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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/02/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0004/2024-PMM Prefeitura Municipal de Macapá Reconhecimento de situação de emergência, nos termos do art. 65 da lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no município de Macapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/24-AL Deputado Roberto Góes "Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço delivery no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado do Amapá."
3 Projeto de Lei Ordinária 0010/24-AL Deputada Aldilene Souza Institui às empresas do Estado do Amapá de grande e médio porte que possuam em seus quadros funcionários do sexo masculino, a oferecerem anualmente, palestra abordando o tema de enfrentamento da violência doméstica.
4 Projeto de Lei Ordinária 0011/24-AL Deputada Alliny Serrão e demais deputadas Revisa e atualiza a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0001/24-DPE Defensoria Pública do Amapá Autoriza a Defensoria Pública do Estado do Amapá a transferir recursos para o custeio de despesas do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0003/24-AL Deputada Alliny Serrão Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências.
7 Moção 0011/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda Gabriel Serrão de Souza, pela extraordinária conquista na admissão para o Curso de Ciência da Computação da renomada Harvard University.
8 Moção 0012/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Dara da Silva Torres, Instrutora da área de gestão do SENAI Vale do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente dos cursos de gestão.
9 Moção 0013/24-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto dos Anjos, na pessoa de sua Diretora Letícia Maria Santos Silva Veríssimo, pelas excelentes notas em relação no ENEM DE 2023.
10 Moção 0014/24-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de fotografia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
11 Requerimento 0071/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a substituição da atual ponte de madeira do Corre Água do Piririm por uma ponte de concreto.
12 Requerimento 0072/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá.
13 Requerimento 0073/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá.
14 Requerimento 0074/24-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade.
15 Requerimento 0075/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina, no Distrito de Santa Luzia Pacuí.
16 Requerimento 0076/24-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira.
17 Requerimento 0077/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de Médico Cirurgião Ortopedista e Traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima – HCAL.
18 Requerimento 0078/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte.
19 Requerimento 0079/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como das portas e janelas das salas de aula da Escola Estadual Dom José Maritano, situada na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, na Zona Norte de Macapá-AP.
20 Requerimento 0080/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios, Bairro Goiabal.
21 Requerimento 0081/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a manutenção do aparelho de raio-x do Hospital de Emergências – HE.
22 Requerimento 0085/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá.
23 Requerimento 0086/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí.
24 Requerimento 0087/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá.
25 Requerimento 0088/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira.
26 Requerimento 0089/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira.
27 Requerimento 0090/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá.
28 Requerimento 0091/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo no Campo de Futebol Currú, no Bairro Pacoval.
29 Requerimento 0092/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades do Hospital Maria Lúcia, em Porto Grande.
30 Requerimento 0093/24-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro.
31 Requerimento 0096/24-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social.
32 Requerimento 0097/24-AL Deputado Roberto Góes requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro.
33 Requerimento 0098/24-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações quanto à reforma e ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
34 Requerimento 0099/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue.
35 Requerimento 0100/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA - CAESA providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água aos moradores da Avenida José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
36 Requerimento 0101/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que a Rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nas cidades de Vitória e Laranjal do Jari.
37 Requerimento 0103/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA a reforma e manutenção na caixa d’água do Conjunto Habitacional Macapaba.
38 Requerimento 0104/24-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA a solução do problema de abastecimento de água enfrentado pelas famílias residentes no Bairro Santa Clara, no Município de Vitória do Jari.
39 Requerimento 0105/24-AL Deputado Delegado Inácio requer a SEMP que venha inserir na política pública para mulheres vítimas de violência doméstica a priorização para ocupação de vaga de trabalho.
40 Requerimento 0107/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a implantação da Educação Digital nas Escolas da Educação Básica na Rede Estadual de Educação.
41 Requerimento 0108/24-AL Deputada Edna Auzier requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, no dia 22 de Março de 2024, às 9 horas, para realização da Sessão Solene em alusão aos 50 anos do RURAP.
42 Requerimento 0109/24-AL Deputado Delegado Inácio requer a SVS ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
43 Requerimento 0110/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao TRT 8ª ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque
44 Requerimento 0111/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
45 Requerimento 0112/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
46 Requerimento 0113/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
47 Requerimento 0114/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque.
48 Requerimento 0115/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque.
49 Requerimento 0116/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque.
50 Requerimento 0117/24-AL Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA.
51 Requerimento 0118/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque.
52 Requerimento 0119/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à DPE ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
53 Requerimento 0120/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
54 Requerimento 0121/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
55 Requerimento 0122/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à SVS ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
56 Requerimento 0123/24-AL Deputado Jesus Pontes requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo.
57 Requerimento 0124/24-AL Deputado Júnior Favacho requer ao GEA a destinação pública efetiva para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação CESEIN.
58 Requerimento 0125/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma urgente do telhado da Quadra do Centro Social Urbano Vitória Régia, Bairro Central, em Santana.
59 Requerimento 0126/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a retomada da obra de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Matapi, na Rodovia AP-140.
60 Requerimento 0127/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar.
61 Requerimento 0128/24-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas.
62 Requerimento 0129/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023.
63 Requerimento 0187/24-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá.
64 Indicação 0170/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
65 Indicação 0179/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMHOU a revitalização da quadra de areia na Praça Central do Residencial Jardim Açucena.
66 Indicação 0180/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMHOU a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena.
67 Indicação 0181/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CTMAC a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena.
68 Indicação 0182/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMSA o fortalecimento e o desenvolvimento de ações contínuas da Saúde da Família, no Residencial Jardim Açucena.
69 Indicação 0183/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CSA o conserto da rede de esgoto no Residencial Jardim Açucena.
70 Indicação 0184/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMHOU a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena.
71 Indicação 0185/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena.
72 Indicação 0186/24-AL Deputado Lorran Barreto indica à Prefeitura Municipal de Macapá a criação de um Centro Integrado de Atenção ao Idoso na cidade, com atendimento exclusivo para pessoas acima dos 60 anos.
73 Indicação 0187/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena.
74 Indicação 0188/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua Laranjeira, Bairro Brasil Novo.
75 Indicação 0189/24-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Alagoas, Bairro Pacoval.
76 Indicação 0190/24-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Alameda José Viana, no Bairro Renascer.
77 Indicação 0191/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.
78 Indicação 0192/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a avenida Anselmo Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
79 Indicação 0193/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
80 Indicação 0194/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação da Rua Aristóteles, entre a Avenida Poli e Classicismo, Bairro Renascer.
81 Indicação 0195/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
82 Indicação 0196/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMEL a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena.
83 Indicação 0197/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação de ponte de madeira para passagem da Segunda Avenida do Bairro Universidade, Bairro Universidade entre a Rua Amadeu Gama e Doutor Braulino.
84 Indicação 0198/24-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Francisco de Souza, no Bairro Renascer.
85 Indicação 0199/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB à conclusão da obra de construção do meio fio da Rua Claudomiro de Moraes.
86 Indicação 0200/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMEL a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena.
87 Indicação 0201/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMEL a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena.
88 Indicação 0202/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena.
89 Indicação 0203/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMHOU a revitalização da Quadra 4. no Residencial Jardim Açucena.
90 Indicação 0204/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Goitacazes, Bairro Beirol.
91 Indicação 0205/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC a instalação de tachões luminosos redutores de velocidade no trecho da Avenida José Tupinambá, entre as ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
92 Indicação 0206/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza na Rua Aristóteles, entre as avenidas Poli e Classicismo, Bairro Renascer.
93 Indicação 0207/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMDUH ações de limpeza programadas nas áreas de ressaca no Município de Santana.
94 Indicação 0208/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMED a construção de uma Unidade Escolar junto ao Conjunto Habitacional Miracema.
95 Indicação 0209/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a reforma do Campo de Futebol do Currú, no Bairro Pacoval.
96 Indicação 0210/24-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOP os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Travessa José Deolindo da Silva, entre a Avenida Salvador Diniz e a Tocantinópolis, no Município de Santana.
97 Indicação 0211/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Comunidade Palestina do Rio Gurijuba, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
98 Indicação 0212/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOP os serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão do Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
99 Indicação 0213/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o asfalto em toda a extensão da Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Universidade.
100 Indicação 0214/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Guanaris, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Beirol.
101 Indicação 0215/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida dos Cajús, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí.
102 Indicação 0216/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Guanaris, entre as ruas Leopoldo Machado e do Canal, no Bairro Beirol .
103 Indicação 0217/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a revitalização da Praça Maria de Nazaré, no Bairro Beirol.
104 Indicação 0218/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer 1.
105 Indicação 0219/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR o serviço de limpeza no Canal da Travessa Municipalista, no Bairro do Novo Buritizal.
106 Indicação 0220/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Eupátridas, no Bairro Jardim Felicidade.
107 Indicação 0221/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Elitismo, no Bairro Jardim Felicidade.
108 Indicação 0222/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo.
109 Indicação 0223/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo.
110 Indicação 0224/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.
111 Indicação 0225/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB manutenção e pavimentação asfáltica na Rua Antônio Flexa da Costa, no Parque dos Buritis.
112 Indicação 0226/24-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB a manutenção da pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero 2.
113 Indicação 0227/24-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida dos Cajus, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí.
114 Indicação 0228/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA o levantamento dos problemas da falta de água na Rua Turibio Orivaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova.
115 Indicação 0229/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB os serviços de asfaltamento e terraplanagem em toda extensão da Avenida Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
116 Indicação 0230/24-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na Rua Setentrional, entre a Rua do Araxá e o Beco da Saudade, Bairro Araxá.
117 Indicação 0231/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a reforma da passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Araxá.
118 Indicação 0232/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Raimundo Nobre, entre a Travessa Bjamim e a Avenida Francisco Matos, no Bairro Universidade.
119 Indicação 0233/24-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza do canal entre as Avenidas Ataíde Teive e Tupis, no Bairro do Beirol.
120 Indicação 0234/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana, e um cronograma de atividades para resolvê-los.
121 Indicação 0235/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água nos bairros Provedor 1 e 2, no Município de Santana.
122 Indicação 0236/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.
123 Indicação 0237/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em pontos estratégicos na Travessa Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.
124 Indicação 0238/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação de contêineres em ponto estratégico na Rua Antônio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte 2.
125 Indicação 0239/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas José Augusto Façanha e José de Souza Gomes, no Bairro do Novo Buritizal.
126 Indicação 0240/24-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Acelino de Leão, entre as ruas Monteiro Lobato e Professor Tostes, Bairro do Trem.
127 Indicação 0241/24-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à CSA que seja viabilizado junto a Companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós.
128 Indicação 0242/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED a implantação da Educação Digital nas escolas da educação básica da Rede Municipal de Educação.
129 Indicação 0243/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas.
130 Indicação 0244/24-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção em aparelhos de ginástica instalados ao ar livre em áreas públicas.
131 Indicação 0245/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Macapá.
132 Indicação 0246/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao CREF 8 vistoria técnica nos aparelhos de ginástica ao ar livre em áreas públicas do Município de Santana.
133 Indicação 0247/24-AL Deputada Edna Auzier indica ao Governador do Estado o Anteprojeto de Lei que cria a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI.
134 Indicação 0248/24-AL Deputado Dr. Victor indica a SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.
135 Indicação 0249/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Avenida Chico Mendes, entre as ruas Padre Bartolomeu Gusmão e Floriano Waldeck, no Bairro Infraero I.
136 Indicação 0250/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Rua Janary Nunes, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I.
137 Indicação 0251/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMED construção de creche no Bairro Infraero I.
138 Indicação 0252/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB pavimentação asfáltica para a Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
139 Indicação 0253/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para Avenida José Maria Pereira Cardoso, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I.
140 Indicação 0254/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina da Rua Esquadrão Falcão, em toda sua extensão, no Bairro Infraero I.
141 Indicação 0255/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT 8ª ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque.
142 Indicação 0256/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminárias em led, por toda extensão da Rua Brigadeiro Faria Lima, Bairro Infraero I.
143 Indicação 0257/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR que disponibilize um container para lixeira da Rua Coletora, Bloco B, nº 60, no Residencial Miracema.
144 Indicação 0258/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a implantação de luminárias entre os blocos do Residencial Açucena, Bairro Novo Buritizal.
145 Indicação 0259/24-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminárias nas ruas Coletora A e B, Residencial Miracema.
146 Indicação 0260/24-AL Deputado Delegado Inácio indica ao TRT8 ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
147 Indicação 0261/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
148 Indicação 0262/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo.
149 Indicação 0263/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
150 Indicação 0264/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Castanhal, no Bairro Brasil Novo.
151 Indicação 0265/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Bacabeira, entre as avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no Bairro Brasil Novo.
152 Indicação 0266/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Goiaba, no Bairro Brasil Novo.
153 Indicação 0267/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Hortelã, no Bairro Brasil Novo.
154 Indicação 0268/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMEL a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo.
155 Indicação 0269/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Macaxeira, no Bairro Brasil Novo.
156 Indicação 0270/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Manaus, no Bairro Brasil Novo.
157 Indicação 0271/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada no início da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
158 Indicação 0272/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Tangerina, com Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo.
159 Indicação 0273/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CIPEMAC a verificação da segurança da fiação solta e em excesso nos postes da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
160 Indicação 0274/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo.
161 Indicação 0275/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Seringal, no Bairro Brasil Novo.
162 Indicação 0276/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Piquiá, com Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
163 Indicação 0277/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina das calçadas da Avenida Pinhal, do Bairro Brasil Novo.
164 Indicação 0278/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
165 Indicação 0278/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida dos Morangos, no Bairro Brasil Novo.
166 Indicação 0279/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
167 Indicação 0280/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo.
168 Indicação 0281/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo.
169 Indicação 0282/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no entorno do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo.
170 Indicação 0283/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo.
171 Indicação 0284/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo.
172 Indicação 0285/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Alameda Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
173 Indicação 0286/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no canteiro central da Avenida das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras.
174 Indicação 0287/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida dos Figos, no Bairro Morada das Palmeiras.
175 Indicação 0288/24-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMOB o asfaltamento da Rua do Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras.
176 Indicação 0289/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB agilidade na conclusão da reforma da Escola Municipal Raimunda de Lima Guedes, no Bairro Marabaixo I.
177 Indicação 0290/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza nas laterais do Ramal do Goiabal, em toda sua extensão.
178 Indicação 0291/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza na Rua Azarias Neto, Bairro Universidade.
179 Indicação 0292/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, reparos na estrutura do Shopping Popular.
180 Indicação 0293/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada, localizada na Avenida das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
181 Indicação 0294/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada, localizada na Rua Professora Natércia Risa da Silva, no Bairro Infraero II.
182 Indicação 0295/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Macedônia, entre Bizanzio e Roma, no Bairro Renascer.
183 Indicação 0296/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB o serviço de “tapa buraco” na Rua 9, no perímetro próximo ao Batalhão de Bombeiro Militar, Bairro Marabaixo I.
184 Indicação 0297/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública nas proximidades da Feirinha, na Avenida Rodolfo de Souza Gato, Marabaixo II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0305/23-AL Deputado Rodolfo Vale Institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0364/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CCA Relator: Parecer nº 0005/2023-CCA-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0058/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado a alteração do Decreto nº 2667, de 16 de maio de 2005, que regulamenta a Lei nº 0888/2005. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0060/24-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar que possa intensificar o patrulhamento nos seguintes bairros: Beirol e Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0062/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a instalação de aparelho de raio-x na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0063/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0064/24-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a aquisição de ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0065/24-AL Deputado Jaime Perez requer à SEAD a aprovação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Categoria dos Especialistas em Metrologia Legal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0066/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governo do Estado a reiteração do requerimento nº 0403, de 14 de março de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0067/24-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado a reiteração do requerimento nº 0311, de 01 de março de 2023 . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0069/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA informações acerca da existência de projetos para combate às doenças associadas aos distúrbios alimentares, com base na Lei nº 2.096, de 16 de setembro de 2016. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0070/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SDR informações referentes as ações, projetos ou políticas públicas voltadas para o acesso aos créditos para desenvolvimento e fortalecimento da bioeconomia no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0082/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA que intensifique campanhas de enfrentamento ao suicídio e a automutilação em jovens e adolescentes no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0083/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA a ampliação do atendimento do CAPS Gentileza para 24h diárias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0084/24-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA que disponibilize Médico Psiquiatra para a Unidade do CAPS, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente