Ata da 10ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia onze de outubro de dois mil e vinte e três.

                        Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às dez horas e trinta minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 06ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência do Deputado Jaime Perez, Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e secretariando os trabalhos a Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária. A Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação, a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos deputados presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, no qual foi lida a seguinte matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan, que acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá. Passou-se à Ordem do Dia, no qual o Presidente dispensou a chamada por não haver matérias a serem deliberadas. Não havendo mais manifestações por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada a Décima Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa do Amapá. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Dez horas e trinta e dois minutos do dia onze de outubro de dois mil e vinte e três.