Ata da 13ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três. 

     Aos trinta dias  do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três, às dezessete horas e vinte e nove minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 13ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, e secretariando os trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia no qual foram lidas as seguintes matérias: Moção nº 1051/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção Aplauso ao senhor Rodrigo Nabuco Vancan, pela sua dedicação e empenho da população do Amapá; Moção nº 1052/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que concede Moção de Aplauso à Doutora Maria Carolina Vieira Nunez, Odontopediatra, pelo atendimento humanizado de excelência que realiza no Estado do Amapá, área da odontologia, atendendo crianças de todas as idades; Moção nº 1053/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que concede Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro, aos odontólogos: Paulo Alceu Àvila Ramos, Maria Izabel de Souza Avila Ramos, Izabella Joaquina Ávila Ramos Góes, Raimundo Nazareno de Souza Àvila, Elvis da Cunha Sá, Luciano Teixeira, Arethuza Priscila Favacho de Araújo, Luiz Antônio Mota Lenzi e Daiz da Silva Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, no nobre exercício de suas funções; Moção nº 1054/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que concede Moção de Aplauso aos Dentistas: Diane Hellen Moutinho de Vilhena, Caio Cesar de Souza Ferreira Silva, Lucas Ferreira Mesquita, Priscila de Melo Araújo, Renata Lameira de Almeida, pela passagem do seu Dia a ser comemorado no dia 25 de outubro, e pelos serviços prestados à população Amapaense. Passou-se à Ordem do Dia, na qual a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Deputados. Feita a chamada responderam 14 (quatorze) parlamentares. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor (justificada), Fabrício Furlan, Jaime Perez, Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa (justificada), Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e Rodolfo Vale. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Moção nº 1037/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo; Moção nº 1040/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a Dra. Pauliane Kelle Marques da Silva; Moção nº 1041/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso ao Dr. Orles Braga Figueiredo Junior; Moção nº 1042/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a Dra. Marta França Pereira; Moção nº 1043/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a Dra. Karenn Lopes Brito Sember; Moção nº 1044/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a Dra. Ana Rosa Sodré Leão; Moção nº 1045/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de aplauso a senhora Bruna Letícia de Abreu Rezende; Moção nº 1047/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplauso aos senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista. Após discussão, o bloco de Moções foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Dr. Victor, Fabrício Furlan, Jaime Perez, Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Pastor Oliveira, R. Nelson Vieira, Roberto Góes e Rodolfo Vale. Posteriormente, a Presidente solicitou à Secretária Edna Auzier que fizesse a leitura da convocação para a 14ª Sessão Extraordinária Deliberativa da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, que se realizaria no dia 30 de outubro de 2023, às 17h40min. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dezessete horas e trinta e seis minutos, do dia trinta de outubro de dois mil e vinte e três.