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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

31ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/05/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas s/n PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amapá, exercício de 2001.
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0004/12-GEA Poder Executivo Reajusta, em 7% (sete por cento) o subsídio dos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.
4 Proposta de Emenda Constitucional 0003/12-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá.
5 Proposta de Emenda Constitucional 0004/12-AL Deputado Keka Cantuária Dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, dos policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12 do Art. 67 e acrescentando § 4º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.
6 Requerimento 0756/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias dos postes do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
7 Requerimento 0757/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da polícia Militar, a intensificação das Rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Novo Horizonte.
8 Requerimento 0758/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Ipê.
9 Requerimento 0759/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Rua Ipê no Bairro Ipê.
10 Requerimento 0760/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Ernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0761/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
12 Requerimento 0762/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Travessa Sol no Conjunto da Ego e no final da Rua Júpiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
13 Requerimento 0763/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Raimundo de Castro no Conjunto Laurindo Banha.
14 Requerimento 0764/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, a troca dos bebedouros de água da Escola Estadual Santa Inês.
15 Requerimento 0765/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca de luminárias dos postes da Av. Treze de Setembro entre a Rua Hildemar Maia e Rua Santos Dumont, no Bairro do Buritizal.
16 Requerimento 0766/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av. Pedro Lazarino, entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Beirol.
17 Requerimento 0768/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transporte - SETRAP, que seja realizado o serviço de recuperação, terraplanagem, drenagem e colocação de novos bueiros no Ramal que interliga a BR 156 até a Comunidade Quilombola de Curralinho.
18 Requerimento 0769/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Secretaria de Educação e da Secretaria de Infraestrutura, que realize a reforma geral da Escola Estadual Pernambuco, localizada no Município de Pracuúba.
19 Requerimento 0770/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que realize a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Vila Macedônia.
20 Requerimento 0771/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande.
21 Requerimento 0772/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande.
22 Requerimento 0773/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através do LACEN, que realize a fiscalização e análise da Água tratada, bem como dos poços artesianos e amazônicos do Município de Porto Grande.
23 Requerimento 0774/12-AL Deputado Júnior Favacho Solicita ao Secretário de Estado da Saúde que seja providenciado o conserto do aparelho de Raio X do Hospital de Santana.
24 Requerimento 0775/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá que sejam providenciadas rondas policiais para o Bairro Marabaixo.
25 Requerimento 0776/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que seja providenciado o conserto do aparelho de tomografia do Hospital de Especialidade Dr. Alberto Lima.
26 Requerimento 0777/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA que sejam trocadas as lâmpadas da iluminação pública, com defeitos, da Rodovia Juscelino Kubtschek.
27 Requerimento 0778/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através do Procon, que fiscalize o preço do Gás butano em todos os Municípios do Estado.
28 Requerimento 0779/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, reforma e revitalização, em concreto armado, de 180 metros de passarelas na Passagem 30 de Novembro, na área Portuária de Santana.
29 Requerimento 0780/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça (Arena Multiuso), no Bairro Parque dos Buritis.
30 Requerimento 0781/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua 29 de julho, no Bairro dos Congós.
31 Requerimento 0782/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rua Pêssego, no Brasil Novo.`
32 Requerimento 0783/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua Roberto Lima, Bairro do Congós.
33 Requerimento 0784/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso no Bairro Brasil Novo.
34 Requerimento 0785/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódica, no Bairro Renascer.
35 Requerimento 0786/12-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Predidente da CEA, providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Bairro São José, localizado próximo à Rodovia do Curiaú.
36 Requerimento 0787/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede de esgoto, no Bairro São José, próximo à Rodovia do Curiaú.
37 Requerimento 0788/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro São José, próximo a Rodovia do Curiaú.
38 Requerimento 0789/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para o Bairro Brasil Novo.
39 Requerimento 0790/12-AL Deputadqa Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Jardim Felicidade.
40 Requerimento 0791/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 4ª Av. do Bairro dos Congós.
41 Requerimento 0792/12-AL Roseli Matos Requer que seja convidado o Sr. Paulo Amorim, proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN-REVECON, para apresentar no Plenário desta Casa as informações sobre o trabalho desenvolvido para a manutenção da Reserva.
42 Requerimento 0793/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor da CEA, a substituição do posteamento de madeira do Ramal do Piquiazal, entre Mazagão Velho e Mazagão Novo.
43 Requerimento 0794/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja executado rondas frequentes no Bairro do Pacoval.
44 Requerimento 0795/12-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma na Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
45 Requerimento 0796/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, sejam disponibilizadas ambulâncias para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
46 Requerimento 0797/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SESA, que sejam disponibilizados novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
47 Requerimento 0798/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário do SETRAP, serviço de manutenção e reparos da estrada que liga os Municípios de Vitória do Jarí e Laranjal do Jarí.
48 Requerimento 0799/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de quadras esportivas nas Escolas Estaduais Teotônio Brandão Viela e Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí.
49 Requerimento 0800/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção em alvenaria da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí.
50 Requerimento 0801/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, a regularização do fornecimento de água tratada para o bairro das Pedrinhas.
51 Requerimento 0802/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma no telhado e conserto no forro do CIOSP do Município de Oiapoque.
52 Requerimento 0803/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação Pública, com troca de postes no bairro das Pedrinhas.
53 Requerimento 0804/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro da Pedrinhas.
54 Requerimento 0805/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, pavimentação asfáltica na Comunidade da Lagoa dos Índios.
55 Requerimento 0806/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova I.
56 Requerimento 0807/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, pavimentação asfáltica, na Rua Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova I.
57 Requerimento 0808/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizado uma reforma Geral na estrutura fisica da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Localizada no centro do Município de Mazagão.
58 Requerimento 0809/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reconstrução do Posto Interativo da Policial Militar no Bairro Cidade Nova I.
59 Requerimento 0810/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública da Rua Nações Unidas no Bairro Perpétuo Socorro.
60 Requerimento 0811/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através do IMAP, que sejam doados lotes de terras à Associação de Servidores Penitenciário do Amapá-ASPA.
61 Requerimento 0812/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Av. Pedro Wilson Lima, Bairro do São Lázaro.
62 Requerimento 0813/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Rua Renascimento, no Bairro Renascer I.
63 Requerimento 0814/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Rodovia do Curiaú.
64 Requerimento 0815/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Pública da Praça Floriano Peixoto, Bairro do Trem.
65 Requerimento 0816/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o retorno do serviço de rondas policiais, conhecido como Cosme e Damião, no Bairro do Congós.
66 Requerimento 0817/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização e ampliação da Sede da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento.
67 Requerimento 0818/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a revitalização da Estação Rodoviária, localizada no Bairro do São Lázaro.
68 Requerimento 0819/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a intensificação de rondas policiais, nas redondezas do murro do Infraero, no Bairro do Infraero I.
69 Requerimento 0820/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado a intensificação de rondas policiais nas redondezas da Praça Chico Noé, Bairro do Laguinho.
70 Requerimento 0821/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, que faça a instalação de um Conjunto Semafórico, no cruzamento da Rodovia JK com a Rua Inspetor Marcelino.
71 Requerimento 0822/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição da iluminação Públicas em frente ao IFAP, na BR 156.
72 Requerimento 0823/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine o retorno do serviço de rondas policiais conhecido como Cosme e Damião, no Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte.
73 Requerimento 0824/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado o retorno do serviço de rondas policiais conhecido como Cosme e Damião, no Bairro Zerão.
74 Requerimento 0825/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado o retorno do serviço de Rondas Policiais, conhecido como Cosme e Damião, no Bairro Brasil Novo.
75 Requerimento 0826/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que faça a reposição das lâmpadas dos refletores e dos postes da Arena do Bairro do Renascer I.
76 Requerimento 0828/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que seja solucionado a falta de iluminação pública na Comunidade da Lagoa dos Índios.
77 Requerimento 0829/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, o reparo do ramal da ASEEL, localizado na Rodovia JK.
78 Indicação 0628/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua Ipê no Bairro Ipê.
79 Indicação 0629/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos específicos da Av.Vereador Júlio Pereira no Bairro Jardim I.
80 Indicação 0630/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza da Av. Humberto Góes Pereira, no Bairro Araxá.
81 Indicação 0631/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a recuperação das Passarelas da Comunidade de São Benedito da Pedreira.
82 Indicação 0632/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, reforma da Casa onde está abrigada a Associação dos Produtores e agricultores da localidade de Abacate da Pedreira.
83 Indicação 0633/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, reforma da Pracinha da Comunidade do Abacate da Pedreira.
84 Indicação 0634/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, reforma do Posto Médico da Comunidade de Abacate da Pedreira.
85 Indicação 0635/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMSA, que solucione o problema da falta de material no ambulatório do Posto de Saúde Aronovich, na Rua Beira Rio, Bairro Santa Inês.
86 Indicação 0636/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMSA, que providencie a retirada do lixo acumulado na área externa do Posto de Saúde Rubim Aronovich, na Rua Beira Rio Bairro Santa Inês.
87 Indicação 0637/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, o asfaltamento da Rua Joaquina Silva Amaral, no Bairro Marabaixo.
88 Indicação 0638/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, a pavimentação Asfáltica da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I.
89 Indicação 0639/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana, através da SEMCSU, serviço de limpeza da Ubaldo Figueira, no Bairro do Provedor I.
90 Indicação 0640/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente do Banco do Brasil S/A, a instalação de uma Agência Banco Popular, no Distrito da Ilha de Santana.
91 Indicação 0641/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Diretor da SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis.
92 Indicação 0642/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Santarém, no Bairro Parque dos Buritis.
93 Indicação 0643/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Aimorés entre Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
94 Indicação 0644/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos específico da Rua Hamilton Silva entre as Avenidas Aimorés e Galibis.
95 Indicação 0645/12-AL Deputadqa Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trechos específicos da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
96 Indicação 0646/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trecho específico da Rua Ana Maria Gomes, no Bairro Jardim II.
97 Indicação 0647/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trecho específico na Rua José Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
98 Indicação 0648/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trecho específico na Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.
99 Indicação 0649/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, providencias com relação a recuperação da Passarela da Alameda Interativa, localizada no Bairro Araxá.
100 Indicação 0650/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no entorno da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.
101 Indicação 0651/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, providencias com relação a recuperação da passarela localizada na 4ª Av. do Bairro dos Congós.
102 Indicação 0652/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, providencias com relação a recuperação da passarela localizada no final da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero.
103 Indicação 0653/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a revitalização integral da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança.
104 Indicação 0654/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na Rua Quilombo do Curiaú, localizado no Bairro Ipê.
105 Indicação 0655/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Vias do Bairro Renascer.
106 Indicação 0656/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Guaranis, entre Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
107 Indicação 0657/12-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, reforma do muro de arrimo da Orla do Perpétuo Socorro, no Bairro Perpétuo Socorro.
108 Indicação 0658/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na Rua Ipê, localizada, no Bairro Ipê.
109 Indicação 0659/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza na Rua Macacaúba, no Bairro Ipê.
110 Indicação 0660/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Maria de Fátima Picanço, no Bairro Jadim II.
111 Indicação 0661/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo.
112 Indicação 0662/12-AL Deputado Michel JK Indica a Mesa Diretora deste Poder, que encaminhe expediente ao Diretor Presidente Eletronorte/AP, solicitando informações sobre o cronograma de implantação do Programa Luz para Todos no Município de Mazagão.
113 Indicação 0663/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja disponibilizado redutor de velocidade entre as Ruas Rio Grande do Norte e Leopoldo Machado, na divisa dos Bairros do Pacoval e Jesus de Nazaré.
114 Indicação 0664/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de terraplanagem das vias de acesso ao Bairro das Pedrinhas.
115 Indicação 0665/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Vitória do Jarí, que seja construído um matadouro no referido Município.
116 Indicação 0666/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Oiapoque, que seja disponibilizado Ônibus para o deslocamento dos moradores da Vila de Vitória até o Município de Oiapoque.
117 Indicação 0667/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviço de limpeza, no Bairro das Pedrinhas.
118 Indicação 0668/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de cobertura das paradas de ônibus, no Bairro das Pedrinhas.
119 Indicação 0669/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. José Espírito Santos Araújo, no Bairro do Perpétuo Socorro.
120 Indicação 0670/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, atarvés da EMTU, que providencie a pintura da faixa de Pedestre, no cruzamento da Av. Feliciano Coelho com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
121 Indicação 0671/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que providencie a pintura de faixa de Pedestre, na Rua Leopoldo Machado com a Av. Procópio Rola, em frente ao supermercado Fortaleza, Bairro Jesus de Nazaré.
122 Indicação 0672/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que providencie a pintura da faixa de Pedestre, na Rua Santos Dumont com a Av. dos Caramuru, no Bairro do Buritizal.
123 Indicação 0673/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que providencie a pintura da faixa de Pedestre na Av. Almirante Barroso, em frente a Faculdade UVA, Bairro Santa Rita.
124 Indicação 0674/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Amerindo da Silva Farias, Bairro do Congós.
125 Indicação 0675/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV. Dionisío da Costa Filho, Bairro do Congós.
126 Indicação 0676/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV. Maximiniano Serra Picanço, Bairro do Congós.
127 Indicação 0677/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV.Saúde Pimente, Bairro do Congós.
128 Indicação 0678/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV. Violeta Mont`Alverne, Bairro do Congós.
129 Indicação 0679/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da AV. Edilson Prado Ribeiro, Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos Civis e Militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0016/12-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0114/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0028/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos as Senhoras Silvia Carla e Ana Góes e ao Senhor Villas Boas, integrantes do Projeto MP Comunitário, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0029/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Lindalva Gomes Jardina, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense no Ministério Publico Estadual, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0030/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplausos a Ilustríssima Senhora Angélica Guedes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0031/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Eliana Santos Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0032/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Lívia Patrícia Gomes de Souza Costa, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0033/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Maria Léia Gonçalves da Gama, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0034/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Valdilena Figueira de Brito, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0035/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Socorro de Fátima Lôbo, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0036/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Izabel de Jesus dos Santos Mendes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0037/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Cynthia Maciel da Rocha Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0038/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Charlene Barbosa Braga, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0039/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Tatiane Rieiro Vanzelen Mendes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0040/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Miss. Hilda Silva Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0041/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Miss. Maria Silva Pereira, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0042/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora PRA. Késia Wanne Leal Lima, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0620/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do estado através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0621/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao 4º Batalhão de Polícia Militar, sejam massificadas rondas no Bairro Fonte Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0622/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através do SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0623/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Centro de Referência em Doenças Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde na Comunidade da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0624/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e SEINF, seja instalada uma Delegacia da Polícia Civil no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0625/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através do SETRAP, a manutenção e sinalização da rotatória rodoviária existente na BR-156/210 próximo a Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0626/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e Polícia Militar, que seja estendido às escolas públicas e privadas do Município de Porto Grande, o PROERD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0627/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0628/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através do SETRAP, a manutenção das vias urbanas do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0629/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e Corpo de Bombeiros, seja instalada uma Unidade desta corporação no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0630/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, a construção de um Centro Esportivo na cidade de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0631/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, o asfaltamento das principais vias Públicas da localidade de Cupixí, distante 50 KM da Sede do Município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0632/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, a construção de um Centro Cultural na cidade de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0633/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SETRAP e da SEAF, a manutenção das vias vicinais da Colônia Agrícola do Matapí, nas linhas A,B,C,G e H, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0634/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Francisco Manoel dos Santos, localizada no Km 142 da Estrada de Ferro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0635/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado do Amapá, através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda a extensão do entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Praça Beira Rio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0636/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0637/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição dos Grupos Geradores de energia do Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0638/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percuso da Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0639/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percuso da Av. Paraíba, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0640/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percurso da Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0641/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Cícero Marques e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0642/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Delegacia na Rua Mamoeiro entre a Av. Coqueiro e a Av. Jambeiro, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0643/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Polo Hort Fruit Granjeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0644/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, resolva o problema da falta de energia no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0645/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a substituição das Lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0646/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da reforma da Biblioteca Pública Elcyr Lacerda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0647/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da passarela da Avenida dos Tamóios, entre as Ruas Santos Dumont e Vinte de Julho, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0648/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através do SETRAP, terraplanagem de pontos específicos da BR-156, no trecho que liga a localidade de Cassiporé ao Município do Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0649/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, providências com relação às constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0650/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado, através da Politec, a destinação de residência aos profissionais do órgão do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0651/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos da Rua Manoel da Silva Gomes, Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0652/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, reposição das luminárias públicas, em trechos específicos da Av. Hamilton Silva entre as Vias Tupis e Passagem Vasco da Gama no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0653/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, a reposição das luminárias públicas da Av. Tupis, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0654/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor da CEA, a reposição das luminárias públicas da Rua Professor Zacarias entre as vias Novo Horizonte e Rua Santa Inês, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0655/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias dos postes da Av. Caramuru entre as Ruas Odilardo Silva e José Trajano, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0656/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SIMS, esclarecimento com relação a cota do programa Renda para Viver Melhor que é destinada ao Município do Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0657/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providências com relação ao Programa Visão para Todos, que funciona no Hospital Geral de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0658/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas nos Bairros Açai e Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0659/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, a recuperação da Ponte do Maracá, da Ponte do Tomé e Ponte do Santa Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0660/12-AL Deputada Sandra Ohana Rerquer ao diretor da CEA, a reposição das luminárias públicas da Rua Beira Rio entre Vias Jupati e João Trajano no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0661/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da Área de Lazer que fica em frente ao Colégio Neuzona, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0662/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da sede Associação de Moradores do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0663/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado, através da SETRAP, a recuperação de algumas Pontes no perímetro que compreende o Município de Calçoene e o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0664/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras de construção da Praça e da Orla do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0665/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios e uma ambulância para o Posto de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0666/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios e assistência médica para o Posto de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0667/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor do DETRAN, sejam retiradas as carcaças de carros que estão acumuladas próximo a Escola Estadual Pará, Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0668/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor da CAESA, a realização de serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza, já solicitado através do Requerimento de nº 0203 de 27/02/2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0669/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a manutenção e a recuperação do sistema de água, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0670/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, 3 Km de dranegem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0671/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro do Paraiso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0672/12-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas de madeira do Bairro Remédio I e II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente