ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

79ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/10/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0290/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Institui o Dia da Marcha em Defesa da Mulher, e dá outras providências.
2	Moção	1031/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos Servidores do GTA/AP, senhores Eder Luisi Prado Ribeiro - Ten Cel QOCBM; Frank Pinon Mareco - AG PC; Muller Bryan da Silva Fonseca - CAP QOPMC; Jean da Silva e Silva - CAP QOABM; Manoel Elino Nunes Viana - Ten Cel QOCBM; Paulo Correa de Sena Júnior - 2° TEN QOABM; Kleicy Luiz de Melo Pantoja - 1° TEN QOPMA; Jackson da Silva Ramos - 1° TEN QOPMA; Johon Michel Sanches França - 1° TEN QOPM. E aos servidores do Pará, Senhores Maj. PMPA Marcelo Pereira de Sá; 1° SGT CBMPA Max Soares de Castro; 3° SGT PMPA John Jefferson da Conceição Piedade; Cmt Haroldo Canizo Pereira - Piloto Civil.
3	Moção	1032/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso à dentista Cinthya Mayza Carvalho Bevilacqua Furlan, pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população Amapaense.
4	Requerimento	3526/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção de um Centro Especializado para Crianças com Necessidades Especiais e Educacionais, na Zona Norte de Macapá.
5	Requerimento	3530/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA CAESA Equatorial a limpeza de esgoto na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, Bairro Santa Rita.
6	Requerimento	3531/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA CAESA EQUATORIAL desentupimento de bueiro na Rua Janary Nunes, entre as avenidas Chico Mendes e Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero I.
7	Requerimento	3532/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes.
8	Requerimento	3533/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à EQUATORIAL a troca de transformador, junto à empresa Equatorial Energia, da Comunidade do Km 138, localizada no Município de Porto Grande.
9	Requerimento	3534/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
10	Requerimento	3535/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CEA que regularize o fornecimento de energia 24h nos bairros Infraero ll, Ilha Mirim e Buritis.
11	Requerimento	3536/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do Bairro Congós.
12	Requerimento	3537/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CSA a regularização do abastecimento de água nos bairros Novo Horizonte e Jardim I.
13	Indicação	3515/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CTMAC a construção de novos abrigos para a espera de ônibus no Bairro do Zerão, e a reforma para os abrigos antigos.
14	Indicação	3516/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Indica à SEMOB a reconstrução de passarelas no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
15	Indicação	3517/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB o serviço de reforma da praça no Bairro Marabaixo 1.
16	Indicação	3518/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMED a construção de uma creche de tempo integral no Bairro Araxá.
17	Indicação	3519/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMZUR capina e limpeza em toda extensão da Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Novo Buritizal.
18	Indicação	3520/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB malha asfáltica em toda a extensão da Avenida Itamaraca, no Bairro Goiabal.
19	Indicação	3521/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Itamaraca, no Bairro Goiabal.
20	Indicação	3522/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Tomé de Almeida, Bairro Renascer I.
21	Indicação	3523/23-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Leopoldo Queirós Teixeira, entre as vias Miguel Faustino e Ernesto Pereira Colares, no Bairro Buritizal.
22	Indicação	3524/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos em toda extensão da Avenida Maria Marques da Costa, no Bairro Pantanal.
23	Indicação	3525/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina ,com retirada de entulhos, na esquina da Avenida Antônio Rufino, com a Rua Benedito Rodrigues Ferreira, no Bairro Pantanal.
24	Indicação	3526/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
25	Indicação	3527/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à SEMOB terraplanagem e pavimentação asfáltica de todas as ruas e avenidas do Bairro Amazonas.
26	Indicação	3528/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da maior parte das ruas do Bairro Brasil Novo.
27	Indicação	3529/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Antônio Castro Monteiro, Bairro Zerão.
28	Indicação	3530/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida das Melancias, Bairro Infraero.
29	Indicação	3531/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida dos Bacuris, perímetro entre as ruas Rondônia e dos Maracujás, Bairro Infraero.
30	Indicação	3532/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana a terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Osvaldo Cruz, no Bairro Paraiso.
31	Indicação	3533/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMZUR a limpeza e retirada de resíduos em todo o perímetro da Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Bairro Infraero.
32	Indicação	3534/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, perímetro do Bairro Infraero.
33	Indicação	3535/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida Cupuaçus, Bairro Infraero.
34	Indicação	3536/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Avenida José Caetano, perímetro do Bairro Zerão.
35	Indicação	3537/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Maracujás, Bairro Infraero.
36	Indicação	3538/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, na Rua dos Abacaxis, Bairro Infraero.
37	Indicação	3539/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB e CTMAC a reforma e revitalização do terminal de ônibus do Bairro Zerão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0216/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Declara de Utilidade `Pública, o Instituto Bom de Bola Bom de Bíblia, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0222/23-AL	Deputado Jack JK	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá o "Festival do Abacaxi", realizado no Município de Porto Grande, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0227/23-AL	Deputada Edna Auzier	Declara o Açaí, fruto do açaizeiro, palmeira comum da Amazônia, de fruto Bacáceo, Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0239/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa “Alô, Alô, Amazônia” e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0285/23-CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Decreto Legislativo	0027/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº	Situação:
6	Moção	1019/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Diretor Rhuam Rosselly Monteiro Marinho, por sua presença na Audiência Pública Discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	1020/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Professor Celestino Estima Tavares Pinheiro Júnior, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mas que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	1021/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Mary Celia Monteiro Nascimento, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	1022/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Professora Eryane Vilhena Parize, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	1023/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Professora Kátia Silene Silva Souza, pela Coordenação Projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	1024/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Natanael Pereira Isaksson, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	1025/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor José Daniel Silva Lima, Administrador da Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café, pelo projeto Pedagógico " Minha Vida Vale Mais que o Mundo Inteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	1026/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Senhora Ana Elisa Alvim Dias Montagner, atual chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	1027/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a José de Vasconcelos que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	1028/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Moção de Aplauso a Eloane de Jesus Ramos Cantuária, que fez parte da equipe multidisciplinar de autores da obra literária “AMAPÁ: Oitenta Anos de Novas Acionalidades e Dinâmicas Territoriais (1943- 2023)”.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	1029/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Pesar, a familiares e amigos do Sr. Haroldo Ardasse Momteiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	1030/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso aos estudantes do 9° Ano "B°, da Escola Estadual 8 de Maio, no Estado Mato Grosso do Sul, que representarão a Capital do Estado do Amapá "Macapá" na sexta edição do Jio - Jogos Internos 8 de Maio, que realizar-se-á no período de 06 a 09 de novembro de 2023, pela dedicação e eficiência de como estão divulgando a Cultura da Capital Amapaense, em consequência o Estado do Amapá, enfatizando as belezas e encantos deste povo Tucujú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	3075/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial a construção de um castelo e a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro Florestal, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	3076/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial Energia a substituição e instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	3077/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial Energia a instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Florestal, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	3078/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	3079/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	3495/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas policiais no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	3496/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a reforma e ampliação da quadra coberta, e construção de um playground, da Escola Estadual Pedro Rodão Rodrigues, na Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	3497/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do Ramal do Feliciano, no KM 141, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	3498/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado a reforma geral da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	3499/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	3500/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado do Amapá que se faça, em caráter de urgência, o envio de água potável para suprir as necessidades do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	3501/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	3502/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP a manutenção da estrada de acesso da Comunidade Tessalônica à Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	3503/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado a inclusão de recursos no orçamento estadual de 2024, para a criação ou construção da Casa do Artesão, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	3504/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	3505/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá a concessão de elogio individual aos profissionais que participaram do Evento do Aniversário de 122 anos do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	3506/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	3507/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que possa intensificar as rondas policiais ostensivas no Terra Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	3508/23-AL	Deputado Jaime Perez	requerer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	3509/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à PMAP que intensifique o aumento de rondas ostensivas na Passagem Esperança. no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	3510/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à PMAP para que aumente do número de rondas ostensivas na Passagem Nazaré, no Bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	3511/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para Comunidade São Miguel, no Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	3512/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à Secretaria Pesca a doação ou empréstimo de retroescavadeira à Prefeitura de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	3513/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à Secretaria Pesca que realize estudo sobre a mortalidade de peixes em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	3514/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP que realize estudo visando a mudança da rota da linha de ônibus Macapá-Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	3515/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA a aquisição de ambulância para a Comunidade Sucuriju, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	3516/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA informação quanto à realização das cirurgias bariátricas BariSUS no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	3518/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Escola do Legislativo o Curso de Media Training para parlamentares estaduais e municipais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	3519/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Escola de Saúde Pública do Amapá o Curso Técnico de Técnicas de Suporte à Vida, para os profissionais que atuam na porta de entrada de unidades de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	3520/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a conclusão do Curso de Fisioterapia Intensiva dos servidores públicos no convênio com a Faculdade SEAMA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	3521/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a realização de curso voltado a estimular a produção de artigos científicos pelos servidores do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	3522/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA acesso ao tratamento fisioterapêutico para pacientes com incontinência urinaria no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	3523/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	3524/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	3525/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA o desentupimento de bueiro na Avenida Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	3527/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD a implantação de políticas de bem-estar aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá, tais como salas de descanso, ginástica laboral, entre outras ações.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	3528/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD a oferta de plano de saúde para os servidores públicos do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	3529/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEAD o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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