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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/04/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0014/24-GEA Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei nº 0306/2023-AL de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, e que causem poluição sonora próximo a hospitais, escolas, templos religiosos e outras entidades públicas e dá providências correlatas
2 Projeto de Lei Ordinária 0047/24-AL Deputado Jesus Pontes Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette no Estado do Amapá.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0016/24-AL Deputado Roberto Góes Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Otaciano Queiroz dos Santos e dá outras providências.
4 Moção 0092/24-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso ao Senhor Paulo André Couto de Aragão, médico neurocirurgião do Estado do Amapá.
5 Requerimento 0622/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a compra de uma ambulância para atender o Hospital de Calçoene e transportar pacientes graves para a Capital Macapá.
6 Requerimento 0623/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/18, que dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais.
7 Requerimento 0624/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado , a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN.
8 Requerimento 0625/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. 
9 Requerimento 0626/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá.
10 Requerimento 0627/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações sobre a implantação de polos do Núcleo de Educação Indígena no Município do Oiapoque.
11 Requerimento 0628/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá.
12 Requerimento 0629/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, disponibilize insumos para exames de dengue no Hospital Estadual de Oiapoque
13 Requerimento 0630/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá.
14 Requerimento 0631/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEINF, a manutenção no telhado do Hospital Estadual do Oiapoque
15 Requerimento 0632/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, verificar o protocolo de retirada de paciente em estado grave e gravíssimo do Município do Oiapoque.
16 Requerimento 0633/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA, verificar o cronograma de entrega do serviço UTI e CTI do Hospital Estadual do Oiapoque.
17 Requerimento 0634/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal da Base Aérea, no Município de Amapá.
18 Requerimento 0635/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que faça avaliação técnica junto a direção do Centro de Referência em Doenças Tropicais para o aumento de vagas de atendimento diário.
19 Requerimento 0636/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas de carro moto, no bairro Jardim Equatorial.
20 Requerimento 0637/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical.
21 Requerimento 0638/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 0639/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais em todas as ruas e avenidas do bairro Pacoval.
23 Requerimento 0640/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o contingente de policiais destacados para fazer o policiamento no Distrito de São Joaquim do Pacuí.
24 Requerimento 0641/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, a manutenção da adutora de água da alameda Primavera, no bairro Jardim Marco Zero.
25 Requerimento 0642/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã.
26 Requerimento 0643/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Terra Nova.
27 Requerimento 0644/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT.
28 Requerimento 0645/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, aquisição de centrais de ar para a ala de ortopedia do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
29 Requerimento 0646/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a inclusão de um Centro Especialista em Parto Normal na Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari.
30 Requerimento 0647/24-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a viabilidade para reforma da feira do pacoval.
31 Requerimento 0648/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade de Mazagão
32 Requerimento 0649/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Infraero ll.
33 Requerimento 0650/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Jardim Equatorial, nas proximidades da UBS das Pedrinhas.
34 Requerimento 0651/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a compra de 04 Microscópios para uso no Laboratório do Hospital de Calçoene.
35 Requerimento 0652/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao DETRAN, treinamento para o sindicato dos mototaxistas de Oiapoque.
36 Requerimento 0653/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao DETRAN, treinamento na área de prevenção de acidentes, para o Sindicato dos Mototaxistas do Município de Laranjal do Jari.
37 Indicação 1141/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e desobstrução, na área de invasão no Conjunto Barcelos, bairro das Pedrinhas.
38 Indicação 1142/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Carlos Almeida de Souza.
39 Indicação 1143/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Dezesseis de Julho, no bairro Novo Buritizal.
40 Indicação 1144/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Antônio Pelaes de Souza, no bairro Cidade Nova.
41 Indicação 1145/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para a rua Beira Rio, em toda sua extensão.
42 Indicação 1146/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a rua Vinte de Julho, no bairro Novo Buritizal.
43 Indicação 1147/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Armando Limeira Pontes, no bairro Novo Buritizal.
44 Indicação 1148/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Novo Buritizal.
45 Indicação 1149/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC, a iluminação Pública e instalação de Lâmpada de LED na avenida Primeiro de Maio.
46 Indicação 1150/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico avenida Bem-hur Corrêa Alves, entre as ruas Carlos Drummond de Andrade e Claudomiro de Moraes no bairro Congós.
47 Indicação 1151/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e construção de calçada na avenida Lua, no bairro Jardim Marco Zero.
48 Indicação 1152/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a revitalização da praça do bairro Nova Esperança.
49 Indicação 1153/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMVS, fiscalização e notificação de imóveis, lotes abandonados propícios para proliferação do Aedes Aegypti.
50 Indicação 1154/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a interligação por via do bairro do Muca com o Conjunto Laurindo Banha, pela avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa.
51 Indicação 1155/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes no final da avenida Cabo Velho, especialmente na região das pontes, no bairro do Congós.
52 Indicação 1156/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC, um agente de tráfego na faixa de pedestres da rua Claudomiro de Moraes ao lado da Escola Estadual Prof. Irineu Da Gama Paes, no bairro do Congós.
53 Indicação 1157/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Cabo Velho, na entrada da região das pontes, no bairro do Congós.
54 Indicação 1158/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, a reforma das pontes no final da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós.
55 Indicação 1159/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB, restauração na calçada em frente ao Bioparque da Amazônia, para que nela não se acumule água parada.
56 Indicação 1160/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da calçada em frente à UNIFAP.
57 Indicação 1161/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque.
58 Indicação 1162/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma e a reativação da Biblioteca Pública, no bairro Nova Brasília.
59 Indicação 1163/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, drenagem na rua Santos Dumont, entre as avenidas Mendonça Junior e Salgado Filho, no bairro Santa Rita.
60 Indicação 1164/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
61 Indicação 1165/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, bloqueteamento, em toda a extensão da alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
62 Indicação 1166/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, na região do Pacuí.
63 Indicação 1167/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Odilardo Silva, entre os bairros Laguinho e Trem.
64 Indicação 1168/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, a justificativa na demora na reforma do Campo de Futebol de Areia, atrás do Centro Integrado de Projetos Militar do Amapá(CIPS).
65 Indicação 1169/24-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, a manutenção no telhado do Centro de Idoso.
66 Indicação 1170/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na rua Uruel Sales, no Parque dos buritis.
67 Indicação 1171/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública no entorno do Estádio Milton de Sousa Corrêa, Zerão.
68 Indicação 1172/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral, no bairro Zerão
69 Indicação 1173/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza de manilhas na avenida Rio Branco, com a rua Presidente Jhon Kennedy, no bairro Hospitalidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/24-AL Deputado Rodolfo Vale Acrescenta o inciso X no art. 2° e os arts. 338-A e 338-B na Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/24-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Campanha Anual de Combate à Dengue no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0042/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0321/23-AL Deputado Jesus Pontes Declara de utilidade pública ao âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Criadores de Animais do Amapá – ACRIAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0054/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Decreto Legislativo 0010/24-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Lucas Brochado Zepf, Administrador de Empresas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0082/2024-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0090/24-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso ao Senhor Isaias Fiuza Cabral, médico neurocirurgião, pelos relevantes trabalhos prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0578/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao DETRAN a implementação de um Programa de CNH Social, especialmente para a população de baixa renda, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0579/24-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial a implantação de Sistema de Placas Solar na Região Ribeirinha do Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0580/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à CEA Equatorial cópia dos contratos da concessão de distribuição de Energia Elétrica celebrado com o Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0581/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA cópia dos contratos da concessão do serviço de tratamento de água e esgoto celebrado com o Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0582/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED que garanta a volta das atividades escolares da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0583/24-AL Deputada Edna Auzier requer a Cea Equatorial que realize avaliação e correção no sistema de energia elétrica que atende a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0584/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial a manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0585/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos em toda a extensão da Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0586/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a construção da Ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0587/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP os serviços de roçagem, capina e retirada de resíduos na Rodovia Duca Serra, da frente da Penitenciária até a rotatória. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0588/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0589/24-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Balneário do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0590/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA o aumento dos procedimentos Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica – CPRE, para atender os usuários da Rede Estadual de Saúde do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0591/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA-CAESA que viabilize a construção de castelo de caixa d água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0594/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva e da Quadra de Esporte, no Distrito de Carnot. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0595/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao DETRAN treinamento na área de prevenção de acidentes ao Sindicato de Mototaxistas do Município Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0596/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado que venha criar um projeto de cargo e carreira para os servidores do Detran. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0597/24-AL Deputado Júnior Favacho requer a esta Casa de Leis a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0598/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado que o plaqueamento de veículos de empresas prestadoras de serviços sejam feitos no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0599/24-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA a reforma e ampliação da capacidade de produção dos sistemas isolados de abastecimento de água do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0600/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá, que tome as providencias necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da casa de apoio aos pacientes com câncer em tratamento em Belém-PA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0601/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado do Amapá, criar projeto voltado para a prevenção a violência, a inclusão social, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0602/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Policia Militar, para que intensifique as rondas policiais no bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0603/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que garanta no novo do Hospital Maternidade Mãe Luzia, uma sala de cardiologia e uma para acolhimento humanizado para pacientes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0604/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a aquisição de dez poltronas hospitalares reclináveis para Ala Canguru, do Hospital Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0605/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0606/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0607/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Ilha Mirim Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0608/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0609/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0610/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Equatorial Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0611/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solução na falta de água no bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0612/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0613/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a compra de Computador e Impressora para suprir as necessidades da Farmácia do Hospital de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0614/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e instalação de um Novo Aparelho de Ultrassom para o Hospital de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0615/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize atividades esportivas (corrida de 5km e pedalada) em alusão ao Maio Laranja, conforme Lei Ordinária nº 2485, de 10/01/20 que Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes e ação com as escolinhas e projetos ligados à secretaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0617/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na comunidade Esconderijo do Altíssimo kM 9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0620/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a contratação de Médico Especialista em Ultrassonografia para o Hospital de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0621/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de uma Ambulância para Atender o Hospital de Oiapoque e transportar pacientes Graves para a Capital Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente