa e Silva.
60 Indicação 2871/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na avenida Nova Brasília, entre rua Salvador Diniz e Costa e Silva, bairro Nova Brasília.
61 Indicação 2872/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMZUR, limpeza e capina da rua Sheinan - Ilha Mirim.
62 Indicação 2873/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à STTRANS, a implantação de um semáforo no cruzamento da rua General Ubaldo Figueira e avenida Coelho Neto, emSantana.
63 Indicação 2874/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Luiz Azarias, no bairro Universidade.
64 Indicação 2875/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, terraplanagem e asfalto em toda a extensão a avenida Solidários, no bairro Renascer l.
65 Indicação 2876/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Santa Luzia, no bairro Universidade.
66 Indicação 2877/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Galileu Galilei, no bairro Universidade.
67 Indicação 2878/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua São Benedito, no bairro Cidade Nova.
68 Indicação 2879/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, que seja viabilizada a reforma da passarela Santa Fé, no bairro Cidade Nova.
69 Indicação 2880/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da travessa dos Imigrante, no bairro Jardim Felicidade.
70 Indicação 2881/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Osmar, no bairro Jardim Felicidade.
71 Indicação 2882/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade ll.
72 Indicação 2883/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação e recuperação de luminárias na praça Barão do Rio Branco.
73 Indicação 2884/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Ferreira Chucri, bairro Jardim Felicidade.
74 Indicação 2885/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho, no bairro Beirol.
75 Indicação 2886/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro do Trem.
76 Indicação 2887/24-AL Deputado LORRAN BARRETO indica à STTRANS, campanhas educativas e blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado.
77 Indicação 2888/24-AL Deputado LORRAN BARRETO indica à CIPEMAC, a manutenção da rede de iluminação pública na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco Zero.
78 Indicação 2889/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Carlos Almeida de Souza, no bairro Jardim Felicidade l.
79 Indicação 2890/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, reforma da ponte na avenida José da Silva Cartro, no bairro Santa Rita.
80 Indicação 2891/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Professora Neuzona, no bairro Universidade.
81 Indicação 2892/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a terraplanagem e camada asfáltica no ramal Raimundo Roque Cardoso na Ilha de Santana.
82 Indicação 2893/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de habitação voltados para pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Munícipio.
83 Indicação 2894/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Mazagão.
84 Indicação 2895/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município de Macapá.
85 Indicação 2896/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Laranjal do Jari.
86 Indicação 2897/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego, voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Mazagão.
87 Indicação 2898/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Oiapoque.
88 Indicação 2899/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, que seja feita a reforma da Praça do Delzuite no bairro do Perpetuo Socorro, município de Macapá.
89 Indicação 2900/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Santana.
90 Indicação 2901/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no município de Macapá.
91 Indicação 2902/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Primavera, no bairro Pedrinhas.
92 Indicação 2903/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Rua Equatorial, esquina com a Travessa Meridional, no bairro Pedrinhas.
93 Indicação 2904/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Tiago, bairro São José.
94 Indicação 2905/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco na Avenida Almirante Barroso, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no bairro Central.
95 Indicação 2906/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
96 Indicação 2907/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
97 Indicação 2908/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, a revitalização dos bancos do canteiro central da avenida Equatorial, no bairro das Pedrinhas.
98 Indicação 2909/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, a revitalização do parque em frente à Escola Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no bairro das Pedrinhas.
99 Indicação 2910/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com o Beco da Saudade.
100 Indicação 2911/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Redenção, no bairro das Pedrinhas.
101 Indicação 2912/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da Rua Maria Neusa do Carmo, no bairro Infraero II.
102 Indicação 2913/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR o serviço de retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, esquina com a avenida Santa Rita, no bairro Pedrinhas.
103 Indicação 2914/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, esquina com a rua do Aterro, no bairro Pedrinhas.
104 Indicação 2915/24-AL Deputado RODOLFO VALE Indica à SEMTRADI, a reativação do Centro Comunitário Profissionalizante do bairro Congós.
105 Indicação 2916/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Setentrional, no bairro Pedrinhas.
106 Indicação 2917/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no Município.
107 Indicação 2918/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de habitação voltados para atender pessoas LGBTQIA+ que estejam em situação de vulnerabilidade ou sem moradia no município.
108 Indicação 2919/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+.
109 Indicação 2920/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+.
110 Indicação 2921/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+ .
111 Indicação 2922/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+.
112 Indicação 2923/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas culturais e esportivos que promovam a inclusão e a participação da população LGBTQIA+.
113 Indicação 2924/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a criação de programas de treinamento para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+.
114 Indicação 2925/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+.
115 Indicação 2926/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+.
116 Indicação 2927/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+.
117 Indicação 2928/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implementação de políticas de proteção contra discriminação à pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município.
118 Indicação 2929/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de programas de treinamento e sensibilização para os servidores públicos municipais, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+.
119 Indicação 2930/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município.
120 Indicação 2931/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município.
121 Indicação 2932/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação no Município.
122 Indicação 2933/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implementação de políticas de proteção contra discriminação a pessoas LGBTQIA+ no trabalho e na educação, no Município .
123 Indicação 2934/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à CEA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024.
124 Indicação 2935/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à CSA Equatorial, à identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, em atenção ao disposto pela Lei nº 3.060, de 8 de maio de 2024.
125 Indicação 2936/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias da avenida Primeiro de Maio, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva.
126 Indicação 2937/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida Demiurgo, no bairro Renascer I.
127 Indicação 2938/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade
128 Indicação 2939/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/24-GEA Poder Executivo Institui a Parcela Indenizatória referente ao Auxilio Uniforme aos servidores do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, que exercem as atividades de atendimento e Orientação ao Público e Supervisão, no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC Super Fácil, na forma como especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO Nº 0003/2024/RC/CCJ/COF Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER CONJUNTO Nº 0003/2024/RC/CCJ/CO Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Decreto Legislativo 0056/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0196/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Decreto Legislativo 0062/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Moção 0190/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO Moção de Aplauso a Iaci Reis, Rosiléia Pelaes, Miguel Andrade, Maísa Andrade, Órley Alencar, Carlos Loffreda, Elizangela Loffreda, Heraldo Costa, Alysson Souza, Deise Souza, Rodrigo júnior, Irenilda Lima, Raimundo Conceição, Rosivalda Conceição, Francisco Landin e Neuci Landin, que compõe o Ministério da Assembléia de Deus, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0191/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Vinicius Santos Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0192/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Cynthia Nari Correa dos Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0193/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Silva Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0194/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Gil Hermínio Rocha, pelos relevantes serviços prestador ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0195/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Nunes de Medeiros Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0196/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Adna Luana da Costa Souza, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0197/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Dalila Neres Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0198/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Eva Silva Mira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0199/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Mauro Verríssimo Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0200/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Ubiratan Poty, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0201/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Márcio Guimarães Resende, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0202/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Priscila Marques Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0203/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos Alberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0204/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Gabriel dos Santos Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0205/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, a Senhora Karolina de Freitas Cajazeira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0206/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Diogo Nascimento Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0207/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Hudson Braz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0208/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0209/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Oswaldo Batista Sá Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0210/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Lara Francielle Soares de Oliveira Costa, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0211/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Mathaus Ciqueira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0212/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção Aplauso, ao Senhor Manoel Queiroz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0213/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Thais Gabriely de Souza Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0214/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Luana Cristiny Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0215/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Regivaldo José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0216/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Mariana Andrade Cacho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0217/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Gabriel dias Cunha Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0218/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Danilo dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0219/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, a Senhora Marilene dos Santos Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0220/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Paula Martins Melo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0221/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor José Fernando dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0222/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO Moção de Aplauso a Ananias de Sousa Matos e Kleyzer Couglhan de Alencar Bruceque, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1343/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEED a troca do bebedouro da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1384/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1385/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1386/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1393/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1394/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SETRAP, a fiscalização da qualidade dos ônibus que fazem linha Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1395/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer ao Governo do Estado, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1396/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEAD, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1397/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1398/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à ALAP, a criação de Grupo de Trabalho (que envolva o Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado) para elaboração de Instruções Normativas com procedimentos para execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1399/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida 26 de Junho, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1400/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1401/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida das Bacabas, no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1402/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, a revitalização do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1403/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, conserto do elevador do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1404/24-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado, informações acerca da inauguração do Hospital regional de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1405/24-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo na avenida Pedro Lazarino, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1407/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1408/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1409/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1410/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1411/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1412/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer ao IEPA, a reativação da Farmácia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1413/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1414/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1415/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1416/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à SEED, a contratação de professores para a Escola Estadual Modelo Guanabara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1417/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SETRAP, a conclusão da iluminação na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1418/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SEDEL, revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, conhecido como “Zerão”, incluindo a sua área externa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1419/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SECULT, a reativação das atividades do Museu Antropológico do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1420/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SETUR, uma campanha de conscientização para ciclistas no Píer Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1421/24-AL Deputado JESUS PONTES requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1422/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1423/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1424/24-AL Deputada EDNA AUZIER requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da entrada do bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1425/24-AL Deputado JACK JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1426/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à SEED, a implantação do Programa Crescendo Juntos, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1427/24-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado do Amapá, a inauguração do Hospital Regional de Porto Grande no mês de julho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1428/24-AL Deputado JACK JK requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimento no Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1429/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, o aumento na realização do procedimento Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica no HCAL, e a contratação de mais médicos especialistas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1430/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SEINF, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1431/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, reiterando o requerimento n. 3317/2023, a reforma do Hospital Estadual no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1432/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, a contratação de médicos anestesistas para o HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente