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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

11ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/06/2024 - Quarta-feira - Horário: 11:10:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/24-AL Deputado Rodolfo Vale Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (3/5=15)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0096/24-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
2 Proposta de Emenda Constitucional 0004/23-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o art. 176-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos Estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentaria anual. Votação Nominal Em 1º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (3/5=15)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0373/2023/CCJ/ALAP Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente