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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/02/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/24-AL Deputado Delegado Inácio Altera a Lei nº 1.681, de 14 de junho de 2012, que institui o Dia Mototaxista no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0014/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Moção 0019/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie).
4 Requerimento 0203/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas.
5 Requerimento 0204/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena.
6 Requerimento 0205/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal.
7 Requerimento 0206/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL.
8 Requerimento 0207/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares.
9 Requerimento 0208/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1.
10 Requerimento 0209/24-AL Diversos Deputados requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas.
11 Requerimento 0210/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene.
12 Requerimento 0211/24-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí.
13 Requerimento 0212/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.
14 Requerimento 0213/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
15 Requerimento 0214/24-AL Deputada Dayse Marques requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil.
16 Requerimento 0215/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil.
17 Requerimento 0216/24-AL Deputado Delegado Inácio requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar.
18 Requerimento 0217/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene.
19 Requerimento 0218/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração.
20 Requerimento 0219/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração.
21 Requerimento 0220/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal.
22 Requerimento 0221/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal.
23 Requerimento 0222/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá.
24 Requerimento 0230/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra.
25 Requerimento 0231/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
26 Requerimento 0232/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá.
27 Requerimento 0234/24-AL Deputada Alliny Serrão requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro.
28 Indicação 0345/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0346/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB recomposição asfáltica na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
30 Indicação 0347/24-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 2634 de 23, que possa colocar à disposição dos usuários de transportes coletivos uma linha de ônibus que atenda os bairro Novo Buritizal e Centro.
31 Indicação 0348/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 0356/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR a limpeza do Centro Integrado de Projetos Sociais da Policia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 0357/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, Bairro Cidade Nova.
34 Indicação 0358/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
35 Indicação 0359/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.
36 Indicação 0360/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada.
37 Indicação 0361/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica a SEMOB a revitalização do muro de arrimo, em torno dos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro.
38 Indicação 0362/24-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno da APAE, no Bairro Pacoval.
39 Indicação 0364/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR que encaminhe equipe para limpeza na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
40 Indicação 0365/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB o serviço de pavimentação e/ou "tapa buraco" na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Brasil Novo.
41 Indicação 0366/24-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Abacatal ,em toda sua extensão, Bairro Brasil Novo.
42 Indicação 0367/24-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá a construção de um Espaço Multiuso de Lazer, na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
43 Indicação 0368/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC que verifique quais motivos que estão levando aos atrasos corriqueiros das linhas ônibus que atendem o Bairro Brasil Novo.
44 Indicação 0369/24-AL Deputada Edna Auzier indica à CSA Equatorial a correção no sistema de distribuição de água no perímetro das proximidades da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
45 Indicação 0370/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal na Rua Odilardo Silva, com Avenida Coaracy Nunes, no Bairro Central.
46 Indicação 0371/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Tenente de Amaral, entre as ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, Bairro Zerão.
47 Indicação 0372/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 0373/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial que seja viabilizado o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
49 Indicação 0374/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 7 de Setembro, no Bairro Renascer.
50 Indicação 0375/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 0376/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Justa A. de Souza, no Bairro Pacoval.
52 Indicação 0377/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR os seviços de capina e limpeza do Canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Pérpetuo Socorro.
53 Indicação 0378/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a reforma da passarela na Comunidade Santa Olivia, no Distrito de Igarapé do Lago.
54 Indicação 0379/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Celino de Leão e Diógenes Silva, Bairro do Trem.
55 Indicação 0380/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
56 Indicação 0381/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
57 Indicação 0382/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à STTRANS o bloquetamento do Ramal Raimundo Roque, Ilha de Santana.
58 Indicação 0383/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC a manutenção da rede de iluminação pública do Bairro Marabaixo 4.
59 Indicação 0384/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí.
60 Indicação 0385/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Lourenço de Araújo de Sá, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 0386/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Bairro Açaí.
62 Indicação 0387/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí.
63 Indicação 0388/24-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB reparação pavimentação asfáltica para a Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
64 Indicação 0389/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
65 Indicação 0390/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 0391/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida Maria Da Silva Xavier, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 0392/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Santa Catarina, com Israel Marques, no Bairro Santa Rita.
68 Indicação 0393/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA a regularização de abastecimento de água no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
69 Indicação 0394/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
70 Indicação 0395/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à CSA a regularização de abastecimento de água na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
71 Indicação 0396/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a conclusão do serviço de reparo nas calçadas da Rua Stephan Houat, Bairro Jardim Marco Zero.
72 Indicação 0397/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP a construção de ponte de concreto na Travessa 26, no Bairro Provedor II, Santana.
73 Indicação 0405/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Macapá os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Gruta, no Bairro do Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0325/23-AL Deputado Roberto Góes "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados - Instituto Barros". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0396/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0015/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0016/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0017/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0018/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0130/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0131/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0132/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0133/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0134/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0135/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0136/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0137/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0138/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0139/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0140/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0141/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0142/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0143/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Vila Kumene, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0144/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0145/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0146/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0147/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0148/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0149/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE/AP ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, situada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0150/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0151/24-AL Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0152/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0153/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0154/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0155/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0156/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0157/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0158/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0159/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0160/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0161/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0162/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Vilarejo de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0163/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0164/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Taparabu, situada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0165/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0166/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0167/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0168/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0169/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0170/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0171/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0172/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila Brasil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0173/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0174/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Brasil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0175/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0176/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0177/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0178/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0179/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0180/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0181/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0182/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0183/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0184/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0185/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0186/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0188/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0189/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0190/24-AL Deputado Jack JK requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0191/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0192/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0193/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0194/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0195/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0196/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0197/24-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0198/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0199/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0200/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0201/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0202/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente