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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/06/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0100/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Dispõe sobre a implantação do curso multidisciplinar "Educação e Sustentabilidade" para capacitação da comunidade escolar sobre questões ambientais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Âmbito do Estado do Amapá e dá providências correlatas”.
2 Projeto de Lei Ordinária 0101/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade Peixe-Boi no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0102/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO Estabelece a obrigatoriedade de notificação compulsória dos resultados alterados do teste de Triagem neonatal, realizado em laboratórios no Estado do Amapá, e determina medidas de busca ativa para recém-nascidos que não realizaram o teste ou não compareceram à consulta agendada, visando à prevenção de complicações e sequelas neurológicas.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0072/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA Concede o Título de Cidadão Amapaense à Magnífica Reitora Kátia Paulino dos Santos e dá outras providencias.
5 Moção 0221/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor José Fernando dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte.
6 Moção 0222/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO Moção de Aplauso a Ananias de Sousa Matos e Kleyzer Couglhan de Alencar Bruceque, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá.
7 Requerimento 1409/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana.
8 Requerimento 1410/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José.
9 Requerimento 1411/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA.
10 Requerimento 1412/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer ao IEPA, a reativação da Farmácia.
11 Requerimento 1413/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar, a intensificação de fiscalização ambiental na região metropolitana de Macapá, para combater a poluição sonora.
12 Requerimento 1414/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao BPTRAN, a realização blitz para fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento fora da configuração original do fabricante.
13 Requerimento 1415/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer à DIAGRO, informações sobre os procedimentos adotados no Estado para diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (A.I.E).
14 Requerimento 1416/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à SEED, a contratação de professores para a Escola Estadual Modelo Guanabara.
15 Requerimento 1417/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SETRAP, a conclusão da iluminação na Rodovia Duca Serra.
16 Requerimento 1418/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SEDEL, revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, conhecido como “Zerão”, incluindo a sua área externa.
17 Requerimento 1419/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SECULT, a reativação das atividades do Museu Antropológico do Curiaú.
18 Requerimento 1420/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SETUR, uma campanha de conscientização para ciclistas no Píer Santa Inês.
19 Requerimento 1421/24-AL Deputado JESUS PONTES requer ao GEA, que seja construída uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Zona Oeste de Macapá.
20 Requerimento 1422/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SEJUSP, um Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Macapá.
21 Requerimento 1423/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SEJUSP, uma Delegacia Especializada no atendimento ao Idoso no Município de Santana.
22 Requerimento 1424/24-AL Deputada EDNA AUZIER requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da entrada do bairro Marabaixo III.
23 Requerimento 1425/24-AL Deputado JACK JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no bairro Açaí.
24 Requerimento 1426/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à SEED, a implantação do Programa Crescendo Juntos, na Escola Estadual Professor Gabriel Almeida Café.
25 Requerimento 1427/24-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado do Amapá, a inauguração do Hospital Regional de Porto Grande no mês de julho.
26 Requerimento 1428/24-AL Deputado JACK JK requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimento no Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande).
27 Requerimento 1429/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, o aumento na realização do procedimento Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica no HCAL, e a contratação de mais médicos especialistas.
28 Requerimento 1430/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SEINF, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá.
29 Requerimento 1431/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, reiterando o requerimento n. 3317/2023, a reforma do Hospital Estadual no Município de Amapá.
30 Requerimento 1432/24-AL Deputada DAYSE MARQUES requer à SESA, a contratação de médicos anestesistas para o HCAL.
31 Indicação 0928/24-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja criado um protocolo municipalizado, baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down, do nascimento até sua fase adulta.
32 Indicação 1028/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB os serviços de drenagem e terraplanagem na Rua Roberto Ferreira da Silva, em frente à Escola Municipal Pai Nosso, no Bairro Santa Rita.
33 Indicação 1429/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a construção de uma parada de ônibus na Comunidade Esconderijo do Altíssimo KM 9.
34 Indicação 1443/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa .
35 Indicação 1743/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Santana.
36 Indicação 2554/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município.
37 Indicação 2556/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município.
38 Indicação 2561/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município.
39 Indicação 2562/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município.
40 Indicação 2565/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município.
41 Indicação 2807/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um CRAS, no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
42 Indicação 2808/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização do Centro do Idoso Antônio Rocha Freires, Vila Amazonas.
43 Indicação 2809/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Solidários, no bairro Renascer l.
44 Indicação 2810/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ataíde Teive, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva.
45 Indicação 2811/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Pérsia, no bairro Renascer.
46 Indicação 2812/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Quintino Justo de Almeida.
47 Indicação 2813/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita.
48 Indicação 2814/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Leão Zaguri, no bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 2815/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à SEMOB, tapa buracos na rua Remo Amoras de Oliveira, no bairro do Muca.
50 Indicação 2816/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Rio Pedreira, no bairro do Trem.
51 Indicação 2817/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos nas ruas e avenidas do loteamento Terra Nova.
52 Indicação 2818/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Jesus de Nazaré.
53 Indicação 2819/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
54 Indicação 2820/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro.
55 Indicação 2821/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Quilombo dos Palmares, no bairro Muca.
56 Indicação 2822/24-AL Deputado LORRAN BARRETO indica à Bancada Federal do Amapá, para que viabilizem recursos para a Prefeitura Municipal de Macapá, através de emendas ao orçamento geral da união ou por meio de programas dos ministérios correspondentes, para asfaltamento ou pavimentação com bloquetes, com a implantanção de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da Alameda Curiaú e da Rua Alceu Paulo Ramos, localizadas no bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 2823/24-AL Deputado LORRAN BARRETO indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica ou bloquetes, implantação de guias de meios-fios e sarjetas em toda a extensão da alameda Curiaú e da rua Alceu Paulo Ramos,
58 Indicação 2824/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à SEMOB, recapeamento asfáltica da rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
59 Indicação 2825/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, asfaltamento na travessa Marilene da Silva Miranda, no bairro Marabaixo 4.
60 Indicação 2826/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à FUMCULT, a realização de atividades culturais no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes).
61 Indicação 2827/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, asfaltamento na rua Antônio Pereira da Costa, no bairro Perpétuo Socorro.
62 Indicação 2828/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua do Canal, no bairro Pedrinhas.
63 Indicação 2829/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida 12, no bairro Pedrinhas.
64 Indicação 2830/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Equatorial, no bairro Pedrinhas.
65 Indicação 2831/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMOB, asfaltamento na passagem Verde 2, no bairro Marabaixo 4.
66 Indicação 2832/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à CIPEMAC, melhorias na Iluminação pública da rua Claudomiro de Moraes.
67 Indicação 2833/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à CTMAC, a sinalização no cruzamento das avenidas Tiradentes e Feliciano Coelho com a rua Rio Maracá.
68 Indicação 2834/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, construção de muretas de proteção no Canal do Beirol entre Avenida Diógenes Silva e Desidério Antônio Coelho.
69 Indicação 2835/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, conclusão do serviço de instalação de boquetes no final da Travessa 11, em Santana.
70 Indicação 2836/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, a construção de praça e orla na área atual do bairro do Ambrósio, em Santana.
71 Indicação 2837/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, a manutenção asfáltica da avenida Coelho Neto, bairro Hospitalidade.
72 Indicação 2838/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, a pavimentação da avenida Mário de Andrade, bairro Hospitalidade.
73 Indicação 2839/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, a pavimentação da travessa Atlântica, bairro Remédios I.
74 Indicação 2840/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal das Pedrinhas.
75 Indicação 2842/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Jandiá.
76 Indicação 2843/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMSA um transformador para o funcionamento do aparelho de mamografia no Centro Diagnóstico em Saúde da Mulher, Santana.
77 Indicação 2844/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, asfaltamento na avenida dos Ypês entre rua Acapu e rua Cedro.
78 Indicação 2845/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Beirol.
79 Indicação 2846/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, a macrodrenagem no canal do Perpetuo Socorro.
80 Indicação 2847/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMOP, construção de um conjunto habitacional para moradores da Baixada do Ambrósio, Santana.
81 Indicação 2848/24-AL Deputada EDNA AUZIER indica à SEMZUR, a manutenção da arena de esportes, bairro Cabralzinho.
82 Indicação 2849/24-AL Deputada EDNA AUZIER indica à CIPEMAC, informações sobre implementação do sistema de iluminação pública no bairro São José.
83 Indicação 2850/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMOB, asfaltamento da rua Pérsias, no bairro Renascer.
84 Indicação 2851/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Buritizal.
85 Indicação 2852/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO indica ao Governo do Estado, a minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá para "Instituir a Politica Estadual pela Primeira infância no Estado do Amapá.
86 Indicação 2853/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Joaquim Magalhães dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
87 Indicação 2854/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Decreto Legislativo 0056/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0196/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Decreto Legislativo 0062/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Moção 0190/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO Moção de Aplauso a Iaci Reis, Rosiléia Pelaes, Miguel Andrade, Maísa Andrade, Órley Alencar, Carlos Loffreda, Elizangela Loffreda, Heraldo Costa, Alysson Souza, Deise Souza, Rodrigo júnior, Irenilda Lima, Raimundo Conceição, Rosivalda Conceição, Francisco Landin e Neuci Landin, que compõe o Ministério da Assembléia de Deus, pela sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0191/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Vinicius Santos Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0192/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Cynthia Nari Correa dos Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0193/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Silva Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0194/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Gil Hermínio Rocha, pelos relevantes serviços prestador ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0195/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Armindo Nunes de Medeiros Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0196/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Adna Luana da Costa Souza, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0197/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Dalila Neres Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0198/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Eva Silva Mira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0199/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Mauro Verríssimo Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0200/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Ubiratan Poty, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0201/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Márcio Guimarães Resende, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0202/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Priscila Marques Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0203/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos Alberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0204/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, ao Senhor Gabriel dos Santos Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0205/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, a Senhora Karolina de Freitas Cajazeira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0206/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Diogo Nascimento Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0207/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Hudson Braz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0208/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0209/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Oswaldo Batista Sá Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0210/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Lara Francielle Soares de Oliveira Costa, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0211/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Mathaus Ciqueira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0212/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção Aplauso, ao Senhor Manoel Queiroz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0213/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso à Senhora Thais Gabriely de Souza Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0214/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Luana Cristiny Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0215/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Regivaldo José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0216/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Mariana Andrade Cacho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0217/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Gabriel dias Cunha Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0218/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso ao Senhor Danilo dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0219/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, a Senhora Marilene dos Santos Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0220/24-AL Deputada LILIANE ABREU Moção de Aplauso, à Senhora Paula Martins Melo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1343/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEED a troca do bebedouro da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1384/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SIMS, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1385/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SESA, a revitalização dos Centros de Atenção Psicosocial - CAPS, existentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1386/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer à SETE, a qualificação contínua dos profissionais para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1393/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1394/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SETRAP, a fiscalização da qualidade dos ônibus que fazem linha Macapá/Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1395/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer ao Governo do Estado, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1396/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEAD, a progressão funcional dos Delegados, Agentes e Oficiais de Polícia Civil e nomeados em 2023 Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1397/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à Presidente da Assembleia legislativa, a realização de audiência pública, no dia 19 de agosto de 2024, às 9:00 horas no plenário desta casa de leis, para debater a implantação do projeto "Casa do Menor" no Estado do Amapá e políticas públicas para menores de rua. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1398/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à ALAP, a criação de Grupo de Trabalho (que envolva o Poder Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado) para elaboração de Instruções Normativas com procedimentos para execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas parlamentares impositivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1399/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, pavimentação asfáltica para a avenida 26 de Junho, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1400/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1401/24-AL Deputada LILIANE ABREU requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida das Bacabas, no bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1402/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, a revitalização do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1403/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, conserto do elevador do Colégio Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1404/24-AL Deputado JACK JK requer ao Governador do Estado, informações acerca da inauguração do Hospital regional de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1405/24-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo na avenida Pedro Lazarino, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1407/24-AL Deputado LORRAN BARRETO requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1408/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente