ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/02/2024 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/24-AL	Deputado Delegado Inácio	Altera a Lei nº 1.681, de 14 de junho de 2012, que institui o Dia Mototaxista no âmbito do estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0014/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Moção	0019/24-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie).
4	Requerimento	0203/24-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas.
5	Requerimento	0204/24-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que disponibilize de modo efetivo agentes ambientais nas áreas indígenas, da mesma forma trabalhe a proposta de criação do cargo de Agente Ambiental Indígena.
6	Requerimento	0205/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal.
7	Requerimento	0206/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL.
8	Requerimento	0207/24-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares.
9	Requerimento	0208/24-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1.
10	Requerimento	0209/24-AL	Diversos Deputados	requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de março do ano em curso, às 09h30, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados em 2023, nascidos em outras unidades federadas.
11	Requerimento	0210/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao GEA a construção de uma barreira de contenção da água e a destruição das edificações das ondas na Praia de Calçoene.
12	Requerimento	0211/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas ostensivas no Bairro Açaí.
13	Requerimento	0212/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEPI informações sobre agendas de ações que promovam o combate à exploração infantil nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.
14	Requerimento	0213/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF a reforma e modernização das quadras poliesportivas escolares, a da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
15	Requerimento	0214/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Governador do Estado do Amapá campanhas em mídias e redes sociais sobre conscientização do combate à exploração infantil.
16	Requerimento	0215/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de um galpão coberto no Setor de Transporte da Delegacia-Geral de Polícia Civil.
17	Requerimento	0216/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer a SEAS assistência as famílias que moram na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene, e que são assolados pelo avanço do mar.
18	Requerimento	0217/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e reconstrução do Ramal acesso à Praia de Calçoene.
19	Requerimento	0218/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP a sinalização da Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração.
20	Requerimento	0219/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro do Distrito do Coração.
21	Requerimento	0220/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP s construção de canteiro central na Rodovia Duca Serra, no trecho entre o Batalhão do Bombeiro Militar e a rotatória próximo ao Ramal do Goiabal.
22	Requerimento	0221/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA a reforma para atender o Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, na estrada do Goiabal.
23	Requerimento	0222/24-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED a implantação de mais escolas de nível fundamental e ensino médio na Zona Oeste de Macapá.
24	Requerimento	0230/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra.
25	Requerimento	0231/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
26	Requerimento	0232/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá.
27	Requerimento	0234/24-AL	Deputada Alliny Serrão	requer que registre um voto de congratulações com as mulheres amapaenses de nascimento ou de coração, pela conquista do voto feminino em âmbito nacional, comemorando anualmente no dia 24 de fevereiro.
28	Indicação	0345/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Avenida Ivaldo Alves Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
29	Indicação	0346/24-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOB recomposição asfáltica na Avenida Tenente Amaral, no Bairro Zerão.
30	Indicação	0347/24-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC, reiterando a indicação nº 2634 de 23, que possa colocar à disposição dos usuários de transportes coletivos uma linha de ônibus que atenda os bairro Novo Buritizal e Centro.
31	Indicação	0348/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte.
32	Indicação	0356/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR a limpeza do Centro Integrado de Projetos Sociais da Policia Militar, no Bairro Perpétuo Socorro.
33	Indicação	0357/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, Bairro Cidade Nova.
34	Indicação	0358/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
35	Indicação	0359/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos ao lado da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.
36	Indicação	0360/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Alvorada.
37	Indicação	0361/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a SEMOB a revitalização do muro de arrimo, em torno dos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro.
38	Indicação	0362/24-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno da APAE, no Bairro Pacoval.
39	Indicação	0364/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMZUR que encaminhe equipe para limpeza na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
40	Indicação	0365/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB o serviço de pavimentação e/ou "tapa buraco" na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Brasil Novo.
41	Indicação	0366/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Abacatal ,em toda sua extensão, Bairro Brasil Novo.
42	Indicação	0367/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Macapá a construção de um Espaço Multiuso de Lazer, na Travessa Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
43	Indicação	0368/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC que verifique quais motivos que estão levando aos atrasos corriqueiros das linhas ônibus que atendem o Bairro Brasil Novo.
44	Indicação	0369/24-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CSA Equatorial a correção no sistema de distribuição de água no perímetro das proximidades da Escola Estadual Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
45	Indicação	0370/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CTMAC a sinalização vertical e horizontal na Rua Odilardo Silva, com Avenida Coaracy Nunes, no Bairro Central.
46	Indicação	0371/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Tenente de Amaral, entre as ruas Dr. Braulino e Inspetor Aimoré, Bairro Zerão.
47	Indicação	0372/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Antônio Carlos Reis, entre as ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Novo Horizonte.
48	Indicação	0373/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA Equatorial que seja viabilizado o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
49	Indicação	0374/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua 7 de Setembro, no Bairro Renascer.
50	Indicação	0375/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida 26 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
51	Indicação	0376/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Maria Justa A. de Souza, no Bairro Pacoval.
52	Indicação	0377/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR os seviços de capina e limpeza do Canal da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Pérpetuo Socorro.
53	Indicação	0378/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB a reforma da passarela na Comunidade Santa Olivia, no Distrito de Igarapé do Lago.
54	Indicação	0379/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas Celino de Leão e Diógenes Silva, Bairro do Trem.
55	Indicação	0380/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Jardim das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
56	Indicação	0381/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
57	Indicação	0382/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à STTRANS o bloquetamento do Ramal Raimundo Roque, Ilha de Santana.
58	Indicação	0383/24-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à CIPEMAC a manutenção da rede de iluminação pública do Bairro Marabaixo 4.
59	Indicação	0384/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí.
60	Indicação	0385/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Lourenço de Araújo de Sá, entre as ruas Marabaixo e Clodoaldo da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
61	Indicação	0386/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Bairro Açaí.
62	Indicação	0387/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Taperebás, no Bairro Açaí.
63	Indicação	0388/24-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à SEMOB reparação pavimentação asfáltica para a Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
64	Indicação	0389/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Maria da Conceição dos Santos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	0390/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEMOB reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Maria da Conceição dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
66	Indicação	0391/24-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida Maria Da Silva Xavier, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
67	Indicação	0392/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Santa Catarina, com Israel Marques, no Bairro Santa Rita.
68	Indicação	0393/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA a regularização de abastecimento de água no Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
69	Indicação	0394/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Pedro Wilson Penafort de Lima, no Bairro São Lázaro.
70	Indicação	0395/24-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CSA a regularização de abastecimento de água na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
71	Indicação	0396/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOB a conclusão do serviço de reparo nas calçadas da Rua Stephan Houat, Bairro Jardim Marco Zero.
72	Indicação	0397/24-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMOP a construção de ponte de concreto na Travessa 26, no Bairro Provedor II, Santana.
73	Indicação	0405/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Macapá os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Gruta, no Bairro do Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0325/23-AL	Deputado Roberto Góes	"Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados - Instituto Barros".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0396/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0015/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0016/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0017/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0018/24-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0130/24-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0131/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0132/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0133/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0134/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0135/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0136/24-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0137/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0138/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0139/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0140/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0141/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0142/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0143/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Vila Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0144/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0145/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0146/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0147/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0148/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0149/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE/AP ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0150/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0151/24-AL	Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa	requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0152/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0153/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0154/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0155/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0156/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0157/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0158/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0159/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0160/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0161/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0162/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Vilarejo de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0163/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0164/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania em Vila Taparabu, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0165/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0166/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0167/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0168/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0169/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0170/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0171/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0172/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0173/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0174/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania em Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0175/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0176/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0177/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0178/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0179/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0180/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0181/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0182/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0183/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0184/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0185/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0186/24-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0188/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0189/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0190/24-AL	Deputado Jack JK	requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0191/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0192/24-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0193/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0194/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0195/24-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0196/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0197/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0198/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0199/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0200/24-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0201/24-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0202/24-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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