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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

13ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2023 - Segunda-feira - Horário: 17:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 1051/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção Aplausos ao Sr Rodrigo Nabuco Vancan pela sua dedicação e empenho da população do Amapá.
2 Moção 1052/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso à Doutora Maria Carolina Vieira Nunez, Odontopediatra, pelo atendimento humanizado de excelência que realiza no Estado do Amapá, área da odontologia, atendendo crianças de todas as idades.
3 Moção 1053/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Dia do Dentista, comemorado em 25 de outubro, aos odontólogos: Paulo Alceu Àvila Ramos, Maria Izabel de Souza Avila Ramos, Izabella Joaquina Ávila Ramos Góes, Raimundo Nazareno de Souza Àvila, Elvis da Cunha Sá, Luciano Teixeira, Arethuza Priscila Favacho de Araújo, Luiz Antônio Mota Lenzi e Daiz da Silva Nunes, pelos relevantes serviços prestados à população amapaense, no nobre exercício de suas funções.
4 Moção 1054/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso aos Dentistas: Diane Hellen Moutinho de Vilhena, Caio Cesar de Souza Ferreira Silva, Lucas Ferreira Mesquita, Priscila de Melo Araújo, Renata Lameira de Almeida, pela passagem do Seu Dia a ser comemorado no dia 25 de outubro, e pelos serviços prestados à população Amapaense.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 1037/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 1040/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Pauliane Kelle Marques da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 1041/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao Dr. Orles Braga Figueiredo Junior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 1042/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Marta França Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 1043/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Karenn Lopes Brito Sember Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 1044/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Ana Rosa Sodré Leão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 1045/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Sra. Bruna Letícia de Abreu Rezende. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 1047/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso aos Senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente