ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/05/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0074/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Catadores de Macapá (ACAM).
2	Projeto de Lei Ordinária	0075/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Amapá, por meio de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0076/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre o Projeto Escola Viva e a Erradicação da Violência Escolar através da inserção da Cultura da Paz nas Escolas Estaduais no âmbito do Estado do Amapá.
4	Moção	0116/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Marcia Helena Matias Pereira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
5	Moção	0117/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Welber Carlos Andrade da Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
6	Moção	0118/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Anderson Brasiliense de Oliveira Brito, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
7	Moção	0119/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Lucilene de Sousa Melo, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
8	Moção	0120/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Marcus Vinicius da Silva Buraslan, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
9	Moção	0121/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de aplauso ao Professor Reitor Romano Antônio Silva, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
10	Moção	0122/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de aplauso à Professora Tatiane Vaz de Sales Cardoso, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
11	Moção	0123/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Robson Luiz silva Souza, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
12	Moção	0124/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Marialva do Socorro Ramalho de Oliveira de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
13	Moção	0125/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso aos 15 anos de criação do Instituto Federal do Amapá - IFAP.
14	Moção	0126/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Alexandre Salomão Barile Sobral, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
15	Moção	0127/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Klenilmar Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
16	Moção	0128/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Klessis Lopes Dias, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
17	Moção	0129/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Francisco Carlos Franca de Almeida, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
18	Moção	0130/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Marlon de Oliveira do Nascimento, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
19	Moção	0131/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Agostinho Alves de Oliveira Júnior , em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
20	Moção	0132/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Emanuel Alves de Moura, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
21	Moção	0133/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Andre Luiz da Silva Freire, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
22	Moção	0134/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Fabrício Ribeiro Ribeiro, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
23	Moção	0135/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
24	Moção	0136/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Catiano da Silva Gama, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
25	Moção	0137/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Professor Eliel Cleberson da Silva Nery, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
26	Moção	0138/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Cristina Coutinho de Oliveira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
27	Moção	0139/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Ana Paula almeida chaves, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
28	Moção	0140/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Andreuma Guedes Ferreira, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
29	Moção	0141/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Assistente em administração Damila Nunes Guidão Picanço, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
30	Moção	0142/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Assistente em Administração Marcos Alexandre Costa de Sousa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
31	Moção	0143/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso à Professora Erika da Costa Bezerra, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
32	Moção	0144/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Analista de Tecnologia da Informação Marcio Oliveira dos Santos, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais.
33	Requerimento	0971/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA, que viabilize mais leitos e poltronas para UNACOM.
34	Requerimento	0972/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize policiamento permanente no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
35	Requerimento	0973/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão da doença de Parkinson na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de Saúde públicos e privados em todo o Estado do Amapá.
36	Requerimento	0974/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SESA, a viabilização da oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda a ser realizada no HCAL, aos acometidos pela doença de Parkinson.
37	Requerimento	0975/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Equatorial, providências urgentes na troca de transformador de energia na estrutura elétrica da Escola EMEB-Foz do Rio Vila Nova.
38	Requerimento	0976/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, que providencie o esgotamento na fossa da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
39	Requerimento	0977/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá.
40	Requerimento	0978/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da Praça Açucena, no bairro Novo Buritizal.
41	Requerimento	0979/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal,
42	Requerimento	0980/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero.
43	Requerimento	0981/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Novo Horizonte.
44	Requerimento	0982/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana
45	Requerimento	0983/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Secretário da SEAD, realizar uma nova convocação dos concursos da Polícia Militar e Corpo de bombeiros, disponibilizando o cronograma de fases a serem realizadas.
46	Requerimento	0984/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.
47	Requerimento	0985/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Município de Oiapoque.
48	Requerimento	0986/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, do entroncamento rodoviário do km 9 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da rodovia Duca Serra.
49	Requerimento	0987/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010 que liga Macapá a Mazagão Novo.
50	Requerimento	0988/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto, cabine para narração e colocação de alambrados na arena de esportes no bairro Piçarreira no Município de Santana.
51	Requerimento	0989/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA CAESA, solução para a falta de água na área de ponte da 18ª avenida do bairro Congós.
52	Requerimento	0990/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari.
53	Requerimento	0991/24-AL	Deputado Jack JK	requer à PMAP, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Açucena.
54	Requerimento	0992/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas passarelas do bairro dos Congós.
55	Requerimento	0993/24-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson.
56	Indicação	1824/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB, pavimentação em bloquetes da rua dos Girassóis, no bairro Coração.
57	Indicação	1825/24-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua dos Girassóis, no bairro do Coração.
58	Indicação	1826/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, viabilizar asfalto e calçamento na rua redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
59	Indicação	1827/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica a CTMAC, viabilizar a pintura da faixa de pedestre na avenida Feliciano Coelho, bairro do Trem.
60	Indicação	1828/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e calçamento na avenida Bananal, no Brasil Novo.
61	Indicação	1829/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMZUR, remover lixeira viciada na rua Dr. Braulino, no bairro Zerão.
62	Indicação	1830/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, fechamento de uma vala aberta na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós.
63	Indicação	1831/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Artur Roque, no bairro Congós.
64	Indicação	1832/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Artur Roque, no bairro Congós.
65	Indicação	1833/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós.
66	Indicação	1834/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação no canteiro da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós.
67	Indicação	1835/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Ulisses Guimarães, bairro Planalto.
68	Indicação	1836/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rua Binacional, como garantia da segurança viária.
69	Indicação	1837/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Azarias Neto, bairro Planalto.
70	Indicação	1838/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Centro-Dia no município.
71	Indicação	1839/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Marcílio Dias, bairro Laguinho.
72	Indicação	1840/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Ana Nery, no bairro Laguinho.
73	Indicação	1841/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Genésio A. Costa, bairro Jardim Felicidade.
74	Indicação	1842/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida General Osório, no bairro do Laguinho.
75	Indicação	1843/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na Comunidade do Curiau.
76	Indicação	1844/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova.
77	Indicação	1845/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte.
78	Indicação	1846/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Socialismo, no bairro Renascer.
79	Indicação	1847/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da rua Monte Alegre, no bairro Infraero II.
80	Indicação	1848/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Jose Tupinamba de Almeida, no bairro Jesus de Nazaré.
81	Indicação	1849/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranja, no bairro Açaí.
82	Indicação	1850/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Laranja, no bairro Açaí.
83	Indicação	1851/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Taperebás, no bairro Açaí.
84	Indicação	1852/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Taperebás, no bairro Açaí.
85	Indicação	1853/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA Equatorial, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero, e um cronograma de atividades para a solução do mesmo.
86	Indicação	1854/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Cinco, no bairro Marabaixo III.
87	Indicação	1855/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Cinco, no bairro Marabaixo III.
88	Indicação	1856/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito de Santana, aquisição de Sonda vesical de Demora - SVD nº 20 e de Sonda Nasográstrica SNG nº 16 para as equipes que fazem atendimento a domicilio.
89	Indicação	1857/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica à CIPEMAC, para que possa resolver a problemática acerca da iluminação pública nas ruas no bairro Sol Nascente.
90	Indicação	1858/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica à SEMZUR, para que possa aumentar os dias de coleta no bairro Sol Nascente.
91	Indicação	1859/24-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica à SEMZUR, para que possa realizar o a limpeza dos matos na rua Augusto dos Anjos, no bairro Sol Nascente.
92	Indicação	1860/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em toda extensão da rua Minas Gerais, no bairro Nova Esperança.
93	Indicação	1861/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos do calçamento da rua Quatro, no bairro Marabaixo III..
94	Indicação	1862/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja construída uma passarela de concreto no perímetro da rua Ubaldo Figueira até a travessa 24, do bairro provedor II.
95	Indicação	1863/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova.
96	Indicação	1864/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação em bloquetes em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2.
97	Indicação	1865/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova.
98	Indicação	1866/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da travessa 23, bairro provedor 2.
99	Indicação	1867/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza, retirada de lixo e entulhos na avenida José de Anchieta entre a L5 e L9, bairro Fonte Nova.
100	Indicação	1868/24-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, serviço de tapa buraco na rua Veiga Cabral.
101	Indicação	1869/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e capina do calçamento público na avenida do Açaí entre as ruas Goiabeira e Laranjeira.
102	Indicação	1870/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led em da rua Timbiras entre Leopoldo Machado e Canal do Beirol.
103	Indicação	1871/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Francisco Martins, no bairro Araxá.
104	Indicação	1872/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Francisco Martins, no bairro Araxá.
105	Indicação	1873/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Centro-Dia no município.
106	Indicação	1874/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas ruas dos Abacaxis, loteamento Açaí.
107	Indicação	1875/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
108	Indicação	1876/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na rua Quatro, entre as avenidas 15 e 16, no bairro Marabaixo 3.
109	Indicação	1877/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Sandoval Almeida Sandim, no bairro Jardim Felicidade l.
110	Indicação	1878/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Padre Angelo Biragui, no bairro Congós.
111	Indicação	1879/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de entulhos da via pública na rua Olinda, entre a rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero 2.
112	Indicação	1880/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal.
113	Indicação	1881/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Santana, construçao de um centro comunitário para atender moradores do bairro Piçarreira.
114	Indicação	1882/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre as avenidas 13 de Setembro e Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal.
115	Indicação	1883/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Maria Pereira Cardoso entre as ruas Janary Nunes e 1º de janeiro, no bairro Infraero I.
116	Indicação	1884/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Serafini Costaperaria, no bairro Jardim Felicidade.
117	Indicação	1885/24-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Santo Cristo, Infraero II.
118	Indicação	1886/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOP, a reconstrução das passarelas da Comunidade do Pirativa.
119	Indicação	1887/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja viabilizado a inserção da " Semana da Cultura Gospel" no Calendário Municipal.
120	Indicação	1888/24-AL	Deputado Roberto Góes	indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a realização da fiscalização, adequação e a manutenção nas rampas de acesso nas calçadas do município.
121	Indicação	1889/24-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na avenida Antônio coelho de Carvalho, entre santa Catarina e Paraná, no bairro Santa Rita.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0001/24-GEA	Poder Executivo	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, e dá outras providências.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0066/2024/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CSP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator: Jack JK	Parecer nº 0002/RE/GAB.DEP. JACK JK/2024/AL	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0014/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0049/2024-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0026/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado do Amapá, e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0045/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0003/24-CSA-AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0323/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre nova denominação à Escola Estadual Tiradentes e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0084/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
5	Projeto de Lei Ordinária	0324/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0002/2024-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0327/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre o procedimento para disponibilizar o prontuário ao paciente ou por seu represente legal e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0398/2023/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CSA	Relator:	Parecer nº 0001/2024/CSA/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Decreto Legislativo	0016/24-AL	Deputado Roberto Góes	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0093/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
8	Moção	0115/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de aplauso ao atleta de MMA Joanderson "TUBARÃO" Brito, por ter vencido seu oponente com um Nocaute Técnico.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0915/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dar acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0916/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0917/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Jesus de Nazaré	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0918/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, a retomada das obras da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0919/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0920/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA, a manutenção no sistema hidráulico na rua Inspetor Antônio de Oliveira entre as avenidas Raimundo Peres Nunes de Ataíde e Walter Jucá, bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0921/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3683/23, referente à solicitação de reparos na iluminação da Rodovia Josmar Pinto, em toda a sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0922/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a iluminação e pintura asfáltica na rodovia AP-070, em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0923/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, tapa buraco na extensão da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro da rotatória do Araxá a rotatória do Supermercado Atacarejo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0924/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0925/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0926/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para realização de Audiência Pública com o tema "Projeto Rede Limpa e o Sistema de Iluminação do Amapá", a ser realizado no dia 17 de junho de 2024, às 9 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0927/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0928/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, a manutenção com respagem no ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0929/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED o fortalecimento das ações para manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0930/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF, o fortalecimento das ações de manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0931/24-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP, a viabilização de novas estratégias de transporte rotineiro entre a cidade de Macapá e as aldeias indígenas das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0932/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, promover por meio da sua Escola Pública de Trânsito, no município de Oiapoque curso Especializado de Condutor de Transporte de Carga Indivisível.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0933/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso de manuseio de Produtos Perigosos com duração de 30h.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0934/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0935/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Taxista .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0936/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Mototaxista de 30 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0937/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0938/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, possa promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Emergências com duração de 50h,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0939/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à PMAP, a intensificação do policiamento no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0940/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a contratação de Médico Cirurgião Vascular no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0941/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da ciclovia na extensão da Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0942/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0943/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma a Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0944/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a ampliação do Auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, bairro Nova Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0945/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, bairro Paraiso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0946/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas de policiamento escolar na Escola Estadual Alberto Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0947/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à UEAP, a implantação do curso de Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0948/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, informação sobre início da obra de construção da ponte, em concreto, sobre o rio da comunidade de Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0949/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0950/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0951/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0952/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros de Santa Rita, Santa Inês e Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0953/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à CTMAC, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0955/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0959/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SIAC Super Fácil, a instalação de uma unidade no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0960/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de 5 aparelhos de eletroterapia (TENS), para utilização em pacientes que necessitam de fisioterapia no CERPIS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0961/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0962/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0963/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CEA, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0964/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer a SETRAP, manutenção na Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari à Vitória do Jari .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0965/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, placas e pintura de sinalização de redutor de velocidade, pintura de faixas de pedestres na Rodovia AP 070, em frente a Comunidade do Inajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0967/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, podagem de arvores da vegetação lateral na rodovia AP-70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0966/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que executem os serviços de reforma da ponte sobre Rio Anauerapucu, no período noturno.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0968/24-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP, que execute o serviço de podagem da vegetação lateral na Rodovia AP70.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0969/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CEA Equatorial, energia elétrica para o bairro Portelinha, na Comunidade de Água Fria em Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0970/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Comando da Policia Militar, rondas nos arredores do Centro Comunitário no bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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