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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/06/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0027/24-GEA Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei nº 0041/24-AL, de autoria do Deputado R. NELSON VIEIRA, que dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
2 Projeto de Lei Ordinária 0086/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá - FDRAFAP e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0052/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Mauro Dias da Silveira e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0053/24-AL Deputado Diogo Senior Titulo em Mérito Legislativo ao Capitão de Fragata (T) João Batista da Conceição Reis e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0054/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional da Codevasf, e dá outras providencias.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0055/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da Codevasf, e dá outras Providencias.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0056/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Antônio Waldez Góes da Silva.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0057/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senador Davi Alcolumbre, como homenagem e agradecimento à iniciativa e à atuação exemplar na luta pela instalação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf.
9 Requerimento 0562/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
10 Requerimento 0563/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro.
11 Requerimento 1166/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, o aumento do número de Cargos de Perito Criminal no quadro da Polícia Científica do Estado do Amapá.
12 Requerimento 1167/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para cargos da Polícia Científica do Estado do Amapá.
13 Requerimento 1168/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, a implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista, no Município de Oiapoque.
14 Requerimento 1169/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana.
15 Requerimento 1170/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual Princesa Izabel.
16 Requerimento 1171/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a climatização da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza.
17 Requerimento 1173/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto.
18 Requerimento 1174/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12.
19 Requerimento 1175/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida.
20 Requerimento 1176/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro.
21 Requerimento 1177/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA-Equatorial, a manutenção da iluminação em vários pontos da Rodovia Josmar Chaves Pinto.
22 Requerimento 1178/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a retomada na obra da ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio.
23 Requerimento 1179/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
24 Requerimento 1180/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, comunidade do Maruanum.
25 Requerimento 1181/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, bairro central, município de Santana.
26 Requerimento 1182/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
27 Requerimento 1183/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra na Unidade Básica de Saúde – UBS, do Assentamento Silvestre.
28 Requerimento 1184/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção da iluminação na ponte Tancredo Neves sobre o Rio Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
29 Requerimento 1185/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a instalação de iluminação na ponte sobre o Rio Amaparí, no Município de Serra do Navio.
30 Requerimento 1186/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, requalificação da calçada da SEFAZ, afim de torná-la acessível à mobilidade de portadores de deficiência física.
31 Requerimento 1187/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública a troca de lâmpadas queimadas no Município de Calçoene.
32 Requerimento 1188/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, corrigir vazamento da rede de abastecimento de água na rua José Tavares de Almeida, bairro Cidade Nova.
33 Requerimento 1189/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao SIAC/SUPER FÁCIL, informações sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 2.761 de 15/09/22, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil.
34 Requerimento 1190/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, manutenção na iluminação pública, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Carnot.
35 Requerimento 1191/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA EQUATORIAL, manutenção na iluminação pública, incluindo a troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
36 Requerimento 1192/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED, informações sobre as medidas adotadas pelo governo estadual para garantir a implementação da Lei Estadual nº 2.723/2022, que trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais.
37 Requerimento 1193/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado, a implantação de um programa de inclusão digital e tecnológico para erradicação do analfabetismo digital no meio rural no âmbito do Estado do Amapá.
38 Requerimento 1195/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SIMS, solicitar o atendimento de profissional de Assistência Social nomeado para Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana.
39 Requerimento 1196/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, parceria para doação de máquina de lavar profissional para a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no município de Santana.
40 Requerimento 1197/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ, informações sobre a reforma tributária para a arrecadação do Estado do Amapá.
41 Requerimento 1198/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEFAZ, informações acerca do impacto da substituição tributária no pagamento do ICMS para o sistema arrecadatório do Estado do Amapá.
42 Requerimento 1199/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre na Rodovia Duca Serra próximo ao 4° Batalhão de Polícia Militar, em Santana.
43 Requerimento 1200/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEDEL, a construção de uma quadra de esporte para atender a Comunidade do Curiaú.
44 Requerimento 1201/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a reforma e revitalização do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT.
45 Requerimento 1202/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma e revitalização do prédio onde funcionava a Amapá Previdência - AMPREV.
46 Requerimento 1203/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, médico, enfermeiro e cuidador para atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana.
47 Requerimento 1204/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial, o fornecimento de energia elétrica para o Distrito do Bailique.
48 Requerimento 1205/24-AL Deputado Jack JK requer à PMAP, a fiscalização do trânsito na Rodovia Duca Serra.
49 Requerimento 1206/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Computadores para a Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto.
50 Requerimento 1207/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, construir ciclovias na rodovia do Curiaú.
51 Requerimento 1208/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Brasil Novo.
52 Requerimento 1209/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SECULT, a reforma e reestruturação do Teatro das Bacabeiras, bem como o prazo previsto para entrega à população amapaense.
53 Requerimento 1210/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Mar abaixo IV.
54 Requerimento 1211/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro.
55 Requerimento 1212/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha.
56 Requerimento 1213/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a manutenção das centrais de ar da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito de Fazendinha.
57 Requerimento 1214/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Prof.ª Benigna Moreira de Souza.
58 Requerimento 1215/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
59 Requerimento 1216/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, repasse de medicamentos para o atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana.
60 Requerimento 1217/24-AL Deputada Alliny Serrão requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração ao dia Estadual do Marabaixo, no dia 14 de junho de 2024.
61 Requerimento 1218/24-AL Diversos Deputados requer a instituição de Comissão Especial visando a Reestruturação da Lei 1.028, de 12 de junho de 2006 (que cria a Floresta Estadual do Amapá-FLOTA) e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá.
62 Indicação 2275/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Maria da Conceição dos Santos, no bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 2276/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Igarapé do Meio, no Bailique.
64 Indicação 2277/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a regularização da iluminação pública do bairro Nova Conquista.
65 Indicação 2278/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CEA Equatorial, reparos da iluminação pública do bairro Nova Esperança II.
66 Indicação 2279/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Maria Neuza do Carmo, no bairro Infraero l.
67 Indicação 2280/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Sebastião Lamarão com a rua Cícero Marques de Souza, no bairro Novo Horizonte.
68 Indicação 2281/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e remoção de entulhos na avenida Brasília.
69 Indicação 2282/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Chico Mendes, no bairro Infraero I.
70 Indicação 2283/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim Felicidade.
71 Indicação 2284/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão.
72 Indicação 2285/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza do passeio público da rua Manoel Eudoxio Pereira, entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida.
73 Indicação 2286/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no bairro Jardim Felicidade.
74 Indicação 2287/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Zeca Serra.
75 Indicação 2288/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida General Osório, no bairro Jesus de Nazaré.
76 Indicação 2289/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré.
77 Indicação 2290/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza na avenida 19 do Marabaixo III próximo ao residencial Real Ville.
78 Indicação 2291/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação em toda extensão da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
79 Indicação 2292/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Passagem Municipalista, no bairro Buritizal.
80 Indicação 2293/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras, no bairro Jardim Marco Zero.
81 Indicação 2294/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão.
82 Indicação 2295/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de a retirada de lixeira viciada e revitalização da praça Alvorada.
83 Indicação 2296/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da rua Zeca Serra, no bairro Zerão.
84 Indicação 2297/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira entre as avenidas Ana Nery e José Tupinambá de Almeida no bairro Jesus de Nazaré.
85 Indicação 2298/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Mário Andreazza, bairro Perpétuo Socorro.
86 Indicação 2299/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida José Antônio Siqueira , no bairro Laguinho.
87 Indicação 2300/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos da avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
88 Indicação 2301/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMSA, a realização de outras edições do “Projeto TEAtendemos”, para diagnosticar Transtorno do Espectro Autista em crianças.
89 Indicação 2302/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e asfaltamento do bairro Nova Conquista.
90 Indicação 2303/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a aquisição de geradores de energia para a Comunidade Progresso.
91 Indicação 2304/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade.
92 Indicação 2305/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica para a rua Padre Reinaldo Bossi, no bairro Congós.
93 Indicação 2306/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Nobre, no bairro Universidade.
94 Indicação 2307/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
95 Indicação 2308/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua dos Muricis, no bairro Infraero II.
96 Indicação 2309/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no final da avenida Nova Jerusalém, em toda a sua extensão, bairro Goiabal.
97 Indicação 2310/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes com avenida Anhanguera.
98 Indicação 2311/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza na rua Dourados, no bairro Brasil Novo.
99 Indicação 2312/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e drenagem na avenida Francisco Alves Corrêa, no bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 2313/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a conclusão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do bairro Fonte Nova.
101 Indicação 2314/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, uma ação de conscientização para redução do número altíssimo de cães soltos pelas ruas do Município de Santana.
102 Indicação 2315/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, ações de tratamento odontológico voltadas ao público idoso do Município de Santana.
103 Indicação 2316/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a reforma da ponte da avenida Dom Pedro, em Santana.
104 Indicação 2317/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a instalação de tachões nas ciclofaixa na rua General Ubaldo Figueira.
105 Indicação 2318/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, a construção de uma Praça Poliesportiva no bairro Nova União, em Santana.
106 Indicação 2319/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMED, ampliação da Escola Municipal Joanna Santos da Silva, no Quilombo do Curiaú.
107 Indicação 2320/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, modernização com lâmpadas de LED na avenida Anastácio Galdêncio da Silva, no bairro Goiabal.
108 Indicação 2321/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Dourados, no bairro Brasil Novo.
109 Indicação 2322/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem na avenida Belém, bairro Brasil Novo.
110 Indicação 2323/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado.
111 Indicação 2324/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, pavimentação na rua Dourados, no bairro Brasil Novo.
112 Indicação 2325/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a drenagem no Ramal do Goiabal .
113 Indicação 2326/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem na Estrada do Goiabal, na esquina com a rua Leopoldo Amâncio.
114 Indicação 2327/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a manutenção de um bueiro aberto na rua 3 do Marabaixo.
115 Indicação 2328/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro.
116 Indicação 2329/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, geradores de energia para a Comunidade de Macedônia, no Bailique.
117 Indicação 2330/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Vila Jaranduba, no Bailique.
118 Indicação 2331/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal do Bela Vista, Ilha de Santana.
119 Indicação 2332/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal do Carabina, Ilha de Santana.
120 Indicação 2333/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Oiapoque, a contratação de um Ultrossonografista, para a unidade básica de saúde do Município.
121 Indicação 2334/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho, no bairro Novo Buritizal.
122 Indicação 2335/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Laranjeiras, no bairro Brasil Novo.
123 Indicação 2336/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo.
124 Indicação 2337/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré.
125 Indicação 2338/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
126 Indicação 2339/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, a retirada de entulho na avenida Guaranis, no bairro Beirol.
127 Indicação 2340/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial, verificarem e corrigirem as constantes interrupções de água na Área Comercial do Município de Santana.
128 Indicação 2341/24-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito de Santana, manutenção de iluminação pública na avenida Poeta Castro Alves.
129 Indicação 2342/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, reforma da calçada da Orla do Perpétuo Socorro, em toda a sua extensão.
130 Indicação 2343/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, a reforma revitalização da Escola Municipal Professor José Leoves Teixeira, no bairro Renascer II.
131 Indicação 2344/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, a reforma revitalização da Creche Tia Raimunda Santana.
132 Indicação 2345/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOP, informações sobre o andamento das obras de reforma da Praça Cívica de Santana.
133 Indicação 2346/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOP, executem uma ação de limpeza do Canal do Paraiso, em toda sua extensão.
134 Indicação 2347/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, corrijam as falhas no sistema de coleta de lixo domiciliar do bairro Jardim Marco Zero.
135 Indicação 2348/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo.
136 Indicação 2349/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida Diógenes Silva, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy.
137 Indicação 2350/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Padre Rinaldo Bossi.
138 Indicação 2351/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na avenida José de Souza Gomes, em toda sua extensão.
139 Indicação 2352/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC, manutenção do sistema de iluminação pública na rua Janary Nunes, em toda sua extensão, no bairro Infraero I.
140 Indicação 2353/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Murici, no bairro Açaí.
141 Indicação 2354/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe, no trecho da rua Guanabara até rua Goiás.
142 Indicação 2355/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Bacabas, entre as ruas dos Taperebas e dos Tucumãs, no bairro Açaí.
143 Indicação 2356/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mãe Luzia entre rua Odilardo Silva e General Rondon.
144 Indicação 2357/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Sergipe entre as ruas São Paulo até a Nova São José .
145 Indicação 2358/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso entre as ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá.
146 Indicação 2359/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização do espaço da antiga Caesinha, no bairro Perpétuo Socorro.
147 Indicação 2360/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Rio Xingu entre rua Cândido Mendes e Orla do Perpétuo Socorro.
148 Indicação 2361/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Doutor Araldo da Silva Carvalho no bairro Marabaixo IV.
149 Indicação 2362/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre rua José Tupinambá e avenida FAB.
150 Indicação 2363/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMZUR, limpeza do espaço da antiga Caesinha no bairro Perpétuo Socorro.
151 Indicação 2364/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos ao lado Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
152 Indicação 2365/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Minas Gerais.
153 Indicação 2366/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
154 Indicação 2367/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Marabaixo IV.
155 Indicação 2368/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de setembro e Padre Júlio Maria Lombaerd.
156 Indicação 2369/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buraco na rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de setembro e Padre Júlio Maria Lombard .
157 Indicação 2370/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a reforma completa do balneário da comunidade de Santa Luzia do Maruanum.
158 Indicação 2371/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro.
159 Indicação 2372/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
160 Indicação 2373/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a conclusão da obra no passeio público da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.
161 Indicação 2374/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Ipê.
162 Indicação 2375/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Ipê no bairro Ipê.
163 Indicação 2376/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Ipê.
164 Indicação 2377/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na oitava avenida, do bairro Congós.
165 Indicação 2378/24-AL Deputada Liliane Abreu indica ao DNIT, tapo buraco na br-156 , entre os Municípios de Ferreira Gomes e Oiapoque.
166 Indicação 2379/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Rio Amazonas, no bairro Vale Verde.
167 Indicação 2380/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a avenida Vinte e Cinco de Julho, no bairro Novo Buritizal.
168 Indicação 2381/24-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal.
169 Indicação 2382/24-AL Deputada Liliane Abreu Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade.
170 Indicação 2383/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho na avenida Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II.
171 Indicação 2384/24-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, desobstruir bueiro na avenida Tembés, no bairro do Muca.
172 Indicação 2385/24-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMIP, implantação de luminárias na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo 4.
173 Indicação 2386/24-AL Deputado Diogo Senior Indica à SEMOB, a recomposição asfáltica na avenida Mendonça Furtado.
174 Indicação 2387/24-AL Deputado Diogo Senior Indica à CTMAC, uma ciclovia na rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança .
175 Indicação 2388/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, manutenção de luminárias na avenida Walter Jucá, bairro Zerão.
176 Indicação 2389/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, asfaltamento na rua Ibiapino, bairro Marabaixo 4.
177 Indicação 2390/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na avenida Zolito Nunes, bairro Marabaixo 4.
178 Indicação 2391/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Leopoldo Machado.
179 Indicação 2392/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SUMZUR, limpeza e retirada de entulho da rua da Bacia, no bairro Jardim Equatorial.
180 Indicação 2393/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a regularização de energia elétrica na Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, no Bailique.
181 Indicação 2394/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/24-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/24-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Programa Amapá Sem Fome, cria as Redes de Unidades Sociais produtoras de refeições no combate à Fome no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº PARECER Nº 0001/2024/CCJ/COF/CDH-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº PARECER Nº 0001/2024/CCJ/COF/CDH-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/2024/CCJ/COF/CDH-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0003/24-AL Deputado Lorran Barreto Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0019/24-CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Dayse Marques Parecer nº 0004/24-RE/GAB.DEP. DAYSE MARQUES Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0012/24-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e a Pobreza no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0041/24/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/24-AL Deputada Edna Auzier Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0130/2024/CCJ/AL Situação: Rejeita o projeto
5 Projeto de Lei Ordinária 0264/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0301/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CPA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CAB Relator: Parecer nº Situação:
6 Projeto de Lei Ordinária 0326/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Determina a disponibilização pelas unidades de saúde do Estado o exame de mamografia em mulheres que tenham casos de câncer de mama na família e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0397/23-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0002/24-CSA/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Decreto Legislativo 0024/24-AL Deputado Rodolfo Vale Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Priscilla Bueno Flores da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0154/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
8 Projeto de Decreto Legislativo 0025/24-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0155/2024/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Decreto Legislativo 0026/24-AL Deputado Jaime Perez Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0149/2024/CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
10 Moção 0148/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0149/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0150/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0151/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0152/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0153/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0154/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0155/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0156/24-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0157/24-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0158/24-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0159/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Soldado Brenda Nascimento Costa, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0160/24-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1102/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1103/24-AL Deputada Liliane Abreu requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica avenida Amazonas entre as ruas sem denominação Doze e rua sem denominação Onze. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1104/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à PMAP, intensificação das rondas ostensivas no kM9 nas proximidades do crematório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1105/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à PM/AP, que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1107/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1108/24-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1109/24-AL Deputado Jack JK requer à SESA, material e insumos para realização de atividades fisioterapêuticas e de proteção para prevenção de acidentes com os pacientes que utilizam as dependências do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1110/24-AL Deputado Jack JK requer à CSA, a manutenção e conserto da avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova1. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1112/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SVS, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1113/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1114/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1115/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1116/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1117/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1118/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1119/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da policia Militar, que realize rondas ostensivas na Área portuária, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1120/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Provedor 1, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1121/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1122/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a implantação de Programas de palestras com psicólogos nas Escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1123/24-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1124/24-AL Deputado Jack JK requere à CEA, a melhoria e instalação de novos postes de concreto na rotatória da rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1125/24-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, o recapeamento na rodovia AP-070, da comunidade de Santo Antônio da Pedreira até a Comunidade do Paulo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1126/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reforma geral do quartel de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1127/24-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1128/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1129/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1130/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1131/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado, a manutenção regular e eficaz dos geradores de energia nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, como garantia do fornecimento de eletricidade básica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1132/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SIMS, a manutenção e conserto do gerador de energia da Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1133/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SIMS, a aquisição de gerador de energia de 80Kva de potência para a Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1134/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1135/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1136/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas em torno da Escola Benigna Moreira de Sousa, no bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1137/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova união, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1138/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prefº. Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1139/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a pintura do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Profº Roberto José Morais do Carmo, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1140/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1141/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CEA Equatorial, a conclusão do serviço realizado na galeria da rua Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1142/24-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Copalma, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1143/24-AL Deputado Jack JK requer ao GEA, para que preste informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1144/24-AL Deputado Jack JK requer à SEINF. que determine a reforma da orla do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1145/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a terraplanagem do ramal Pedro Nonato Vaz, na Vila do Vila do Remédio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1146/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à CSA Equatorial, para corrigir vazamentos da rede de abastecimento de água na rua Raimundo Castro Pontes, bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1147/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao GOV AP, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá de 2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1149/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1150/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que realiza os pagamentos atrasados dos transportadores escolares e informe o motivo do não pagamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1151/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1152/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1153/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP, a manutenção do Ramal Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1155/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora, para que disponibilize o Plenário desta Casa de Leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 24 de junho de 2024, com o tema:“Potencialidades e desafios da Cadeia Produtiva do Açaí”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1156/24-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1157/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao IAPEN, a atualização da denominação e dos requisitos do cargo de Educador Social Penitenciário do quadro da instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1158/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Governo do Estado do Amapá, a denominação e dos requisitos de ingresso dos cargos de Educador Social Penitenciário, previstos na Lei nº 0609, de 6 de julho de 2001. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1159/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1160/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Infraero, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1161/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de Centrais de ar para a biblioteca da Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa, no bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
79 Requerimento 1162/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para a Escola Estadual Prof. Benigna Moreira Sousa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1163/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Planalto, no município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1164/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1165/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aula Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, no bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1172/24-AL Deputada Alliny Serrão requer a conversão de Sessão Ordinária em Sessão Solene, a se realizar às 09h00 do dia 26 de Junho de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente