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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

10ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/03/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/24-AL Deputada Edna Azuer Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá Instituto Mediar de Desenvolvimento Humano - INSTITUTO MEDIAR.
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/24-AL Deputado Dr. Victor Estabelece diretrizes para política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede pública e privada estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0026/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado do Amapá, e dá outras providências
4 Projeto de Decreto Legislativo 0006/24-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0007/24-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências
6 Moção 0044/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Ediane da Silva de Almeida, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços, com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses.
7 Moção 0045/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Margleide da Silva Alfaia, por seu trabalho social incansável, transformando realidades, resgatando dignidade e reconstruindo laços. com um impacto imenso nas vidas de muitas famílias amapaenses.
8 Moção 0046/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Silvana Vedovelli, Secretária de Estado da Saúde, por sua dedicação exemplar à gestão da saúde pública.
9 Moção 0047/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, por sua contribuição com o esporte Amapaense realizando trabalho social, sendo medalhistas em vários estados brasileiros
10 Moção 0048/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Sônia do Socorro do Carmo Oliveira, Presidente do Sindicato dos Nutricionistas e Técnicos em Nutrição e Dietética do Amapá, pelo relevante trabalho à frente do SINDNUT-AP.
11 Moção 0049/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Secretária de Estado do Meio Ambiente, por sua dedicação exemplar à gestão pública.
12 Moção 0053/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Polliana Ferreira Pantoja, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas
13 Moção 0054/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Brigida de Carvalho da Silva, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
14 Moção 0055/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Agatha Jamily Barreto Rebouças, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
15 Moção 0056/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Lais de Mayara de Vasconcelos Fernandes, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
16 Moção 0058/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Lilian Amaral dos Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
17 Moção 0059/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Mateus Corrêa Miranda, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
18 Moção 0060/24-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à judoca Nubia Guedes Santos, por seu excepcional desempenho na última edição do Campeonato Brasileiro de Judô - Região I, permitindo que o time amapaense conquistasse o título de Campeão Geral, com 96 medalhas.
19 Requerimento 0342/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, de carro e motos, no Bairro Jardim I.
20 Requerimento 0343/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, nos bairros Boné Azul e Caranã.
21 Requerimento 0344/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que informe as ações que foram adotadas, a médio e longo prazo, para contratação de médicos especialistas neuropediatras e psiquiatras, para atendimento em TEA, reiterando o Requerimento nº 1584/2023.
22 Requerimento 0345/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial a recuperação na adutora de abastecimento que está com vazamento na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no Município de Santana.
23 Requerimento 0346/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de agosto de 2024, a partir das 9h, em alusão ao Dia Estadual dos Ostomizados.
24 Requerimento 0347/24-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP a manutenção do Ramal do Alegre, na Rodovia AP 70.
25 Requerimento 0348/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Posto Médico do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.
26 Requerimento 0349/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de Médico Neuropediatra para atender o Núcleo de Avaliação de Desenvolvimento (NANDE), do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima.
27 Requerimento 0350/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF a construção de um frigorífico estadual pra fornecer gelo para os Pescadores do Município do Amapá.
28 Requerimento 0351/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF e PESCAP a reforma do Porto dos Pescados. o qual fica ao lado da Praça do Cabralzinho, no Município de Amapá.
29 Requerimento 0352/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Marabaixo IV.
30 Requerimento 0353/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado a implantação da Companhia Independente de Moto Patrulhamento no âmbito do Estado do Amapá.
31 Requerimento 0354/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Ipê.
32 Requerimento 0355/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Sol Nascente.
33 Requerimento 0356/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar.
34 Requerimento 0357/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande.
35 Requerimento 0358/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro em torno da UNIFAP.
36 Requerimento 0359/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial que seja tomada a providência no sentido de viabilizar a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí.
37 Requerimento 0360/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar que realize rondas ostensivas em torno da Instituição Federal do Amapá, no Município de Santana.
38 Requerimento 0361/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à PolÍcia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pacoval.
39 Requerimento 0362/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
40 Requerimento 0365/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá a convocação imediata dos aprovados no cadastro reserva da FCRIA.
41 Requerimento 0366/24-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA que os pacientes e seus acompanhantes, atendidos pelo Programa TFD, da SESA, possam viajar nas companhias aéreas com bagagens despachadas excedendo a pesagem gratuita sem a cobrança de custos adicionais.
42 Requerimento 0367/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor João Camarão, no Município de Tartarugalzinho.
43 Requerimento 0368/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
44 Requerimento 0369/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade Água Fria, em Pedra Branca do Amapari.
45 Requerimento 0370/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado do Amapá a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
46 Requerimento 0371/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED uma sala de informática na Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
47 Requerimento 0372/24-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado a demolição e posteriormente a construção de uma nova Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso, em Santana.
48 Requerimento 0373/24-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia Duca Serra, incluindo a implantação do sistema de iluminação.
49 Requerimento 0374/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SECBEA a realização de campanhas e blitz educativas de trânsito, para fins de evitar e reduzir o índice de atropelamento de animais selvagens e domésticos no perímetro urbano da BR-210.
50 Requerimento 0375/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP o aumento do contingente de policiais militares nas rondas a serem realizadas na Zona Norte.
51 Requerimento 0376/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SVS o uso do termonebulizador nos Municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho.
52 Requerimento 0378/24-AL Comissão Especial Parlamentar requer, em regime de urgência, prorrogação de sua vigência por 90 dias.
53 Indicação 0656/24-AL Deputado Roberto Góes indica ao Prefeito Municipal de Macapá a dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" nos bairros Novo Horizonte e Ipê.
54 Indicação 0657/24-AL Deputado Roberto Góes indica ao Prefeito Municipal de Macapá ações de conscientização e controle de endemias do mosquito da dengue nas áreas de ressacas do município.
55 Indicação 0658/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA implantação de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal, tendo em vista o teor do Ofício nº 192/2023-CSA de 08/01/2024.
56 Indicação 0659/24-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Senador Lucas Barreto que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de Posto de Saúde da Comunidade Água Viva, em Tartarugalzinho.
57 Indicação 0660/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública da Avenida Maria das Graças Picanço, Bairro Novo Horizonte.
58 Indicação 0661/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Avenida Gertrudes Saturnino Loureiro, com a Rua Raimundo Ramos dos Passos, Bairro Perpétuo Socorro.
59 Indicação 0662/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada.
60 Indicação 0663/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" no perímetro da Orla do Cidade Nova até a Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
61 Indicação 0664/24-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC que viabilize um guarda de trânsito para ficar em frente a Escola Wilson Malcher.
62 Indicação 0665/24-AL Deputado Diogo Senior indica a SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Pedro Wanderlei Fernandes.
63 Indicação 0666/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Avenida Graciliano da Silva Trindade, no Bairro Jardim Equatorial.
64 Indicação 0667/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a recomposição asfáltica na Sexta Avenida do Bairro Congós.
65 Indicação 0668/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminária na Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 0669/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminária na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
67 Indicação 0670/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Rua Manoel Eudóxia Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré.
68 Indicação 0671/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulho ao lado da Escola Tia Madalena, no Bairro Beirol.
69 Indicação 0672/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR a remoção de lixeira viciada na Avenida Walter Jucá, no Bairro Zerão.
70 Indicação 0673/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Karipuna, entre Rua Maria Neuza do Carmo e Rua Jonathan Bezerra, no Bairro Infraero 1.
71 Indicação 0674/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos na iluminação pública para a Avenida Karipuna, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1.
72 Indicação 0675/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Janary Gentil Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero 1.
73 Indicação 0676/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a revitalização do campo, o qual está localizado na Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade.
74 Indicação 0677/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
75 Indicação 0678/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CSA a implantação da rede de esgoto na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
76 Indicação 0679/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Sebastião de Alcântara, no Bairro Lago da Vaca.
77 Indicação 0680/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica a Prefeitura Municipal de Macapá a reforma geral na Escola Municipal de Ensino Fundamental Campina de São Benedito, Distrito de Tracajatuba .
78 Indicação 0681/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOP a reforma na ponte na Rua Veiga Cabral, no Município de Santana.
79 Indicação 0682/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Manoel Brasão, no Bairro Marabaixo lV
80 Indicação 0683/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a manutenção asfáltica no Bairro Vale Verde – Fazendinha.
81 Indicação 0684/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo lV.
82 Indicação 0685/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Araldo da Silva, no Bairro Marabaixo lV.
83 Indicação 0686/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA que viabilize o fornecimento água tratada na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
84 Indicação 0687/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho.
85 Indicação 0688/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
86 Indicação 0689/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP a troca de 4 luminárias queimadas na Avenida Orlando Dias, no Bairro do Zerão.
87 Indicação 0690/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP a troca de luminária na Avenida Alameda Luz do Mundo, no Conjunto Mestre Oscar.
88 Indicação 0691/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB a revitalização do Centro Comunitário do Bairro do Muca.
89 Indicação 0692/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR o serviços de roçagem e retirada de entulhos no Centro Comunitário do Bairro do Muca.
90 Indicação 0693/24-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB a pavimentação asfáltica do Ramal Belo Verde, no KM 9.
91 Indicação 0694/24-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC que realize melhorias na iluminação pública na Avenida 16 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
92 Indicação 0695/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CIPEMAC a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua 7 de Setembro, no Loteamento Vitória do Renasce.
93 Indicação 0696/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CIPEMAC a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Avenida Demiurgos, localizada entre a Rua Socialismo e a Rua Adriático, situadas no Bairro Renascer.
94 Indicação 0697/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CIPEMA a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Euci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
95 Indicação 0698/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida 8 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova 1.
96 Indicação 0699/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à Cea Equatorial que restabeleça com urgência a falta de energia elétrica na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
97 Indicação 0700/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar, destinada à reformar da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I.
98 Indicação 0701/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR a limpeza na Rua Agostinho Nogueira dos Santos, no Bairro Infraero II.
99 Indicação 0702/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.
100 Indicação 0703/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Jardim Felicidade, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos.
101 Indicação 0704/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana o corte da árvore na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy.
102 Indicação 0705/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
103 Indicação 0706/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que preste informações quanto reforma e ampliação da Escola Municipal Jardim Felicidade.
104 Indicação 0707/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o asfaltamento em toda a extensão da Passagem Albatroz, no Bairro Infraero.
105 Indicação 0708/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
106 Indicação 0709/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, pavimentação, construção de calçada e meio fio da avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Universidade.
107 Indicação 0710/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rodovia do Curiaú até o Recanto do Curiaú.
108 Indicação 0711/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós.
109 Indicação 0712/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Francisco Torquato de Araújo, no Bairro Congós.
110 Indicação 0713/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à PMA os serviços de drenagem, terraplanagem e bloquetagem em toda extensão da Avenida Ganeo de Souza Santos, no Município de Amapá.
111 Indicação 0714/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP que agilize a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana.
112 Indicação 0715/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP o asfaltamento da Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso.
113 Indicação 0716/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP a coleta regular de lixo na Comunidade do Cachoeirinha, Distrito de Ilha de Santana.
114 Indicação 0717/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Raimundo Ibiapino da Silva, localizada no Bairro Marabaixo lV.
115 Indicação 0718/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMASC, a execução dos projetos sociais junto aos moradores da Comunidade Engenho do Matapi e Comunidade do Santo Antônio.
116 Indicação 0719/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Olario da Costa Magno, no Bairro Marabaixo lV.
117 Indicação 0720/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Dalto Martins, no Bairro Marabaixo lV.
118 Indicação 0721/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem Miguel de Carvalho Uchoa, no Bairro Marabaixo lV.
119 Indicação 0722/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP a recuperação da iluminação pública da Rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas José de Anchieta e Princesa Isabel.
120 Indicação 0723/24-AL Deputado Rayfran Beirão Indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Travessa Dulce Estela Maria, no Bairro Universidade.
121 Indicação 0724/24-AL Deputado Jory Oeiras indica à SEMOP que viabilize, com urgência, a reforma das pontes localizadas no Bairro Nova Brasília, em Santana.
122 Indicação 0725/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Lago Verde, Bairro Brasil Novo.
123 Indicação 0726/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Bacuris, Bairro Brasil Novo.
124 Indicação 0727/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Cupuaçu, Bairro Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/24-TJAP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Altera o artigo 53, alínea b, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que trata da Organização Judiciaria do Estado do Amapá, para assegurar a garantia da inamovibilidade entre Juízes titulares, auxiliares e substitutos e, especialmente, o tratamento isonômico entre magistrados do primeiro grau de jurisdição. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0029/24-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0021/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0022/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de aplauso a todos os Agentes de Combate às Endemias do Município de Macapá, pela dedicação no enfrentamento das arboviroses, em especial o combate à dengue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0023/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à ex-prefeita do Município de Pracuúba, Belize Conceição Costa Ramos. que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0024/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá, Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0025/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, Liliane da Silva Dias, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0026/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Marinete Machado Barreto Pastora da Assembleia de Deus CEMEADAP, por sua determinação e garra como líder religiosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0027/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá, Elinamar Macedo, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0028/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Elenice Alencar Ferreira, por sua determinação e garra amante do artesanato . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0029/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Selmy Brito da Costa Presidente do Conselho Permanente de valorização dos profissionais da Educação Básica do Município de Amapá, sendo mulher de determinação e garra . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0030/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Sandra Maria Lobato Abreu Coordenadora do Grupo de idosos no Município de Amapá, por sua de determinação e garra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0031/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Simone Alves de Oliveira, por sua de determinação e garra como mulher missionária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0032/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Anne Cybelly da Silva Lima Médica Ginecologista e Obstetra, importante figura feminina no cenário da saúde do Amapá . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0033/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Marcos dos Santos Marinho Auditor Fiscal do Trabalho -MTE, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0034/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0035/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0036/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0037/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0038/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0039/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0040/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0041/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0042/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0043/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0050/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Senhora Joseane Barata Costa Pinheiro, uma mulher de determinação e garra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0291/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0292/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a implantação de uma sala de recuperação anestésica no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0293/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a pavimentação no Ramal do Juraci e Ramal da Joana, em toda a sua extensão, Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0294/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA que se estabeleçam políticas de tratamento odontológico na Rede Pública Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0295/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a limpeza do meio fio entre o Bairro da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0296/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a necessidade de aumento de médicos especialistas na Rede Pública de Saúde Estadual, tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0297/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0298/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Praça de Alimentação do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0299/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a modernização de laboratórios de ciências e informática, na Escola Estadual Almirante Barroso, Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0300/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0301/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0302/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0304/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1794/2023, que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0305/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0306/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0307/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0308/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0309/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0310/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo a rotatória do Trevão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0311/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial melhorias no sistema de distribuição de água na Rua Pastor Sozinho, em toda sua extensão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0312/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água do Bairro Nova União, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0313/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA-Equatorial a manutenção urgente no sistema de distribuição de água que atende a Travessa 12, Bairro Provedor II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0314/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0315/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0316/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0317/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0318/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0319/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SVS que possa retornar a divulgação no site, dos boletins epidemiológicos do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0320/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0321/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA avaliação técnica para aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica) da UPA Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0322/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para verificação de acesso venoso, de forma atender o Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz – HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0323/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF a reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão – AMABAZE, situada na Avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0324/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0325/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0326/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0327/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0328/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um plano de estudo que viabilize a realização da Expo Amapá Sustentável. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0329/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja criado o “Protocolo Mulher Segura”, com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0330/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá a realização da Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0331/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0332/24-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Equatorial avaliação e correção na rede de distribuição de energia da Comunidade do Atalaia, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0333/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0334/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado,que realize rondas policias ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0335/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0336/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0337/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0338/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas ostensivas no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0339/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0340/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá manutenção da iluminação da Pedra do Guindaste, onde encontra-se a imagem de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0341/24-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado do Amapá a pavimentação asfáltica na Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0378/24-AL Comissão Especial Parlamentar requer, em regime de urgência, prorrogação de sua vigência por 90 dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente