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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/06/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0087/24-AL Deputado LORRAN BARRETO Institui a Política de Saúde Mental para os Servidores da Segurança Pública e dá Providências.
2 Moção 0161/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
3 Moção 0162/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
4 Moção 0163/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
5 Moção 0164/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
6 Requerimento 1219/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 1220/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Jesus de Nazaré.
8 Requerimento 1221/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte, no bairro do Zerão.
9 Requerimento 1222/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo.
10 Requerimento 1223/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte.
11 Requerimento 1224/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis.
12 Requerimento 1225/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos.
13 Requerimento 1226/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP.
14 Requerimento 1227/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá.
15 Requerimento 1228/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
16 Requerimento 1229/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 1230/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi.
18 Requerimento 1231/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova.
19 Requerimento 1232/24-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão.
20 Requerimento 1233/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
21 Requerimento 1234/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, instalação da iluminação pública no Parque Aeroportuário.
22 Requerimento 1235/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga esquina, no bairro Zerão.
23 Requerimento 1236/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar .
24 Requerimento 1237/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
25 Requerimento 1238/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, desobstrução de manilha na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd .
26 Requerimento 1239/24-AL Deputado R. NELSON VIEIRA requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
27 Requerimento 1240/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED, construção de uma creche no espaço do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação – Cesein.
28 Requerimento 1241/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à PMAP, o policiamento no entorno do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas.
29 Requerimento 1242/24-AL Deputado JAIME PEREZ requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas Ostensivas noturna nas paradas de ônibus da rua Dr. Braulino.
30 Requerimento 1243/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra.
31 Requerimento 1244/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis.
32 Requerimento 1245/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que residem na Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
33 Requerimento 1246/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares.
34 Requerimento 1247/24-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Josefa Jucileide.
35 Indicação 2395/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de led na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
36 Indicação 2396/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, substituição e reposição das lâmpadas queimadas para de led na rua Santa Inês.
37 Indicação 2397/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza no canal do Santa Inês.
38 Indicação 2398/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a reforma da praça Das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas.
39 Indicação 2399/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, tapa buraco na na rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
40 Indicação 2400/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas queimadas para de led na iluminação pública na rua Amadeu Gama.
41 Indicação 2401/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o racionamento de água aos moradores da baixada Pará.
42 Indicação 2402/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o racionamento de água aos moradores do rabo da gata.
43 Indicação 2403/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na arena esportiva do Poeirão, no bairro do Santa Rita.
44 Indicação 2404/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, na Arena Esportiva do Poeirão.
45 Indicação 2405/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, em toda a extensão da passagem Municipalista.
46 Indicação 2406/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o mesmo aos moradores na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal.
47 Indicação 2407/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial, a retirada do posteamento antigo da passagem Municipalista, do bairro Buritizal.
48 Indicação 2408/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a construção de pontes em concreto na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal.
49 Indicação 2409/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMZUR, limpeza na passagem Municipalista no bairro do Buritizal.
50 Indicação 2410/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa D, no conjunto Barcelos.
51 Indicação 2411/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa C, no conjunto Barcelos.
52 Indicação 2412/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares, no bairro Novo Buritizal.
53 Indicação 2413/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na travessa D. no conjunto Barcelos.
54 Indicação 2414/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol.
55 Indicação 2415/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação e instalação de energia elétrica na Aldeia Kumarumã.
56 Indicação 2416/24-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para transformar o HEMOAP em Hospital Hematológico no Estado do Amapá.
57 Indicação 2417/24-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Caramuru, no bairro do Muca.
58 Indicação 2418/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Castro Monteiro.
59 Indicação 2419/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes entre rua Paraná e avenida Diógenes Silva.
60 Indicação 2420/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida 25 de julho.
61 Indicação 2421/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva.
62 Indicação 2422/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV.
63 Indicação 2423/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Almirante Barroso.
64 Indicação 2424/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Professora Maria Lucia Brasão.
65 Indicação 2425/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberato, no bairro Marabaixo IV.
66 Indicação 2426/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMZUR, limpeza do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes.
67 Indicação 2427/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Ranolfo de Souza Gato.
68 Indicação 2428/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Álvaro Nobre.
69 Indicação 2429/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua 26 de Julho, que interliga os bairros Laurindo Banha e Muca.
70 Indicação 2430/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Estadual Professora Irineu da Costa Gama, no bairro Congós.
71 Indicação 2431/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, orientar e organizar o fluxo na rotatória da avenida Treze de Setembro no cruzamento com a rua Claudomiro de Moraes.
72 Indicação 2432/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Sandoval Almeida Sandim.
73 Indicação 2433/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza de restos de poda de árvore na rua Guanabara.
74 Indicação 2434/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l.
75 Indicação 2435/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida dos Tembés.
76 Indicação 2436/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho.
77 Indicação 2437/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, iluminação pública em toda a extensão avenida Caubi Sérgio Melo.
78 Indicação 2438/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à SEMED, a construção de creches no bairro Universidade.
79 Indicação 2439/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Dr. Alberto Lima.
80 Indicação 2440/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, manutenção de Iluminação Pública em toda a extensão da avenida Dr. Alberto Lima.
81 Indicação 2441/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rondônia, no bairro Infraero II.
82 Indicação 2442/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Tefé no bairro Perpétuo Socorro.
83 Indicação 2443/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro.
84 Indicação 2444/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a reforma e revitalização das quadras de futebol e poliesportiva da Praça do Poeirão,
85 Indicação 2445/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Purus, no bairro Perpétuo Socorro.
86 Indicação 2446/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Vila Nova.
87 Indicação 2447/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
88 Indicação 2448/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA indica à SEMDI, que atenda a demanda para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí.
89 Indicação 2449/24-AL Deputado JAIME PEREZ indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro.
90 Indicação 2450/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA indica à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano dos Moradores do bairro jardim de Deus, em Santana.
91 Indicação 2451/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da avenida Maria Quitéria.
92 Indicação 2452/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias no final da avenida Mendonça Junior.
93 Indicação 2453/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Vinte e Dois de Julho, no bairro Novo Buritizal.
94 Indicação 2454/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a contratação de Agentes Comunitários para Ilha de Santana.
95 Indicação 2455/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao STTRANS, um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.
96 Indicação 2456/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMHOU, intervenções necessárias para organizar e remover cabos sem utilidade e emaranhados.
97 Indicação 2457/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, remover cabos sem utilidade e emaranhados da cidade de Macapá.
98 Indicação 2458/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares.
99 Indicação 2459/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da rua Desiderio Antônio Coelho.
100 Indicação 2460/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Canal do Jandiá, no bairro Pacoval.
101 Indicação 2461/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, substituição da ponte de madeira na avenida João Guerra por ponte de concreto.
102 Indicação 2462/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua São Francisco de Assis, no bairro do Coração.
103 Indicação 2463/24-AL Deputado RAYFRAN BEIRÃO indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l.
104 Indicação 2464/24-AL Deputada ALDILENE SOUZA indica à CSA, a implantação de rede coletora de esgoto na rua Roberto Ferreira da Silva.
105 Indicação 2465/24-AL Deputado DR. VICTOR indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Caramuru, entre Santos Dumont e Hildemar Maia.
106 Indicação 2466/24-AL Deputado JACK JK indicar à CTMAC, a implementação de uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/24-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0045/24-AL Deputado Jaime Perez Garante ao ex-jogador de futebol o ingresso nos estádios, em dias de jogos, a seu assento em cadeira numerada, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0086/24-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0052/24-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0112/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0060/24-AL Deputado Rodolfo Vale Institui o “Abril Indígena - Mês de Resistência dos Povos Indígenas” no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0125/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0061/24-AL Deputado Rodolfo Vale Institui a Semana da Arte Indígena no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0126/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0068/24-AL Deputado Jack JK Institui o Dia estadual do Profissional da Contabilidade e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0137/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
6 Requerimento 0562/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0563/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1166/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1167/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1168/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, a implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1169/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1170/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual Princesa Izabel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1171/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1173/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1174/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1175/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1176/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1177/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1178/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1179/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1180/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1181/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1182/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1183/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1184/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1185/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1186/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, requalificação da calçada da SEFAZ, afim de torná-la acessível à mobilidade de portadores de deficiência física. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1187/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública a troca de lâmpadas queimadas no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1188/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, corrigir vazamento da rede de abastecimento de água na rua José Tavares de Almeida, bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1189/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1190/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Carnot. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1191/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA EQUATORIAL, manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1192/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1193/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1195/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SIMS, solicitar o atendimento de profissional de Assistência Social nomeado para Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1196/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, parceria para doação de máquina de lavar profissional para a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1197/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1198/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1199/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra próximo ao 4° Batalhão de Polícia Militar, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1200/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEDEL, a construção de uma quadra de esporte para atender a Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1201/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a reforma e revitalização do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1202/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funcionava a Amapá Previdência - AMPREV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1203/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, médico, enfermeiro e cuidador para atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1204/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial, o fornecimento de energia elétrica para o Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1205/24-AL Deputado Jack JK requer à PMAP, a fiscalização do trânsito na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1206/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Computadores para a Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1207/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, construir ciclovias na rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1208/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1209/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1210/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Mar abaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1211/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1212/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1213/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1214/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1215/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1216/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, repasse de medicamentos para o atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente