ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/05/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0029/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, e dá outras providências.
2	Moção	0156/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso aos participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura conforme relação em anexo, ao debaterem papel da cultura no enfrenta das desigualdades socias, racismo e sexismo.
3	Moção	0157/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Presidente da Federação de Cultos Afro Religiosos de Umbanda e Mina Nagô – Fecarumina, diante de sua trajetória de dedicação e contribuição para a cultura religiosa africana à população no Estado do Amapá.
4	Moção	0158/24-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Senhora Zenila da Costa Pereira, proprietária da empresa Bizzum da Pizza, eleita a melhor pizzaria de 2024 e 9º prêmio melhores da gastronomia, sendo uma conquista relevante para o Estado do Amapá .
5	Moção	0159/24-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Soldado Brenda Nascimento Costa, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito.
6	Moção	0160/24-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao 3º Sargento Yuri Maciel Pimenta, por sua bravura e agilidade ao aplicar técnica fundamental para salvar a vida da Sra. Dicilene Gonçalves que no momento estava acometida de um acidentem de trânsito.
7	Requerimento	1123/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte.
8	Requerimento	1124/24-AL	Deputado Jack JK	requere à CEA, a melhoria e instalação de novos postes de concreto na rotatória da rua da Praia, no Distrito da Fazendinha.
9	Requerimento	1125/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP, o recapeamento na rodovia AP-070, da comunidade de Santo Antônio da Pedreira até a Comunidade do Paulo.
10	Requerimento	1126/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a reforma geral do quartel de Serra do Navio.
11	Requerimento	1127/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Governo do Estado, que seja instalado internet nos escritórios do RURAP no Estado do Amapá.
12	Requerimento	1128/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a reforma geral no escritório do RURAP, no Distrito do Maruanum.
13	Requerimento	1129/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, a climatização das salas de aula da Escola Estadual Quilombola Professor Raimundo Pereira da Silva, na Comunidade do Maruanum.
14	Requerimento	1130/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SECOM, uma campanha publicitaria do GOV AP, para incentivar a doação de leite materno para o Banco de Leite Humano.
15	Requerimento	1134/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha.
16	Requerimento	1135/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade.
17	Requerimento	1136/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas em torno da Escola Benigna Moreira de Sousa, no bairro do Congós.
18	Requerimento	1137/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova união, no Município de Santana.
19	Requerimento	1138/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Prefº. Roberto José Morais de Castro, bairro Beirol.
20	Requerimento	1139/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a pintura do piso da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Profº Roberto José Morais do Carmo, no bairro do Beirol.
21	Requerimento	1140/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Reabilitação do Amapá - CREAP.
22	Requerimento	1141/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA Equatorial, a conclusão do serviço realizado na galeria da rua Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpetuo Socorro.
23	Requerimento	1142/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da PMAP, a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Copalma, no Município de Porto Grande.
24	Indicação	2171/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra, no bairro Zerão.
25	Indicação	2172/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdez, no bairro Novo Buritizal.
26	Indicação	2173/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Raul Monteiro Valdez , no bairro Novo Buritizal.
27	Indicação	2174/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Lúcia Brazão, no bairro Zerão.
28	Indicação	2175/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós.
29	Indicação	2176/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós.
30	Indicação	2177/24-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMOP, a viabilizar a celeridade na conclusão da reforma do Teatro Municipal, Município de Santana.
31	Indicação	2178/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a celeridade na conclusão da reforma da Praça Cívica, Município de Santana.
32	Indicação	2179/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Vasques, no Município de Santana.
33	Indicação	2180/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no estacionamento do Estádio do Zerão, no bairro do Zerão.
34	Indicação	2181/24-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final do linhão na avenida Anastácio Gaudêncio da Silva, bairro Goiabal.
35	Indicação	2182/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, no Município de Santana.
36	Indicação	2183/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias no ramal da UNIFAP.
37	Indicação	2184/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Macapá, a coleta de lixo residencial na travessa do Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I.
38	Indicação	2185/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, para viabilizar o bloqueteamento na rua Oswaldo Cruz em Santana.
39	Indicação	2186/24-AL	Deputado Diogo Senior	Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Professor Tostes, bairro do Trem.
40	Indicação	2187/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP, a construção de uma ponte na avenida Ubaldo Figueira, no Município de Santana.
41	Indicação	2188/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final da ponte na rua Cícero Marques de Souza, bairro Novo Horizonte.
42	Indicação	2189/24-AL	Deputado Jack JK	indicar à CIPEMAC, a melhoria no serviço de iluminação e substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede pública na 7ª avenida, no bairro Marabaixo.
43	Indicação	2190/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis.
44	Indicação	2191/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Oriel Sales de Araújo, bairro Parque dos Buritis.
45	Indicação	2192/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica a SEMOB, o asfaltamento na avenida Tembés, no bairro do Muca.
46	Indicação	2193/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade de Colônia de Água Branca.
47	Indicação	2194/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a construção de um poço artesiano com uma torre com caixa d’água na Comunidade da Vila dos Maranhenses.
48	Indicação	2195/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na rua A-1, no bairro Hospitalidade.
49	Indicação	2196/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua A-1, no bairro Hospitalidade.
50	Indicação	2197/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento na rua A-1, no bairro Hospitalidade.
51	Indicação	2198/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
52	Indicação	2199/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Seis, no bairro Cidade Nova.
53	Indicação	2200/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Dezessete, no bairro Marabaixo III.
54	Indicação	2201/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Nove, no bairro Marabaixo.
55	Indicação	2202/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa do Paraiso, no bairro Jardim Felicidade.
56	Indicação	2203/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro Cidade Nova.
57	Indicação	2204/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV.
58	Indicação	2205/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, o serviço de instalação e recuperação de Luminárias na Travessa Bom Jardim, no Bairro Marabaixo IV.
59	Indicação	2206/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Sétima, no bairro Marabaixo III.
60	Indicação	2207/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da travessa Raimundo Ramos dos Passos, no bairro Perpétuo Socorro.
61	Indicação	2208/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana. pavimentação da avenida Nova Brasília, no Município de Santana.
62	Indicação	2209/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de Creche no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
63	Indicação	2210/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, tapa buraco em frente ao supermercado Menino Jesus da Zona Norte.
64	Indicação	2211/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	2212/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Amazonas, no bairro Pacoval.
66	Indicação	2213/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CSA, a substituição da tampa de um bueiro na avenida 18, bairro Marabaixo III.
67	Indicação	2214/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos do lado do Centro de Saúde Rosa Moita, da Escola Estadual Prof.ª Josefa Jucileide Amoras Colares e da Pracinha, no bairro Nova Esperança.
68	Indicação	2215/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica, em toda extensão da rua Rio Amazonas, no bairro da Fazendinha.
69	Indicação	2216/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua 4 esquina da avenida 18, bairro Marabaixo.
70	Indicação	2217/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a revitalização da passarela da 18ª avenida, no bairro Congós.
71	Indicação	2218/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a reforma de passarela da travessa do Zezinho, no bairro da Fazendinha.
72	Indicação	2219/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, a inclusão de um Semáforo no cruzamento da avenida Cora de Carvalho com a rua Paraná, bairro Santa Rita.
73	Indicação	2220/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltico em toda extensão da rua Quilombo do Palmares, bairro Novo Buritizal.
74	Indicação	2221/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED em toda extensão na avenida Jardim América, no bairro Marabaixo IV.
75	Indicação	2222/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, iluminação pública em toda à extensão da rua Ranolfo de Souza Gato, bairro Marabaixo 2.
76	Indicação	2223/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
77	Indicação	2224/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roberto Ferreira da Silva e avenida Felipe Camarão , bairro Novo Buritizal.
78	Indicação	2225/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CSA Equatorial, providências sobre a qualidade da água fornecida para o Conjunto Miracema.
79	Indicação	2226/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMSA, que forneça informações sobre os atendimentos da Unidade Municipal de acolhimento infanto-Juvenil.
80	Indicação	2227/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CEA, que informe o motivo de não estar cumprindo com o disposto no art. 360, da Resolução Normativa 1.000/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica– ANEEL.
81	Indicação	2228/24-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Paulo Ramos , no bairro Novo Horizonte.
82	Indicação	2229/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, o asfaltamento de avenidas e ruas da Cidade de Macapá.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0009/24-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2025 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/24-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado "Amapá sem Fronteiras", e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0019/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Dayse Marques	Parecer nº 0004/24-RE/GAB.DEP. DAYSE MARQUES	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0326/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Determina a disponibilização pelas unidades de saúde do Estado o exame de mamografia em mulheres que tenham casos de câncer de mama na família e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0397/23-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0002/24-CSA/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0148/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0149/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0150/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0151/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0152/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0153/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0154/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0155/24-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1102/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1103/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica avenida Amazonas entre as ruas sem denominação Doze e rua sem denominação Onze.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1104/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PMAP, intensificação das rondas ostensivas no kM9 nas proximidades do crematório.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1105/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à PM/AP, que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1107/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1108/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Rosa Maria Ataíde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1109/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA, material e insumos para realização de atividades fisioterapêuticas e de proteção para prevenção de acidentes com os pacientes que utilizam as dependências do Centro Didático Rosa Maria Ataíde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1110/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA, a manutenção e conserto da avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1112/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SVS, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1113/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1114/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1115/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1116/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1117/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1118/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Remédios, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1119/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da policia Militar, que realize rondas ostensivas na Área portuária, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1120/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Provedor 1, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1121/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1122/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a implantação de Programas de palestras com psicólogos nas Escolas Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1131/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado, a manutenção regular e eficaz dos geradores de energia nas aldeias indígenas do Estado do Amapá, como garantia do fornecimento de eletricidade básica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1132/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SIMS, a manutenção e conserto do gerador de energia da Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1133/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SIMS, a aquisição de gerador de energia de 80Kva de potência para a Aldeia Samaúma, como garantia do fornecimento de elétrica básica para esta comunidade indígena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso