account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

35ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/05/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/12-GEA Poder Executivo Altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividade em Saúde-GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, de 29/12/2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Proposta de Emenda Constitucional 0005/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0101/12-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo de seguro de vida e de acidentes para os policiais civis, militares, da Polícia Técnico-Científica, Educador Social Penitenciário e agente Penitenciário, e dá outras providências.
5 Moção 0046/12-AL Deputada Maria Góes Moção de aplausos ao Senhor Carlos Sérgio Monteiro, Advogado pós-graduado em marketing Político pela UNIPE e pós-graduado em Processo Legislativo pela UNB-DF.
6 Moção 0047/12-AL Deputada Maria Góes Moção de aplausos a Alyne Kaiser, jornalista desde 2001.
7 Moção 0048/12-AL Deputada Maria Góes Moção de Aplausos ao Senhor Carlos Eliomar Chagas de Aragão, Engenheiro Civil e servidor Público Federal.
8 Requerimento 0991/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CEA, serviço de substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Primavera no Bairro Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
9 Requerimento 0992/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Poder Executivo através da Polícia Militar, que seja intensificada as rondas Policiais no Bairro Vale Verden no Distrito de Fazendinha.
10 Requerimento 0993/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Poder Executivo através da CAESA, serviços de manutenção no sistema de abastecimento de água do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
11 Requerimento 0994/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Poder Executivo através da CEA, solucionar o problema de falta de iluminação pública no Bairro Vale Verde.
12 Requerimento 0995/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, o cronograma de entregas dos computadores do programa professor conectado aos professores residentes no Município de Oiapoque.
13 Requerimento 0996/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a colocação de manilhas para escoamento da água da chuva na 22ª Av. com Esquina na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós.
14 Requerimento 0997/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, à colocação de manilhas para o escoamento de água da chuva na Av. Laudelino de Araújo Corrêa esquina com Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós.
15 Requerimento 0998/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água na 16ª Av. do Congós.
16 Requerimento 0999/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias danificadas do terminal Rodovia do Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 1000/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do Ramal que liga a Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 1001/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e inauguração da fábrica de cacau na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque.
19 Requerimento 1002/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Vila Velha do Cassiporé da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 1003/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado através da SESA, instalação de uma Unidade de UTI, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
21 Requerimento 1004/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que explique e solucione as constantes falta de energia elétrica no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 1005/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, manutenção do Aparelho de Raio X da Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
23 Requerimento 1006/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de um desfibrilador cardíaco para Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
24 Indicação 0791/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Educação do Município, a construção de uma Escola de ensino fundamental no Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
25 Indicação 0792/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da Secretaria de Educação do Município, a regularização da merenda Escolar na Escola Municipal do Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
26 Indicação 0793/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua da Marinha, localizada no Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
27 Indicação 0794/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua da Castanheira no Bairro Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
28 Indicação 0795/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Breviense no Bairro Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
29 Indicação 0796/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a criação de uma rota para o ônibus circular nas principais Ruas do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
30 Indicação 0797/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Sapucaia no Bairro Vale Verde, Distrito da Fazendinha.
31 Indicação 0798/12-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá, a implantação de uma linha de transporte coletivo para o Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
32 Indicação 0799/12-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de limpeza, asfaltamento e terraplanagem em toda extensão do Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
33 Indicação 0800/12-AL Deputada Marília Góes Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza do campinho de futebol do Loteamento Murici, Distrito de Fazendinha.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0082/11-AL Deputada Sandra Ohana Autoriza o Poder Executivo em consonância com as instituições bancárias a criar a Agência Única de Prioridades no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0097/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 0779/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e revitalização, em concreto armado, de 180 metros de passarelas na Passagem 30 de Novembro, na área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0814/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0815/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Praça Floriano Peixoto, Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0816/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o retorno do serviço de rondas policiais, conhecido como Cosme e Damião, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0817/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização e ampliação da Sede da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0818/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização da Estação Rodoviária, localizada no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0819/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a intensificação de rondas policiais, nas redondezas do murro do Infraero, no Bairro do Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0820/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a intensificação de rondas policiais nas redondezas da Praça Chico Noé, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0821/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, que faça a instalação de um Conjunto Semafórico, no cruzamento da Rodovia JK com a Rua Inspetor Marcelino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0822/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Públicas em frente ao IFAP, na BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0823/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine o retorno do serviço de rondas policiais conhecido como Cosme e Damião, no Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0824/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado o retorno do serviço de rondas policiais conhecido como Cosme e Damião, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0825/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado o retorno do serviço de Rondas Policiais, conhecido como Cosme e Damião, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0826/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos refletores e dos postes da Arena do Bairro do Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0828/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado a falta de iluminação pública na Comunidade da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0829/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o reparo do ramal da ASEEL, localizado na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0831/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a realização de rondas Policiais no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0832/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que determine a realização de rondas policiais no Bairro do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0833/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador, através da CEA, reposição das lâmpadas da Rua Jovino Dinoá, entre as Av. 1º de Maio e Diógenes Silva no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0834/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, reposição das lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Mar Tyrreno no Bairro do Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0835/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, manutenção Urbanística da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0836/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, reforma da Ponte do Ramal da Comunidade de Tessalônica do Rio Flexal, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0837/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da Praça da Vila Amazonas no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0838/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da Praça Floriano Peixoto no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0839/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que agilize a Construção do Posto de Saúde no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0840/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja providenciado cadeiras para as salas de aulas e o conserto do telhado da Escola Estadual Professora Margarida Rocha da Costa, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0841/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que seja colocado redutor de velocidade em frente à Faculdade de Macapá-FAMA, na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0842/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda escolar do Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0843/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que faça revitalização do Posto Policial no Conjunto Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0844/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que faça com urgência serviço de terraplanagem do Ramal da Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0845/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da Praça no entorno da Bacia de acumulação de Esgoto da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0846/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, conserto do telhado da Quadra de Esportes da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0847/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, revitalização da Ponte da Lagoa dos Índios na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0848/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, sinalização do Ramal da Colônia Agrícola do Matapí, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0849/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja providenciado cadeiras para as salas de aula e o consertar do telhado da Escola Estadual do Igarapé Fundo da Comunidade de Jupatí, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0850/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que faça a revitalização da Ponte do Canal do Jandiá, na Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0851/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja providenciado cadeiras para as salas de aula e o conserto do telhado da Escola Estadual Adelano Nunes Lacerda, na Comunidade de Uruá, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0852/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0853/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da passarelas localizada na Passagem Shalon, na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0854/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que seja realizada a reforma da Passarela intitulada "Ponte da Caesinha" no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0855/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA, a colocação da tubulação de esgoto da Rua General Osório, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0856/12-AL Deputada Roseli Matos Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social, informações sobre a não convocação dos aprovados no concurso realizado em 2010 pelo SIMS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0857/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0858/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias da Av. Sergipe com a Rua Mato Grosso no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0859/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, iluminação permanente em baixo da Ponte Sérgio Arruda, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0860/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma ciclovia no trecho Macapá/Santana, Santana/Macapa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0861/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, revitalização da pracinha na Rua Mamoeiro com a Coqueiro, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0862/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer à Reitora da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, a implantação de um Campus da Universidade, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0863/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de São João Batista, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0864/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Franco Grande, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0865/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Franquinho, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0866/12-AL Deputado Bruno Mineiro Solicita ao Presidente da CAESA a implantação de Sistema de Abastecimento de água tratada na Comunidade de Buritizal, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0867/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Jangada, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0868/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade do Gurijuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0869/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que faça a implantação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Vila Progresso, no Distrito do Bailique Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0870/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade do Abacate, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0871/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Santo Antonio, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0872/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação do sistema de abastecimento de água tratada na Comunidade de Vila Macedônia, no Distrito do Bailiquue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0873/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação das luminárias e reposição de postes da praça do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0874/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de asfaltamento da Av. Raimunda Nelís de Matos, no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0875/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de terraplanagem da Av. Raimunda Nelís de Matos, no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0876/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação das luminárias na Av. Raimunda Nelís de Matos, no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0877/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia do Kumenê, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0878/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia do Manga, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0879/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia do Kumarumã, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0882/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que normalize o fornecimento de Água aos Moradores da 8ª Avenida do Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0883/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalizar o fornecimento de água aos moradores da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0884/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a acelerar a revitalização da Praça do Bairro do Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0885/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a executar a construção de uma Arena Poliesportiva, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0886/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a executar a construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0887/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que faça a implantação de um Centro de Referência de Tratamento Natural no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0888/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capina do Canteiro Central e do acostamento da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0889/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0890/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização da Rampa do Açai, no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0891/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providenciar o fornecimento de energia elétrica no Assentamento do Anauerapucú, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0892/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, que seja construída uma passarela que interligue as Comunidades Simão do Maruanum e até o Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0893/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação do Ramal que dá acesso a Comunidade São Sebastião do Alto Pirativa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0894/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciada a recuperação do sistema de abastecimento de água da Comunidade São João do Maruanum II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0895/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciada o saneamento do Cais, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente