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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

14ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2023 - Segunda-feira - Horário: 17:40:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 1051/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção Aplausos ao Sr Rodrigo Nabuco Vancan pela sua dedicação e empenho da população do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 1052/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à Doutora Maria Carolina Vieira Nunez, Odontopediatra, pelo atendimento humanizado de excelência que realiza no Estado do Amapá, área da odontologia, atendendo crianças de todas as idades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 1053/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro, aos odontólogos: Paulo Alceu Àvila Ramos, Maria Izabel de Souza Avila Ramos, Izabella Joaquina Ávila Ramos Góes, Raimundo Nazareno de Souza Àvila, Elvis da Cunha Sá, Luciano Teixeira, Arethuza Priscila Favacho de Araújo, Luiz Antônio Mota Lenzi e Daiz da Silva Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, no nobre exercício de suas funções. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 1054/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Dentistas: Diane Hellen Moutinho de Vilhena, Caio Cesar de Souza Ferreira Silva, Lucas Ferreira Mesquita, Priscila de Melo Araújo, Renata Lameira de Almeida, pela passagem do Seu Dia a ser comemorado no dia 25 de outubro, e pelos serviços prestados à população Amapaense. Votação Secreta Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente