ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/06/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0096/24-AL	Deputado JESUS PONTES	"Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação Brasileira de Alzheimer Regional Amapá".
2	Projeto de Lei Ordinária	0097/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Altera a redação do inciso Ill do art. 1º da Lei Estadual n° 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, para incluir a concessão do passe livre às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual.
3	Projeto de Lei Ordinária	0098/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Institui o "Abril Azul" de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no calendário oficial de eventos do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0063/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por bravura ao Tenente Coronel Eder Luisi Prado Ribeiro, do QOCBM, e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0064/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Agente de Polícia Civil Camecran José Dias da Silva, e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0065/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado Ronaldo Umbelino Rolim da Silva do QPPMC, e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0066/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Capitão Alexandre Sousa Teixeira do QOCBM, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0067/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1º Tenente Thece Lennon Rodrigues Freitas do QOABM, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0068/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura à Subtenente Natalia Thais de Mattos Albuquerque do QPCBM, e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0069/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Geraldo Viana Neto, do QPCBM, e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0070/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Subtenente Marlon Dias de Oliveira, do QEPBM, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0071/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 3º Sargento Ulisses Miranda de Andrade, do QPCBM, e dá outras providências.
13	Moção	0174/24-AL	Deputada ZENEIDE COSTA	Moção de Aplauso ao Delegado Anderson Silwan Ribeiro Costa, delegado de polícia, tem demonstrado um compromisso excepcional com a justiça e a segurança pública.
14	Moção	0175/24-AL	Deputada ZENEIDE COSTA	Moção de Aplauso ao Secretário Valdineu Amanajás, em reconhecimento aos Esforços junto a Secretaria de Transporte.
15	Moção	0176/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de aplauso à Juíza Alaide Maria de Paula - Representante do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
16	Moção	0177/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de aplauso ao Senhor Cassius Clay Carvalho, Presidente da Associação de Pais e Amigos Autistas do Amapá -Ama, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
17	Moção	0178/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Crisna Valente, Representante do Centro de Referencia em Autista Mundo Azul, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
18	Moção	0179/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso a Senhora Erika Tatiane de Almeida Fernandes Rodrigues, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
19	Moção	0180/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso ao musico João Pedro Quintas, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
20	Moção	0181/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Juiz Laura Costeira Araújo de Oliveira, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
21	Moção	0182/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Larissa Jobim, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
22	Moção	0183/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Promotora Marcela Balduino Carneiro, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
23	Moção	0184/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul",
24	Moção	0185/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Marília Fontes de Castelo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul".
25	Moção	0186/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplausos à senhora Nelcirema Pureza, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul".
26	Moção	0187/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Oriana Comesania, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul".
27	Moção	0188/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso à Tânia Vilhena, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul".
28	Moção	0189/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso ao senhor Wesley Lieverson Nogueira do Carmo, em reconhecimento à valiosa contribuição na mesa redonda realizada por esta casa legislativa, em alusão à campanha "Abril Azul".
29	Requerimento	1344/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SEINF, revitalização da rampa do Santa Inês.
30	Requerimento	1345/24-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo no ramal Salmo 21, no bairro do Coração.
31	Requerimento	1346/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal.
32	Requerimento	1347/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Heródoto, no bairro Renascer.
33	Requerimento	1348/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Solidários, no bairro Renascer.
34	Requerimento	1349/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Pitágoras, no bairro Renascer.
35	Requerimento	1350/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Plebeus, no bairro Renascer.
36	Requerimento	1351/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deosolina Salles Farias, no bairro Pacoval.
37	Requerimento	1352/24-AL	Deputado RAYFRAN BEIRÃO	requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa A, no Município de Santana.
38	Requerimento	1353/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	requer ao Governador do Estado, viabilize junto ao Órgão Emissor as Novas Carteiras de Identidade Nacional - CIN aos Cidadãos do Estado do Amapá.
39	Requerimento	1354/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, informação a respeito da reforma e entrega da nova policlínica da Polícia Militar do Estado do Amapá.
40	Requerimento	1355/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SEINF, a manutenção da calçada no entorno da mesma Secretaria.
41	Requerimento	1356/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SETRAP, que proceda melhora na iluminação da rodovia do curiau.
42	Requerimento	1357/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cunani.
43	Requerimento	1358/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
44	Requerimento	1359/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
45	Requerimento	1360/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.
46	Requerimento	1361/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, reforma da ponte do Bebedouro, no Município de Calçoene.
47	Requerimento	1362/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, reforma da ponte do Chover, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
48	Requerimento	1363/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da Ponte no ramal Pico Um, no Município de Tartarugalzinho.
49	Requerimento	1364/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, no Município de Calçoene.
50	Requerimento	1365/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, no Município de Calçoene.
51	Requerimento	1366/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SEINF, a reforma do Hospital Regional do Amapá.
52	Requerimento	1367/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Corre Água.
53	Requerimento	1368/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana.
54	Requerimento	1369/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho.
55	Requerimento	1370/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, município de Ferreira Gomes.
56	Requerimento	1371/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SETRAP, a reforma da ponte do Igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana.
57	Requerimento	1372/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à SESA, a implantação do atendimento interativo com o Nirvana no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP), para atendimento de pessoas com autismo.
58	Requerimento	1373/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer ao Governo do Estado, a realização de um censo específico sobre a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Amapá.
59	Requerimento	1374/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer a Diretora da Escola de Administração, a implantação de cursos livres e de pós-Graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no âmbito da EAP.
60	Requerimento	1375/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer ao SEBRAE, a criação de uma campanha permanente para a inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho.
61	Requerimento	1376/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer ao Defensor Público do Estado do Amapá, que garantam o atendimento especializado para as pessoas com Transtorno de Espetro Autista.
62	Requerimento	1377/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à SEED, a implantação de novas escolas nos moldes do Centro Raimundo Nonato, destinadas ao atendimento de alunos com autismo, no âmbito do Estado do Amapá.
63	Requerimento	1378/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação de um Centro de Referência para o atendimento médico e social de portadores de doenças ocultas, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
64	Requerimento	1379/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá.
65	Requerimento	1380/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em Fonoaudiologia na Universidade Estadual do Amapá.
66	Requerimento	1381/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer ao Governador do Estado, ações de divulgação da Lei Estadual n° 3024, de 11 de março de 2024, que institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica .
67	Requerimento	1382/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à SEED, a implementação de cursos livres e de pós-graduação voltados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
68	Requerimento	1383/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à SESA, a qualificação contínua dos profissionais de saúde, voltado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
69	Requerimento	1387/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	requer à reitora da UEAP, a implantação do curso de graduação em psicopedagogia na Universidade Estadual do Amapá.
70	Requerimento	1388/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá.
71	Requerimento	1389/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SEED, reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santuario do Perpetuo Socorro.
72	Requerimento	1390/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SESA, que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional.
73	Requerimento	1391/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à CEA EQUATORIAL, a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem.
74	Requerimento	1392/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à CSA EQUATORIAL, para corrigir o problema da falta de água em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho.
75	Indicação	2684/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Padre Ângelo Biraghi.
76	Indicação	2685/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação pública com substituição de lâmpadas na avenida Almirante Barroso.
77	Indicação	2686/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da travessa Marilene da Silva Miranda, bairro Jardim América.
78	Indicação	2687/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Antônio Pereira da Costa.
79	Indicação	2688/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na passagem verde II, bairro Marabaixo IV.
80	Indicação	2689/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Agenor Ferreira Pinto.
81	Indicação	2690/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Professora Neuzona.
82	Indicação	2691/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Emílio Médici entre às vias rua Liberdade e rua Socialismo.
83	Indicação	2692/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Iracema Carvão Nunes no perímetro das ruas General Rondon até Eliezer Levy.
84	Indicação	2693/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Amazonas no perímetro das ruas São Paulo até Maximiano dos Santos Moura.
85	Indicação	2694/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Paraíba no perímetro das ruas Mato Grosso até São Paulo.
86	Indicação	2695/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à CIPEMAC, a substituição por lâmpadas de LED na avenida Cônego Domingos Maltez.
87	Indicação	2696/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada no início do muro do Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante.
88	Indicação	2697/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco no perímetro das ruas Mato Grosso até Goiás.
89	Indicação	2698/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na rua Guilherme Coelho com avenida Carlos Alberto de Souza.
90	Indicação	2699/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Guilherme Coelho com avenida Carlos Alberto de Souza.
91	Indicação	2700/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, tapa buraco na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Novo Buritizal.
92	Indicação	2701/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
93	Indicação	2702/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua Hildemar Maia, rotatória com a Josmar Chaves Pinto.
94	Indicação	2703/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	indica à SEMOB, a drenagem de água na rua Raimundo Pereira, bairro Jardim Marco zero.
95	Indicação	2704/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dois do conjunto habitacional Mônaco.
96	Indicação	2705/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria Cavalcante no Infraero II.
97	Indicação	2706/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	indica ao Prefeito do Município de Santana, a ampliação da Policlínica Maria Tadeu, no bairro Paraíso e bem como a aquisição de novos materiais e a contratação de mias profissionais.
98	Indicação	2707/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos no orçamento da União para a construção de um centro de esportes aquáticos no Município de Santana.
99	Indicação	2708/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	indica à SEMSA, as providências para a UBS da comunidade quilombola de Santo Antônio do Matapi seja reformada e passe a contar com matérias.
100	Indicação	2709/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na área externa da Unidade Básica de Saúde Iacy Alcântara, bairro Fonte Nova.
101	Indicação	2710/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Imperatriz, bairro Infraero II.
102	Indicação	2711/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua Luiz Carlos de Araújo Monteiro, bairro Jardim Equatorial.
103	Indicação	2712/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da rua Quintino Justo de Almeida.
104	Indicação	2713/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à CSA, um levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no residencial Jardim Açucena.
105	Indicação	2714/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante, no bairro Novo Buritizal.
106	Indicação	2715/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Tupis, no bairro do Muca.
107	Indicação	2716/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMZUR, capina na avenida Tupis, no bairro do Muca.
108	Indicação	2717/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte.
109	Indicação	2718/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOB , o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
110	Indicação	2719/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua D, na Ilha de Santana.
111	Indicação	2720/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua C, na Ilha de Santana.
112	Indicação	2721/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua B, na Ilha de Santana.
113	Indicação	2722/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	indica à SEMOP, reforma da calçada e do meio-fio, em toda a sua extensão, na rua Cláudio Lúcio Monteiro.
114	Indicação	2723/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Caripunas, no bairro Jardim Marco Zero.
115	Indicação	2724/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Carlos Almeida de Souza.
116	Indicação	2725/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 11, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas.
117	Indicação	2726/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 7, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas.
118	Indicação	2727/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na esquina da rua Setentrional com avenida I.
119	Indicação	2728/24-AL	Deputado RAYFRAN BEIRÃO	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares.
120	Indicação	2729/24-AL	Deputado RAYFRAN BEIRÃO	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Treze de Setembro, no bairro Novo Buritizal.
121	Indicação	2730/24-AL	Deputado RAYFRAN BEIRÃO	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Ipê.
122	Indicação	2731/24-AL	Deputado RAYFRAN BEIRÃO	indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 6, no bairro Remédios ll.
123	Indicação	2732/24-AL	Deputada ALDILENE SOUZA	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Minas Gerais.
124	Indicação	2733/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas.
125	Indicação	2734/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à CSA Equatorial, informações sobre o acesso ao saneamento básico no entorno do Canal das Pedrinhas.
126	Indicação	2735/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à SEMZUR, a limpeza no final da rua Equatorial, no bairro Pedrinhas.
127	Indicação	2736/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à SEMHOU, informações sobre o andamento das obras e previsão de entrega do Residencial Janary Nunes, no bairro da Fazendinha.
128	Indicação	2737/24-AL	Deputado RODOLFO VALE	indica à Ferreira Gomes Energia, informações sobre quais são as medidas existentes de prevenção e contenção de acidentes e desastres que podem afetar a população no entorno da UHE Ferreira Gomes.
129	Indicação	2738/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	indica à SEMOB, recapeamento na avenida Mãe Luzia, no bairro Jesus de Nazaré.
130	Indicação	2739/24-AL	Deputado JAIME PEREZ	indica à SEZUR, capina e retirada de entulhos da rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro Zerão.
131	Indicação	2740/24-AL	Deputado JACK JK	indica à SEMOB, revitalização da praça do cidade Nova.
132	Indicação	2741/24-AL	Deputado JAIME PEREZ	indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor Antônio Oliveira, no bairro Zerão.
133	Indicação	2742/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à SEMOB, o asfaltamento na rua São Mateus, bairro São José.
134	Indicação	2743/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Judas, bairro São José.
135	Indicação	2744/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Lucas, bairro São José.
136	Indicação	2745/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Marcos, bairro São José.
137	Indicação	2746/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Mateus, bairro São José.
138	Indicação	2747/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua São Tiago, bairro São José.
139	Indicação	2748/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Judas, bairro São José.
140	Indicação	2749/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Lucas, bairro São José.
141	Indicação	2750/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à SEMOB, asfaltamento na rua São Marcos, bairro São José.
142	Indicação	2751/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à SEMOB, a reforma geral da Escola Municipal Professor Gerson Trindade Pereira.
143	Indicação	2752/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura em comunidades rurais do Distrito do Lourenço.
144	Indicação	2753/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene , a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Calafate.
145	Indicação	2754/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Vila do Carnot.
146	Indicação	2755/24-AL	Deputado JESUS PONTES	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a escavação de tanques para piscicultura na Comunidade do Cunani.
147	Indicação	2756/24-AL	Deputada DAYSE MARQUES	indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública na avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Buritizal.
148	Indicação	2757/24-AL	Deputada DAYSE MARQUES	indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida dos Aimorés, no bairro Buritizal.
149	Indicação	2758/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	indica à CEA EQUATORIAL, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Monteiro Bahia, Ilha de Santana.
150	Indicação	2759/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias do Bairro Cidade Nova.
151	Indicação	2760/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	indica à SEMOB, a implantação de camada asfáltica na avenida Padre Angelo Biraghi - 8ª do bairro dos Congós.
152	Indicação	2761/24-AL	Deputada DAYSE MARQUES	indica ao DNIT, instalação de Radares na BR. 210 da rotatória do KM 9 até início da área urbana em Macapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/24-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui a Política Estadual de Turismo Educativo na rede estadual de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0021/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CTUR	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0054/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no Estado do Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0119/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0015/2024/CDH/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0165/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor José Rudney cunha nunes, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretário de estado do desporto e lazer do governo do amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0166/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de Aplauso a Senhora Silvana Vedovelli, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretária de Estado da Saúde do Governo do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0167/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	Moção de Aplauso à jovem maratonista Josiane Pantoja Ferreira, por seu excepcional desempenho nos eventos que participou e se destacou até chegar a este importante evento que representou o nosso Estado nos EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0168/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	Moção de Aplauso à Senhora Cleuma Maria Fortuna de Araújo, por seu excepcional desempenho como atleta com deficiência visual, representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0169/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de aplauso à Senhora Aline Paranhos Veronil Gurgel, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretária de estado da assistência social do governo do amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0170/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de aplauso ao Senhor Paulo César Lemos de Oliveira, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretário de Estado da Administração do governo do amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0171/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de Aplauso ao Senhor diretor-presidente da Amapá Previdência, Jocildo Silva Lemos, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da Amprev, da certificação de nível III junto ao ministério da previdência social.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0172/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	Moção de aplauso a Senhora Danile Neri Quintas, Ex-Presidente da Comissão do Pró-Gestão da Amapá Previdência, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da AMPREV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0173/24-AL	Deputada ALLINY SERRÃO	Moção de Aplauso aos marabaixeiros, em reconhecimento ao seu papel fundamental na promoção e preservação do Marabaixo, nossa maior manifestação cultural, vital para a identidade e história do povo Tucuju.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0954/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP, que execute manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0956/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0957/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0958/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1300/24-AL	Deputado DIOGO SENIOR	requer à DEFENAP, ação itinerante para regularizar e emitir registros civil em Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1301/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Primeiro de Maio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1302/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Independência.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1303/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	requer à SEED, um agente de segurança para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1304/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1305/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1306/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1307/24-AL	Deputado KAKÁ BARBOSA	requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1308/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte das crianças que residem no bairro São Pedro e estudam na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1309/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais Ostensivas na Praça José Tupinambá, no bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1310/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer à SEINF, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética no bairro Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1311/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer ao corpo de bombeiros do Estado do Amapá, providências para a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do Super Fácil de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1312/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer ao Governador do Estado do Amapá, que disponibilize com urgência para o Hospital Estadual de Santana, um Cirurgião Vascular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1313/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer ao GEA, que autorize convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1314/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer à SEED, a reforma nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1315/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer à SIMS, a execução dos projetos sociais desta secretaria junto aos moradores das comunidades interioranas do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1316/24-AL	Deputado DR. VICTOR	requer à SEED, a aquisição de ventiladores de teto para a Escola Estadual Araçary Corrêa, no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1317/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	requer ao CREAP, a desburocratização do cadastro para a entrega das cadeiras de rodas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1318/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	requer à SESA, a desburocratização do acesso às receitas e medicamentos para pessoas com deficiência dentro do setor competente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1319/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	requer ao BPRE, providenciar e reforçar a fiscalização de combate à descarga e escapamento livre em motocicletas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1320/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	requer à SECULT, a revitalização do Forte no Igarapé da Fortaleza, conhecido como Forte Cumaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1321/24-AL	Deputado ROBERTO GÓES	requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1322/24-AL	Deputado DR. VICTOR	requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1323/24-AL	Deputado JÚNIOR FAVACHO	requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Matapi Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1324/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SEINF, a reforma do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1325/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1326/24-AL	Deputado PASTOR OLIVEIRA	requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, no bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1327/24-AL	Deputado JACK JK	requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva no distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1328/24-AL	Deputado JACK JK	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique rondas no bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1329/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Clodovil Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1330/24-AL	Deputado DELEGADO INÁCIO	requer á SEED, a revitalização do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1331/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com inclusão de lâmpadas de LED, na rede de iluminação pública na rodovia Km 9.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1332/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, a contratação de profissional farmacêutico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1333/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à CEA Equatorial, a revitalização da iluminação pública da ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1334/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, a contratação de profissionais maqueiros para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1335/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer à SESA, a contratação de técnico em enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1336/24-AL	Deputado FABRICIO FURLAN	requer ao Comando Geral d Policia Militar, que intensifique rondas ostensivas no entorno do Colégio Ruth de Almeida Bezerra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1337/24-AL	Deputado JAIME PEREZ	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1338/24-AL	Deputado JACK JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno da Escola Estadual Antonio Ferreira Lima Neto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1339/24-AL	Deputado JACK JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno do Conjunto Habitacional Miracema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1340/24-AL	Deputado JORY OEIRAS	requer à SEINF, a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva no bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1341/24-AL	Deputada DAYSE MARQUES	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de posto policial ou intensificação de rondas policiais no residencial Açucena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1342/24-AL	Deputado JESUS PONTES	requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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