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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/06/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/24-AL Deputado HILDEGARD GURGEL Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Social John Azevedo – JOVENS NO TATAME, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0091/24-AL Deputado JESUS PONTES Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Veiga Cabral, N 3321.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0061/24-AL Deputado R. NELSON VIEIRA Concede o Título Cidadão Amapaense ao influencer e Deputado Estadual Paraense Flávio Higor Pantoja , conhecido por BOB FLLAY e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0062/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO Concede o Título de Cidadão Amapaense ao atleta de MMA JOANDERSON "TUBARÃO" BRITO, peso-pena, categoria de até 66 Kg, pelo desempenho e contribuição ao esporte amapaense, e adota outras providências.
5 Moção 0165/24-AL Deputado JORY OEIRAS Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor José Rudney cunha nunes, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretário de estado do desporto e lazer do governo do amapá.
6 Moção 0166/24-AL Deputado JORY OEIRAS Moção de Aplauso a Senhora Silvana Vedovelli, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretária de Estado da Saúde do Governo do Amapá.
7 Moção 0167/24-AL Deputado DIOGO SENIOR Moção de Aplauso à jovem maratonista Josiane Pantoja Ferreira, por seu excepcional desempenho nos eventos que participou e se destacou até chegar a este importante evento que representou o nosso Estado nos EUA.
8 Moção 0168/24-AL Deputado DIOGO SENIOR Moção de Aplauso à Senhora Cleuma Maria Fortuna de Araújo, por seu excepcional desempenho como atleta com deficiência visual, representando de modo brilhante o Estado do Amapá em diversos eventos .
9 Moção 0169/24-AL Deputado JORY OEIRAS Moção de aplauso à Senhora Aline Paranhos Veronil Gurgel, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de secretária de estado da assistência social do governo do amapá.
10 Moção 0170/24-AL Deputado JORY OEIRAS Moção de aplauso ao Senhor Paulo César Lemos de Oliveira, pela sua competência e dinamismo no exercício do cargo de Secretário de Estado da Administração do governo do amapá.
11 Requerimento 0954/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, que execute manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois.
12 Requerimento 0956/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
13 Requerimento 0957/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana.
14 Requerimento 0958/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana.
15 Requerimento 1300/24-AL Deputado DIOGO SENIOR requer à DEFENAP, ação itinerante para regularizar e emitir registros civil em Cutias do Araguari.
16 Requerimento 1301/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Primeiro de Maio.
17 Requerimento 1302/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Independência.
18 Requerimento 1303/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEED, um agente de segurança para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.
19 Requerimento 1304/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú.
20 Requerimento 1305/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú.
21 Requerimento 1306/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra.
22 Requerimento 1307/24-AL Deputado KAKÁ BARBOSA requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 1308/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte das crianças que residem no bairro São Pedro e estudam na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
24 Requerimento 1309/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais Ostensivas na Praça José Tupinambá, no bairro Novo Buritizal.
25 Requerimento 1310/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer à SEINF, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética no bairro Provedor II, no Município de Santana.
26 Requerimento 1311/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer ao corpo de bombeiros do Estado do Amapá, providências para a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do Super Fácil de Santana.
27 Requerimento 1312/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer ao Governador do Estado do Amapá, que disponibilize com urgência para o Hospital Estadual de Santana, um Cirurgião Vascular.
28 Requerimento 1313/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer ao GEA, que autorize convênios com as faculdades locais, visando ações que possibilitem a realização de cursos e estágios não remunerados.
29 Requerimento 1314/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer à SEED, a reforma nas escolas estaduais localizadas no Município de Santana.
30 Requerimento 1315/24-AL Deputado JORY OEIRAS requer à SIMS, a execução dos projetos sociais desta secretaria junto aos moradores das comunidades interioranas do Município de Santana.
31 Requerimento 1316/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à SEED, a aquisição de ventiladores de teto para a Escola Estadual Araçary Corrêa, no bairro Perpétuo Socorro.
32 Requerimento 1317/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer ao CREAP, a desburocratização do cadastro para a entrega das cadeiras de rodas.
33 Requerimento 1318/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SESA, a desburocratização do acesso às receitas e medicamentos para pessoas com deficiência dentro do setor competente.
34 Requerimento 1319/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer ao BPRE, providenciar e reforçar a fiscalização de combate à descarga e escapamento livre em motocicletas.
35 Requerimento 1320/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SECULT, a revitalização do Forte no Igarapé da Fortaleza, conhecido como Forte Cumaú.
36 Requerimento 1321/24-AL Deputado ROBERTO GÓES requer à SESA, análise acerca da implementação do teste do bracinho em toda a rede pública estadual de saúde.
37 Requerimento 1322/24-AL Deputado DR. VICTOR requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista da Comunidade Nova Jerusalém, em Mazagão.
38 Requerimento 1323/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Matapi Mirim.
39 Requerimento 1324/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, a reforma do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.
40 Requerimento 1325/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.
41 Indicação 2584/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à CSA Equatorial, providências em relação a falta de água no bairro Trem.
42 Indicação 2585/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero.
43 Indicação 2586/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à CEA Equatorial, revitalização de rede elétrica e fornecimento de energia na comunidade Cre em Deus, em Cutias do Araguari.
44 Indicação 2587/24-AL Deputada DAYSE MARQUES indica à SEMOB, reparação de pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Guedes Figueira, no bairro São Lázaro.
45 Indicação 2588/24-AL Deputada DAYSE MARQUES indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para o residencial Açucena, no bairro Novo Buritizal.
46 Indicação 2589/24-AL Deputada DAYSE MARQUES indica à SEMOB, reparação da pavimentação asfáltica da avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro.
47 Indicação 2590/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí.
48 Indicação 2591/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Cristal, no bairro Marco Zero.
49 Indicação 2592/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOP, a drenagem na travessa Vinte Um de Abril, no bairro Nova Brasília.
50 Indicação 2593/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMOP, a drenagem na rua Valter Cruz, no bairro Nova Brasília
51 Indicação 2594/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
52 Indicação 2595/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro.
53 Indicação 2596/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana.
54 Indicação 2597/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA indica à CSA, o levantamento dos problemas da falta de água na avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro.
55 Indicação 2598/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Cora de Carvalho e Mendonça Júnior.
56 Indicação 2599/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Duque de Caxias entre as ruas Leopoldo Machado e Santos Dumont.
57 Indicação 2600/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Mestre Júlio, no bairro Novo Buritizal.
58 Indicação 2601/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Salgado Filho entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia.
59 Indicação 2602/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à Prefeitura Municipal de Santana, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da travessa L9, no bairro Fonte Nova.
60 Indicação 2603/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na feirinha da avenida Ana Nery.
61 Indicação 2604/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira.
62 Indicação 2605/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado.
63 Indicação 2606/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à CEA Equatorial, a apresentação de plano de remoção da fiação aérea excedente e sem o devido uso ao Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024.
64 Indicação 2607/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da Rua Jardim das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas.
65 Indicação 2608/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à CIPEMAC, manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da rua Samuel Trajano de Souza, no bairro das Pedrinhas.
66 Indicação 2609/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, limpeza e manutenção na área externa da escola Maria José dos Santos Ferreira, no bairro Pedrinhas.
67 Indicação 2610/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, limpeza e manutenção da Ponte do Canal, no bairro Pedrinhas.
68 Indicação 2611/24-AL Deputado RODOLFO VALE indica à SEMZUR, limpeza no entorno da rua do Canal das Pedrinhas.
69 Indicação 2612/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho na rua Roraima, no bairro Infraero II.
70 Indicação 2613/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMZUR, a limpeza e capina na travessa 08, no bairro Marabaixo I.
71 Indicação 2614/24-AL Deputado ROBERTO GÓES indica ao Prefeito Municipal de Macapá, concessão de benefício fiscal (isenção de impostos) para as clínicas veterinárias que atendam animais em situação de maus-tratos, abandono ou que pertençam a pessoas de baixa renda.
72 Indicação 2615/24-AL Deputado ROBERTO GÓES indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação de brinquedoteca nas UBSs do município.
73 Indicação 2616/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada localizada na rua Roraima, bairro Açaí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/24-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0097/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 1283/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer ao Governador do Estado com cópia à SESA, para que viabilizem a implantação do Centro de Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1291/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação asfáltica do Ramal da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1292/24-AL Deputada ALLINY SERRÃO, Deputada Aldilene Souza, Deputada LILIANE ABREU, Deputada Edna Auzier requer que seja realizada nesta Casa de Leis Audiência Pública com o tema: "Zero Violência Obstétrica: Todos unidos em um único caminho", a ser realizada no dia 25 de junho de 2024, às 14h00. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1276/24-AL Deputada EDNA AUZIER requer à CAESA, um sistema isolado de distribuição de água, na comunidade Vila da Padaria, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1277/24-AL Deputada EDNA AUZIER requer à SETRAP, informação sobre a implementação de blocos sextavados na comunidade Vila da Padaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1278/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer ao GEA, que a Casa da Mulher do Município do Oiapoque, receba a nomenclatura de Maria Clara Karipuna. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1297/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1298/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à CSA-Equatorial, a limpeza no esgoto da rua Campo Grande, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1299/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública Km 06 da Rod. Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1293/24-AL Deputado JACK JK requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Josefa Jucileide. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1294/24-AL Deputado JACK JK requer à CSA-Equatorial, regularizar o fornecimento de água da avenida Antônio Coelho de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1295/24-AL Deputado JACK JK requer à SEED, que seja instalado centrais de ar nas salas de aula Escola Estadual Deusolina Sales Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1296/24-AL Deputado JACK JK requer à SEED, a distribuição da merenda escolar da Escola Estadual Deusolina Sales Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1279/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em áreas institucionais da feira com o objetivo de utilizar energia renovável e sustentável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1280/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de ECOPONTOS espalhados pelo evento para que o público possa depositar papéis, plásticos e metais (recicláveis). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1281/24-AL Deputado JÚNIOR FAVACHO requer à Comissão Organizadora da 53ª Expofeira do Estado do Amapá, a criação de um espaço dedicado a Tecnologia e Inovação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1282/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1284/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1289/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SEED, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prof Joanira Del Castillo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1290/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA requer à SEED, a reforma ampliação da Escola Estadual Prof. José Barroso Toste, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente