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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

12ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/10/2023 - Segunda-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Moção 1037/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Arethuza Priscila Favacho de Araújo.
2 Moção 1040/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Pauliane Kelle Marques da Silva.
3 Moção 1041/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao Dr. Orles Braga Figueiredo Junior.
4 Moção 1042/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Marta França Pereira.
5 Moção 1043/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Karenn Lopes Brito Sember
6 Moção 1044/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Dra. Ana Rosa Sodré Leão.
7 Moção 1045/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a Sra. Bruna Letícia de Abreu Rezende.
8 Moção 1047/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso aos Senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente