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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/02/2024 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0001/24-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei N° 0250/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que declara o Parque Arqueológico do Solstício, localizado em Calçoene, como Patrimônio Cultural Material, Arqueológico, Astronômico, Paisagístico e Etnográfico do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Veto 0002/24-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei N° 0133/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência ao Diabético - CRD.
3 Veto 0003/24-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei N° 0171/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que obriga os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes realizadas por e-mail, por telefone , por aplicativo de mensagens ou quaisquer outros meios tecnológicos, aplicadas por terceiros ás suas operações no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
4 Veto 0004/24-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei N° 0251/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui e oficializa o Circuito de Corrida de Rua no Calendário Oficial do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Veto 0005/24-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 0233/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que institui, no Estado Amapá, o "Agosto das Juventudes", como mês estadual destinado a promover conscientização sobre direitos dos jovens e dá outras providências.
6 Veto 0006/24-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 0277/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui o Torneio Amapaense de Pesca Esportiva na Região dos Lagos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Veto 0007/24-GEA Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei nº 0107/23-AL, de autoria do Deputado JACK JK, que dispõe sobre a criação da Politica Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF -Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado do Amapá e dá outras providências.
8 Veto 0049/23-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 0126/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que cria o Programa Sou Jovem, sou Empreendedor no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
9 Veto 0050/23-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei N° 0162/22-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias.
10 Projeto de Lei Ordinária 0002/24-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre a criação do Observatório Econômico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0006/24-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado do Amapá.
12 Projeto de Lei Ordinária 0334/23-AL Deputado Rodolfo Vale Assegura aos idosos e às pessoas com deficiência a assistência de funcionário nos terminais de autoatendimento das agências bancárias no Estado do Amapá, e dá outras providências.
13 Projeto de Lei Ordinária 0335/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, no âmbito do Estado do Amapá.
14 Projeto de Lei Ordinária 0336/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a obrigatoriedade de Delegacias de Polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito da mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência solicitarem medidas protetivas de urgência, no âmbito do Estado do Amapá.
15 Requerimento 0001/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a construção de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, dando acesso aos bairros da Piçarreira e Acquaville, Santana.
16 Requerimento 0002/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
17 Requerimento 0003/24-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governo do Estado do Amapá viabilizar a revitalização e ampliação da APAE Santana.
18 Requerimento 0004/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, viabilizar a expansão do Laboratório de análises clínicas do Hospital Estadual de Santana.
19 Requerimento 0005/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial Energia a fiscalização e retirada de fiações aéreas de telefonia e internet dos postes elétricos.
20 Requerimento 0006/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP melhorias no ramal próximo a ponte de Santo Antônio da Pedreira.
21 Requerimento 0007/24-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari.
22 Requerimento 0008/24-AL Deputado Delegado Inácio requer à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize cursos voltado a área do petróleo aos munícipes de Oiapoque.
23 Requerimento 0010/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA o acesso da população à exames de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele, do que dispõe a Lei nº 1.502, de 09 de junho de 2010.
24 Requerimento 0011/24-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA a criação de um Programa de Ação Integral às Doenças Respiratórias, com ações que democratizem o acesso da população aos serviços públicos especializados para diagnóstico e tratamento adequado.
25 Requerimento 0013/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I.
26 Requerimento 0014/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Fernando Alves da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
27 Requerimento 0015/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
28 Requerimento 0016/24-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção de calçadas na avenida Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I.
29 Requerimento 0017/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão.
30 Requerimento 0018/24-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da PMAP a ativação da UPC, bem como a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana.
31 Requerimento 0019/24-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA – Equatorial a implantação do sistema de iluminação pública, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana
32 Requerimento 0020/24-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do São Camilo, no Delta do Matapi, Município de Santana.
33 Requerimento 0023/24-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Equatorial a implantação e expansão do sistema trifásico na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque, reiterando o Requerimento nº 0865/2022.
34 Requerimento 0024/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SEAD que faça avaliação técnica e viabilize o termo de doação do prédio onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá.
35 Requerimento 0025/24-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Conjunto Cabralzinho ao IFAP Campus Santana.
36 Requerimento 0026/24-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado que viabilize termo de doação do prédio onde vem funcionado a Câmara Municipal de Amapá, reiterando o Requerimento nº 3071/2023.
37 Requerimento 0041/24-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado que instale uma Unidade do Amapá Terras no Município de Oiapoque.
38 Indicação 0001/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação asfáltica das avenidas que especifica a referida indicação, situados no Bairro Marabaixo IV.
39 Indicação 0002/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Anhanguera, no trecho entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro do Beirol.
40 Indicação 0003/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Rua Floriano Peixoto, Bairro Fonte Nova, Santana.
41 Indicação 0004/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP melhoria na Iluminação pública na Rua Damião da Cruz Barreto, Bairro Fonte Nova, Santana.
42 Indicação 0005/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR o serviço de limpeza na 1º Avenida, Bairro Universidade, em toda sua extensão.
43 Indicação 0006/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Travessa 12, Bairro Provedor II, Santana.
44 Indicação 0007/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
45 Indicação 0008/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP a revitalização do Terminal de Ônibus do Município de Santana.
46 Indicação 0009/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP a pavimentação da Alameda Bem-te-vi, no Município de Santana.
47 Indicação 0010/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP os serviços de limpeza e retirada de entulho na Vila Olímpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
48 Indicação 0011/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a manutenção e revitalização do espaço conhecido como “Caesinha”, no Bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 0012/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
50 Indicação 0013/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a revitalização da Praça Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro.
51 Indicação 0014/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a revitalização do campo de futebol, bem como a implantação de um parquinho infantil na Associação de Moradores do Bairro Brasil Novo.
52 Indicação 0015/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo III.
53 Indicação 0016/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a reforma da Praça do Buracão, no Bairro Universidade.
54 Indicação 0017/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo I.
55 Indicação 0018/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação nas ruas que especifica a referida indicação, localizadas no Bairro Alvorada.
56 Indicação 0019/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB o serviço de “tapa buraco” na Avenida Padre Júlio, no Bairro Alvorada.
57 Indicação 0020/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a reforma da praça que fica localizada próxima à UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
58 Indicação 0021/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santarém, bairro Parque dos Buritis.
59 Indicação 0022/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação do Ramal do Mosteiro, entre a rotatória da Duca Serra e o KM 9.
60 Indicação 0023/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 0024/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a pavimentação da Rua Francisco Francinei Cavalcante, no Bairro Infraero II.
62 Indicação 0025/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à GCMM a instalação de sistema de câmeras de monitoramento nas praças públicas do Município de Macapá.
63 Indicação 0026/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública da Avenida Bosque, Marabaixo IV.
64 Indicação 0027/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a revitalização da área onde ocorreu o incêndio no Bairro Perpétuo Socorro.
65 Indicação 0028/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Murici, no Vale Verde.
66 Indicação 0029/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR a dragagem dos canais do Jandiá e Igarapé das Mulheres.
67 Indicação 0030/24-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro do Muca.
68 Indicação 0032/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Raimundo Castro Pontes, no Bairro Jardim Felicidade l.
69 Indicação 0033/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB a reforma na passarela de madeira, no fim da Rua Francisco Matos, no Bairro Universidade.
70 Indicação 0034/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Rua Salmo 23, no loteamento Ilha Mirim.
71 Indicação 0035/24-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim Felicidade l.
72 Indicação 0036/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública da Rua 7 de setembro, no Bairro Marabaixo III.
73 Indicação 0037/24-AL Deputado R. Nelson Vieira Indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca.
74 Indicação 0038/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito de Macapá a reforma da Praça do Bairro do Muca.
75 Indicação 0039/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca.
76 Indicação 0040/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca.
77 Indicação 0041/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Bancada Federal do Estado do Amapá que possa destinar emendas para a reforma da Praça do Bairro do Muca.
78 Indicação 0042/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Davi Alcolumbre, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá.
79 Indicação 0043/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá.
80 Indicação 0044/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Lucas Barreto, que possa provocar uma reunião com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá.
81 Indicação 0045/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Bancada Federal do Estado do Amapá, que possa provocar uma reunião, com o Ministério da Comunicação e as Empresas de Telefonia no Amapá, tendo com pauta a falha de internet nos eventos de grande público no Estado do Amapá.
82 Indicação 0046/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Deputado Federal Dr. Pupio, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC-47, estes que serviram no exército até o ano de 1998, no Ex-Território do Amapá.
83 Indicação 0047/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Deputado Federal Dorinaldo Malafaia, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
84 Indicação 0048/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
85 Indicação 0049/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Deputado Federal Josenildo Abrantes, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
86 Indicação 0050/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Deputado Federal Vinícius Gurgel, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
87 Indicação 0051/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Deputada Federal Silvia Waiãpi, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
88 Indicação 0052/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Deputada Federal Professora Goreth, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
89 Indicação 0053/24-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Deputada Federal Sonize Barbosa, que possa articular junto à Câmara Federal, a inclusão dos militares temporários na PEC 47, estes que serviram no exército até o ano de 1998 no Ex-Território do Amapá.
90 Indicação 0054/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMED a construção de uma creche no Bairro Infraero I.
91 Indicação 0055/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na avenida Padre Bartolomeu, no bairro Infraero I.
92 Indicação 0056/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à CIPEMAC melhorias da iluminação pública na Avenida Joaquim da Silva do Amaral, Bairro Novo Horizonte.
93 Indicação 0057/24-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Infraero I.
94 Indicação 0058/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Roldão da Silva Brito, no Infraero II.
95 Indicação 0059/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC que envide esforços no intuito de promover estudo de mobilidade técnico para disponibilização de uma linha especifica de ônibus para o Conjunto Habitacional Miracema.
96 Indicação 0060/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR a drenagem na avenida Abacate, no bairro Morada das Palmeiras.
97 Indicação 0061/24-AL Deputado Dr. Victor indica a SEMZUR a drenagem na avenida das Jaboticabas, no bairro Morada das Palmeiras.
98 Indicação 0062/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR a drenagem na rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
99 Indicação 0063/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMZUR, um mutirão de limpeza e capina em todo o bairro Morada das Palmeiras.
100 Indicação 0064/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA a contratação de Médico Pediatra para a Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo.
101 Indicação 0065/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA a contratação de Médico Ginecologista para a Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo.
102 Indicação 0066/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo.
103 Indicação 0067/24-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal, vertical e viária na rua Canaã, nos conjuntos habitacionais Miracema I e II.
104 Indicação 0068/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA a aquisição de correlatos, insumos e medicamentos de necessidades básica para Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo.
105 Indicação 0069/24-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB o asfaltamento da rua Cajueiro, no bairro Brasil Novo.
106 Indicação 0070/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a recuperação da passarela em madeira da Passagem São Paulo, no Bairro Pacoval.
107 Indicação 0071/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos na iluminação pública da Avenida Décima Quarta, no Bairro Marabaixo.
108 Indicação 0072/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Maranhão, no Bairro Pacoval.
109 Indicação 0073/24-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua São José, entre as avenidas Marcilio Dias e Ana Nery.
110 Indicação 0074/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Avenida Caubi Sérgio Melo, em toda sua extensão, no Bairro Renascer.
111 Indicação 0075/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova.
112 Indicação 0076/24-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC que providencie reparos na iluminação pública da Avenida Bananeira, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo.
113 Indicação 0077/24-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Rua Getúlio Vargas, Bairro Paraiso.
114 Indicação 0078/24-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Castelo Branco, Bairro Paraíso, em Santana.
115 Indicação 0079/24-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II.
116 Indicação 0080/24-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMOB a reforma da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova II.
117 Indicação 4140/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à CTMAC uma nova linha de ônibus para o Bairro Amazonas.
118 Indicação 4141/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que cria o Código de Proteção Animal do Estado do Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 1170/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Wendel Gonçalves de Oliveira, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 1171/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 1172/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Adielson Henrique Costa da Costa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 1173/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Bruno Mesquita Santos, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 1174/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Diego Pompeu Tavares de Sousa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 1175/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Uendel dos Anjos Vilhena Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 1176/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Elivan de Deus da Natividade , Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 1177/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Adamilton Correia Mendes, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 1178/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Aldoney Alexandre de Lima do Nascimento, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 1179/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Hércules Lucena de Lima, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 1180/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Cézar Maurício Bitencout da Silva, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 1181/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Rosenil Silva Aires, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 1182/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Welington dos Santos Rodrigues Pinto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 1183/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Souza Pinto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 1184/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Uesclei da Silva Costa, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 1185/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Liebert Silva Tavares, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 1186/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 1187/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Nonato dos Santos Neto, Capitão do Quadro de Oficiais da Polícia Militar Combatente, pela Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 1188/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao atleta Diego Duarte Pantoja, pela conquista de 3º Melhor lutador de Karatê no Mundial Escolar GYMNASIADE INTERNACIONAL – Rio de Janeiro 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 1189/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Professor Denilson Borges Melo, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 1190/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos Atletas Medalhistas e a Delegação Amapaense do Desporto Escolar, diante de seus expressivos desempenhos e conquistas no Campeonato Brasileiro Escolar de Futsal-2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 1191/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos Paratletas Medalhistas e a Delegação Amapaense do Paradesporto Escolar, diante de seus expressivos desempenhos e conquistas nas Paralimpiadas Escolares Etapa Nacional-2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3796/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Provedor l, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3797/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3802/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma Escola no Bairro Amazonas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3804/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a aquisição de uma "ambulancha" para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Franco Grande, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3805/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP que seja construída uma faixa elevada de pedestre na Rodovia Salvador Diniz, com Travessa Rio Matapi, Bairro Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3806/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP a implantação de uma delegacia no espaço do antigo Posto da Polícia Militar, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3807/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Nova Esperança, na Rua Secundino Campos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3808/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3809/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado a implantação da Delegacia da Mulher no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3810/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA- CAESA o desentupimento de um bueiro na Avenida Iracema Carvão Nunes, com a Rua Tiradentes, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3811/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao GEA, em caráter de urgência, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade do Rio Piaçacá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3812/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas noturnas nas redondezas da Praça Floriano Peixoto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3813/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP o serviço de "tapa buracos" na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em um trecho próximo a ASFUNSAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3814/23-AL Deputado Jaime Perez requer à Polícia Militar que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3815/23-AL Deputada Edna Auzier requer à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas que informe sobre as ações executadas juntos aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3816/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA Equatorial Energia reparo, com máxima urgência, no grupo gerador que atende a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3817/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SIMS que disponibilize informações sobre as ações executadas junto aos povos do Território e Terra Indígena Uaça, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3818/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Equatorial para que inclua a Aldeia Indígena Kuahi, Município de Oiapoque, no Programa de Eficiência Energética dos Painéis Solares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3819/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a pintura de faixa de pedestre, em frente a Faculdade do Amapá - FAMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3820/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à DIAGRO providências urgentes de combate as pragas que estão afetando a maniva na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé, no Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3821/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a realização de projetos e atividades educacionais aos adolescentes e jovens do Residencial Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3822/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à PMAP o policiamento ostensivo nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Residencial Miracema, especialmente nos horários de entrada e saída de discentes e docentes da escola. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3823/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM a realização de políticas públicas para as mulheres do Residencial Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3824/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUV a realização de políticas públicas para os jovens do Residencial Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3825/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEMA a realização de ações de educação ambiental no Residencial Jardim Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3826/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA informações referentes às filas de espera de usuários do SUS, para consultas médicas especializadas, cirurgias seletivas e exames em geral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3827/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA informações referentes ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3828/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SECULT a abertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3829/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar que viabilize uma Base Policial no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3830/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da da Policia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3831/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Walcy Lobato, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3832/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a acessibilidade na calçada da Escola Estadual José Ribamar Pestana, Bairro Nova Brasília, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3833/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3834/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer a SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Nazaré da Pedreira, no Distrito de Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3835/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Joanira Del Castillo, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3836/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3837/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3838/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA a disponibilização de um grupo gerador, e ainda, implantação de uma extensão de linha de energia da rede principal até a Aldeia Indígena Kuahi, no KM 21 da BR 156, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3839/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Luzia a São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3840/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à Polícia Militar a construção de uma Unidade da Polícia Militar na Comunidade do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3841/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a ampliação da linha de ônibus entre os Municípios de Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3842/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso à Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3843/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3844/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Policia Militar do Estado do Amapá intensificação do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3845/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a implantação de radares para detectar excesso de velocidade na Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3846/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governo do Estado uma destinação pública efetiva para a antiga Estação de Trem do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3847/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado que realize rondas policiais na Comunidade de Carobal, Distrito de São Joaquim Do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3848/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SECULT o retorno de atividades culturais no Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3849/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a manutenção das centrais de ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3850/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a manutenção da iluminação no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 3851/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a revitalização da Praça do Bairro Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 3852/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a aquisição de um carrinho de anestesia para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 3853/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a limpeza urbana no meio fio da Rodovia Josmar Pinto, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 3854/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no trecho entre a Sede do Município de Calçoene e a Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 3855/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP a sinalização da Rodovia AP-70, nas proximidades e no espaço urbano da Vila do Curicaca, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 3856/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a implantação de mais uma escola de ensino médio no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 3857/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 3858/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 3859/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial o fornecimento de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 3860/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 3861/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à PMAP a intensificação de rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 3862/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 3863/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA a construção de castelo de caixa d`água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 3864/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SECBEA que encaminhe informações sobre suas ações executadas no ano de 2023, e quais políticas públicas para proteção aos animais que serão adotadas para o ano de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 3865/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que possa colocar placas de sinalização na Rodovia AP-070, no trecho urbano da Vila Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 3866/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 3867/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água na Travessa Mineira, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente