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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

75ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/10/2023 - Quarta-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0274/23-AL Deputado Pastor Oliveira Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o “Festival do Tucunaré” realizado no Município de Pracuúba, e dá outras providências.
2 Moção 0795/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor José Belizio Dias Ramos, por sua gestão como Prefeito do Município de Pracuúba no período de 2005 a 2008.
3 Moção 0798/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Belize Conceição Costa Ramos, por sua gestão como Prefeita do Município de Pracuúba, no período de 2017 à 2020.
4 Moção 0815/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no município, no dia 18 de outubro deste ano.
5 Moção 0816/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao senhor Odirlei Isackson Rodrigues, Diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 18 de outubro deste ano, no Município de Pracuúba.
6 Moção 0862/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, seu mário é uma personalidade do município de Pracuúba.
7 Moção 0867/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos Senhores: Mosaniel Passos dos Santos, Antônio Vilhena Soares, Sérgio Viana Ramos, Ivan Guilherme Pinheiro e a senhora: Érika Brito Gibson, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Pracuúba.
8 Moção 0881/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem ao senhor José Belizio Dias Ramos, ex-prefeito dos Municípios de Pracuúba e Amapá.
9 Moção 0897/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso aos Professores Ana Paula Silva, Alessandra Gurjão, Ediciane Marinho Ferreira, Essiene Corrêa Bosque, Harrison Lobo das Neves, Mary Cristina Pantoja, Marciolene Freitas e Michele Campelo.
10 Moção 0902/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao vereador Joelson dos Anjos Oliveira, figura pública e política, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Município de Pracuúba.
11 Moção 0903/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Vereador Cássio Rodrigo Silva - PSDB, figura pública e política pelo relevante serviço prestado à sociedade do Município de Pracuúba.
12 Moção 0915/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Sra. Arlene dos Santos Pires, por todo seu empenho e dedicação em prol da inclusão nas escolas e por seu protagonismo na realização de importantes atividades culturais no município de Pracuúba.
13 Moção 0916/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Raimunda Idailza Monteiro Alves pela sua dedicação e empenho no Município de Pracuúba.
14 Moção 0918/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Gercionina Carvalho Dias pela sua dedicação e empenho no Município Pracuúba
15 Moção 0919/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Francisca Otavio Mendes pela sua dedicação e empenho no Município Pracuúba.
16 Moção 0926/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Ferreira Lopes, homem da terra, morador da Comunidade de Pernambuco no Município de Pracuúba.
17 Moção 0927/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Senhor Mário Vaz Brito, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba.
18 Moção 0930/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Senhor Josinaldo Monteiro Alves, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba.
19 Moção 0931/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba..
20 Moção 0932/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba.
21 Moção 0957/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Vandileia Morais de Oliveira, pela sua dedicação e empenho a população de Pracuúba.
22 Moção 0958/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Alci Mendes Gurjão, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Pracuuba.
23 Moção 0959/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, pelos relevantes serviços prestados como Prefeito de Pracuúba.
24 Moção 0962/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
25 Moção 0963/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Aderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
26 Moção 0964/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
27 Moção 0965/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
28 Moção 0966/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Ryan Francisco Tavares de Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
29 Moção 0967/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Hagto Renato Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
30 Moção 0968/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
31 Moção 0969/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Deylon Oliveira Gomes , aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
32 Moção 0970/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
33 Moção 0971/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Vinicius Ferreira Amoras, Responsável pelos alunos da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
34 Moção 0972/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Francisco Eduardo Barbosa Soares, Técnico e Professor de Educação Física da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba.
35 Moção 0973/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, coordenador do Instituto Quelônios Mário Vaz no Município de Pracuúba.
36 Moção 0974/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos.
37 Moção 0975/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Anderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
38 Moção 0976/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos.
39 Moção 0977/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso, ao Jovem Deylon Oliveira Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
40 Moção 0978/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Francisco Barbosa Soares, por ter atuado como Orientador e Técnico da Seleção de Futebol de Salão da Escola de Tempo integral Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba , que se consagrou Campeã dos Jogos Escolares 2023, pela Categoria de 15 a 17 anos.
41 Moção 0979/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Hagton Renato de Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
42 Moção 0980/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplausos ao Jovem Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
43 Moção 0981/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplausos ao Jovem Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
44 Moção 0982/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Francisco Neto Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
45 Moção 0983/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Edgar Passos Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
46 Moção 0984/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos.
47 Moção 0985/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso à Senhora Tânia Maria Amorim de Almeida, por relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pracuúba.
48 Moção 0987/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Isackson, diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba, por seu apoio nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino.
49 Moção 0988/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso ao Senhor Valdeci Ribeiro dos Santos, Professor Alfabetizador, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Pracuúba.
50 Moção 0989/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao senhor Mario Vaz Brito, seu Mário é uma personalidade do município de PRACUÚBA e reconhecido na região dos lagos por se dedicar a criação e soltura quelônios da Amazônia, essa iniciativa vem ajudando a proteger a vida desses animais na região, o evento de soltura dos animais tornou-se um evento turístico no município.
51 Moção 0990/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Pantaleão Oliveira, Leandro tem 31 anos de idade é solteiro e pai de uma filha, morador de Pracuúba, ao longo dos anos vem contribuindo com sua comunidade através do grupo de jovens de sua cidade.
52 Moção 0991/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, em memória do Senhor Leandro Siqueira Oliveira, pelos serviços prestados a Pracuúba, fundador da colônia de pescadores local, um dos primeiros vereadores da Câmara Municipal, fica eternizado como uma personalidade do Município de Pracuúba.
53 Moção 0992/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Selma Rocha Pantoja, é educadora no Município de Pracuúba a vários anos.
54 Moção 0993/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Adinailson Santos Oliveira, desenvolve atividades sociais no Município de Pracuúba.
55 Moção 0994/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Edileuza Farias Dias, Presidente da liga desportiva de Pracuúba, reconhecida pelo seu trabalho em prol da sua comunidade.
56 Moção 0995/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Jesielson dos Passos Dias, conselheiro tutelar do Município de Pracuúba, e atualmente vem se destacando em sua área de atuação ao preservar os direitos fundamentais das crianças do seu município.
57 Moção 0996/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça, primeiro Prefeito eleito no Município de Pracuúba, pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuúbense.
58 Moção 0997/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso a Senhora Márcia Michele Vieira Monteiro Leite , pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuubense.
59 Moção 1000/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Carlos Alberto Batista, referente aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba.
60 Requerimento 3061/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Município de Pracuúba.
61 Requerimento 3062/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Pracuúba para a implantação de uma Academia ao ar livre.
62 Requerimento 3063/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Pracuúba.
63 Requerimento 3070/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado que aloque recursos para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba.
64 Requerimento 3115/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Pracuúba.
65 Requerimento 3131/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
66 Requerimento 3133/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual João Evangelista Lopes, no Município de Pracuúba.
67 Requerimento 3138/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município de Pracuúba.
68 Requerimento 3140/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA & Secretária de Estado de Assistência Social que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce.
69 Requerimento 3143/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de cursos de qualificação aos munícipes.
70 Requerimento 3146/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual da Pesca providências quanto a abertura de tanques para piscicultura na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
71 Requerimento 3147/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
72 Requerimento 3148/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEMA que verifique a implementação de projeto visando a preservação dos quelônios no período de reprodução, no Município de Pracuúba.
73 Requerimento 3149/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP que tome providências quanto a abertura do Ramal Socó, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba
74 Requerimento 3150/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao RURAP que verifique a implementação de projeto visando o plantio e manejo de açaí na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
75 Requerimento 3151/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a implantação de laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, no Município de Pracuúba.
76 Requerimento 3152/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a implantação do ensino fundamental e médio regular na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba.
77 Requerimento 3158/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio x para o Município de Pracuúba.
78 Requerimento 3159/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a contratação de médico pediatra para o Município de Pracuúba.
79 Requerimento 3170/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às Comunidades Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba.
80 Requerimento 3180/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Pracuúba, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher.
81 Requerimento 3188/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a instalação das centrais de ar na Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba.
82 Requerimento 3189/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a distribuição de material de pesca e realização de cursos na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
83 Requerimento 3190/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba.
84 Requerimento 3191/23-AL Deputada Dayse Marques requer à CSA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
85 Requerimento 3192/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a construção da ponte no Ramal Panela, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
86 Requerimento 3193/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a construção de uma Feira de Pescado no Município de Pracuúba.
87 Requerimento 3194/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a aquisição e disponibilização de ambulância para a Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba.
88 Requerimento 3195/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital.
89 Requerimento 3198/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da PM/AP aumento do efetivo de policiais em todas as comunidades do Município de Pracuúba.
90 Requerimento 3203/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEEDa reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba.
91 Requerimento 3204/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
92 Requerimento 3212/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que possa viabilizar a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
93 Requerimento 3213/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial a expansão da rede de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba.
94 Requerimento 3217/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Pracuúba, no Estado do Amapá.
95 Requerimento 3219/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao RURAP o incentivo ao trabalho da piscicultura no Município de Pracuúba.
96 Requerimento 3220/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma creche no Município de Pracuúba.
97 Requerimento 3222/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao RURAP a distribuição de kit de pesca para os pescadores das Comunidades do Município de Pracuúba.
98 Requerimento 3223/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP asfaltamento dos ramais do Agrovila e Pernambuco, no Município Pracuúba.
99 Requerimento 3224/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Pracuúba.
100 Requerimento 3225/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF construção de Casa de Apoio na Capital do Estado, com objetivo de auxiliar os moradores de Pracuúba.
101 Requerimento 3226/23-AL Deputada Alliny Serrão requer Governado do Estado do Amapá o aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, no Município de Pracuúba.
102 Requerimento 3227/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Pracuúba.
103 Requerimento 3228/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a revitalização e reforma do murro de arrimo e da praça, respectivamente, no Município de Pracuúba.
104 Requerimento 3229/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção de um Laboratório Público na Cidade de Pracuúba.
105 Requerimento 3230/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivos nas comunidades ribeirinhas do Município de Pracuúba.
106 Requerimento 3231/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescado no Município de Pracuúba.
107 Requerimento 3232/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba.
108 Requerimento 3233/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba.
109 Requerimento 3237/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção do muro e quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
110 Requerimento 3238/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
111 Requerimento 3240/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual de Transporte a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba.
112 Requerimento 3241/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma do alojamento os professores na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba.
113 Requerimento 3242/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
114 Requerimento 3243/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba.
115 Requerimento 3244/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba.
116 Requerimento 3245/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Areal, Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
117 Requerimento 3246/23-AL Deputada Dayse Marques reque à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Arara, Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
118 Requerimento 3247/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba.
119 Requerimento 3276/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no Município de Pracuúba.
120 Requerimento 3277/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba.
121 Requerimento 3278/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
122 Requerimento 3279/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a melhoria no transporte público escolar no Município de Pracuúba.
123 Requerimento 3280/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado que realize curso de qualificação profissional e geração de renda para a população de Pracuúba.
124 Requerimento 3281/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao AMAPÁ TERRAS a regularização fundiária dos títulos definitivos no Município de Pracuúba.
125 Requerimento 3282/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
126 Requerimento 3283/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED agilidade nas emissões dos certificados de ensino médio nas Escolas Estaduais do Município de Pracuúba.
127 Requerimento 3284/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a merenda regionalizada nas Escolas Estaduais no Município de Pracuúba.
128 Requerimento 3285/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba.
129 Requerimento 3286/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba.
130 Requerimento 3287/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
131 Requerimento 3312/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED que viabilize a implantação dos laboratórios: Informática, Matemática, Química e Física na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
132 Requerimento 3313/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa de acesso à Comunidade de São Miguel, no Município de Pracuúba.
133 Requerimento 3320/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às comunidades do Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba.
134 Requerimento 3321/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SECT a implantação de redes provedores de internet por todo Município de Pracuúba.
135 Requerimento 3325/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual da Pesca, a construção de uma Fábrica de gelo com frigorífico para conservação do Pescado no Município de Pracuúba.
136 Requerimento 3339/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma da Escola Estadual da Comunidade do Breu, no Munícipio de Pracuúba.
137 Requerimento 3343/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETRAP a manutenção da Rodovia AP 270, que dá acesso ao Município de Pracuúba.
138 Requerimento 3345/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado realize ampliação da Unidade Saúde do Município de Pracuúba.
139 Requerimento 3346/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP que disponibilize balsa ou construa uma Ponte de acesso à Comunidade São Miguel do Flexal, Município Pracuúba.
140 Requerimento 3349/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SIMS a implantação de um Centro Especializado que contenha: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Psicólogo, para atender pessoas com deficiência, especialmente crianças e jovens, no Município de Pracuúba.
141 Requerimento 3359/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a oferta de cursos de informática básica e avançada na Sede do Município de Pracuúba, bem como às demais comunidades do município.
142 Requerimento 3362/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à EAP a realização de um projeto para a contratação de jovens para estágios no Município de Pracuúba.
143 Requerimento 3363/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC- SUPER FÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Pracuúba.
144 Requerimento 3374/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cujubim, Município de Pracuúba.
145 Requerimento 3376/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba.
146 Requerimento 3387/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de uma embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, para realizar atendimentos nas comunidades ribeirinhas no entorno do Município de Pracuúba.
147 Requerimento 3404/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED que viabilize contratação dos seguintes profissionais: Porteiro, Inspetor, Bibliotecário e Agente Administrativo, para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
148 Requerimento 3405/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a construção de um redário para o descanso dos alunos após o almoço na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
149 Requerimento 3406/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção de lombadas em frente as Escolas do Município de Pracuúba.
150 Requerimento 3407/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a reforma do muro de arrimo, adição de iluminação e faixa de acessibilidade no Município de Pracuúba.
151 Requerimento 3408/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico cardiologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
152 Requerimento 3409/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico dermatologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
153 Requerimento 3410/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico ortopedista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
154 Requerimento 3411/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba.
155 Requerimento 3420/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP pavimentação asfáltica nos ramais das comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba.
156 Requerimento 3421/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA a regularização do abastecimento de água nas comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco, Cujubim e Abreu, no Município de Pracuúba.
157 Requerimento 3425/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize ampliação e reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, localizada na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba.
158 Requerimento 3426/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que possa reformar ou construir um alojamento adequado para os professores, no Município de Pracuúba.
159 Requerimento 3427/23 Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Maciel Filho, localizada na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba.
160 Requerimento 3428/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba.
161 Requerimento 3438/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP a manutenção dos ramais do Município de Pracuúba.
162 Requerimento 3439/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba.
163 Requerimento 3440/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista, no Município de Pracuúba.
164 Requerimento 3441/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das Escolas Estaduais, do Município de Pracuúba.
165 Requerimento 3442/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado o asfaltamento e ampliação das ruas da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba.
166 Requerimento 3443/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED a reforma e melhoria das centrais de ar da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
167 Requerimento 3444/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a revitalização da Praça Wilson Pontes, no Município de Pracuúba.
168 Requerimento 3445/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Pracuúba.
169 Requerimento 3446/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Pracuúba
170 Requerimento 3448/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que faça Casa de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município Pracuúba.
171 Requerimento 3449/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba, para atendimentos específicos de pessoas com transtorno do espectro autista.
172 Requerimento 3463/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR solicitando a construção de uma casa de farinha na Comunidade de Agrovila, Município de Pracuúba.
173 Requerimento 3464/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba.
174 Requerimento 3465/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba.
175 Requerimento 3466/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba.
176 Requerimento 3467/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Fábrica de Gelo do Município de Pracuúba.
177 Requerimento 3468/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa, com capacidade mínima de 15 toneladas, para a travessia do Rio Flexal, no Município de Pracuúba.
178 Indicação 3298/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Pracuúba, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
179 Indicação 3305/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Lucas Barreto alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba.
180 Indicação 3306/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
181 Indicação 3318/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize saneamento básico para o município.
182 Indicação 3319/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Davi Alcolumbre alocação de emendas parlamentares para construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba.
183 Indicação 3320/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares para a construção de uma fábrica de laticínios no Município de Pracuúba.
184 Indicação 3322/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre.
185 Indicação 3324/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a construção de uma creche no referido município
186 Indicação 3325/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a revitalização e ampliação do Estádio Municipal Carlitão.
187 Indicação 3326/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a revitalização e ampliação da Praça Wilson Pontes.
188 Indicação 3329/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Lucas Barreto a alocação de emendas parlamentares para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba.
189 Indicação 3330/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Davi Alcolumbre alocação de emendas parlamentares para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba.
190 Indicação 3339/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na frente da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira.
191 Indicação 3340/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica a Prefeitura Municipal de Pracuúba que viabilize saneamento básico para o Município.
192 Indicação 3341/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Prefeito de Pracuúba que envide esforços em busca de emendas para construção de uma nova fábrica de gelo, ou que encontre uma utilidade pública para o prédio onde funcionava a fábrica de gelo em Pracuúba.
193 Indicação 3343/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba o asfaltamento ou bloqueteamento de todas as ruas da Comunidade do Agrovila.
194 Indicação 3344/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na frente da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares.
195 Indicação 3345/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba o asfaltamento ou bloqueteamento de todas as ruas da Comunidade do Pernambuco.
196 Indicação 3346/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a construção de uma lombada na Rua São Pedro, entrada principal do Município de Pracuúba.
197 Indicação 3349/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Pracuúba a construção de um quebra-molas, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Escola Municipal Evandro Martins Ribeiro, no Município de Pracuúba.
198 Indicação 3350/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Pracuúba a construção de um quebra-molas, bem como a implantação de sinalização vertical e horizontal, em frente à Escola Municipal Augusto Rocha.
199 Indicação 3351/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Pracuúba o recapeamento em trechos do Ramal do Pracuúba.
200 Indicação 3355/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito do Município de Pracuúba a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres.
201 Indicação 3359/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja construído o Portal de Identificação do Município.
202 Indicação 3364/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica a Prefeitura Municipal de Pracuúba o serviço de construção de uma praça na Comunidade de Pernambuco.
203 Indicação 3366/23-AL Deputada Dayse Marques indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Cujubim, inclusive com equipamentos para exames básicos.
204 Indicação 3367/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Educação a reforma da Escola Municipal Augusto Rocha, na Cidade de Pracuúba.
205 Indicação 3368/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção da Orla Municipal.
206 Indicação 3369/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Deornélio Pires Dias, Comunidade do Cujubim.
207 Indicação 3371/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Libania dos Passos, Comunidade do Cujubim.
208 Indicação 3372/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras do e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Avenida Analice Brito, Comunidade do Cujubim.
209 Indicação 3373/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Tomé Ferreira dos Anjos, Comunidade do Cujubim.
210 Indicação 3374/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Judésio Brito, Comunidade do Cujubim.
211 Indicação 3375/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a limpeza e pavimentação da Rua Armando de Oliveira, Comunidade do Cujubim.
212 Indicação 3376/23-AL Deputada Dayse Marques indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a construção de Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Agrovila.
213 Indicação 3378/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção da Sede da Colônia dos Pescadores, na Comunidade do Cujubim.
214 Indicação 3379/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção de praça cívica na Comunidade do Cujubim.
215 Indicação 3380/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de meio-fio da Rua Francisco Teixeira, na Cidade de Pracuúba.
216 Indicação 3381/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de meio-fio da Ponta da Graça, na Cidade de Pracuúba.
217 Indicação 3382/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Educação do Município de Pracuúba a construção de escola municipal na Comunidade do Cujubim.
218 Indicação 3383/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento da Rua Francisco Teixeira, no Município de Pracuúba.
219 Indicação 3384/23-AL Deputada Dayse Marques indica ao Secretário Municipal de Saúde do Município de Pracuúba a construção de Academia ao Ar Livre na Comunidade do Cujubim, no Município de Pracuúba.
220 Indicação 3386/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a reforma da Fábrica de Gelo no município.
221 Indicação 3394/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a construção de Centro Comunitário na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
222 Indicação 3395/23-AL Deputada Dayse Marques indica à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Pracuúba a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba.
223 Indicação 3401/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Município de Pracuúba.
224 Indicação 3402/23-AL Deputada Aldilene Souza indica ao Senador Davi Alcolumbre que, através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Município de Pracuúba.
225 Indicação 3403/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Pracuúba a instalação de uma lixeira pública no município.
226 Indicação 3411/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba a aquisição de Kits de Placas Solares para doar aos moradores ribeirinhos do Município.
227 Indicação 3412/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à TECBAN a instalação de um Caixa Electrónico 24 horas no Município de Pracuúba.
228 Indicação 3417/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município.
229 Indicação 3418/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Bancada Federal apoio na alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
230 Indicação 3421/23-AL Deputado Delegado Inácio Indica à Prefeitura Pracuúba que realize a manutenção da Praça da Sede.
231 Indicação 3423/23-AL Deputado Delegado Inácio Indica à Prefeitura Pracuúba que realize concurso público.
232 Indicação 3424/23-AL Deputado Delegado Inácio Indica à CEA Equatorial a instalação de uma unidade de atendimento, no Munícipio Pracuúba.
233 Indicação 3425/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba.
234 Indicação 3442/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba para que construa a Balsa do Maringá, que faz a travessia para a Comunidade de São Miguel do Flexal.
235 Indicação 3443/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba.
236 Indicação 3444/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba.
237 Indicação 3445/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a contratação de um profissional, com formação em odontologia, para Unidade Mista de Saúde na Comunidade de Cujubim, no Município de Pracuúba.
238 Indicação 3446/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Bancada Federal do Amapá o apoio na alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba.
239 Indicação 3447/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Bancada Federal do Amapá a alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Porto Franco, no Município de Pracuúba.
240 Indicação 3448/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica a Bancada Federal do Amapá a alocação de emendas parlamentares, visando a construção de uma escola de ensino fundamental, com quadra poliesportiva, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
241 Indicação 3449/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à Câmara Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pracuúba.
242 Indicação 3450/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Educação a reforma da Escola Municipal Augusto Rocha de Oliveira, no Município de Pracuúba.
243 Indicação 3451/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Educação que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das escolas do Município de Pracuúba.
244 Indicação 3452/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Educação que sejam adquiridos jogos e brinquedos pedagógicos para as escolas do Município de Pracuúba.
245 Indicação 3453/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria Municipal de Educação a aquisição de materiais tecnológicos para estruturação da sala de recursos multifuncional como: computadores, impressoras, data show, notebooks dentre outros, com acesso à internet, nas escolas da rede municipal de ensino, no Município de Pracuúba.
246 Indicação 3454/23-AL Deputado Jack JK indica à Prefeita do Município de Pracuúba a aquisição de instrumentos musicais para a Banda Marcial do Município.
247 Indicação 3455/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba melhorias no abastecimento de água nas comunidades de Cujubim, Agrovila e Breu, no Município de Pracuúba.
248 Indicação 3456/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba a reforma na Praça da Comunidade dó Breu, com uma Academia ao ar Livre, campo com grama sintética e quadra poliesportiva.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0139/23-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e ou exploração sexual que tenham como vitimas crianças e ou adolescentes no âmbito de Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0160/23-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0022/23-CDH/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0144/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0164/23-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0023/23-CDH/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0815/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no município, no dia 18 de outubro deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0816/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao senhor Odirlei Isackson Rodrigues, Diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 18 de outubro deste ano, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0974/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0975/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Anderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0976/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0977/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso, ao Jovem Deylon Oliveira Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0978/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Professor Francisco Barbosa Soares, por ter atuado como Orientador e Técnico da Seleção de Futebol de Salão da Escola de Tempo integral Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba , que se consagrou Campeã dos Jogos Escolares 2023, pela Categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0979/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Jovem Hagton Renato de Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0980/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplausos ao Jovem Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0981/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplausos ao Jovem Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0982/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Francisco Neto Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0983/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Edgar Passos Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0984/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de aplauso ao Jovem Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0881/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem ao senhor José Belizio Dias Ramos, ex-prefeito dos Municípios de Pracuúba e Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0862/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, seu mário é uma personalidade do município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0989/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao senhor Mario Vaz Brito, seu Mário é uma personalidade do município de PRACUÚBA e reconhecido na região dos lagos por se dedicar a criação e soltura quelônios da Amazônia, essa iniciativa vem ajudando a proteger a vida desses animais na região, o evento de soltura dos animais tornou-se um evento turístico no município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0990/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Leandro Pantaleão Oliveira, Leandro tem 31 anos de idade é solteiro e pai de uma filha, morador de Pracuúba, ao longo dos anos vem contribuindo com sua comunidade através do grupo de jovens de sua cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0991/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, em memória do Senhor Leandro Siqueira Oliveira, pelos serviços prestados a Pracuúba, fundador da colônia de pescadores local, um dos primeiros vereadores da Câmara Municipal, fica eternizado como uma personalidade do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0992/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Selma Rocha Pantoja, é educadora no Município de Pracuúba a vários anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0993/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Adinailson Santos Oliveira, desenvolve atividades sociais no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0994/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Edileuza Farias Dias, Presidente da liga desportiva de Pracuúba, reconhecida pelo seu trabalho em prol da sua comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0995/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Jesielson dos Passos Dias, conselheiro tutelar do Município de Pracuúba, e atualmente vem se destacando em sua área de atuação ao preservar os direitos fundamentais das crianças do seu município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0916/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Raimunda Idailza Monteiro Alves pela sua dedicação e empenho no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0918/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Gercionina Carvalho Dias pela sua dedicação e empenho no Município Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0919/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Sra Francisca Otavio Mendes pela sua dedicação e empenho no Município Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0957/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Vandileia Morais de Oliveira, pela sua dedicação e empenho a população de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0897/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso aos Professores Ana Paula Silva, Alessandra Gurjão, Ediciane Marinho Ferreira, Essiene Corrêa Bosque, Harrison Lobo das Neves, Mary Cristina Pantoja, Marciolene Freitas e Michele Campelo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0902/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao vereador Joelson dos Anjos Oliveira, figura pública e política, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0903/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Vereador Cássio Rodrigo Silva - PSDB, figura pública e política pelo relevante serviço prestado à sociedade do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0926/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Ferreira Lopes, homem da terra, morador da Comunidade de Pernambuco no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0958/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Alci Mendes Gurjão, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0959/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Junior, pelos relevantes serviços prestados como Prefeito de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0996/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça, primeiro Prefeito eleito no Município de Pracuúba, pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuúbense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0997/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso a Senhora Márcia Michele Vieira Monteiro Leite , pelos relevantes serviços prestas ao povo Pracuubense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0867/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos Senhores: Mosaniel Passos dos Santos, Antônio Vilhena Soares, Sérgio Viana Ramos, Ivan Guilherme Pinheiro e a senhora: Érika Brito Gibson, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0927/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Senhor Mário Vaz Brito, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0930/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Senhor Josinaldo Monteiro Alves, aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0931/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0932/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Roney Alencar da Costa aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 1000/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Carlos Alberto Batista, referente aos relevantes serviços prestados em favor do município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0795/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor José Belizio Dias Ramos, por sua gestão como Prefeito do Município de Pracuúba no período de 2005 a 2008. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0798/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Belize Conceição Costa Ramos, por sua gestão como Prefeita do Município de Pracuúba, no período de 2017 à 2020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0962/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0963/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Aderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0964/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0965/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0966/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Ryan Francisco Tavares de Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0967/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Hagto Renato Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0968/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0969/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Deylon Oliveira Gomes , aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0970/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0971/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Vinicius Ferreira Amoras, Responsável pelos alunos da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0972/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Francisco Eduardo Barbosa Soares, Técnico e Professor de Educação Física da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0973/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Mário Vaz, coordenador do Instituto Quelônios Mário Vaz no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0987/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Odirlei Isackson, diretor da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares no Município de Pracuúba, por seu apoio nos Jogos Escolares Amapaense 2023- Futsal Masculino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0915/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Sra. Arlene dos Santos Pires, por todo seu empenho e dedicação em prol da inclusão nas escolas e por seu protagonismo na realização de importantes atividades culturais no município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0985/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso à Senhora Tânia Maria Amorim de Almeida, por relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0988/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplauso ao Senhor Valdeci Ribeiro dos Santos, Professor Alfabetizador, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 3276/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Pedro Teixeira, Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 3277/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 3278/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 3279/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a melhoria no transporte público escolar no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 3280/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado que realize curso de qualificação profissional e geração de renda para a população de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 3281/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao AMAPÁ TERRAS a regularização fundiária dos títulos definitivos no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 3282/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 3283/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED agilidade nas emissões dos certificados de ensino médio nas Escolas Estaduais do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 3284/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a merenda regionalizada nas Escolas Estaduais no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 3285/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 3286/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 3287/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 3220/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma creche no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 3223/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP asfaltamento dos ramais do Agrovila e Pernambuco, no Município Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 3224/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 3225/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF construção de Casa de Apoio na Capital do Estado, com objetivo de auxiliar os moradores de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 3226/23-AL Deputada Alliny Serrão requer Governado do Estado do Amapá o aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 3227/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 3228/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a revitalização e reforma do murro de arrimo e da praça, respectivamente, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 3229/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção de um Laboratório Público na Cidade de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 3230/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivos nas comunidades ribeirinhas do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 3231/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescado no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 3232/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 3233/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 3146/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual da Pesca providências quanto a abertura de tanques para piscicultura na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 3147/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 3148/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEMA que verifique a implementação de projeto visando a preservação dos quelônios no período de reprodução, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 3149/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP que tome providências quanto a abertura do Ramal Socó, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 3150/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao RURAP que verifique a implementação de projeto visando o plantio e manejo de açaí na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 3151/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a implantação de laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 3152/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a implantação do ensino fundamental e médio regular na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 3188/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a instalação das centrais de ar na Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 3189/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a distribuição de material de pesca e realização de cursos na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 3190/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 3191/23-AL Deputada Dayse Marques requer à CSA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 3192/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a construção da ponte no Ramal Panela, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 3193/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a construção de uma Feira de Pescado no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 3194/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a aquisição e disponibilização de ambulância para a Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 3237/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção do muro e quadra poliesportiva na Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 3238/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 3240/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual de Transporte a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Agrovila, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 3241/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma do alojamento os professores na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 3242/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 3243/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 3244/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 3245/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Areal, Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 3246/23-AL Deputada Dayse Marques reque à SETRAP a terraplanagem e manutenção do Ramal do Arara, Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 3247/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a terraplanagem e manutenção do ramal principal da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 3325/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Secretário Estadual da Pesca, a construção de uma Fábrica de gelo com frigorífico para conservação do Pescado no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 3158/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio x para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 3159/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a contratação de médico pediatra para o Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 3406/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção de lombadas em frente as Escolas do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 3407/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a reforma do muro de arrimo, adição de iluminação e faixa de acessibilidade no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 3420/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP pavimentação asfáltica nos ramais das comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 3421/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à CSA a regularização do abastecimento de água nas comunidades de Porto Franco, Flexal, Pernambuco, Cujubim e Abreu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 3061/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 3062/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Pracuúba para a implantação de uma Academia ao ar livre. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 3063/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 3138/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 3339/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma da Escola Estadual da Comunidade do Breu, no Munícipio de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 3343/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETRAP a manutenção da Rodovia AP 270, que dá acesso ao Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 3345/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado realize ampliação da Unidade Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 3346/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP que disponibilize balsa ou construa uma Ponte de acesso à Comunidade São Miguel do Flexal, Município Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 3363/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC- SUPER FÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 3131/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 3133/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual João Evangelista Lopes, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 3387/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de uma embarcação fluvial adaptada para atendimento médico móvel de urgência, para realizar atendimentos nas comunidades ribeirinhas no entorno do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 3408/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico cardiologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 3409/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico dermatologista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 3410/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico ortopedista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 3411/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 3448/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que faça Casa de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 3449/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba, para atendimentos específicos de pessoas com transtorno do espectro autista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 3170/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às Comunidades Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 3217/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Pracuúba, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 3219/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao RURAP o incentivo ao trabalho da piscicultura no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 3222/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao RURAP a distribuição de kit de pesca para os pescadores das Comunidades do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 3312/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED que viabilize a implantação dos laboratórios: Informática, Matemática, Química e Física na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 3313/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa de acesso à Comunidade de São Miguel, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 3320/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso às comunidades do Pernambuco e Agrovila, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 3321/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SECT a implantação de redes provedores de internet por todo Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 3404/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED que viabilize contratação dos seguintes profissionais: Porteiro, Inspetor, Bibliotecário e Agente Administrativo, para a Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 3405/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a construção de um redário para o descanso dos alunos após o almoço na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 3438/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP a manutenção dos ramais do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 3439/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 3440/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 3441/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das Escolas Estaduais, do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 3374/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cujubim, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 3376/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 3463/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR solicitando a construção de uma casa de farinha na Comunidade de Agrovila, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 3464/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 3465/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 3466/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 3467/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Fábrica de Gelo do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 3468/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa, com capacidade mínima de 15 toneladas, para a travessia do Rio Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 3442/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado o asfaltamento e ampliação das ruas da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 3443/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED a reforma e melhoria das centrais de ar da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 3444/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a revitalização da Praça Wilson Pontes, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 3195/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SDR fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 3198/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da PM/AP aumento do efetivo de policiais em todas as comunidades do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 3203/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEEDa reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 3204/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 3212/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que possa viabilizar a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 3213/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial a expansão da rede de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 3070/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado que aloque recursos para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 3115/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 3425/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize ampliação e reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, localizada na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 3426/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que possa reformar ou construir um alojamento adequado para os professores, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 3427/23 Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Maciel Filho, localizada na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 3428/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, localizada no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 3445/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 3446/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Pracuúba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 3140/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA & Secretária de Estado de Assistência Social que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 3143/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 3180/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura do Pracuúba, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 3349/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SIMS a implantação de um Centro Especializado que contenha: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Psicólogo, para atender pessoas com deficiência, especialmente crianças e jovens, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 3359/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a oferta de cursos de informática básica e avançada na Sede do Município de Pracuúba, bem como às demais comunidades do município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 3362/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à EAP a realização de um projeto para a contratação de jovens para estágios no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente