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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

38ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/06/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/24-AL Deputado Diogo Senior Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões referentes a Historia e Geografia do Amapá nas provas objetivas de concurso públicos.
2 Projeto de Lei Ordinária 0090/24-AL Mesa Diretora Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) instituído como incentivo à aposentadoria dos servidores do quadro de pessoal permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0058/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Concede, in memoriam, o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, à Pastora Adna Ferraz, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0059/24-AL Deputado PASTOR OLIVEIRA Concede o Título de Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar”, ao senhor Gabriel Ferraz, e dá outras providências.
5 Requerimento 1248/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SEED, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professora Sebastiana Lenir de Almeida.
6 Requerimento 1249/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana.
7 Requerimento 1250/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SESA, um espaço público com profissionais para realização de grupos Terapêuticos à pacientes com Alzheimer em parceria com Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz-AP.
8 Requerimento 1251/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologistas para o Hospital Estadual de Santana.
9 Requerimento 1252/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SESA, a contratação de médicos Urologistas para o Hospital Estadual de Santana.
10 Requerimento 1253/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra com a Avenida São Paulo, em Santana.
11 Requerimento 1254/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SETRAP, recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a rua Pastor Sozinho e travessa 13, no Município de Santana.
12 Requerimento 1255/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho.
13 Requerimento 1256/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP, a limpeza das margens da Rodovia AP 010, que liga Macapá a Mazagão Velho.
14 Requerimento 1257/24-AL Deputada Zeneide Costa requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida José Ferreira Chucre.
15 Requerimento 1258/24-AL Deputado DR. VICTOR requer à CEA Equatorial, reestabelecer o fornecimento de energia na Vila do Maracá, no Município de Mazagão Novo.
16 Requerimento 1259/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação no Município de Vitória do Jari.
17 Requerimento 1260/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, na Comunidade Ressaca da Pedreira.
18 Requerimento 1261/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação na Ponte Miguel Pinheiro Borges sobre o Rio Vila Nova.
19 Requerimento 1262/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEED, informações do pagamento do local onde está funcionando a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
20 Requerimento 1263/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari.
21 Requerimento 1264/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari.
22 Requerimento 1265/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa , no Município de Itaubal.
23 Requerimento 1266/24-AL Deputado JESUS PONTES requer à SETRAP, que seja feita manutenção nas placas de ferro na ponte sobre o Rio Matapi.
24 Requerimento 1267/24-AL Deputada EDNA AUZIER requer à SETRAP, a pintura de faixas de pedestres, no trecho que compreende da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana.
25 Requerimento 1268/24-AL Deputado JACK JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que determine a ronda ostensiva no Parque Meio do Mundo.
26 Requerimento 1269/24-AL Deputada Alliny Serrão requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração à Primeira infância, no dia 14 de agosto de 2024, às 9h00.
27 Requerimento 1270/24-AL Deputado JACK JK requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Primeiro de Maio, no bairro Buritizal.
28 Requerimento 1271/24-AL Deputado JACK JK requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de um Posto de Guarda- Vidas no balneário do Curiaú.
29 Requerimento 1272/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEED, a revitalização da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana.
30 Requerimento 1273/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEED, o funcionamento do Polo Modular o Cassiporé, no Município de Oiapoque.
31 Requerimento 1274/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO requer à SEED, funcionamento do Polo Modular na Vila Brasil, Município de Oiapoque.
32 Requerimento 1275/24-AL Deputado R. NELSON VIEIRA requer em Regime de Urgência, aprovação de Audiência Pública para discutir e debater acerca da PEC 0047, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas.
33 Indicação 2467/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à CTMAC, a manutenção ou construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Chefe Clodoaldo.
34 Indicação 2468/24-AL Deputada Liliane Abreu indicação à SEMOB, tapa buraco no cruzamento entre a avenida Cabo velho e rua Dr. Manoel Brasil, no bairro Congós.
35 Indicação 2469/24-AL Deputada LILIANE ABREU indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós.
36 Indicação 2470/24-AL Deputada LILIANE ABREU indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Eupatridas, no bairro Jardim Felicidade.
37 Indicação 2471/24-AL Deputada LILIANE ABREU indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Ramos, no bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 2472/24-AL Deputada LILIANE ABREU indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Elitismo, no bairro Jardim Felicidade.
39 Indicação 2473/24-AL Deputada LILIANE ABREU indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Pérsia, no bairro São Lazaro.
40 Indicação 2474/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública no ramal Salmo 21, bairro Coração.
41 Indicação 2475/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Tembés, no bairro Buritizal.
42 Indicação 2476/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, revitalizar da passarela Estrela, no bairro jardim Marco zero.
43 Indicação 2477/24-AL Deputado DIOGO SENIOR Indica a CEA equatorial, substituir postes na avenida Jardim América.
44 Indicação 2478/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica à SEMOB, revitalizar a passarela na avenida Luiz Damasceno, bairro jardim Equatorial
45 Indicação 2479/24-AL Deputado DIOGO SENIOR indica a prefeitura Municipal de Mazagão, recapeamento nas ruas Barão do Rio Branco e Veiga Cabral.
46 Indicação 2480/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão.
47 Indicação 2481/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à CTMAC, redutores de velocidade em toda extensão da avenida Cora de Carvalho.
48 Indicação 2482/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão.
49 Indicação 2483/24-AL Deputado JESUS PONTES indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão.
50 Indicação 2484/24-AL Deputada Zeneide Costa indica à SEMOB, pavimentação da avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 2485/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Goiabal.
52 Indicação 2486/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na travessa Goiabal.
53 Indicação 2487/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Amazonas entre as ruas São Paulo e Maximiano dos Santos Moura.
54 Indicação 2488/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias em toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida.
55 Indicação 2489/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Iracema Carvão Nunes, entre as ruas Odilardo Silva e General Rondon.
56 Indicação 2490/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública na rua Socialismo.
57 Indicação 2491/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública da avenida dos Timbiras, no bairro Buritizal.
58 Indicação 2492/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Sócrates, no bairro Renascer I.
59 Indicação 2493/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Chiquinha, no bairro Novo Buritizal.
60 Indicação 2494/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas da rede pública na rua 7 de setembro, no bairro Renascer.
61 Indicação 2495/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à CTMAC, a instalação de placas de sinalização PARE nos cruzamentos do loteamento Parque dos Buritis.
62 Indicação 2496/24-AL Deputado FABRICIO FURLAN indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mãe Luzia atrás da Escola Jesus de Nazaré.
63 Indicação 2497/24-AL Deputada EDNA AUZIER indica à CIPEMAC, a implementação de sistema de iluminação pública na rua do Trilho, bairro Coração.
64 Indicação 2498/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de camada asfáltica da rua Bilo Passarinho.
65 Indicação 2499/24-AL Deputado DELEGADO INÁCIO indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de lixeira nos espaços públicos no município.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/24-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/24-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005 para reconhecer a natureza técnica dos cargos da carreira da Polícia Civil, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº PARECER Nº0152/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº PARECER Nº0001/2024-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0069/24-AL Deputado Jack JK Institui no âmbito do Estado do Amapá o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0138/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0070/24-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Profissionais do Sistema Organizacional de Ensino Modular- SOME/SOMEI- APSOME. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0139/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0074/24-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0143/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0317/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a priorização de procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra mulheres no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0016/24-CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
6 Projeto de Decreto Legislativo 0027/24-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0157/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Decreto Legislativo 0028/24-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0158/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
8 Moção 0161/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0162/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0163/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0164/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1219/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1220/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1221/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte, no bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1222/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1223/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1224/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1225/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1226/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1227/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1228/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1229/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1230/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1231/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1232/24-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1233/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1234/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, instalação da iluminação pública no Parque Aeroportuário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1235/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga esquina, no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1236/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1237/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1238/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, desobstrução de manilha na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1239/24-AL Deputado R. NELSON VIEIRA requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1240/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, construção de uma creche no espaço do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação – Cesein. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1241/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, o policiamento no entorno do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1242/24-AL Deputado JAIME PEREZ requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas Ostensivas noturna nas paradas de ônibus da rua Dr. Braulino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1243/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1244/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1245/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que residem na Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1246/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1247/24-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Josefa Jucileide. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente