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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/04/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0294/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, serviço de podagem das árvores na Rua Leopoldo Machado, ínicio da Timbiras ao final da Leopoldo, no Bairro do Beirol.
2 Requerimento 0295/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, substituição das luminárias da Rua Salvador Diniz atual Via Modelo, entre a Av. Santana e Princesa Isabel
3 Requerimento 0296/11-AL Telma Gurgel Requer ao Presidente da CEA, ligação das luminárias via aérea da Praça Manoel Videira do Nascimento, Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
4 Indicação 0122/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Antônio Brasão de Moraes, no Bairro Renascer.
5 Indicação 0123/11-AL Zezé Nunes Indica ao Presidente da EMTU, que o ônibus que atende o Bairro Infraero I volte a circular pela Avenida José Maria Pereira Cardoso.
6 Indicação 0124/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura-Zona Norte, retirada de lixo e recapeamento com colocação de manilha, na Av.José Maria Pereira Cardoso no Bairro do Infraero.
7 Indicação 0125/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona norte, que seja realizada limpeza e terraplanagem da Rua Acapú no Bairro do Ipê.
8 Indicação 0126/11-AL Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB serviço de limpeza do Canal da Av.Santana até a Av.Coelho Neto.
9 Indicação 0128/11-AL Keka cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, construção de uma Escola de Ensino de séries iniciais e Fundamental no Bairro do Goiabal.
10 Indicação 0129/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte, limpeza e terraplanagem da travessa Josefa Banha no Bairro Infraero I.
11 Indicação 0130/11-AL Zezé Nunes Indica ao Presidente da EMTU, faixa de pedestre na Rua General Rondon as proximidades da Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0057/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa,que encaminhe expediente à CAESA,solicitando a regularização do fornecimento de água para a população da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0214/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da PM/AP, que designe rondas frequentes na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0217/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Escola de Ensino Médio e alojamento para professores da Comunidade Ariri, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0224/11-AL Sandra Ohana Requer a Secretaria de Estado de Cultura, providências com relação a um ACERVO de FOTOS e DADOS de pessoas que contribuíram com o crescimento e o desenvolvimento do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0243/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do AP, reparos na viatura que atende as Comunidades: Ressaca da Pedreira, Santo Antonio da Pedreira, Abacate da Pedreira, Mata fome, Ambé e São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0244/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, troca e reposição das luminárias no Campus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0245/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado no sentido de destacar uma guarnição permanente, para o Posto Policial do Conjunto Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0248/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza da vegetação e retirada dos sedimentos do canal que acessa os Bairros: Prdrinhas, Muca, Beirol e Buritizal Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0255/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Praça Beira Rio, na parte que compreende a Fortaleza de São José, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0260/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção da Igreja de São Sebastião, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0262/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0267/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, na Comunidade Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0270/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0271/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0288/11-AL Marília Góes Requer que seja convidado o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, para o Grande Expediente do dia 19 de Abril. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0290/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor da CEA reposição das luminárias da Avenida Irmão Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0293/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SETRAP asfaltamento das Ruas: Mar Vermelho, Egeu, Constantinopla, Bizânio; e Avenidas: Esparta, Alamedas, Humanismo, Roma e Creta, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente