Ata da 21ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e nove de novembro de dois mil e vinte e três. 

                        Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três, às dezoito horas e quarenta e sete minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 21ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, e secretariando os trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foi lida a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 0015/23-GEA, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2024. Passou-se à Ordem do Dia, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada responderam 13 (treze) parlamentares. Encontravam-se ausentes os Deputados:  Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Zeneide Costa. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou a existência de quórum. Em seguida, as Moções foram deliberadas em Bloco:  Moção nº 1112/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso, referente a comemoração do dia do evangélico; Moção nº 1114/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso referente ao dia do Evangélico; Moção nº 1115/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Carlos Antônio Oliveira Santos, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Universal do Reino de Deus, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1116/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Quelton de Oliveira Matos, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1117/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Elzeni Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1118/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Dejalma Cardoso Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1119/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Aluízio da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Assembleia de Deus Madureira, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1120/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Charles Ferreira Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Assembleia de Deus Pioneira, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1121/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso à Pastora Edina Cristina Teixeira Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1122/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Mercúrio, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1123/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Ediberto Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica através da Igreja do evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1124/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Marcondes de Lima Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus CEMEADAP, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1125/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Mario de Jesus Ferreira França, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1126/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Nilson Pereira Gonçalves, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1127/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Izail Cardoso Pena, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1128/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Pedro Ladislau Silveira, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Assembleia de Deus Distrito Mazagão Velho, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1129/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Teixeira da Silva, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Assembleia de Deus CEMEADAP, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1130/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Silvio Ney Oliveira Batista, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Comunidade Batista Cristã, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1131/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso à Pastora Jemima Caldeira Gemaque, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Pentecostal Deus Proverá, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1132/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bezerra, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1133/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso à Pastora Maria Durvalina Miranda Câmara, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Cristã de Capelalia Universal, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1134/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Jonas da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Ministério Apostólico Nova Terra, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1135/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor kleberton Oliveira Reis, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1136/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy Batista da Silveira Júnior, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1137/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Lima dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Assembleia de Deus, Distrito do Anaurapucu, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1138/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Edinaldo Ferreira Sousa, pelos notáveis serviços prestados à Comunidade Evangélica, através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico; Moção nº 1139/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Manoel Queiroz Vieira e Pastora Juvanete Queiroz Vieira, da Igreja Assembleia de Deus - Igreja do Avivamento Campo de Santana; e a Pastora Maria Gedilma Souza Santos Mota, da Igreja do Avivamento Vinho Novo, pela celebração do Dia do Evangélico; Moção nº 1140/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso Póstuma ao senhor Oton Miranda de Alencar, Pastor na Igreja Assembleia de Deus, a pioneira mãe no Amapá; Moção nº 1141/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplauso, a Pastora Quezia dos Santos Souza de Almeida, da Igreja Esconderijo do Altíssimo, pela comemoração do "Dia do Evangélico". Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Hildegard Gurgel, Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Zeneide Costa. Em seguida, não havendo mais manifestações por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dezoito horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e vinte e três.