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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/03/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/24-AL Deputada Liliane Abreu Declara de utilidade pública a Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado do Amapá-AMAAP.
2 Requerimento 0485/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande.
3 Requerimento 0486/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção das luminárias do Ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande.
4 Requerimento 0487/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão.
5 Requerimento 0488/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Presidente da CSA EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o envio de uma equipe técnica para corrigir vazamentos na rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol.
6 Indicação 0877/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Clodóvio Coelho, no Bairro Trem.
7 Indicação 0878/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR os serviço de limpeza e capina da Av. Maria das Graças Picanço, em toda sua extensão, localizada no Bairro Novo Horizonte, Macapá – AP.
8 Indicação 0879/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação da passarela de madeira na Passagem Castro Alves, localizado na Rua Hildermar Maia, Muca, em Macapá – AP.
9 Indicação 0880/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua Independência, no perímetro entre a Av. Presidente Vargas e Av. FAB, localizada no Bairro Central, em Macapá - AP.
10 Indicação 0881/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP.
11 Indicação 0882/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR o serviço de limpeza e capina da Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP.
12 Indicação 0883/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Av. Pedro Wilson de Lima, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, em Macapá – AP.
13 Indicação 0884/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que providencie reparos da iluminação pública para a Rua Independência, no perímetro entre a Av. Coriolano Jucá e Av. Fab, localizada no Bairro Central, em Macapá – AP.
14 Indicação 0885/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR o de serviço de limpeza e capina da Av. Toni Tavares, em toda sua extensão, localizada no Bairro Infraero 1, Macapá – AP.
15 Indicação 0886/24-AL Deputada Telma Nery indica ao Gabinete do Senador Lucas Barreto que envide esforços na captação de recursos federais para a construção de uma praça, com playground e quiosques, na Comunidade Quilombo do Curiaú.
16 Indicação 0887/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB reforma de passarela no Canal do Perpétuo Socorro.
17 Indicação 0888/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento da Rua Benjamin Cosntant, no Bairro Universidade.
18 Indicação 0889/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Odilardo Silva, trecho entre as avenidas Caramuru e Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
19 Indicação 0890/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Amapá, Bairro Araxá.
20 Indicação 0891/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Felipe Camarão, entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
21 Indicação 0892/24-AL Deputado Dr. Victor Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Maria Lúcia Brasão, trecho entre as ruas Inspetor Aimoré e Zeca Serra, por toda sua extensão, no Bairro Zerão.
22 Indicação 0893/24-AL Deputado Dr. Victor Indica à SEMOB o serviço de "tapa-buracos" na Avenida Felipe Camarão, trecho entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
23 Indicação 0894/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida 6 de Setembro, no Bairro Santa Inês.
24 Indicação 0895/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMHOU a interdição e demolição do prédio abandonado na Av. Inspetor Antônio de Oliveira, Zerão.
25 Indicação 0896/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMAM a interdição e demolição de prédio abandonado da Av. Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/24-GEA PODER EXECUTIVO Dá nova redação aos artigos 68, 82, 87, e acrescenta os artigos 64 e 65 no Ato das Disposições Constituicionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0236/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a implantação de um Programa Estadual de Combate à Violência Obstétrica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0272/23-CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Requerimento 0415/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na 1ª Avenida do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0416/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0417/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0418/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia AP 440 (KM 09). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0419/24-AL Deputado Jack JK requer à SESA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas Integrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0420/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário, conhecida como Norte-Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0421/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade Proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana, reiterando o Requerimento nº 1326/2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0422/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, nas proximidades da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Campus Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0424/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA uma ação de atendimento com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista (TEA), bem como para a saúde da pessoa idosa, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0425/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0426/24-AL Deputado Diogo Senior requer à CSA equatorial que venha regularizar o fornecimento de água na Passagem Santo Antânio, Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0427/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar rondas policiais nas ruas Zeca Serra e José Nery, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0428/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0429/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0430/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0431/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0432/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que o NEPROLID envie a este gabinete a relação dos livros didáticos e as temáticas disponíveis em seu acervo, aptos a serem distribuídos na rede estadual de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0433/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para o dia 19 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 47 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0434/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá que venha realizar convênio que permita disponibilizar profissionais de saúde para atender a Casa da Hospitalidade, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0435/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0436/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0437/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas na Praça do Coco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0438/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0439/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma no prédio do Conselho Tutelar, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0441/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao BM-AP a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do SUPERFÁCIL de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0442/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA a criação de uma delegacia especializada em furto, roubo e maus tratos de animais na estrutura organizacional da - SEJUSP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0443/24-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das escolas da rede estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0444/24-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das unidades de saúde da rede estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0445/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao GEA a reforma no Centro Social Urbano Vitória Régia, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0446/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que dispoem sobre o piso salarial do profissional nutricionista empregado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências" Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0447/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar do Amapá que intensifique policiamento escolar nas instituições de ensino do Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0448/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0449/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a limpeza na área que fica ao redor da Fortaleza de São José e do Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0450/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Ivaldo Veras, em frente a UPA, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0451/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a manutenção da iluminação pública na área atrás da Fortaleza de São José de Macapá até o Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0452/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP que seja realizado o serviço de terraplanagem no Ramal do Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes, reiterando o Requerimento nº 3842/21. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0453/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e modernização na secretaria da Escola Estadual São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0454/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a revitalização do Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0455/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0456/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a aquisição de três centrais de ar para as salas de aula 6C, 7B e 8D da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0457/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a manutenção na instalação elétrica da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0458/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED que venha providenciar bebedouros para a Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0459/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que intensifique as rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0460/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0461/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0462/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CSA providências em relação ao esgoto da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0463/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Carmo do Maruanum, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0464/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à UEAP que seja implantado um polo de ensino superior na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0465/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0466/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0467/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0468/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Pedra Preta, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0469/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade Santa Maria do Maruanum II, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0470/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a construção da Escola Estadual José Hilário, na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0471/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação 13º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, localizado no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0472/24-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0473/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à AFAP que promova condições especiais para linhas de crédito aos microempreendedores e microempresas de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0474/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a compra dos medicamentos, dipirona e amoxicilina, para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, localizada na Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0475/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações quanto à construção, em alvenaria, da Escola Quilombola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0476/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA o abastecimento de medicamentos no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente