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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

81ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/11/2023 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/23-GEA Poder Executivo Dispõe sobre normas, objetivos e diretrizes da rede de atendimento à mulher, vitima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0020/23-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a regulamentação e manutenção dos Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados de Polo Equador (UAB/Macapá), com sede na cidade de Macapá; Polo do Vale (UAB/Laranjal do Jari), com sede no Município de Laranjal do Jari; Polo Oiapoque (UAB/Oiapoque), com sede no Município de Oiapoque; Polo Porto Grande (UAB/Porto Grande), com sede no Município de Porto Grande; e o Polo Amapá (UAB/Amapá), com sede no Município de Amapá. de reponsabilidade do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0299/23-AL Deputado Lorran Barreto Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 1751, de 12/06/2013, para garantir que pelo menos 30% (trinta por cento) dos recursos consignados no orçamento do estado para aquisição de livros literários, seja para obras de escritores residentes no estado que retratam a ancestralidade, história, geografia, cultura, turismo e literatura amapaense.
4 Projeto de Lei Ordinária 0304/23-AL Deputado Rodolfo Vale Acrescenta dispositivos à Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0305/23-AL Deputado Rodolfo Vale Institui a Política Estadual de Apoio à Parentalidade Atípica - PEAPA na rede pública estadual de saúde, no âmbito do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0306/23-AL Deputado Pastor Oliveira “Dispõe sobre controle e fiscalização, sobre atividades que perturbem o sossego e o bem-estar público, e que causem poluição sonora próximo a hospitais, escolas, templos religiosos e outras entidades públicas e dá providências correlatas”.
7 Projeto de Lei Ordinária 0307/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de cirurgias plásticas reparadoras ou funcionais em pacientes pós-cirurgia bariátrica pelos planos de saúde no âmbito do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0308/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos profissionais da saúde nos eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0309/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre o benefício da meia-entrada aos policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais técnico-científicos e policiais penais estaduais nos eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no âmbito do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0310/23-AL Deputado Rodolfo Vale Dispõe sobre a prioridade de vagas para matrícula escolar do aluno cujos pais, ou responsáveis legais, sejam Pessoas Com Deficiência, na escola da rede pública mais próxima de sua residência, no âmbito do Estado do Amapá
11 Projeto de Decreto Legislativo 0051/23-AL Deputada Aldilene Souza Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0052/23-AL Deputada Alliny Serrão Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências.
13 Moção 1056/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva, pela conquista do "Concurso FrancEcolab Brasil de proteção ao meio ambiente", promovido pela Embaixada da França no Brasil.
14 Moção 1057/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Greyce Caroline da Silva Dias Pantoja, por sua presença na Audiência Pública ”Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá”.
15 Moção 1058/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Veríssimo de Freitas, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, por sua presença na Audiência Pública ”Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá”.
16 Moção 1059/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Samily Cibelly Ramos Tavares, pela conquista Medalha de Bronze, na modalidade basquete feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
17 Moção 1060/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Marine Thaynara Pereira de Jesus , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
18 Moção 1061/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Cyara Katrynne de Jesus da Silva Ramos , pela conquista da Medalha de Bronze na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
19 Moção 1062/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Ane Caroline Ardasse Costa , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
20 Moção 1063/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Maria Antônia Melo Gomes , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
21 Moção 1064/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à Atleta Danyellen Silva Marques , pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
22 Moção 1065/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à Atleta Lorrana Layane da Silva, pela conquista da Medalha de Bronze na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
23 Moção 1066/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Flávia Lorrara Maciel Leite dos Santos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
24 Moção 1067/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Maria Fernanda da Conceição Ramos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
25 Moção 1068/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Atleta Saila Sabryny Silva dos Santos, pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Basquete Feminino nos Jogos Escolares Brasileiros – JEB’S - 2023.
26 Moção 1070/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a primeira igreja Batista de Macapá, pelos seus 70 anos de trabalho.
27 Requerimento 3583/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA a regularização da realização de exames laboratoriais de cultura, com antibiograma, nas unidades hospitalares do estado.
28 Requerimento 3584/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações acerca do plano anual de execução de obras e reformas dos batalhões da Polícia Militar, no exercício de 2024.
29 Requerimento 3585/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá informações, com fundamento na Constituição Federal e na Lei Geral de Acesso à Informações Públicas, diversas informações listadas neste requerimento.
30 Requerimento 3586/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho da Rotatória do Trevo de acesso aos municípios de Macapá, Mazagão e Santana.
31 Requerimento 3587/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá.
32 Requerimento 3588/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP o asfaltamento da Travessa São Francisco, no Bairro Alvorada.
33 Requerimento 3589/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CREAP que seja aumentado o número de bolsas de colostomia, ofertadas às pessoas ostomizadas no Estado do Amapá.
34 Requerimento 3590/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CREAP que passe a ser ofertado o cateter hidrofílico aos indivíduos que dele necessitam no Estado do Amapá.
35 Requerimento 3591/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao CREAP a oferta de prótese de traqueostomia às pessoas ostomizadas que necessitem no Estado do Amapá.
36 Requerimento 3592/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETE que tome as providências necessárias para o fornecimento de transporte aos artesãos de Tartarugualzinho, para que comercializem seus produtos no Estado do Amapá.
37 Requerimento 3593/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEPM que viabilize Ação de Políticas Públicas para Mulheres do Campo, como cidadania e atendimento de saúde e beleza, na Zona Rural do Município de Tartarugualzinho.
38 Requerimento 3594/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GOVERNADOR a instalação de uma unidade da DIAGRO da região dos lagos no município de Tartarugalzinho.
39 Requerimento 3595/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à DIAGRO que tome as providências necessárias para instalação de uma unidade na Região dos Lagos, no Município de Tartarugualzinho.
40 Requerimento 3596/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA a implantação de uma Casa de Apoio para Criança e Adolescente no Município de Tartarugualzinho.
41 Requerimento 3597/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEPM a implantação do Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Tartarugualzinho.
42 Requerimento 3598/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao GEA que tome as providências necessárias para a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias do Estado do Amapá.
43 Requerimento 3599/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que oferte o Curso de Guia de Turismo nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá.
44 Requerimento 3600/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a oferta do Curso de Eletricista nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá.
45 Requerimento 3602/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado a instalação de um Posto Policial na área da construção do Porto de Santana.
46 Requerimento 3602/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF a construção de centro comunitário na Vila Agrária da Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
47 Requerimento 3603/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a ampliação da Escola Estadual Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
48 Requerimento 3604/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a escavação de um poço artesiano para Escola Estadual Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 3605/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro dos Congós.
50 Requerimento 3606/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema, na zona norte de Macapá.
51 Requerimento 3607/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar no Município de Pracuúba.
52 Requerimento 3608/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado a realização de palestras sobre segurança pública junto a Comunidade do Conjunto Habitacional Miracema, zona norte de Macapá.
53 Requerimento 3609/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá.
54 Requerimento 3610/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA a contratação de médicos geriatras para o Programa Mais Médicos, para atendimento da população de idosos no Estado.
55 Requerimento 3613/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
56 Requerimento 3614/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado uma Unidade do Bem-Estar Animal no Município de Pracuúba.
57 Requerimento 3615/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP a implantação de uma parada de ônibus em frente a Associação Atlética Banco do Brasil, na Rodovia Duca Serra.
58 Requerimento 3616/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA que sejam adotadas as medidas necessárias para o Programa de Equipe Multidisciplinar em Saúde, para atender as pessoas idosas no Estado do Amapá.
59 Requerimento 3617/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo a implantação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Idosas no Estado do Amapá.
60 Requerimento 3618/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP que viabilize o retorno da linha de ônibus ao Município de Amapá, para seguir viagem até Oiapoque.
61 Requerimento 3619/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a reativação da Base Policial do Distrito de Cupixi, no Município de Porto Grande.
62 Requerimento 3620/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF o prolongamento da Avenida Castro Alves, da Rua Claudio Lúcio Monteiro até a nova Orla do Município de Santana.
63 Requerimento 3621/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP melhorias no ramal da Comunidade de Tessâlonica até a Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá.
64 Requerimento 3622/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado a criação de um polo do Centro de Educacional de Educação Profissional de Música Walkíria Lima, no Município de Porto Grande.
65 Requerimento 3623/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer a realização de Sessão Solene para entrega das moções de aplausos, no dia 23 de novembro de 2023.
66 Requerimento 3624/23-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida FAB.
67 Requerimento 3625/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Mesa Diretora que seja realizada, no dia 30 de novembro de 2023, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico.
68 Requerimento 3626/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Dra. Mércia, em Macapá.
69 Requerimento 3627/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras a regularização fundiária no Assentamento Agroextrativista Terra Grande, em Macapá.
70 Requerimento 3628/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professor João Camarão, na Comunidade do Tartarugal Grande.
71 Requerimento 3629/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção da ponte sobre o Rio Ipixuna, no Ramal do Totoia, Assentamento do Anauerapucu, em Santana.
72 Requerimento 3630/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha III, localizado no Assentamento Anauerapucu, em Santana.
73 Requerimento 3631/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a sinalização horizontal e vertical dos retornos ao longo da Rodovia Duca Serra.
74 Requerimento 3632/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Rua Pastor Sozinho e Travessa 11, Bairro Provedor II, em Santana.
75 Requerimento 3633/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Totoia, linha II, no Assentamento Anauerapucu, em Santana.
76 Requerimento 3634/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à UEAP a implantação do Curso de Agronegócio em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá.
77 Requerimento 3635/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à UEAP a implantação do Curso de Influencer Digital em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá.
78 Requerimento 3636/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Polícia Militar do Estado rondas ostensivas na Comunidade do Carnot, no Município de Calçoene.
79 Requerimento 3637/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Polícia Militar do Estado ronda ostensiva para a Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
80 Requerimento 3638/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Polícia Militar do Estado rondas ostensivas nas avenidas do Bairro Novo Horizonte.
81 Requerimento 3639/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica para a Avenida Jorge Barreto, no Município de Calçoene.
82 Requerimento 3640/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SIMS o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento.
83 Requerimento 3641/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SIMS o apoio e o suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma vez que estas precisam se deslocar para o Município de Tartarugalzinho para receber o atendimento especializado.
84 Requerimento 3642/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETUR investimentos no setor de turismo do Município de Ferreira Gomes.
85 Requerimento 3643/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP providências para o asfaltamento das vias da Sede do Município de Ferreira Gomes.
86 Requerimento 3644/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a manutenção dos ramais vicinais no Município de Porto Grande.
87 Requerimento 3645/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário, interligado com linhas habituais e frequentes, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, para o deslocamento dos munícipes até a capital, proporcionando assim um transporte menos oneroso a essa população que atualmente recorre ao aluguel de carro particular.
88 Requerimento 3646/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP o acesso ao benefício de Passe Livre para pessoas com transtorno do espectro autista, para que estas possam se deslocar de Oiapoque até a capital do Estado, para tratamento.
89 Requerimento 3647/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA apoio e suporte presencial no Município de Calçoene para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
90 Requerimento 3648/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUV a construção de um Centro de Referência para a Juventude, no Município de Calçoene.
91 Requerimento 3649/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEDEL a construção de uma quadra com gramado sintético no Município de Oiapoque.
92 Requerimento 3650/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal da Comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
93 Requerimento 3652/23-AL Deputada Liliane Abreu requer a realização Sessão Solene no dia 11 de dezembro 2023, às 09:00 horas, para comemoração dos cinco anos da Unidade Avançada do Hospital do Amor.
94 Indicação 3610/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da Décima Segunda Avenida, Bairro Marabaixo III.
95 Indicação 3611/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB/PMM pavimentação asfáltica da Décima Segunda Avenida do Bairro Marabaixo III.
96 Indicação 3613/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja feita a reforma do parquinho da Arena do Poeirão, no Bairro Santa Rita.
97 Indicação 3614/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja ofertado o serviço de atendimento em domicílio às pessoas ostomizadas com restrições de locomoção, com a periodicidade adequada à cada indivíduo, no âmbito do Município de Macapá.
98 Indicação 3615/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Décima Terceira no Bairro Marabaixo III.
99 Indicação 3616/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à UNIFAP a implantação de um polo da UNIFAP na Região dos Lagos no Município de Tartarugualzinho.
100 Indicação 3617/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA construção de uma subestação de água tratada no Município de Tartarugualzinho.
101 Indicação 3618/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica ao Deputado Federal Acácio Favacho que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá.
102 Indicação 3619/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica ao Senador DAVI ALCOLUMBRE que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá
103 Indicação 3620/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma Creche, no Bairro Nova Esperança.
104 Indicação 3621/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 10, no Bairro Araxá.
105 Indicação 3622/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB a reforma da passarela de madeira na Rua Samuel Trajano, no Bairro Jardim Marco Zero.
106 Indicação 3623/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida dos Sabiás, entre as vias Beija Flor e Gaivotas, no Bairro Goiabal.
107 Indicação 3624/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da Rua Setentrional, com a Rua André Lima, no Bairro Araxá.
108 Indicação 3625/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR limpeza, capina e retirada de entulhos na Rua da Bacia, no perímetro entre as vias João de Castro Sussuarana e Tupis, no Bairro Jardim Equatorial.
109 Indicação 3626/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo.
110 Indicação 3627/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Francisco Cassiano Costa, no Bairro Novo Horizonte.
111 Indicação 3628/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à SEMZUR limpeza e capina no entorno da Praça Nova e Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
112 Indicação 3629/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de "PARE" no cruzamento da Rua André Lima, com a Avenida 9, no Bairro Araxá.
113 Indicação 3630/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR a limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Brasil Novo.
114 Indicação 3631/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Pracinha Triângulo do Araxá, na Rua Setentrional.
115 Indicação 3632/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Avenida Francisco de Souza, entre as vias Estrada do Goiabal e Vitória Régia.
116 Indicação 3633/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED nas travessas: Ariosvaldo Vieira dos Santos e Benoni Peres Ferreira Gomes, no Bairro Murici.
117 Indicação 3634/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CTMAC a repintura da faixa de pedestre na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente a Faculdade FAMAP, no Bairro Jardim Equatorial.
118 Indicação 3635/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMED a construção de uma creche na Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
119 Indicação 3636/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer de Santana a reforma e modernização das Academias Populares, no trecho da Avenida Santana, entre as ruas Presidente Costa e Silva e Presidente Kennedy.
120 Indicação 3637/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo.
121 Indicação 3638/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC a criação de mais vagas para estacionamento de motocicletas no perímetro do Centro Comercial de Macapá.
122 Indicação 3639/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a construção de espaço de lazer como uma praça, no Bairro Perpétuo Socorro.
123 Indicação 3640/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB a reforma da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão.
124 Indicação 3641/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Maria Luiza Bello da Silva, no Bairro Zerão.
125 Indicação 3642/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Cacilda Ferreira Vasconcelos, no Bairro Fazendinha.
126 Indicação 3643/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Maestro Miguel Alves da Silva, no Bairro Perpétuo Socorro.
127 Indicação 3644/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR limpeza e coleta de lixo em toda extensão da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
128 Indicação 3645/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB a revitalização da Praça do Bairro Vale Verde.
129 Indicação 3646/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CIPEMAC a implantação de suportes e luminárias nos novos postes fixados na Travessa Liberato, Estrela da Manhã e Raimundo Coutinho, no Bairro Marabaixo IV.
130 Indicação 3648/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMMOPP a implantação do Projeto LIA - Lazer, Inclusão e Acessibilidade, para crianças com deficiência nos espaços públicos de lazer.
131 Indicação 3649/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à Prefeitura do Município de Macapá a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá.
132 Indicação 3650/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Itaubal a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Ipixuna Grande, localizada no Município de Itaubal.
133 Indicação 3651/23-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade à pessoa com deficiências, crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro dos Buritis.
134 Indicação 3652/23-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC a instalação de tachão refletivo na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, nos perímetros em que a mesma cruza com as avenidas Raimundo Peres Nunes Ataíde e Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
135 Indicação 3653/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel.
136 Indicação 3654/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a reforma, em caráter de urgência, do Centro Comunitário da Aldeia Manga.
137 Indicação 3655/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Dezenove, no Bairro Marabaixo III.
138 Indicação 3656/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Castro Monteiro, Bairro Universidade.
139 Indicação 3657/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica a CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Ramal Cascalheira, no Distrito da Fazendinha.
140 Indicação 3658/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rodovia JK, trecho depois do Condomínio Felicitá até o Motel Paris.
141 Indicação 3659/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR serviços de limpeza e capina no entorno da Praça Pet, no Bairro Jardim Marco Zero.
142 Indicação 3660/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR a limpeza e capina no entorno da Praça do Universidade, entre as vias Amadeu Gama e Rua do Campo.
143 Indicação 3661/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB serviço de asfaltamento na Passagem da Amizade, no Bairro Araxá.
144 Indicação 3662/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB serviço de "tapa buracos" na estrada do Goiabal, entre as vias Duca Serra e Leopoldo Amâncio.
145 Indicação 3663/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC a implementação de placa de "pare" no cruzamento da 10ª Avenida do Bairro Araxá, com a via Humberto de Góes, localizadas no Bairro Araxá.
146 Indicação 3664/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB o serviço de asfaltamento na Passagem Nova União, no Bairro Araxá.
147 Indicação 3665/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Rio Macacoari, Município Itaubal do Piririm.
148 Indicação 3666/23-AL Deputado Jesus Pontes Indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Serra do Navio.
149 Indicação 3667/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na Avenida José Tupinambá de Almeida.
150 Indicação 3668/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR limpeza e capina na em toda a extensão da Avenida José Tupinambá de Almeida.
151 Indicação 3669/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dois, no Bairro Jardim Marco Zero.
152 Indicação 3670/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED, na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
153 Indicação 3671/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Avenida Maranhão, no Bairro Pacoval.
154 Indicação 3672/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Av. José Mauro São do Nascimento, localizada no Bairro Muca.
155 Indicação 3673/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Rua Remo Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero.
156 Indicação 3674/23-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Rua Remo Amoras, no Bairro Jardim Marco Zero.
157 Indicação 3675/23-AL Deputada Dayse Marques indica à CIPEMAC reparos de iluminação pública para a Avenida 13 de Setembro, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, localizada no Bairro do Trem.
158 Indicação 3676/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de passarela na Avenida Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré.
159 Indicação 3677/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Macapá o asfaltamento nas vias do Bairro Pacoval.
160 Indicação 3678/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção da iluminação pública nas vias de periferias do Bairro Pacoval.
161 Indicação 3679/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Macapá a fiscalização quanto ao acúmulo de lixo no Bairro Pacoval.
162 Indicação 3680/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à SEMZUR a limpeza e retirada de restos de pavimentação e outros entulhos nas calçadas do entorno da Escola Estadual Tiradentes.
163 Indicação 3681/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA Equatorial melhorias nos serviços prestados no Município de Oiapoque, especialmente em relação a cobranças inadequadas em contas de energia dos munícipes da referida cidade.
164 Indicação 3682/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, o asfaltamento no fim da rua 9, no bairro Marabaixo III.
165 Indicação 3683/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Municipalista e rua Tiago Flexa, entre as vias 13 de setembro e Amorim Flexa, no bairro Buritizal.
166 Indicação 3684/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR limpeza em toda a extensão do Canal na Avenida José Tupinambá de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
167 Indicação 3685/23-AL Deputado Dr. Victor Indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Francisco Alves Correa, Bairro Jardim Felicidade 2.
168 Indicação 3686/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica para a Rua João Paulo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade.
169 Indicação 3687/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Orlando Silva, no Bairro Sol Nascente.
170 Indicação 3688/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da rua Raul Seixas, no bairro Sol Nascente.
171 Indicação 3689/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB, reparação de pavimentação asfáltica para a avenida Machado de Assis, localizada no bairro Sol Nascente.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/23-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o art. 176-A à Constituição do Estado, para autorizar a transferência de recursos Estaduais aos Municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentaria anual.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0006/23-AL Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan acrescenta o artigo 176-A à Constituição do Estado do Amapá, para autorizar a transferência de recursos do Tesouro Estadual aos Municípios, mediante emendas especiais e com finalidade ao projeto de lei orçamentária anual.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/23-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2024.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/20-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Código de Defesa do Empreendedor do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0035/2020-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COEM Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0028/23-AL Deputado Jack Jk Altera a Lei nº 0824, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a gratuidade dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros prevista no Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0048/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CTO Relator: Parecer nº 0001/2023-CTO-AL Situação: Pelo arquivamento
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0061/23-AL Deputada Aldilene Souza Inclui no calendário do Estado do Amapá a Caminhada e Corrida da Mulher que será realizado no mês de março em comemoração ao mês da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0065/2023-CCJ/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
4 Projeto de Lei Ordinária 0100/23-AL Deputada Dayse Marques Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde aos Portadores do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH, estabelecendo o Dia Estadual e a Campanha Estadual "agosto laranja" a serem realizadas anualmente no dia 01 de agosto e na semana que esse dia recair e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0117/23-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
5 Projeto de Lei Ordinária 0102/23-AL Deputado Rayfran Beirão Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas comunidades indígenas como de relevante interesse cultural do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0119/23-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Delegado Inácio Parecer nº 0001/23-RE/GAB.DEP. DELEGADO INÁCIO Situação:
6 Projeto de Lei Ordinária 0103/23-AL Deputado Rayfran Beirão Fica criado o Título Municipal Meu Amigo Idoso, a ser conferido aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0132/23-CCJ/AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0020/23-CDH/ALAP Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0107/23-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a criação da Politica Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF -Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0123/23-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
8 Projeto de Lei Ordinária 0112/23-AL Deputada Aldilene Souza Altera a Lei nº 2713, de 24 de maio de 2022, que criou o Código Amapaense da Mulher- CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0128/23-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0019/23-CDH/ALAP Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Lei Ordinária 0113/23-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe acerca da prioridade das mães solo e de seus dependentes no acesso às Políticas Públicas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0129/23-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0018/23/CDH/ALAP Situação: Aprova com emenda
10 Projeto de Lei Ordinária 0136/23-AL Deputado Pastor Oliveira Assegura às crianças e aos adolescentes, alunos da rede pública de ensino, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas idosas, a prioridade na matrícula e a preferência na vaga em unidade mais próxima de sua residência ou ao local de trabalho de seu pai ou responsável, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0157/23-CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCA Relator: Parecer nº 0004/23-CCA-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Rayfran Beirão Parecer nº 0004/23-RE/GAB.DEP. RAYFRAN BEIRÃO Situação:
11 Projeto de Lei Ordinária 0174/23-AL Deputada Alliny Serrão Declara de utilidade publica no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Jari no Tatame Team Brandão BJJ Educacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0177/23-CCJ/ALAP Situação: Aprova com emenda
12 Projeto de Decreto Legislativo 0005/23-AL Comissão de Orçamento e Finanças - COF Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0001/23-COF-AL Situação: Aprova com emenda
13 Projeto de Decreto Legislativo 0013/23-AL Comissão de Orçamento e Finanças Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0006/17-COF-AL Situação: Aprova com emenda
14 Projeto de Decreto Legislativo 0042/23-AL Deputado Pastor Oliveira Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
15 Projeto de Decreto Legislativo 0043/23-AL Deputado Lorran Barreto Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0289/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
16 Projeto de Decreto Legislativo 0044/23-AL Deputado Jory Oeiras Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0290/2023-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
17 Moção 1033/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Cleydson Breno Rodrigues dos Santos, por integrar a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 1034/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso, ao Professor Doutor José Carlos Tavares, por integrar pela quarta vez a lista de pesquisadores mais influentes do mundo da Universidade de Stanford nos Estados Unidos, de acordo com a “Updated science-wide author databases of standardized citation indicators” publicada no dia 4 de outubro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 1035/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Ebinésio da Silva Assunção, Coordenador Geral do Projeto “Cidadão Mirim”, que atende crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 1036/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Geraldo Leite Oliveira, Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Tartarugalzinho por sua dedicação exemplar à gestão pública , Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 1038/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Francisco Neto Gomes, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 1039/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Edgar Passos Souza, Campeão nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 1048/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Central Única das Favelas Amapá – CUFA-AP, pelos relevantes serviços prestados às comunidades das periferias de nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 1049/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos atletas santanenses Charles da Costa Carvalho, Erick Oliveira do Carmo, Lucas da Costa Lobato, Manoel da Costa Miranda, Expedito Cleiton Duarte Reis, Antônio Lucas Dos Santos Gonçalves e Jorge André da Silva Trindade, pela brilhante participação na edição do Powerlifting Cearense Estreantes Raw 2023, realizada no dia 21 de outubro de 2023, em Fortaleza, Ceará-CE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 1050/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Senhor Valdinei Santana Amanajás, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 1051/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção Aplausos ao Sr Rodrigo Nabuco Vancan pela sua dedicação e empenho da população do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 1055/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Radialistas relacionados em anexo, em alusão ao Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, que homenageia essa profissão que enriquece há décadas nossa sociedade com informação, cultura e conhecimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 3066/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Amapá, para a implantação de uma Academia ao Ar Livre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 3089/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR apoio aos agricultores com adubos e equipamentos agrícolas, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 3090/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 3091/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 3092/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação do serviço da cirurgia de transplante renal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 3093/23-AL Deputado Fabricio Furlan e Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado do Amapá a inclusão na Lei 1572 de 11/2011, que trata dos plantões dos médicos plantonistas e outras categorias que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva-UTI, de todo Estado do Amapá, corrigindo, desse modo, a falha no cumprimento da mesma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 3096/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma dos banheiros ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3530/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA CAESA Equatorial a limpeza de esgoto na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3531/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA CAESA EQUATORIAL desentupimento de bueiro na Rua Janary Nunes, entre as avenidas Chico Mendes e Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3532/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3533/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à EQUATORIAL a troca de transformador, junto à empresa Equatorial Energia, da Comunidade do Km 138, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3534/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3538/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a revitalização do Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3539/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição de 05 bombas de infusão para a Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3541/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá que possa construir uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3542/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Vitória do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3543/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à Diretora-Geral da Escola do Legislativo que possa viabilizar a publicação/impressão da obra Cenários do Amapá, IV Edição, de autoria do historiador e jornalista Wellington Santos da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 3544/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF a conclusão da reforma do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 3546/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP a conclusão da reforma e aparelhamento do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 3547/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Calçoene, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 3548/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mazagão, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 3549/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Oiapoque, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 3550/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santana, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 3551/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Grande, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 3552/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a realização do Curso para Cabos Combatentes da Polícia Militar no ano de 2024. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 3553/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 3554/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 3555/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Comunidade Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 3556/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Incra a manutenção dos ramais das localidades: Fazenda Modelo, São Benedito do Aporema e Laspalmas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 3557/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à DIAGRO a implantação de uma base da instituição no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 3558/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que intensifique patrulhamento ostensivo na Feira do Produtor do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 3559/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do ramal de acesso ao KM 141, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 3560/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA a limpeza do poço e da tubulação até a caixa d´agua no Assentamento do Vila Nova, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3561/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP melhorias no ramal que dá acesso à Escola Estadual Francisco Manuel dos Santos, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3562/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEAD, em regime de urgência, a convocação dos candidatos do Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, do ano de 2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3563/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3564/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED que possa providenciar material escolar e melhorar a qualidade da merenda na Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3565/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua São Bráz, localizada no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3566/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3567/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Guajarina Duarte e João Guerra, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3568/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Avenida Juraci Muniz Coelho, localizada entre as vias Tia Anita e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3569/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-Equatorial a melhoria da iluminação em toda a extensão da Via do km-9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3570/23-AL Deputado Jack JK reque à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3571/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SESA a inauguração do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3572/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA que tome as medidas necessárias para que o Município de Santana conte com Unidade do TFD, em caráter permanente, de preferência no Super Fácil do município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 3573/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 3574/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 3575/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Faustino, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 3576/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Brigue, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 3577/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Curuá, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 3578/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Franco, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 3579/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento Ilha do Marinheiro, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 3580/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS que seja feita regularização fundiária no Assentamento Padre Josimo, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 3581/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, em caráter de urgência, a realização dos serviços de manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade de Nova Canaã, em Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 3582/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao AMAPA TERRAS a regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 3601/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Ministério da Pesca e Aquicultura a instalação de um Complexo Pesqueiro no Distrito da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 3602/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado a instalação de um Posto Policial na área da construção do Porto de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente