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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/03/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0020/24-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Campanha Anual de Combate à Dengue no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0022/24-AL Deputado Roberto Góes Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0023/24-AL Deputado Jack JK Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências.
4 Moção 0021/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos.
5 Moção 0022/24-AL Deputado Júnior Favacho Moção de aplauso a todos os Agentes de Combate às Endemias do Município de Macapá, pela dedicação no enfrentamento das arboviroses, em especial o combate à dengue.
6 Moção 0023/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à ex-prefeita do Município de Pracuúba, Belize Conceição Costa Ramos. que representa com louvor as mulheres da região dos lagos.
7 Moção 0024/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá, Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos.
8 Moção 0025/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, Liliane da Silva Dias, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos.
9 Moção 0026/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Marinete Machado Barreto Pastora da Assembleia de Deus CEMEADAP, por sua determinação e garra como líder religiosa.
10 Moção 0027/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá, Elinamar Macedo, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos.
11 Moção 0028/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Elenice Alencar Ferreira, por sua determinação e garra amante do artesanato .
12 Moção 0029/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Selmy Brito da Costa Presidente do Conselho Permanente de valorização dos profissionais da Educação Básica do Município de Amapá, sendo mulher de determinação e garra .
13 Moção 0030/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Sandra Maria Lobato Abreu Coordenadora do Grupo de idosos no Município de Amapá, por sua de determinação e garra.
14 Moção 0031/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Simone Alves de Oliveira, por sua de determinação e garra como mulher missionária.
15 Moção 0032/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplauso à Senhora Anne Cybelly da Silva Lima Médica Ginecologista e Obstetra, importante figura feminina no cenário da saúde do Amapá .
16 Moção 0033/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Marcos dos Santos Marinho Auditor Fiscal do Trabalho -MTE, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
17 Moção 0034/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição
18 Moção 0035/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
19 Moção 0036/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
20 Moção 0037/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
21 Moção 0038/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
22 Moção 0039/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação
23 Moção 0040/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
24 Moção 0041/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
25 Moção 0042/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
26 Moção 0043/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição.
27 Moção 0050/24-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Senhora Joseane Barata Costa Pinheiro, uma mulher de determinação e garra.
28 Moção 0051/24-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao representante da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília, Senhor Elpídio Amanajás, essa iniciativa tem por mérito exaltar o grande trabalho que este servidor tem realizado em Brasília ao longo de décadas, que vai muito além de recepcionar parlamentares desta casa de leis, ou prefeitos e demais autoridades do Estado.
29 Requerimento 0291/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão.
30 Requerimento 0292/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a implantação de uma sala de recuperação anestésica no Hospital Estadual de Santana.
31 Requerimento 0293/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a pavimentação no Ramal do Juraci e Ramal da Joana, em toda a sua extensão, Bairro Goiabal.
32 Requerimento 0294/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA que se estabeleçam políticas de tratamento odontológico na Rede Pública Estadual.
33 Requerimento 0295/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a limpeza do meio fio entre o Bairro da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza.
34 Requerimento 0296/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a necessidade de aumento de médicos especialistas na Rede Pública de Saúde Estadual, tais como: dermatologista, infectologista e oncologista.
35 Requerimento 0297/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
36 Requerimento 0298/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Praça de Alimentação do Muca.
37 Requerimento 0299/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a modernização de laboratórios de ciências e informática, na Escola Estadual Almirante Barroso, Santana.
38 Requerimento 0300/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população.
39 Requerimento 0301/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque.
40 Requerimento 0302/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
41 Requerimento 0304/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1794/2023, que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo.
42 Requerimento 0305/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá.
43 Requerimento 0306/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio.
44 Requerimento 0307/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca.
45 Requerimento 0308/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós.
46 Requerimento 0309/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
47 Requerimento 0310/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo a rotatória do Trevão.
48 Requerimento 0311/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial melhorias no sistema de distribuição de água na Rua Pastor Sozinho, em toda sua extensão, no Município de Santana.
49 Requerimento 0312/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água do Bairro Nova União, em Santana.
50 Requerimento 0313/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA-Equatorial a manutenção urgente no sistema de distribuição de água que atende a Travessa 12, Bairro Provedor II, em Santana.
51 Requerimento 0314/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari.
52 Requerimento 0315/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, Bairro Novo Horizonte.
53 Requerimento 0316/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá.
54 Requerimento 0317/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá.
55 Requerimento 0318/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés.
56 Requerimento 0319/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SVS que possa retornar a divulgação no site, dos boletins epidemiológicos do Estado.
57 Requerimento 0320/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II.
58 Requerimento 0321/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA avaliação técnica para aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica) da UPA Novo Horizonte.
59 Requerimento 0322/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para verificação de acesso venoso, de forma atender o Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz – HE.
60 Requerimento 0323/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF a reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão – AMABAZE, situada na Avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde.
61 Requerimento 0324/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
62 Requerimento 0325/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari.
63 Requerimento 0326/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca.
64 Requerimento 0327/24-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana.
65 Requerimento 0328/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um plano de estudo que viabilize a realização da Expo Amapá Sustentável.
66 Requerimento 0329/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja criado o “Protocolo Mulher Segura”, com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo.
67 Requerimento 0330/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá a realização da Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho.
68 Requerimento 0331/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero.
69 Requerimento 0332/24-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Equatorial avaliação e correção na rede de distribuição de energia da Comunidade do Atalaia, Município de Santana.
70 Requerimento 0333/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Brasil Novo.
71 Requerimento 0334/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado,que realize rondas policias ostensivas no Conjunto Habitacional Macapaba.
72 Requerimento 0335/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro do Muca.
73 Requerimento 0336/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas nos bairros Marabaixo III e IV.
74 Requerimento 0337/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Novo Buritizal.
75 Requerimento 0338/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas ostensivas no Bairro Congós.
76 Requerimento 0339/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Renascer.
77 Requerimento 0340/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá manutenção da iluminação da Pedra do Guindaste, onde encontra-se a imagem de São José de Macapá.
78 Requerimento 0341/24-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado do Amapá a pavimentação asfáltica na Comunidade do Ariri.
79 Indicação 0571/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal da Hamilton Silva, entre as vias Timbiras e Pedro Lazarino.
80 Indicação 0572/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Fernando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero.
81 Indicação 0573/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro.
82 Indicação 0574/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida Moacir Braga Coutinho, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
83 Indicação 0575/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC a troca das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José Rodrigues Leitão, no Bairro Jardim Marco Zero.
84 Indicação 0576/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Furtado de Oliveira, no Bairro Perpétuo Socorro.
85 Indicação 0577/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo.
86 Indicação 0578/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB o asfaltamento na Rua dos Abacaxis, no Bairro Novo Horizonte.
87 Indicação 0579/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB a construção da passarela de acesso ao Loteamento Açaí, na Comunidade de Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
88 Indicação 0580/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Imaculada Conceição, no Bairro Parque dos Buritis.
89 Indicação 0581/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos Furtado, com a Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
90 Indicação 0582/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua Raul Callins, no Bairro Perpétuo Socorro.
91 Indicação 0583/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua da Paz, no Bairro Parque dos Buritis.
92 Indicação 0584/24-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a de implementação de placa de pare no cruzamento da Avenida José dos Santos, com a Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
93 Indicação 0585/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a Instalação da Central de Atendimento, CALL CENTER, no Estado do Amapá, para melhorar a prestação de serviço.
94 Indicação 0586/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a substituição de todos os postes de madeira do Bairro Novo Horizonte, devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
95 Indicação 0587/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a podagem das árvores que estão oferecendo risco na rede elétrica em torno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II .
96 Indicação 0588/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
97 Indicação 0589/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Felipe Camarão.
98 Indicação 0590/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a substituição da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida Goiabal, Bairro Goiabal.
99 Indicação 0591/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida do Jandiá, no Bairro Cidade Nova.
100 Indicação 0592/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
101 Indicação 0593/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA reparos no encanamento de água tratada na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. .
102 Indicação 0594/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC a manutenção na pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Visconde de Mauá – SESI, na Avenida Desidério Antônio Coelho.
103 Indicação 0595/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB os serviços de recapeamento e drenagem asfáltica na Avenida dos Xavantes, entre Leopoldo Machado e Professor Tostes.
104 Indicação 0596/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a necessidade de reforma e manutenção nos Conjuntos Habitacionais Mucajá, São José e Açucena.
105 Indicação 0597/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza da Rua Sebastião Queiroz, no trecho próximo a Feira do Bairro Jardim Felicidade I.
106 Indicação 0598/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS a implantação de placas indicativas de parada obrigatória no cruzamento na Avenida Princesa Isabel, com a Rua Presidente Arthur Costa E Silva.
107 Indicação 0599/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza na Praça de Alimentação do Muca, em frente à Escola Lauro Chaves.
108 Indicação 0600/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Dezoito, no Bairro Marabaixo IV.
109 Indicação 0602/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria do Carmo Tavares, em frente ao Habitacional Açucena.
110 Indicação 0603/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS a implantação de ciclovias na Avenida Coelho Neto, Bairro Paraíso.
111 Indicação 0604/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS a sinalização no cruzamento da Rua Presidente Manoel da Fonseca, com Avenida Dom Pedro I, Bairro Paraíso.
112 Indicação 0605/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte.
113 Indicação 0606/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Brasil Novo.
114 Indicação 0607/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Brasil Novo.
115 Indicação 0608/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Anselmo Paulo Ramos, Bairro Jardim Felicidade I.
116 Indicação 0609/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Glicério Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte.
117 Indicação 0610/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I.
118 Indicação 0611/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
119 Indicação 0612/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
120 Indicação 0613/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero 2.
121 Indicação 0614/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito do Município de Santana construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim de Deus.
122 Indicação 0615/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
123 Indicação 0616/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas no entorno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II.
124 Indicação 0617/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a podagem ou remoção de uma palmeira na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré.
125 Indicação 0618/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Academia ao Ar Livre, em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070.
126 Indicação 0619/24-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Academia ao Ar Livre em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070.
127 Indicação 0621/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Avenida Miguel Faustino Picanço, Bairro Novo Buritizal.
128 Indicação 0622/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação de ponte em madeira na passagem da Avenida Mario Fortunato Barriga, do Bairro Zerão.
129 Indicação 0623/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero.
130 Indicação 0624/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a construção de uma praça na Avenida Esmeralda, Bairro Jardim Marco Zero.
131 Indicação 0625/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMSA a contratação de médicos especialista nas áreas de Cardiologia, Vascular e Geriatra, para as Unidades Básicas de Saúde de Macapá – UBS.
132 Indicação 0626/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à UNIFAP a implementação do Polo da UNIFAP no Município de Calçoene.
133 Indicação 0627/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Antônio Carlos Reis, no perímetro compreendido entre as ruas Maria da Silva Xavier e João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
134 Indicação 0628/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa e a Travessa dos Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade.
135 Indicação 0629/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a limpeza na Rua Raimundo Ramos dos Passos, com a Avenida Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.
136 Indicação 0630/24-AL Deputado Pastor Oliveira indique à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal.
137 Indicação 0631/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal.
138 Indicação 0632/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB malha asfáltica na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita.
139 Indicação 0633/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita.
140 Indicação 0634/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
141 Indicação 0635/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal.
142 Indicação 0636/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB o serviço de 'tapa-buraco" na Avenida dos Aimorés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
143 Indicação 0637/24-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana que inclua no Plano de Investimento e Reforma a UBS Floriano Rêgo.
144 Indicação 0638/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA correção no sistema de distribuição de água para Avenida Castro Alves, Município de Santana.
145 Indicação 0639/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA a avaliação e correção no sistema de distribuição de água do Bairro Ambrósio e Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
146 Indicação 0640/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB o serviço de "tapa-buraco" das ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte.
147 Indicação 0641/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA a contratação de uma assistente social para atendimento na UBS Novo Horizonte.
148 Indicação 0642/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal nas ruas Maria da Conceição dos Santos e Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte.
149 Indicação 0643/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida José Loureiro de Sena, Bairro Novo Horizonte.
150 Indicação 0644/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB a pavimentação da Passagem da Gruta, Bairro Zerão.
151 Indicação 0645/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC que os itinerários dos ônibus que atendem o Bairro Zerão, que façam o trajeto da Rua Vicente Raimunda Alves até a Olaria.
152 Indicação 0646/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Avenida Maximiano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
153 Indicação 0647/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura de Macapá o recapeamento asfáltico e sinalização na Avenida Santa Catarina.
154 Indicação 0648/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação da Passarela General Osório, Bairro Jesus de Nazaré.
155 Indicação 0649/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Anete Gomes da Silva, Bairro São Lázaro.
156 Indicação 0650/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Macacoari, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês.
157 Indicação 0651/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública para a Rua Rio Japuti, em toda sua extensão, no Bairro Santa Inês.
158 Indicação 0652/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB os serviços de reparação e recuperação de passarelas de madeira na Passarela José de Alencar, no Bairro do Muca.
159 Indicação 0653/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Paula Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim I.
160 Indicação 0654/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua 26 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
161 Indicação 0655/24-AL Deputado Roberto Góes indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária do Município serviços de dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" e "Chikungunya", nos bairros Infraero l e lI.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0255/23-AL Deputado Roberto Góes Altera a Lei nº 0718, de 23 de setembro de 2002, que cria a Caderneta de Exames Médicos Preventivos no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0255/2023-CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0297/23-AL Deputado Rodolfo Vale Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINSGAAP, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0347/2023-CCJ/ALAP Situação: Aprova o projeto
3 Projeto de Lei Ordinária 0306/23-AL Deputado Pastor Oliveira “Dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, e que causem poluição sonora próximo a hospitais, escolas, templos religiosos e outras entidades públicas e dá providências correlatas”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Decreto Legislativo 0057/23-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0028/24-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0223/24-AL Deputado Jack JK requer ao Governo do Estado a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0224/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0225/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de um professor, da disciplina de inglês, para a Escola Estadual José de Anchieta, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0226/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0227/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0228/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0229/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0235/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0236/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0237/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP pavimentação asfáltica na Rodovia AP-440, KM 9, entre o Ramal da Linha A e Linha C. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0238/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0239/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0240/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0241/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0242/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0243/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0244/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0245/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA manutenção no sistema de iluminação na área externa do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0246/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0248/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0249/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0250/24-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade da Tessâlonica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0253/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, junto ao Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0254/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial Energia a manutenção no sistema de distribuição de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0255/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais ostensivas no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0256/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo Estado rondas policiais ostensivas no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0257/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo I,II,III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0258/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA quais providências foram adotadas, a médio prazo, sobre a manutenção e compra de peças para o aparelho de raio-x do Hospital de Emergência de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0259/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0260/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a implantação de um anexo da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0261/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao IEPA que proceda na área do Museu Sacaca o serviço de "fumacê" (dedetização) para combate ao mosquito da dengue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0262/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a aquisição de um aparelho de vídeo encefalograma para o Hospital da Criança e do Adolescente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0263/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Comunidade Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0264/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF que disponibilize motores a diesel para Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0265/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA cabeamento elétrico na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0266/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0267/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a aquisição de materiais necessários para a pratica de atividades de Educação Física na Escola Estadual Dom José Maritano, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0268/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá a prorrogação do vencimento da cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 02 de abril de 2024, assim como a altereção dos vencimentos das cotas parceladas subsequentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0269/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral do da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0270/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP a implantação de sinalização horizontal na Rodovia do Curiaú, no perímetro da Praça do Jardim I até a Comunidade Quilombola do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0271/24-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SDR a permanência do veículo modelo caminhão para escoamento da produção rural de açaí por todo o ano de 2024 para os Povos Indígenas Waiãpi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0272/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins para o dia 12 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma audiência pública com o tema “Envelhecer com proteção, cuidado e respeito em todo o Estado do Amapá”. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0273/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0274/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Km 12, que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0275/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para a pavimentação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0276/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial a correção de vazamento da caixa de água do Conjunto Residencial São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0277/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial a correção de manilhas de esgoto entupidas na Rua Tiradentes, Bairro Central, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0278/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETRAP informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Amapari, na AP 140, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0279/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando da Polícia Militar a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0280/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0283/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CAESA que possa disponibilizar para a Comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão, um sistema elevado de distribuição de água, caixa e torre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0284/24-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a SEINF placa com informações da obra da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0285/24-AL Deputado Jack JK requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0286/24-AL Deputado Diogo Senior requer à SESA ação de atendimento para crianças com sintomas de TEA em Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0287/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Newton Cardoso, Bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0288/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0289/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Travessa Solimões, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0290/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Manoel de Souza, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente