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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

20ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/11/2023 - Terça-feira - Horário: 18:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/23-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2024.
2 Moção 1115/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Carlos Antônio Oliveira Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Universal do Reino de Deus, em celebração ao Dia do Evangélico.
3 Moção 1116/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Quelton de Oliveira Matos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
4 Moção 1117/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Elzeni Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
5 Moção 1118/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Dejalma Cardoso Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
6 Moção 1119/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Aluízio da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Madureira, em celebração ao Dia do Evangélico.
7 Moção 1120/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Charles Ferreira Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Pioneira, em celebração ao Dia do Evangélico.
8 Moção 1121/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Pastora Edina Cristina Teixeira Pantoja, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
9 Moção 1122/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor José Luiz Mercúrio, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
10 Moção 1123/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Ediberto Costa Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
11 Moção 1124/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Marcondes de Lima Rodrigues, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico.
12 Moção 1125/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Mario de Jesus Ferreira França, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
13 Moção 1126/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Nilson Pereira Gonçalves, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
14 Moção 1127/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Izail Cardoso Pena, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
15 Moção 1128/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Pedro Ladislau Silveira, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Distrito Mazagão Velho, em celebração ao Dia do Evangélico.
16 Moção 1129/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Teixeira da Silva, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus Cemeadap, em celebração ao Dia do Evangélico.
17 Moção 1130/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Silvio Ney Oliveira Batista, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Comunidade Batista Cristã, em celebração ao Dia do Evangélico.
18 Moção 1131/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Pastora Jemima Caldeira Gemaque, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Pentecostal Deus Proverá, em celebração ao Dia do Evangélico.
19 Moção 1132/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bezerra, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
20 Moção 1133/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Pastora Maria Durvalina Miranda Câmara, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Cristã de Capelalia Universal, em celebração ao Dia do Evangélico.
21 Moção 1134/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Jonas da Silva Costa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Ministério Apostólico Nova Terra, em celebração ao Dia do Evangélico.
22 Moção 1135/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor kleberton Oliveira Reis, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
23 Moção 1136/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy Batista da Silveira Júnior, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja do Evangelho Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
24 Moção 1137/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Lima dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Assembleia de Deus, Distrito do Anaurapucu, em celebração ao Dia do Evangélico.
25 Moção 1138/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Pastor Edinaldo Ferreira Sousa, pelos notáveis serviços prestados à comunidade Evangélica através da Igreja Quadrangular, em celebração ao Dia do Evangélico.
26 Moção 1139/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos ao Pr.Manoel Queiroz Vieira e Pra.Juvanete Queiroz Vieira, da Igreja Assembleia de Deus - Igreja do Avivamento Campo de Santana; e a Pra. Maria Gedilma Souza Santos Mota, da Igreja do Avivamento Vinho Novo, pela celebração do Dia do Evangélico.
27 Moção 1140/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso Póstuma a Oton Miranda de Alencar, Pastor na Igreja Assembleia de Deus, a pioneira mãe no Amapá.
28 Moção 1141/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, a Pastora Quezia dos Santos Souza de Almeida, da Igreja Esconderijo do Altíssimo, pela comemoração do "Dia do Evangélico".
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente