account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/05/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0005/12-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
3 Proposta de Emenda Constitucional 0005/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0099/12-AL Deputado Júnior Favacho Denomina a Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá de Centro de Perícias Científicas Dr. Dalto Martins.
5 Projeto de Lei Ordinária 0100/12-AL Deputado Michel JK Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Tele-taxistas do Estado do Amapá-COOPTAXI.
6 Requerimento 0931/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto nas Travessa Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
7 Requerimento 0932/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias em toda a extensão do entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Praça Beira Rio.
8 Requerimento 0933/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias nos postes da Av. Maria Quitéria em frente a Escola Técnica do Amapá - CEPA, no Bairro Buritizal.
9 Requerimento 0934/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias nos postes da Rua Purus no Bairro Perpétuo Socorro.
10 Requerimento 0935/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, que execute a construção e a reforma da passarela da Avenida Lua, localizada no Conjunto da EGO, Bairro Universidade.
11 Requerimento 0937/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação dos ramais que dão acesso as Comunidades Simião do Maruanum e Conceição do Maruanum.
12 Requerimento 0938/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção da rede elétrica da Comunidade de Simião do Maruanum.
13 Requerimento 0939/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a ampliação e a reforma da Escola Estadual Conceição do Maruanum I.
14 Requerimento 0940/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, a regularização do serviço de abastecimento de Água na Comunidade do Maruanum.
15 Requerimento 0941/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário do SETRAP, que seja construida uma passarela de 430 metros, para garantir o acesso dos alunos a Escola Estadual Raimundo Pereira da Silva.
16 Requerimento 0942/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, fiscalização nos horários de chegada e saída dos ônibus e transportes alternativos que fazem itinerários para os Municípios do interior do Estado.
17 Requerimento 0943/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra poli esportiva e adaptações para Portadores de necessidades especiais da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana.
18 Requerimento 0944/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Itaubal.
19 Requerimento 0945/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública para Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.
20 Requerimento 0946/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado o problema na estrutura física do Hospital Raimundo Rocha, no Município de Santana.
21 Requerimento 0947/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a implantação de sistema de abastecimento de água tratada na comunidade de São Pedro do Curuá, no Distrito de Bailique.
22 Requerimento 0948/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. José Moacir Banha de Araújo, no Bairro do São Lázaro.
23 Requerimento 0949/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a fazer uma vistoria e análise referente as Condições da Ponte do Igarapé da Fortaleza.
24 Requerimento 0950/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a acelerar a revitalização da Praça do Bairro Jesus de Nazaré.
25 Requerimento 0951/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a fazer reposição das lâmpadas no entorno da Escola Estadual Esther Virgulino, no Bairro do São Lázaro.
26 Requerimento 0952/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas na entrada do Bairro Renascer I.
27 Requerimento 0953/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Passarela da Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro do São Lázaro.
28 Requerimento 0954/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da da Av. José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro.
29 Requerimento 0955/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Coriolano Jucá, no Bairro Central.
30 Requerimento 0956/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e asfaltamento nas Ruas e Avenidas no Município de Pracúuba.
31 Requerimento 0957/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reposição de Carteiras e a reforma da Escola Benigna Moreira de Souza, no Bairro do Congós.
32 Requerimento 0958/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, executar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro do Congós.
33 Requerimento 0959/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento asfáltico nas Ruas e Avenidas no Município de Itaubal.
34 Requerimento 0960/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Salgado Filho, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva no Bairro Central.
35 Requerimento 0961/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Mendonça Júnior, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva, no Bairro Central.
36 Requerimento 0962/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Passarela da Av. João de Azevedo Tavares, no Bairro do São Lázaro.
37 Requerimento 0963/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas dos postes da Av. Vereador Tupinambá de Almeida, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
38 Requerimento 0964/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Posto Policial do Distrito de Jarilândia, no Município de Laranjal do Jarí.
39 Requerimento 0965/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer a edificação em alvenaria da Escola Estadual Helenize Waldomira na Vila Macedônia, no Distrito do Bailique.
40 Requerimento 0966/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que possa dá direcionamento para que os beneficiados do Programa Renda pra Viver Melhor retirem o pagamento no Banco Postal do Brasil, no Município de Calçoene.
41 Requerimento 0967/12-AL Deputada Eider Pena Requer a SEINF, que execute a construção de uma (01) passarela em concreto no trecho da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Universidade.
42 Requerimento 0968/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SEINF, que execute a construção de uma (01) passarela em concreto no trecho da Rua Inspetor Antônio de Oliveira, no Bairro Universidade.
43 Requerimento 0969/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a terraplanagem do Ramal da Comunidade do Torrão do Matapi à Comunidade do Garapé das Almas, no Município de Macapá.
44 Requerimento 0970/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de Água na Rua Manoel Ferreira da Silva, Bairro do Congós.
45 Requerimento 0971/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a expansão da rede de Água na Rua Cid Borges Santana no Bairro Infraero II.
46 Requerimento 0972/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a adequação da rede de abastecimento de Água da Passagem Agenor Ferreira Pinto no Bairro Santa Rita.
47 Requerimento 0973/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a adequação da rede de abastecimento de Água das Passarelas em áreas de ressaca do Bairro Universidade.
48 Requerimento 0974/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca das luminárias danificadas da passagem Agenor Pinto no Bairro Santa Rita.
49 Requerimento 0975/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado, através da CAESA, a expasão da rede de Água na Avenida Walter Jucá no Bairro Universidade.
50 Requerimento 0976/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de postes de madeira por postes de concreto em pontos específicos da Avenida Sebastião Lamarão no Bairro Novo Horizonte.
51 Requerimento 0977/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Av. Vereador Júlio Perreira no Bairro Jardim I.
52 Requerimento 0978/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Av. Paulo de Souza Andrade no Bairro Jardim I.
53 Requerimento 0979/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias danificadas em pontos específicos da Av. Vereador Júlio Pereira no Bairro Jardim I.
54 Requerimento 0980/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca das luminárias danificadas da Av. João Paulo de Souza Andrade no Bairro Jardim I.
55 Requerimento 0981/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências em relação ao esgoto a céu aberto na esquina da Rua Jovino Dinoá e Av. Cora de Carvalho no Bairro Central.
56 Requerimento 0982/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a adequação da rede de abastecimento de Água das Passarelas em áreas de ressaca do Bairro do Muca.
57 Requerimento 0983/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a colocação de manilhas para o escoamento da Água da Chuva na Av. Silas Salgado no Bairro Santa Rita.
58 Requerimento 0984/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca de luminárias em pontos específicos da Arena Multiuso do Bairro do Congós.
59 Requerimento 0985/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Pracuuba.
60 Requerimento 0986/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a fiscalização das condições dos ônibus que faz o itinerário para Município de Laranjal do Jari.
61 Requerimento 0987/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que dá acesso à Comunidade do Abacate da Pedreira ao Balneário existente na Localidade.
62 Requerimento 0988/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal que vai da BR 156 até a Comunidade da Tessalônica.
63 Requerimento 0989/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Av. Desidério Antônio Coelho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
64 Requerimento 0990/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
65 Indicação 0768/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, que intensifique a coleta de lixo nos Bairros Marabaixo I,II e III.
66 Indicação 0769/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação da Passarela localizada no final da Av. Raul Monteiro Waldez no Bairro Usina.
67 Indicação 0770/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Hamilton Silva com Manoel Eudóxio Pereira no Bairro do Buritizal.
68 Indicação 0771/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Dom José Maritano no Bairro Zerão.
69 Indicação 0772/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Hamilton Silva no Bairro Santa Rita.
70 Indicação 0773/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza da Rodovia do Pacoval.
71 Indicação 0774/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Goitacazes entre o Conjunto Laurindo Banha e a Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
72 Indicação 0775/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a reforma integral da Feira da av. 1º de Maio, no Bairro do Trem.
73 Indicação 0776/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, recuperação da Passarela localizada no final da 2ª Travessa do Bairro do Pacoval.
74 Indicação 0777/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a reforma integral da Feira do Pacoval.
75 Indicação 0778/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a sinalização vertical nos cruzamentos das vias do Bairro Jardim Felicidade.
76 Indicação 0779/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a sinalização vertical nos cruzamentos das vias do Bairro Marabaixo.
77 Indicação 0780/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraes próximo a Feira do Agricultor.
78 Indicação 0781/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Socialismo, no Bairro Renascer.
79 Indicação 0782/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a sinalização vertical nos cruzamentos das vias do Bairro Renascer.
80 Indicação 0783/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Aracajú, no Bairro Novo Buritizal.
81 Indicação 0784/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Cônego Domingos Maltês, no Bairro do Trem.
82 Indicação 0785/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos em todo percurso da Av. Feliciano Coelho, no Bairro Santa Rita.
83 Indicação 0786/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a instalação de uma Academia ao ar livre na Praça do Equinócio, na Rodovia JK, no Bairro Zerão.
84 Indicação 0787/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMUR, que seja realizada a limpeza do Canal do Bairro do Beirol.
85 Indicação 0788/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja disponibilizado médico Clinico Geral, Pediatra e Ginecologista para atender a Comunidade no Centro de Saúde Dr. Iacy Alcântara, no Bairro Fonte Nova.
86 Indicação 0789/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMUR, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente à PMM, na Av. Tenente Amaral, esquina com a Rua Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão.
87 Indicação 0790/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Sub Prefeitura - Zona Norte de Macapá, serviço de recapeamento asfaltico da Av. José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/12-TCE Tribunal de Contas do Estado Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0186/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui o Dia do Capoeirista e do Mestre de Capoeira, declara a capoeira patrimônio imaterial do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 0730/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a qualidade de água dos moradores da Av. dos Tembés, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0731/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver o problema da falta de professores de 5ª série da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0732/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, acelerar as obras da Feira do Pescado, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0733/12-AL Deputado Michel JK Requer a CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para atender as Comunidades das linhas A,B,C,D,E,F,G do ramal do Km 09 rodovia AP 020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0734/12-AL Deputado Michel JK Requer a CEA, a recuperação de luminárias na Orla da Cidade no trecho que compreende a área atrás da Fortaleza de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0735/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma da passarela da AV. Ambrósio Lúcio da Silva com a Rua Emílio Médice, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0736/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que aumente a quantidade de Médicos, do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0737/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine a visita do Secretário da SESA, no Hospital de Emergência, a fim de verificar o atendimento oferecido aos usuários. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0738/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine uma fiscalização da Polícia Ambiental, na Região Ribeirinha do Município de Itaubal, para verificar o desmatamento que vem ocorrendo naquela localidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0739/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a substituição dos Bebedouros da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0740/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0741/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine, com urgência, uma Dedetização no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0742/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores da Av. José Moacir Banha de Araújo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0743/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro do Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0744/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providencias referente a falta de medicamentos, no Hospital de Especialidades-Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0745/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie mais cadeiras para as salas de aula da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0746/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem em toda as Ruas e Avenidas da Comunidade de Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0747/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie cadeiras para as salas de aula e o conserto do telhado da Escola Estadual Maria José Campelo da Silva, na Comunidade do Limão do Aturiá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0748/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie a climatização nas salas de aula da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0749/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Emílio Médice, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0750/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av.Pedro Lazarino, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0751/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av. Anhanguera e Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0752/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através do comandante da Polícia Militar, rondas constantes nas proximidades da Universidade Federal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0753/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a aquisição e destinação de uma fábrica de beneficiamento de mandioca e derivados para a localidade de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0754/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Rua Doutor Alberto Lima entre as Avenidas 29 de Julho e Benhur Alves, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0755/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena esportiva multiuso na área ao lado da Escola Estadual José Bonifácio, no Bairro do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0756/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias dos postes do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0757/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da polícia Militar, a intensificação das Rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0758/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0759/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Rua Ipê no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0760/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Ernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0761/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0762/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Travessa Sol no Conjunto da Ego e no final da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0763/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Raimundo de Castro no Conjunto Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0764/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, a troca dos bebedouros de água da Escola Estadual Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0765/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias dos postes da Av. Treze de Setembro entre a Rua Hildemar Maia e Rua Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0766/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av. Pedro Lazarino, entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0768/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transporte - SETRAP, que seja realizado o serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem e colocação de novos bueiros no Ramal que interliga a BR 156 até a Comunidade Quilombola de Curralinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0769/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura, que realize a reforma geral da Escola Estadual Pernambuco, localizada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0770/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que realize a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Vila Macedônia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0771/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0772/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0773/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através do LACEN, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0774/12-AL Deputado Júnior Favacho Solicita ao Secretário de Estado da Saúde que seja providenciado o conserto do aparelho de Raio X do Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0775/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá que sejam providenciadas rondas policiais para o Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0776/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciado o conserto do aparelho de tomografia do Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0777/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA que sejam trocadas as lâmpadas da iluminação pública, com defeitos, da Rodovia Juscelino Kubtschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0778/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através do Procon, que fiscalize o preço do Gás butano em todos os Municípios do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0779/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e revitalização, em concreto armado, de 180 metros de passarelas na Passagem 30 de Novembro, na área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0780/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça (Arena Multiuso), no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0781/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 29 de julho, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0782/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rua Pêssego, no Brasil Novo.` Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0783/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua Roberto Lima, Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0784/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0785/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódica, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0786/12-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Predidente da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro São José, localizado próximo à Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0787/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro São José, próximo à Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0788/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro São José, próximo a Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0789/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0790/12-AL Deputadqa Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0791/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 4ª Av. do Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0792/12-AL Roseli Matos Requer que seja convidado o Sr. Paulo Amorim, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN-REVECON, para apresentar no Plenário desta Casa as informações sobre o trabalho desenvolvido para a manutenção da Reserva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0793/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor da CEA, a substituição do posteamento de madeira do Ramal do Piquiazal, entre Mazagão Velho e Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0794/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja executado rondas frequentes no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0795/12-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0796/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, sejam disponibilizadas ambulâncias para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0797/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, que sejam disponibilizados novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0798/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário do SETRAP, serviço de manutenção e reparos da estrada que liga os Municípios de Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0799/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de quadras esportivas nas Escolas Estaduais Teotônio Brandão Viela e Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0800/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0801/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, a regularização do fornecimento de água tratada para o bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0802/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma no telhado e conserto no forro do CIOSP do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0803/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação Pública, com troca de postes no bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0804/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro da Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0805/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, pavimentação asfáltica na Comunidade da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0806/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0807/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, pavimentação asfáltica, na Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0808/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizado uma reforma Geral na estrutura fisica da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Localizada no centro do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0809/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reconstrução do Posto Interativo da Policial Militar no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0810/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública da Rua Nações Unidas no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0811/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação de Servidores Penitenciário do Amapá-ASPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0812/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Av. Pedro Wilson Lima, Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0813/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Rua Renascimento, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente