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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/04/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/24-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Revoga a Lei Complementar n.° 0153, de 14 de dezembro de 2023, repristina a Lei Complementar n.° 0143, de 21 de setembro 2022, a qual altera a Lei Complementar n.° 0079/2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0039/24-AL Deputada Edna Auzier Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/24-AL Deputada Liliane Abreu Dispõe sobre a autorização para acompanhamento por um dos pais ou responsável de crianças e adolescentes durante o período pré-operatório, no momento de aplicação da anestesia e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0065/24-AL Deputada Aldilene Souza Institui a Política Pública de Emprego e Renda para Pessoas em situação de Rua no Estado do Amapá.
5 Moção 0107/24-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso à "União Esporte Clube" Time de Futebol feminino, fazendo jus aos aplausos a referida equipe em reconhecimento, por suas imensuráveis contribuições na área social, esporte e lazer.
6 Moção 0108/24-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso à Senhora Leticia Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresária no ramo de confecções e Bióloga.
7 Moção 0109/24-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Senhor Alan Patrick Barbosa Mira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho como empresário no ramo pecuarista do Estado do Amapá.
8 Moção 0110/24-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Senhor Eberson Viegas Ferreira, em reconhecimento por seu excepcional trabalho com projeto de motocross visando tirar crianças e adolescentes da condição de vulnerabilidade e incentivando a prática do esporte no Estado do Amapá.
9 Moção 0111/24-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplauso ao Senhor Eberth dos Anjos Viegas, em reconhecimento por seu excepcional desempenho no campeonato de motocross nas categorias Nacional, Mirim 2024 e categoria B.
10 Requerimento 0504/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEINF a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú.
11 Requerimento 0508/24-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú.
12 Requerimento 0517/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
13 Requerimento 0518/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até a área das madeireiras, Bairro das Pedrinhas.
14 Requerimento 0823/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques.
15 Requerimento 0824/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a aquisição de três cadeiras ergonômicas giratórias, para o setor de raio-x do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz - H.E.
16 Requerimento 0825/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEJUSP, que capacite seus servidores da segurança pública para combater ataques cibernéticos contra a população amapaense.
17 Requerimento 0826/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
18 Requerimento 0827/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
19 Requerimento 0828/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba.
20 Requerimento 0829/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
21 Requerimento 0830/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Mutirão do Paraíso, no Município de Santana.
22 Requerimento 0831/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Araxá.
23 Requerimento 0832/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Perpétuo Socorro.
24 Requerimento 0833/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE, cursos e capacitações para as comunidades indígenas.
25 Requerimento 0834/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, ações de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes indígenas nas escolas estaduais no Estado do Amapá.
26 Requerimento 0835/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, no Estado do Amapá.
27 Requerimento 0836/24-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros, Provedor 1, Jardim de Deus e Área Portuária, no Município de Santana.
28 Requerimento 0837/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida dos Tamoios, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Beirol.
29 Indicação 1496/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da rua Padre Vitório Galliano.
30 Indicação 1498/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Posto de Saúde no bairro Centro.
31 Indicação 1500/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e retirada de acumulo de lixos da rua José Deolindo, no bairro Provedor I.
32 Indicação 1502/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da rua José Deolindo da Silva, no bairro Provedor 1.
33 Indicação 1503/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca de lâmpadas queimadas da travessa 05, no bairro Jardim de Deus.
34 Indicação 1507/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMED, a reforma dos banheiros da Escola Municipal José Duarte de Azevedo.
35 Indicação 1508/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a reforma da passarela Roberto Ferreira localizada entre as avenidas Roberto Ferreira da Sila e Santa Catarina no bairro Santa Rita.
36 Indicação 1511/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Amazonas, entre as ruas São Paulo e Rodovia do Pacoval.
37 Indicação 1512/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação e asfaltamento na avenida Comandante Marapirim, no bairro Congós.
38 Indicação 1513/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpetuo Socorro.
39 Indicação 1514/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval.
40 Indicação 1515/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Ceará, entre ruas Goiás e São Paulo, no bairro Pacoval.
41 Indicação 1516/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da avenida Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque.
42 Indicação 1517/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a capina e retirada de mato da rua Tupinambá, próximo à Praça.
43 Indicação 1518/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, para capacitar profissionais na identificação de sinais de abuso e exploração sexual em crianças e adolescentes, especialmente por se tratar de uma região de fronteira.
44 Indicação 1519/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na rua Paraná, próximo a Equatorial Energia, no bairro Santa Rita.
45 Indicação 1520/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município de Pracuúba.
46 Indicação 1521/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, malha asfáltica em toda extensão da rua Piquiá, no bairro Brasil Novo.
47 Indicação 1522/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 1523/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 1524/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 1525/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 1526/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico no final da avenida Paulo do Espirito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 1527/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Picanço e Silva, entre as ruas Iracema Castro Santos e Alceu Paulo Ramos, no bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 1528/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, drenagem na avenida Perobal, entre as ruas Laranjeira e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
54 Indicação 1529/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura de Vitória do Jari, a pavimentação asfáltica, na rua Marapi, no bairro Cidade Live.
55 Indicação 1530/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar, esquina com a avenida Genésio Costa, no bairro Jardim Felicidade.
56 Indicação 1531/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeira, no bairro Brasil Novo.
57 Indicação 1532/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Elisa Regina, no bairro Boné Azul.
58 Indicação 1533/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da rua Rio Jupati, no bairro do Trem.
59 Indicação 1534/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica ao SENAI-AP, a oferta de cursos para a comunidade indígena no Estado do Amapá.
60 Indicação 1535/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMSA, ações de atenção à saúde mental dos povos indígenas, especialmente entre crianças e jovens, na cidade de Macapá.
61 Indicação 1536/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Professor Caramurú, no bairro Zerão.
62 Indicação 1537/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro do Zerão.
63 Indicação 1538/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP.
64 Indicação 1539/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP.
65 Indicação 1540/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a doação de bens de informática considerados inservíveis, ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP.
66 Indicação 1541/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da avenida do Murici, no bairro Morada das Palmeiras.
67 Indicação 1542/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública dos bairros Marabaixo 1,2 e 4.
68 Indicação 1543/24-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, lombadas e placas de indicação de velocidade na “Comunidade do Distrito do Corre Água”, na Rodovia AP 70.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0619/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0798/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial, que determine a poda de árvore no cruzamento da rua Eliezer Levy com Mendonça Furtado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0800/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETUR, para criar Rota de Turismo no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0801/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEJUSP, reparo e manutenção no prédio da Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0802/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalto Martins, para realização da Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 9h30min. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0803/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0804/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais ostensivas no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0805/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma da Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III, no bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0806/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé da Fortaleza, que liga Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0807/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água da travessa 14, bairro Provedor II, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0808/24-AL Deputada Telma Nery requer ao RURAP, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0809/24-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma de 18 Casas de Farinha, existentes na região do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0810/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0811/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0812/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0813/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria de Oliveira Colares, no bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0814/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0815/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0816/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da praça do poeirão, bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0817/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar do Amapá, para que intensifique as rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0818/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de cinco berços aquecidos e cinco incubadoras neonatais, para Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0819/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, aquisição de um Reanimador Manual Infantil, de forma a atender a Sala de Parto da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0820/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0821/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de Cateter Nasal Neonatal, com urgência, para a Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0822/24-AL Deputado Jack JK requer ao SETRAP, a reforma da Ponte do ramal do Totoia, no distrito de Anauerapucu. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente