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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/12/2023 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0324/23-AL Deputado Pastor Oliveira Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0059/23-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0060/23-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá
4 Projeto de Decreto Legislativo 0061/23-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá
5 Requerimento 3793/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA a aquisição de órteses tipo "Dennis Brown" para reabilitação de pacientes com Pé Torto Congênito – PTC, no Estado do Amapá.
6 Requerimento 3794/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA informações de registros de diagnósticos com pé torto congênito - PTC, no Estado do Amapá.
7 Requerimento 3795/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP o recapeamento no KM 09, perímetro da "Linha D".
8 Requerimento 3798/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que possa viabilizar e,m caráter de urgência, placas de identificação para a entrada da Comunidade Quilombola do Rosa, no Km 25 da Rodovia 165/210, Zona Rural.
9 Requerimento 3799/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED as providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, como calçada com rampa acessível e piso tátil.
10 Requerimento 3800/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento no Bairro São José.
11 Requerimento 3801/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Piquiazal, no Município de Mazagão.
12 Indicação 2234/23-AL Deputado Roberto Góes indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque.
13 Indicação 2235/23-AL Deputado Roberto Góes indica à SEMSA a implantação de um hemocentro no Município de Santana.
14 Indicação 2236/23-AL Deputado Roberto Góes indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Laranjal do Jari.
15 Indicação 3968/23-AL Deputada Aldilene Souza indica a CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida Galibis, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Novo Buritizal.
16 Indicação 3969/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Rua Turíbio Orivaldo Guimarães, no perímetro compreendido entre as avenidas Moacir Braga Coutinho e José Tupinambá de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
17 Indicação 3970/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR o serviço de limpeza na Avenida Galibis, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, Bairro Novo Buritizal.
18 Indicação 3971/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CEA Equatorial a substituição de todas as cruzetas de madeira, para de concreto, no posteamento dentro do Cemitério São José de Macapá.
19 Indicação 3972/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, da Avenida Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
20 Indicação 3973/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte.
21 Indicação 3974/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Avenida Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade.
22 Indicação 3975/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
23 Indicação 3976/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR a limpeza, com retirada de entulhos, no fim da Avenida Tupis, no Bairro do Muca.
24 Indicação 3977/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" no fim da Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal.
25 Indicação 3978/23-AL Deputado Jack JK indica à CIPEMAC melhoria na iluminação na Avenida Acelino de Leão, no perímetro da Rua Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
26 Indicação 3979/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Santana a pavimentação asfáltica, em toda extensão, da Avenida Rio Branco.
27 Indicação 3980/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa disponibilizar uma Casa de Apoio no Município de Macapá, para alojar pacientes daquele município que realizam tratamento na Capital.
28 Indicação 3981/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Jangada, no Distrito do Bailique.
29 Indicação 3982/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB que possa viabilizar os serviços de recuperação da Passarela Ponto do Curuá, no Distrito do Bailique.
30 Indicação 3983/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Rodovia Duca Serra.
31 Indicação 3984/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas do Bairro Parque das Laranjeiras.
32 Indicação 3985/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro Parque das Laranjeiras.
33 Indicação 3986/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR a limpeza e roçagem na Avenida Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, Bairro Buritizal.
34 Indicação 3987/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA, em caráter de urgência, a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro São José.
35 Indicação 3988/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a manutenção "tapa buraco" na Rua Aymores, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
36 Indicação 3989/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Tenente do Amaral, no Bairro Zerão.
37 Indicação 3990/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
38 Indicação 3991/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 3992/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva, entre Padre Júlio até a Antiga Nações Unidas.
40 Indicação 3993/23-AL Deputado Jack JK indica ao Superintendente Estadual dos Correios em Amapá que sejam destinados servidores para atuarem na Agência dos Correios e Telégrafos, no Município de Calçoene.
41 Indicação 3993/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Anhanguera. no Bairro Buritizal.
42 Indicação 3994/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, na Avenida Anhanguera, no Bairro Buritizal.
43 Indicação 3995/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOP o recapeamento asfáltico na Avenida Rui Barbosa, no Porto de Santana.
44 Indicação 3996/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento e calçamento na Rua Paulo Ramos da Fonseca, no Bairro Jardim Felicidade.
45 Indicação 3997/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Raimundo dos Santos Passos, no Bairro Perpétuo Socorro.
46 Indicação 3998/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa São Bernardo, no Bairro Goiabal.
47 Indicação 3999/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Francisco Valois Lima, no Bairro Santa Rita.
48 Indicação 4000/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Perpétuo Socorro.
49 Indicação 4001/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR a limpeza, capina e retirada de entulhos no Canal do Jandiá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0069/23-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece o programa de Inteligência policial para prevenir o mau uso das redes sociais no ambiente escolar no âmbito do Estado o Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0079/23-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CSP Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0273/23-AL Deputada Aldilene Souza Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Deus Proverá-ABDP, no âmbito do Estado do amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0320/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0298/23-AL Deputado Jory Oeiras Institui o dia Estadual da Favela no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0348/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Decreto Legislativo 0058/23-AL Deputado Jesus Pontes Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
5 Moção 1163/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso aos coordenadores do Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura e seus parceiros abaixo elencados, pela dedicação, responsabilidade e compromisso em ajudar, através do esporte, jovens e crianças entre 05 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, durante o Contraturno Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 1164/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à atleta Fernanda Miranda Cardoso, jogadora de futebol, revelada no Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura, em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jari, por ter se sagrada Campeã Brasileira de Futebol/2023, na categoria Sub-20, pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Estado do Rio Grande do Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 3431/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA a oferta de exames de Raio-X no Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 3432/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao SIAC Super Fácil a criação do espaço TEAcolho para possibilitar o pedido e retirada dos cordões girassóis no Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 3433/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a oferta de Cursos de Informática Básica e Avançada aos Jovens do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 3434/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA o atendimentos de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicoterapia, Psicopedagogia, Psiquiatria e Terapia Ocupacional às crianças autistas do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 3435/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUV a realização de um projeto para a oferta de cursos de informática básica e avançada aos jovens do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 3436/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA o fornecimento de atendimentos de médicos especialistas das áreas de Cardiologia e Ginecologia, para atender a população do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 3437/23-AL Deputado Rodolfo Vale Requer à SEED a oferta de cursos preparatórios para a prova do ENEM aos jovens do Município do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 3454/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Centro Estadual de Convivência para a Pessoa Idosa, para melhorar a qualidade de vida dessa população, nos municípios onde não haja instrumento similar e exista a necessidade de políticas públicas para esse público-alvo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 3765/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao AMAPÁ TERRAS agilidade na regularização fundiária rural no Munícipio de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 3766/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED a reativação do Programa Professor Conectado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 3767/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED ações de apoio para a Apae Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 3768/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a conclusão da reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 3769/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Regia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 3770/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao IEPA a reativação do laboratório e farmácia do IEPA, no Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 3771/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Bairro Paraíso, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 3772/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a reforma e destinação pública para o antigo prédio da Delegacia das Mulheres de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 3773/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a revitalização do IEPA, Rod. Juscelino Kubitschek, s/n, Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 3774/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP que realize os serviços de pavimentação, "tapa buraco" e sinalização nos pontos críticos na Rodovia AP-010, no trecho Santana-Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 3775/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Comandante Marapanim, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 3776/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Nilo Almeida, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 3777/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a reforma da Escola Bosque, na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3778/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a reforma da Escola Estadual Filadelfia, no Distrito de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3779/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem na Rodovia AP-070, no trecho entre os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3780/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CREAP uma ação com profissionais das áreas da Fonoaudiologia, Fisioterapia e Ortopedia, bem como equipamentos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3781/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Alemão, no Bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3782/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Aquaville, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3783/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3784/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED as providências necessárias para climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3785/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a aquisição de lousas para as salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, Bairro Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3786/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar o policiamento ostensivo no Bairro São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3787/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de creche no Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3788/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de creche no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3789/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de creche no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3790/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de creche no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3791/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a construção de uma Escola Estadual no antigo Anhinga, o espaço fica em frente o Conjunto Habitacional São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3792/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado que abra ampla discussão critica e analítica sobre as questões ambientais que vem afetando o Estado nos últimos anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente