account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/05/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0016/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0038/12-AL, de autoria do Deputado Ocivaldo Gato, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a origem e participação do Estado em obras que realiza ou administra e dá outras providências.
2 Prestação de Contas s/n PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amapá, exercício de 2001.
3 Projeto de Lei Ordinária 0002/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária, exercício financeiro 2013, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0003/12-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos Civis e Militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá.
5 Proposta de Emenda Constitucional 0003/12-AL Deputado Júnior Favacho Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0087/12-AL Deputada Marília Góes Institui Feriado o dia 25 de Julho"Dia de São Tiago".
7 Projeto de Lei Ordinária 0092/12-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a alteração na Lei nº0639, de 14 de dezembro de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado nº2686 de 14 de dezembro 2001, e da outras providências.
8 Projeto de Resolução 0005/12-AL Deputado Júnior Favacho Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a Sala dos Municípios.
9 Moção 0030/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplausos a Ilustríssima Senhora Angélica Guedes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
10 Moção 0031/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Eliana Santos Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
11 Moção 0032/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Lívia Patrícia Gomes de Souza Costa, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
12 Moção 0033/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Maria Léia Gonçalves da Gama, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
13 Moção 0034/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Valdilena Figueira de Brito, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
14 Moção 0035/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Socorro de Fátima Lôbo, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
15 Moção 0036/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Izabel de Jesus dos Santos Mendes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
16 Moção 0037/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Cynthia Maciel da Rocha Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
17 Moção 0038/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Charlene Barbosa Braga, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
18 Moção 0039/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Tatiane Rieiro Vanzelen Mendes, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
19 Moção 0040/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Miss. Hilda Silva Santos, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
20 Moção 0041/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Miss. Maria Silva Pereira, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
21 Moção 0042/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora PRA. Késia Wanne Leal Lima, pela realização do I Congresso de Mulheres da Assembleia de Deus Maná.
22 Requerimento 0739/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que faça a substituição dos Bebedouros da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré.
23 Requerimento 0740/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, que disponibilize uma ambulância para o Município de Mazagão Novo.
24 Requerimento 0741/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que determine, com urgência, uma Dedetização no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
25 Requerimento 0742/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores da Av. José Moacir Banha de Araújo, no Bairro São Lázaro.
26 Requerimento 0743/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, providências urgentes para normalizar o fornecimento de água aos moradores do Bairro do Renascer I.
27 Requerimento 0744/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SESA, providencias referente a falta de medicamentos, no Hospital de Especialidades-Dr. Alberto Lima.
28 Requerimento 0745/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie mais cadeiras para as salas de aula da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré.
29 Requerimento 0746/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de terraplanagem em toda as Ruas e Avenidas da Comunidade de Cassiporé, no Município de Oiapoque.
30 Requerimento 0747/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie cadeiras para as salas de aula e o conserto do telhado da Escola Estadual Maria José Campelo da Silva, na Comunidade do Limão do Aturiá, no Arquipélago do Bailique.
31 Requerimento 0748/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que providencie a climatização nas salas de aula da Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré.
32 Requerimento 0749/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências urgentes no sentido de fazer a reposição das lâmpadas dos postes em toda a extensão da Rua Emílio Médice, no Bairro do São Lázaro.
33 Requerimento 0750/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av.Pedro Lazarino, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio, no Bairro do Buritizal.
34 Requerimento 0751/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Av. Anhanguera e Pedro Lazarino, no Bairro do Beirol.
35 Requerimento 0752/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através do comandante da Polícia Militar, rondas constantes nas proximidades da Universidade Federal do Amapá.
36 Requerimento 0753/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado que determine a aquisição e destinação de uma fábrica de beneficiamento de mandioca e derivados para a localidade de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
37 Requerimento 0754/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a troca das luminárias dos postes da Rua Doutor Alberto Lima entre as Avenidas 29 de Julho e Benhur Alves, no Bairro do Congós.
38 Requerimento 0755/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Arena esportiva multiuso na área ao lado da Escola Estadual José Bonifácio, no Bairro do Curiaú.
39 Indicação 0587/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Purus no Bairro Perpétuo Socorro.
40 Indicação 0607/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a instalação de uma parada de ônibus na Av. Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
41 Indicação 0608/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Rua Quintino Justo de Almeida, no Bairro do Perpétuo Socorro.
42 Indicação 0609/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Orla da Cidade de Macapá, Bairro do Perpétuo Socorro.
43 Indicação 0610/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Orla da Cidade de Macapá, Bairro Cidade Nova II.
44 Indicação 0611/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de Tapa Buraco na Av. Equatorial, Bairro das Pedrinhas.
45 Indicação 0612/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ana Maria Gomes, Bairro Jardim Felicidade II.
46 Indicação 0613/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que providencie a pintura da faixa de pedestre na Rua Cândido Mendes com a Av. Coriolano Jucá, em frente ao Banco do Brasil, no Bairro Central.
47 Indicação 0614/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que providencie a pintura da faixa de pedestre do cruzamento da Av. Feliciano Coelho com a Rua General Rondon, no Bairro do Trem.
48 Indicação 0615/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av.Hamilton Silva entre as Tupiniquins e Galibis, no Bairro do Beirol.
49 Indicação 0616/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Paraíba entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro do Pacoval.
50 Indicação 0617/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Netuno no Conjunto da EGO, Bairro Jardim Marco Zero.
51 Indicação 0618/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Sthepan Houat no Conjunto da EGO, Bairro Jardim Marco Zero.
52 Indicação 0619/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma Creche para os moradores do Bairro Zerão.
53 Indicação 0620/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma Creche para os moradores do Bairro Universidade.
54 Indicação 0621/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza no Cemitério São José.
55 Indicação 0622/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Mendonça Júnior entre Odilardo Silva e Eliezer Levi, Bairro Central.
56 Indicação 0623/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av.Caramuru entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
57 Indicação 0624/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Aimorés entre Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
58 Indicação 0625/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, que efetue com regularidade a coleta do lixo doméstico, em toda a extensão da Av. Sebastião Lamarão no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0626/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento da Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo horizonte.
60 Indicação 0627/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de asfaltamento da Rua Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0214/11-AL Deputado Junior Favacho Institui o ano de 2012 como o "Ano Estadual Músico Nonato Leal", em comemoração ao seu octogésimo quinto aniversário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/12-AL Deputado Keka Cantuária Institui o Dia do Administrador no Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente em 09 de Setembro, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0017/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0004/12-AL Sandra Ohana Institui a Semana do Parlamentar na Escola Pública e Privada no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0055/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0358/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água potável em toda extensão do Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0552/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das luminárias na Passagem Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0553/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro do Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0554/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0555/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manuntenção do elevador do Super Fácil da Zona Sul, no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0556/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, recuperação das luminárias na Av. Manoel Chaves de Melo, no Balneário de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0557/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação do sistema de energia elétrica na passagem da Vila Operária, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0558/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em relação as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0559/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de tapa buracos na estrada que liga Laranjal à Vitória do Jarí, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0560/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação a carência de Água tratada na rede que abastece o bairro das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0561/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de medicamentos para as Unidades de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0562/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reconstrução e reforma da ponte da Comunidade da Vila Maracá, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0563/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Pinhal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0564/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0565/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Loteamento Jardim América, Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0566/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Av. Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0567/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca da iluminação pública na Rua Santo Antônio, no Distrito de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0568/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percuso, da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0569/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica da Av. Caramurú, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0570/12-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de dragagem no leito do Igarapé das Mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0571/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento de macas e maqueiros no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0572/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fazer uma visita in loco no Hospital de Emergência, a fim de verificar a situação da copa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0573/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extensão da Avenida dos Xavantes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0574/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. dos Galibis, entre Santos Dumont e Hildemar Maia, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0575/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a agilizar a duplicação da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0576/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de asfaltamento em frente ao Campus Universitário da Universidade Federal do Amapá no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0577/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que efetue a troca do transformador de energia elétrica na localidade de Ponta do Charque na Comunidade do Curiaú, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0578/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte na Travessa Piauí no Bairro Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0579/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede esgoto da Passagem Rio Grande no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0580/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos dos postes da Passagem Rio Grande, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0582/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0583/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA que seja providenciada a regularização do fornecimento de água tratada, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0584/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública com troca das lâmpadas queimadas na Av. Ana Nery, entre os Bairros do Laguinho e Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0585/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja executado rondas mais frequentes na Av. Ana Nery, entre os Bairros do Laguinho e Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0586/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição de parte da tubulação danificada na Av. Piauí e a normalização do fornecimento de água na referida via, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0587/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, execute policiamento preventivo e ostensivo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0588/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SESA, a manutenção e compra de dois (02) aparelhos de autoclave para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0589/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SEINF, que implante uma rotatória na rodovia Duca Serra, no perímetro que dá acesso à entrada ao Bairro Marabaixo II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0590/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, a instalação de 03 postes de iluminação pública na Rua Dejanira Mendonça Palheta, Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0591/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma total da passarela da Av. Caramurú, Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0592/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma e o funcionamento das lanchas do SAMU. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0593/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a presença de policiamento de trânsito em frente a Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0594/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com uma tampa para boca de lobo na av. dos Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0595/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro Perpétuo Socorro, em frente à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0596/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do estado através da SESA, a fazer uma visita in loco no Hospital de emergência, a fim de verificar a segurança dentro do mesmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0597/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a colocação de iluminação Pública nas redondezas da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0598/12-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Transporte, que execute plano emergencial para recuperação e manutenção constante das vias/estradas que dão acesso as Comunidades São Miguel, Vai quem quer, Cantazal, Garimpo, Santa Luzia, Tracajatuba, São Tomé e São Sebastião do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0599/12-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Transporte, que execute a manutenção do Ônibus Cidadão que atenda aos deficientes físicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0601/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, da Comunidade de Bom Jesus dos Fernandes, Municípío de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0602/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a instação de um gerador de energia para a Comunidade indígena do Espírito Santo, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0603/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a implantação de postes de energia elétrica na passagem Ivaldo Alves Veras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0604/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma de uma passarela na Av. Amazonas no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0605/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Goiás entre a Av. Ceará e Rio Grande do Norte no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0606/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, a instalação de um transformador na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, esquina com a Rua Maria da Conceição dos Santos, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0607/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, designe rondas periódicas na Rua Lourival dos Santos Furtado no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0608/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Quartel para a Polícia Militar na Comunidade de Cupixi no Distrito de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0609/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no Ramal, bem como as pontas que dão acesso a Comunidade Maçaranduba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0610/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado o fornecimento de uma caixa d`água de 5.000 mil litros para atender os moradores do Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0611/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 200 metros de passarelas na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0612/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Santana, para que sejam massificadas rondas, no Bairro Nova Brasília. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0613/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0614/12-AL Deputada Mira Rocha Reque ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Santana, para que sejam massificadas rondas no Bairro da Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0615/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0616/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Vale Verde, entre as Ruas Floriano Waldeck e Luiza César Picanço, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0617/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas aberta na Av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Eliezer Levy e Tiradentes, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0618/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0619/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a fazer manutenção do Ramal da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0767/12-AL Roseli Matos/Agnaldo Balieiro Requerem a realização de Audiência Pública no dia 29/05/2012, para discutir o Processo de Revalidade de Diplomas dos Profissionais Brasileiros que cursam no exterior em nível de graduação e pós-graduação. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0827/12-AL Deputado Edinho Duarte Pedido de Informações ao Governador do Estado, sobre a utilização do Cartão Corporativo do Poder Executivo, destacando data da instituição, nomes dos beneficiários e limites de gastos disponíveis para cada possuidor do Cartão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0830/12-AL Deputado Moisés Souza Requer, com base no inciso XXVI do art. 95 da Constituição Estadual, informações da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com cópia completa, capa à capa, de toda a documentação que compõe o Processo nº 3004110/2000-MP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente