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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/02/2024 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/24-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e a Pobreza no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Moção 0015/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Senhor Alex Pereira, Presidente da Associação Recreativa Piratas da Batucada, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.
3 Moção 0016/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.
4 Moção 0017/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Associação Recreativa Piratas da Batucada, pela conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.
5 Moção 0018/24-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Wesley Conceição Braga, Presidente da Associação Recreativa de Samba Império do Povo, pelos seus méritos na conquista do Título de Campeã do Grupo Especial do Carnaval de 2024.
6 Requerimento 0130/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol.
7 Requerimento 0131/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
8 Requerimento 0132/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
9 Requerimento 0133/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 0134/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0135/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque.
12 Requerimento 0136/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá.
13 Requerimento 0137/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.
14 Requerimento 0138/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0139/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.
16 Requerimento 0140/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 0141/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0142/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
19 Requerimento 0143/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Vila Kumene, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0144/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.
21 Requerimento 0145/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 0146/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.
23 Requerimento 0147/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque.
24 Requerimento 0148/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.
25 Requerimento 0149/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE/AP ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, situada no Município de Oiapoque.
26 Requerimento 0150/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.
27 Requerimento 0151/24-AL Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher.
28 Requerimento 0152/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque
29 Requerimento 0153/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
30 Requerimento 0154/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.
31 Requerimento 0155/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.
32 Requerimento 0156/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
33 Requerimento 0157/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.
34 Requerimento 0158/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.
35 Requerimento 0159/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.
36 Requerimento 0160/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque.
37 Requerimento 0161/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
38 Requerimento 0162/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Vilarejo de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
39 Requerimento 0163/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.
40 Requerimento 0164/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Taparabu, situada no Município de Oiapoque.
41 Requerimento 0165/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
42 Requerimento 0166/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque.
43 Requerimento 0167/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
44 Requerimento 0168/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.
45 Requerimento 0169/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque.
46 Requerimento 0170/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.
47 Requerimento 0171/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
48 Requerimento 0172/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila Brasil, no Município de Oiapoque.
49 Requerimento 0173/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
50 Requerimento 0174/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Vila Brasil, no Município de Oiapoque.
51 Requerimento 0175/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque,
52 Requerimento 0176/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.
53 Requerimento 0177/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 0178/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.
55 Requerimento 0179/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 0180/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque.
57 Requerimento 0181/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
58 Requerimento 0182/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque.
59 Requerimento 0183/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque.
60 Requerimento 0184/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.
61 Requerimento 0185/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.
62 Requerimento 0186/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.
63 Requerimento 0187/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá.
64 Requerimento 0188/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras.
65 Requerimento 0189/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho.
66 Requerimento 0190/24-AL Deputado Jack JK requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos.
67 Requerimento 0191/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE.
68 Requerimento 0192/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro.
69 Requerimento 0193/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos.
70 Requerimento 0194/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
71 Requerimento 0195/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual.
72 Requerimento 0196/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV.
73 Requerimento 0197/24-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4.
74 Requerimento 0198/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão.
75 Requerimento 0199/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
76 Requerimento 0200/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão.
77 Requerimento 0201/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá.
78 Requerimento 0202/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4.
79 Indicação 0298/24-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC que possa regularizar o retorno da linha de ônibus no Bairro Goiabal.
80 Indicação 0299/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminária na Rua Zeca Serra, no Bairro Universidade.
81 Indicação 0300/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a conclusão do serviço de asfaltamento e bloquetagem nas vias: Avenida Anastácio Gaudêncio e Rua Santa Tereza, no Bairro Goiabal.
82 Indicação 0301/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Rua 26 de Julho, entre as avenidas 24 e 25 de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
83 Indicação 0302/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Álvaro Nobre, no Bairro Universidade.
84 Indicação 0303/24-AL Deputado Júnior Favacho indicação à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública da Avenida Liberdade, Jardim I, nas proximidades da Escola Municipal Eliana Flexa.
85 Indicação 0304/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA que tome as providências necessárias para implantação de sistema de água tratada na Avenida Manoel de Souza, no Bairro Universidade.
86 Indicação 0305/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CTMAC que viabilize as providências necessárias para ampliação da linha de ônibus nos bairros Marabaixo, I, II, III e IV.
87 Indicação 0306/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC a instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento da Rua Leopoldo Machado com Timbiras, no Bairro do Beirol.
88 Indicação 0307/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Benjamin Constant, no Bairro Universidade.
89 Indicação 0308/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias principais do Conjunto Hospital de Base, Zona Sul de Macapá.
90 Indicação 0309/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à CSA a troca ou desobstrução das manilhas que impedem o escoamento da água na Rua 1, no Bairro Vale Verde.
91 Indicação 0310/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas para lâmpadas de led, na Avenida Rubi, no Bairro Jardim Marco Zero.
92 Indicação 0311/24-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB a reforma de passarela que fica localizada no fim da Travessa Sapucaia, no Bairro Vale Verde.
93 Indicação 0312/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque.
94 Indicação 0313/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque.
95 Indicação 0314/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque.
96 Indicação 0315/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque.
97 Indicação 0316/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque.
98 Indicação 0317/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque.
99 Indicação 0318/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
100 Indicação 0319/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque.
101 Indicação 0320/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque.
102 Indicação 0321/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque.
103 Indicação 0322/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque.
104 Indicação 0323/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila 1º do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
105 Indicação 0324/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8, ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque.
106 Indicação 0325/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB, a reforma de passarelas no Beco do Dante, no Bairro Congós.
107 Indicação 0326/24-AL Deputada Dayse Marques indica ao CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas.
108 Indicação 0327/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a reforma da Passarela Caripunas, no Bairro Jardim Equatorial.
109 Indicação 0328/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB os serviços de reforma e construção de passarelas na Passagem Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.
110 Indicação 0329/24-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Travessa 3ª das Oliveiras, em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas.
111 Indicação 0330/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a requalificação asfáltica para a Travessa 3ª das Oliveiras, no Bairro Pedrinhas.
112 Indicação 0331/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Santarém, no Parque dos Buritis.
113 Indicação 0332/24-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura Municipal de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico quanto a possibilidade de torná-la via de mão única.
114 Indicação 0333/24-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá.
115 Indicação 0334/24-AL Deputado Jaime Perez indica a CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rua Raimundo Coutinho, Bairro Marabaixo 4.
116 Indicação 0335/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito de Macapá a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois.
117 Indicação 0336/24-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito de Macapá a recomposição asfáltica da Avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado, no Bairro do Laguinho.
118 Indicação 0337/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4.
119 Indicação 0338/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Turibio Guimaráes, no Bairro Perpétuo Socorro.
120 Indicação 0339/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC a implementação de placa de pare no cruzamento da Via Moacir Braga com a Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro
121 Indicação 0340/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR os seviços de limpeza e retirada de entulhos da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4.
122 Indicação 0341/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Roudão da Silva, no Bairro dos Buritis
123 Indicação 0342/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Rua Natérdia Rosa da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
124 Indicação 0343/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 2ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
125 Indicação 0344/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na 3ª Travessa das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0314/23-AL Deputada Telma Nery "Institui o "Dia Estadual do Cuidador de Idosos" no âmbito do Estado do Amapá" e dá outras providência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0372/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0319/23-AL Deputado Jack JK Institui do Dia do Técnico e auxiliar em saúde bucal e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0387/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0011/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda Gabriel Serrão de Souza, pela extraordinária conquista na admissão para o Curso de Ciência da Computação da renomada Harvard University. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0012/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Dara da Silva Torres, Instrutora da área de gestão do SENAI Vale do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente dos cursos de gestão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0013/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto dos Anjos, na pessoa de sua Diretora Letícia Maria Santos Silva Veríssimo, pelas excelentes notas em relação no ENEM DE 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0014/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de fotografia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0071/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a substituição da atual ponte de madeira do Corre Água do Piririm por uma ponte de concreto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0072/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0073/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0074/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0075/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina, no Distrito de Santa Luzia Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0076/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0077/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de Médico Cirurgião Ortopedista e Traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima – HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0078/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0079/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como das portas e janelas das salas de aula da Escola Estadual Dom José Maritano, situada na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, na Zona Norte de Macapá-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0080/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios, Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0081/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a manutenção do aparelho de raio-x do Hospital de Emergências – HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0085/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0086/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0087/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0088/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0089/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0090/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0091/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo no Campo de Futebol Currú, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0092/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades do Hospital Maria Lúcia, em Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0093/24-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0096/24-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0097/24-AL Deputado Roberto Góes requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0098/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações quanto à reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0099/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0100/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0101/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0103/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0104/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0105/24-AL Deputado Delegado Inácio requer a SEMP que venha inserir na política pública para mulheres vítimas de violência doméstica a priorização para ocupação de vaga de trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0107/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a implantação da Educação Digital nas Escolas da Educação Básica na Rede Estadual de Educação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0108/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, no dia 22 de Março de 2024, às 9 horas, para realização da Sessão Solene em alusão aos 50 anos do RURAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0109/24-AL Deputado Delegado Inácio requer a SVS ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0110/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao TRT 8ª ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0111/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0112/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0113/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0114/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0115/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0116/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0117/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0118/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0119/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0120/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0121/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0122/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0123/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0124/24-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA a destinação pública efetiva para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação CESEIN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0125/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma urgente do telhado da Quadra do Centro Social Urbano Vitória Régia, Bairro Central, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0126/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a retomada da obra de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Matapi, na Rodovia AP-140. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0127/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0128/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0129/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0187/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente