ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

7ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/02/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0016/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Educação Ambiental no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0017/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui o Dia de Conscientização sobre Doenças Raras no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0018/24-AL	Deputado Jaime Perez	Institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0019/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no âmbito do Estado do Amapá”.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0004/24-AL	Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups.
6	Requerimento	0223/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Governo do Estado a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Josmar Pinto.
7	Requerimento	0224/24-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto.
8	Requerimento	0225/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de um professor, da disciplina de inglês, para a Escola Estadual José de Anchieta, Bairro Central.
9	Requerimento	0226/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA informações sobre a existência de programas de prevenção e tratamento de doenças vasculares no âmbito do Estado do Amapá.
10	Requerimento	0227/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SESA informações sobre a existência de programas voltados a atenção integral à saúde da pessoa com vitiligo e psoríase no âmbito do Estado do Amapá.
11	Requerimento	0228/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo de pessoas que se autodeclaram pretos ou pardos.
12	Requerimento	0229/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEPAQ informações sobre a existência de programas ou projetos de distribuição de alevinos, que visem incentivar e desenvolver a piscicultura familiar nas zonas rurais do Estado do Amapá.
13	Requerimento	0233/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual de 1º e 2º graus Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.
14	Requerimento	0235/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional.
15	Requerimento	0236/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte.
16	Requerimento	0237/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP pavimentação asfáltica na Rodovia AP-440, KM 9, entre o Ramal da Linha A e Linha C.
17	Requerimento	0238/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
18	Requerimento	0239/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá.
19	Requerimento	0240/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas.
20	Requerimento	0241/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III.
21	Requerimento	0242/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá.
22	Requerimento	0243/24-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo.
23	Requerimento	0244/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol.
24	Requerimento	0245/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA manutenção no sistema de iluminação na área externa do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima.
25	Requerimento	0246/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana.
26	Requerimento	0248/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
27	Requerimento	0249/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
28	Requerimento	0250/24-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade da Tessâlonica.
29	Indicação	0363/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida das Bacabas, entre as ruas das Pupunhas até a dos Morangos, no Loteamento Açaí.
30	Indicação	0398/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova.
31	Indicação	0399/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB a construção de uma praça no Loteamento Terra Nova.
32	Indicação	0400/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal nas ruas do Loteamento Terra Nova Bosque.
33	Indicação	0401/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB a construção de uma creche no Loteamento Terra Nova.
34	Indicação	0402/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Pedrinhas.
35	Indicação	0403/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Araxá.
36	Indicação	0404/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Bairro Marabaixo III.
37	Indicação	0406/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Governador do Estado do Amapá o Anteprojeto de Lei que institui o Piso Salarial dos Nutricionistas.
38	Indicação	0407/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB a construção da calçada e meio fio em toda extensão da Avenida Jequetibá, no Bairro Ypê.
39	Indicação	0408/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR a limpeza em toda extensão da Avenida Pará, Bairro Pacoval.
40	Indicação	0409/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Coelho de Carvalho em toda sua extensão.
41	Indicação	0410/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o serviço de malha asfáltica na Avenida Mendonça Júnior, entre as ruas Leopoldo Machado e Odilardo Silva, no Bairro do Centro.
42	Indicação	0411/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a reforma da passarela da Avenida 11° dos Congós.
43	Indicação	0412/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a pavimentação na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II.
44	Indicação	0413/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Travessa L9, entre Avenida Santana e a Avenida 7 de Setembro, Bairro Fonte Nova, em Santana.
45	Indicação	0414/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Verde, Bairro Marabaixo IV.
46	Indicação	0415/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação do Ramal da Linha F, no KM 09.
47	Indicação	0416/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação da Travessa Doutor Aroldo Silva Carvalho, Bairro Marabaixo IV.
48	Indicação	0417/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a construção de uma praça, com arena, no Bairro Goiabal.
49	Indicação	0418/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
50	Indicação	0419/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Três, entre as ruas Cinco e Seis do Bairro Marabaixo I.
51	Indicação	0420/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza no Conjunto Habitacional Mucajá.
52	Indicação	0421/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre a Rua Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
53	Indicação	0422/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC a construção de abrigos de ônibus, no Bairro Goiabal.
54	Indicação	0423/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno do Prédio da FCRIA, no Bairro Novo Buritizal.
55	Indicação	0424/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a pavimentação na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
56	Indicação	0425/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal.
57	Indicação	0426/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC a reforma do Terminal de Ônibus do Bairro Marabaixo IV.
58	Indicação	0427/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida Treze de Setembro, com a Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
59	Indicação	0428/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CTMAC a instalação de semáforo, e pintura de faixa de pedestres na Rua Manoel Eudóxio Pereira, com Avenida Desidério Antônio Coelho.
60	Indicação	0429/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida 12, no trecho entre as ruas Cinco e Seis, no Bairro do Marabaixo III.
61	Indicação	0430/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida 6, com a Rua Rodolfo de Souza Gato, Bairro Marabaixo II.
62	Indicação	0431/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à CIPEMAC à necessidade de modernização, com lâmpadas de LED, no Ramal do Goiabal.
63	Indicação	0432/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Avenida Cid Borges de Santana, entre as avenidas Roraima e Petrolina, no Bairro do Infraero II.
64	Indicação	0433/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB que seja revitalizada a Arena Esportiva Alberto, localizada na Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer.
65	Indicação	0434/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida dos Bacuris, no Bairro Açaí.
66	Indicação	0435/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Ananindeua, no Bairro Infraero II.
67	Indicação	0436/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR a limpeza em toda extensão da Rua Cícero Marques de Souza, nas proximidades da Avenida José Ferreira Creche, Bairro Novo Horizonte.
68	Indicação	0437/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
69	Indicação	0438/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CTMAC a manutenção da faixa de pedestre da Rua Claudomiro de Moraes, Bairro Novo Buritizal.
70	Indicação	0439/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC iluminação pública na Rua Felipe Camarão, próximo a Rua Leopoldo Machado e Avenida Professor Tortes, Bairro do Trem.
71	Indicação	0440/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB que envie justificativa no que diz respeito à demora na Conclusão da Obra, na Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	0441/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança, na Avenida Natanair Monteiro da Piedade, Bairro Nova Esperança.
73	Indicação	0442/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" em toda extensão da Rua Exército da Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
74	Indicação	0443/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cícero Marques de Souza, próximo à Avenida José Ferreira, Bairro Novo Horizonte.
75	Indicação	0444/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a Iluminação pública na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
76	Indicação	0445/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a iluminação pública na Travessa Benjamim Cosntant, no Bairro Universidade.
77	Indicação	0446/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
78	Indicação	0447/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Cutias que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
79	Indicação	0448/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
80	Indicação	0449/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
81	Indicação	0450/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
82	Indicação	0451/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
83	Indicação	0452/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
84	Indicação	0453/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
85	Indicação	0454/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
86	Indicação	0455/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
87	Indicação	0456/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
88	Indicação	0457/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
89	Indicação	0458/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal.
90	Indicação	0459/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
91	Indicação	0460/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal.
92	Indicação	0461/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova Bosque.
93	Indicação	0462/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal.
94	Indicação	0463/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha.
95	Indicação	0464/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova Bosque.
96	Indicação	0465/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Açaí.
97	Indicação	0466/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Goiabal.
98	Indicação	0467/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova.
99	Indicação	0468/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito do Coração.
100	Indicação	0469/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Amazonas.
101	Indicação	0470/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
102	Indicação	0471/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
103	Indicação	0472/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Brasil Novo.
104	Indicação	0473/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Universidade.
105	Indicação	0474/24-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova.
106	Indicação	0475/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
107	Indicação	0476/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Itaubal que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município.
108	Indicação	0477/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à CSA Equatorial o levantamento dos problemas que ocasionam a falta e a má qualidade da água no Município de Amapá.
109	Indicação	0478/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão na Avenida Marcilio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e São José.
110	Indicação	0479/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica a SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim Felicidade l.
111	Indicação	0480/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao DNIT que preste esclarecimento sobre a motivação da paralisação do serviço de imprimação asfáltica da BR 210, Zona Norte de Macapá.
112	Indicação	0481/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis.
113	Indicação	0482/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Ubiraci de Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis.
114	Indicação	0483/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública da Avenida Ramos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0007/24-AL	Deputado Roberto Góes	Altera a Lei 0517, de 10 de maio de 2000, que declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do amapá o Grupo Filantrópico Tropical da Amazônia TROAMA e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0007/24-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0011/24-AL	Deputada Alliny Serrão e demais deputadas	Revisa e atualiza a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0022/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
3	Projeto de Lei Ordinária	0124/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Dispõe sobre a implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio Sustentável no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0144/2023/CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CPA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CAB	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0228/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Dispõe Sobre a Política Estadual de Turismo Rural de Base Comunitária na Agricultura Familiar no Estado do Amapá".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CPA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CAB	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0325/23-AL	Deputado Roberto Góes	"Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados - Instituto Barros".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0396/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0001/24-DPE	Defensoria Pública do Amapá	Autoriza a Defensoria Pública do Estado do Amapá a transferir recursos para o custeio de despesas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0025/24-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
7	Projeto de Decreto Legislativo	0001/24-AL	Deputada Liliane Abreu	Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0030/24-CCJ	Situação: Aprova o projeto
8	Projeto de Decreto Legislativo	0002/24-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
9	Projeto de Decreto Legislativo	0060/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação: Aprova o projeto
10	Projeto de Decreto Legislativo	0061/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
11	Moção	0015/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0016/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0017/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0018/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0019/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0130/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0131/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0132/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0134/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0135/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0136/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0137/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0138/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0139/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0140/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0141/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0142/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0143/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Vila Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0144/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0145/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0146/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0147/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0148/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0149/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE/AP ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0150/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0151/24-AL	Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa	requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0152/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0153/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0154/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0155/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0156/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0157/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0158/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0159/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0160/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0161/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0162/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Vilarejo de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0163/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0164/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania em Vila Taparabu, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0165/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0166/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0167/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0168/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0169/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0170/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0171/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0172/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0173/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0174/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0175/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0176/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0177/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0178/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0179/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0180/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0181/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0182/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0183/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0184/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0185/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0186/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0188/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0189/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0190/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0191/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0192/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0193/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0194/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0195/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0196/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0197/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0198/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0199/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0200/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0201/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0202/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0203/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0204/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0205/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0206/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0207/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0208/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0209/24-AL	Diversos Deputados	requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0210/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0211/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0212/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0213/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0214/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0215/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0216/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0217/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0218/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0219/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0220/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0221/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0222/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0230/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0231/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0232/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0234/24-AL	Deputada Alliny Serrão	requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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