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Ata da 74ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três.
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se na Quadra da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, localizada na rua São Luís, 68990-000, Bairro Central, no Município de Tartarugalzinho– AP, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para realização da 74ª Sessão Ordinária Deliberativa Itinerante, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. A Mestre de Cerimônias desejou boas-vindas a todos. Informou da satisfação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em realizar a Nona Sessão Ordinária Itinerante, no Município de Tartarugalzinho, em continuidade da ação: “Assembleia Legislativa mais perto do povo”. Agradeceu a presença de todos que estavam acompanhando este evento. Convidou para compor a Mesa de Honra: A Excelentíssima Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Alliny Serrão; o excelentíssimo Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Senhor Bruno Manoel Rezende; o excelentíssimo Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tartarugalzinho, Senhor Felipe César Fernandes Rezende; o excelentíssimo 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Jaime Perez; A excelentíssima Primeira Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Edna Auzier; o excelentíssimo 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Fabrício Furlan; o excelentíssimo Terceiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Dr. Victor; a excelentíssima Quarta Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Liliane Abreu; o excelentíssimo Defensor Público Geral do Estado do Amapá, Senhor José Rodrigues Dos Santos Neto e o excelentíssimo Juiz Titular e Diretor da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, Senhor Heraldo Nascimento Da Costa; o excelentíssimo Promotor e Coordenador do Ministério Público de Tartarugalzinho, Senhor José Leite De Paula Neto. Em seguida, solicitou que todos ficassem em posição de honra para ouvir o Hino Nacional, a Canção do Amapá e o Hino do Município de Tartarugalzinho. Após, repassou a palavra a Excelentíssima Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Alliny Serrão, para a partir deste momento dar continuidade aos trabalhos. A Presidente externou agradecimentos a população do Município de Tartarugalzinho que estava participando desta Sessão Itinerante e nos termos do Art. 124, parágrafo § 3º do regimento interno, declarou aberta as inscrições para a tribuna do povo, enquanto existirem vagas para inscrição. Em continuidade, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Em Questão de Ordem o Deputado Fabrício Furlan solicitou a supressão da leitura da Ata Anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0004/23-TJAP, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências; Lido o Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede o Título de Cidadã Amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências; Moção nº 0812/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Município, no dia 17 de outubro deste ano; Moção nº 0813/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano; Moção nº 0814/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano; Moção nº 0823/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0824/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0826/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0842/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho; Moção nº 0843/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que concede Moção de Aplausos aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0844/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0845/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex-Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0846/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0847/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0848/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex-Vereador, Ex-Vice-Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0849/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0850/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho; Moção nº 0851/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade; Moção nº 0852/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0853/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0854/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0855/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que concede Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Glaucio de Paula, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0856/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que concede Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira - Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora Iuanne Figueiredo, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0857/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que concede Moção de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Felipe Rezende, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0858/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que concede Moção de Aplausos ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Gato, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0859/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho; Moção nº 0863/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, Dona Pitu como popularmente é conhecida no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0864/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho; Moção nº 0865/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho; Moção nº 0866/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho; Moção nº 0868/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da População de Tartarugalzinho; Moção nº 0869/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Raimundo Pantoja Pires; Moção nº 0870/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Batista de Oliveira Filho; Moção nº 0871/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a sra. Maria Carmo de Lima; Moção nº 0872/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa; Moção nº 0873/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Nilson Figueiredo; Moção nº 0874/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Rosivaldo Neves; Moção nº 0875/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais; Moção nº 0876/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos , em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho; Moção nº 0877/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0878/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a sra. Ana Paula Pantoja Foro; Moção nº 0879/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Almir Rezende; Moção nº 0880/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Evangelista; Moção nº 0882/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas; Moção nº 0884/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplausos s ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política; Moção nº 0885/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, Vereador, Presidente da Câmara Municipal do Município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional; Moção nº 0886/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos à Sra. Liliane Abreu, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional; Moção nº 0892/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos s ao senhor Júlio da Silva Vilhena; Moção nº 0893/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana; Moção nº 0894/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira; Moção nº 0895/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Raimundo dos Santos Brito; Moção nº 0896/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Júlio dos Santos Dias; Moção nº 0904/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Time Turtle Basquete Clube, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0905/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda; Moção nº 0906/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos à Senhora, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Polícia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina; Moção nº 0907/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos; Moção nº 0908/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos , ao Senhor. Javã Castanho, atualmente serve ao Município de Tartarugalzinho como Vice-Prefeito, o mesmo tem papel fundamental na política municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do Município; Moção nº 0909/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos à Senhora. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Aporema; Moção nº 0910/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos , ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0911/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção; Moção nº 0912/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos , ao Sr. Natanael Aguiar da Silva; Moção nº 0913/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos s em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0914/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade; Moção nº 0921/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0922/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho; Moção nº 0923/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0925/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos , em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0928/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0929/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos , em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0934/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Moção nº 0935/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos , à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0937/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos , em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0938/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0939/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos , em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0940/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0941/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0942/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0943/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade; Moção nº 0944/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0945/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0946/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0947/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0948/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0949/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0950/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0951/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0952/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0953/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023; Moção nº 0954/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0955/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0956/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0986/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3051/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3052/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3053/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à Secretaria de Estado da Educação do Amapá-SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3067/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da Universidade do Estado do Amapá - UEAP no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3068/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3069/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3081/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3082/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3083/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3084/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3085/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3086/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3087/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3088/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3095/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3097/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3102/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3104/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3106/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3107/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3108/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP melhorias nos Ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3109/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá-SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3110/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3111/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3112/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3113/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3116/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CAMUF que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3117/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3118/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cliente - SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3119/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3120/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho; Requerimento nº 3121/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3122/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Polícia Militar do Estado do Amapá-PMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3123/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3124/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3125/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3126/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3127/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3128/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3129/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3130/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3141/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo-SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes; Requerimento nº 3142/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar; Requerimento nº 3153/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3154/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3161/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3162/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3163/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3164/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3165/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3166/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3167/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres-SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3168/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3169/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3171/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3172/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3173/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3174/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3175/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3176/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3177/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3178/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3179/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres; Requerimento nº 3181/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3182/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3183/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3184/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3185/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3186/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3187/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3197/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3199/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA aquisição de duas caixas d’água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3200/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3201/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3206/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3207/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3211/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3215/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3216/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3218/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá; Requerimento nº 3234/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho; Requerimento nº 3267/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3288/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a manutenção das Pontes, com Terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3289/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3290/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um alojamento para os Professores que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão na Comunidade do Lago Novo no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3291/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um Ginásio Poliesportivo, com acessibilidade à pessoas com deficiências para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3292/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3293/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um Ginásio Poliesportivo, com acessibilidade à pessoas com deficiências para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3294/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a implantação de um Laboratório de informática, com aquisição de computadores para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3295/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Logo Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3324/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à Diretora-Geral do Super Fácil a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3326/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3327/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3328/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3330/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3331/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3332/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3334/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3335/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3336/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3337/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3347/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3348/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3353/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d’água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3354/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3355/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3356/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3357/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro - defesa aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3358/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3360/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do Município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem; Requerimento nº 3365/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3366/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3369/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3370/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3377/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3378/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3379/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3380/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3382/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3383/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3384/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3385/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3386/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3388/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência de Fomento do Amapá-AFAP, a instalação de um Posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3389/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3390/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3391/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência Amapá, o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3392/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que reque ao Governo do Estado, o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3393/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à CSA, relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3394/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR, a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3395/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governador do Estado do Amapá, que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele Município; Requerimento nº 3396/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governador do Estado do Amapá, que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população; Requerimento nº 3397/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, a realização de parceria com a prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do Município; Requerimento nº 3398/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à CSA, que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denúncias de contaminação por mercúrio do referido local; Requerimento nº 3399/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando a execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local; Requerimento nº 3400/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3401/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para o batalhão ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3402/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho; Indicação nº 3301/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica; Indicação nº 3302/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica; Indicação nº 3310/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que autorize os médicos que atendem nas comunidades rurais prestarem serviços de atendimento a todos os doentes de uma mesma família e não somente uma (1) pessoa doente por família; Indicação nº 3323/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Analice Marciel de Jesus; Indicação nº 3327/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico no Distrito de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3347/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica à Universidade Federal do Estado Amapá-UNIFAP que encaminhe informações sobre quais projetos que estão em planejamento para serem desenvolvidos na área pertencente a UNIFAP, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3348/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre no Município; Indicação nº 3352/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura de Tartarugalzinho que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município; Indicação nº 3357/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no Município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres; Indicação nº 3385/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, localizado no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3388/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOB a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3391/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma praça para Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3404/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Escola municipal no bairro Adelino Gurjão; Indicação nº 3405/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a bloquetagem ou asfaltamento das ruas: das Flores, Tartarugalzinho e rua dos Prazeres no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3406/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a bloquetagem ou asfaltamento das avenidas: Antônio Pontes, Edivaldo Nunes e avenida Costa e Silva no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3407/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a construção de um matadouro no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3408/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a construção de uma praça com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade à pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos na comunidade do Andiroba no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3409/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na comunidade de Andiroba no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3410/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho, a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na comunidade de São Sebastião - Ponta do Socorro no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3413/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à Secretaria Municipal de Transporte-SEMTRANS, que realize um estudo para viabilidade da implementação de uma linha de ônibus para a comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3414/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, a construção e/ou instalação de UBS - na Vila de Nazaré, na comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3415/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3416/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize a Climatização das salas de aula da Escola Municipal Analice Maciel de Jesus; Indicação nº 3426/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à CSA-Equatorial, que seja viabilizado junto a Companhia o Levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3427/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à SEMED da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja viabilizado a reforma da Escola Raimunda Lobato dos Santos; Indicação nº 3428/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à SEMED, que viabilize o aumento das vagas do EJA na Escola Raimunda Lobato dos Santos em Tartarugalzinho; Indicação nº 3429/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize com máxima urgência a contratação de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) para crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista na Creche Municipal Professora Albenice Castelo Santos; Indicação nº 3430/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária - INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3431/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3432/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3433/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3434/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3435/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Nova Vida, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3436/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA, que seja feita regularização fundiária no Assentamento do São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3437/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica ao Senador Lucas Barreto, seu apoio para a alocação de emendas parlamentares para a construção da Parada dos Agricultores no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho; Indicação nº 3438/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CEA Equatorial, iluminação Pública na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Indicação nº 3439/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, asfaltamento e terraplanagem na Comunidade de Bom Jesus. Foi realizado a leitura do PPA para recebimento de emendas: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0010/23-GEA, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 032/2023-GAB, da Deputada Telma Nery, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11/10/2023; Memorando nº 032/2023-GDRV/AL, do Deputado Rodolfo Vale, justificando a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro do corrente ano; Memorando nº 037/2023, do Deputado Rodolfo Vale, justificando sua ausência na Sessão Itinerante dia 17 de outubro do corrente ano; Memorando nº 082/2023-GDPO, do Deputado Pastor Oliveira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023; Memorando nº 36/2023-GAB/, do Deputado Kaká Barbosa, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023; Memorando nº 37/2023 – GAB, do Deputado Kaká Barbosa, Justificando sua ausência nas Sessões Itinerantes nos Municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá nos dias 17, e 19 de outubro de 2023 em virtude do mesmo está em agenda institucional parlamentar; Ofício nº XX/2023-GAB/PMT, de Prefeitura de Tartarugalzinho, Reconhecimento de situação de emergência, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho. Em Questão de Ordem o Deputado Jaime Perez solicitou que houvesse a inversão no rito da Sessão Ordinária, sendo realizada primeiro a Ordem do Dia e depois a Tribuna do Povo. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 18 (dezoito) parlamentares, ausentes os Deputados: Jesus Pontes (justificada), Júnior Favacho (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Lorran Barreto (justificada), Rodolfo Vale (justificada) e a Deputada: Telma Nery (justificada). A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou a existência de quórum. Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0099/23-AL, de autoria da Deputada Estadual Aldilene Souza que institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá. Com os Pareceres nº 0116/23 de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo o relator foi o Deputado Diogo Senior que opinou pela aprovação com emenda do projeto; Parecer nº 0017/23-CDH-AL, de autoria da Comissão de Direitos da P. Humana, Questões De Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro, da Cidadania e Defesa do Consumidor. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0262/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que denomina "Maria Odete Vilhena Parize" a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Com o Parecer nº 0288/2023-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo o relator foi o Deputado Estadual Diogo Senior que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0115/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira que institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Com o Parecer nº 0133/2023-CCJ-AL de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Lido o Projeto de Resolução nº 0008/23-AL de autoria da Deputada Estadual Alliny Serrão que dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. Com o Parecer nº 0013/23-RE-GAB-DEP-JAIME PEREZ, de autoria da Relatoria Especial, cujo o relator foi o Deputado Jaime Perez que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Lido o Projeto de Resolução nº 0012/23AL de autoria da Deputada Estadual Alliny Serrão que institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0297/23-CCJ-AL de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Em Questão de Ordem o Deputado Roberto Góes solicitou Destaque para a Moção nº 0812/23-AL. Em Questão de Ordem o Deputado Hildegard Gurgel solicitou Destaque para a Moção nº 0845/23-AL. Em seguida as Moções de Aplausos foram deliberadas em bloco: Moção nº 0813/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano; Moção nº 0814/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano; Moção nº 0866/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho; Moção nº 0885/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, Vereador, Presidente da Câmara Municipal do Município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional; Moção nº 0886/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos à Sra. Liliane Abreu, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional; Moção nº 0884/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que Concede Moção de Aplausos ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política; Moção nº 0986/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que concede Moção de Aplausos ao Ex-Vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho; Moção nº 0859/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho; Moção nº 0863/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona Pitu como popularmente é conhecida no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0864/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a Sra. Demetria Pires Sena, atual Presidente da Associação dos Idosos de Tartarugalzinho; Moção nº 0865/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho; Moção nº 0869/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Raimundo Pantoja Pires; Moção nº 0870/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Batista de Oliveira Filho. Moção nº 0871/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a sra. Maria Carmo de Lima; Moção nº 0872/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa; Moção nº 0873/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Nilson Figueiredo; Moção nº 0874/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Rosivaldo Neves; Moção nº 0875/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais; Moção nº 0876/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, in memoriam, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho; Moção nº 0877/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Bruno Manoel Rezende, Prefeito do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0878/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a sra. Ana Paula Pantoja Foro; Moção nº 0879/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Almir Rezende; Moção nº 0880/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Evangelista; Moção nº 0882/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajás; Moção nº 0892/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena; Moção nº 0893/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana; Moção nº 0894/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira; Moção nº 0895/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao senhor Raimundo dos Santos Brito; Moção nº 0896/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Júlio dos Santos Dias; Moção nº 0906/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Polícia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina; Moção nº 0907/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos; Moção nº 0908/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao Município de Tartarugalzinho como Vice-Prefeito, o mesmo tem papel fundamental na política municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do Município; Moção nº 0909/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Aporema; Moção nº 0910/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0911/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção; Moção nº 0912/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva; Moção nº 0921/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0922/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho; Moção nº 0956/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0823/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0824/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0826/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher empoderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0852/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0853/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0854/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho; Moção nº 0868/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da população de Tartarugalzinho; Moção nº 0842/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes, por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho; Moção nº 0850/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho; Moção nº 0851/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade; Moção nº 0905/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda; Moção nº 0913/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0923/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0943/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade; Moção nº 0844/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0846/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0847/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0848/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex-Vereador, Ex-Vice-Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0849/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0843/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que concede Moção de Aplausos aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0925/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0928/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0929/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0937/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0939/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0940/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0942/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0944/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0904/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Time Turtle Basquete Clube, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0934/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Moção nº 0935/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos, à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0938/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0945/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0946/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0947/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0948/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0949/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0950/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0951/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0952/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0953/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023; Moção nº 0954/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0955/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplausos à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho; Moção nº 0855/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que Concede Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Glaucio de Paula, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0856/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que concede Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira-Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora Iuanne Figueiredo, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0857/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que Concede Moção de Aplausos ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Felipe Rezende, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0858/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que Concede Moção de Aplausos ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor Gato, pela realização de Sessões Itinerantes no Município, aproximando a Câmara das comunidades; Moção nº 0914/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Concede Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Foi deliberado Destaque para a Moção nº 0812/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplausos ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no Município, no dia 17 de outubro deste ano. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Em seguida Destaque para a Moção nº 0845/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Em Questão de Ordem o Deputado Roberto Góes solicitou Destaque para o Requerimento nº 3086/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel. Posteriormente os requerimentos foram deliberados em bloco: Requerimento nº 3288/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a manutenção das Pontes, com Terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3289/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3290/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um alojamento para os Professores que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão na Comunidade do Lago Novo no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3291/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um Ginásio Poliesportivo, com acessibilidade à pessoas com deficiências para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3292/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3293/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de um Ginásio Poliesportivo, com acessibilidade à pessoas com deficiências para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3294/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEED, a implantação de um Laboratório de informática, com aquisição de computadores para a Escola Estadual São Sebastião no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3295/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Logo Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3181/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3182/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3183/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3184/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3185/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3186/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3187/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3267/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3164/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3165/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3166/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3167/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3324/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3326/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3334/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3108/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3119/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3153/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3154/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3162/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3163/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3168/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3169/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3171/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3172/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3173/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3174/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3175/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3176/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3177/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade de Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3178/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3234/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho; Requerimento nº 3401/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEJUSP, a aquisição de uma embarcação para o batalhão ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3067/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3068/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3069/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3118/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3120/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho; Requerimento nº 3121/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3122/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3123/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3124/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3126/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3127/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3129/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3402/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho; Requerimento nº 3081/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3082/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3084/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3102/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3104/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3107/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3112/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3113/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3117/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3125/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3128/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3130/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3083/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3085/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3087/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3088/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3095/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3097/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3106/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3201/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3218/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá; Requerimento nº 3051/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3052/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3053/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3216/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3336/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3365/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3366/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3369/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3370/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3377/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3378/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3379/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3380/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3382/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3383/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3384/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3385/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3388/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à AFAP, a instalação de um Posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3389/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3390/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3391/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à AGÊNCIA AMAPÁ, o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3392/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que reque ao Governo do Estado, o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3393/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à CSA, relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3394/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SDR, a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3395/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governador do Estado do Amapá, que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele Município; Requerimento nº 3396/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governador do Estado do Amapá, que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população; Requerimento nº 3397/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, a realização de parceria com a prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do Município; Requerimento nº 3398/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à CSA, que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denúncias de contaminação por mercúrio do referido local; Requerimento nº 3399/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local; Requerimento nº 3353/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3357/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro-defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3360/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do Município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem; Requerimento nº 3161/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3197/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3199/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3200/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3206/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3207/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3211/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3215/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3116/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao CAMUF que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3327/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3328/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3330/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3331/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3332/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3335/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3386/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3400/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3141/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes; Requerimento nº 3142/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar; Requerimento nº 3179/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres; Requerimento nº 3109/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3110/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3111/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau, no bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3337/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3347/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3348/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3354/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3355/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3356/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho; Requerimento nº 3358/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Foi deliberado o Destaque para o Requerimento nº 3086/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho. Após discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Posteriormente foi deliberado o Voto de pesar de autoria da Presidente Alliny Serrão e demais deputados. Aos amigos e familiares da Senhora Narcisa Fernandes Rezende, mãe do Prefeito de Tartarugalzinho, senhor Bruno Mineiro e sogra da Deputada Liliane Abreu, ocorrido no dia 06.10.2023. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Em seguida foi deliberado o Voto de Pesar de autoria da Presidente Alliny Serrão e demais deputados. Aos amigos e familiares da senhora Benedita dos Santos Rodrigues, mãe do servidor desta Casa de Leis, senhor Magno Rodrigues, ocorrido no dia 17.10.2023. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausente os Deputados: Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Rodolfo Vale e a Deputada: Telma Nery. Logo em seguida, passou-se para a Tribuna do Povo. Com a palavra a Cidadã do Município de Tartarugalzinho, senhora Luciane Trindade cumprimentou a todos os presentes. Citou que era servidora pública de Tartarugalzinho há 11 anos. Discutiu política pública para as mulheres. Mencionou os números de casos de violências contra mulheres nos Município de Tartarugalzinho e os números de Macapá e Santana atendidos no Centro de acolhimento a mulher e a família, o CAMUF e pelo CRAM. Relatou que diante do pacto nacional de enfrentamento da violência contra a mulher o Estado do Amapá estava sendo referência para outras federações em relação as políticas públicas para as mulheres. Apelou para o Prefeito de Tartarugalzinho juntamente com a Procuradoria da Mulher a implantação do CAMUF no referido município, com o objetivo de dar assistências as famílias e ajudar os agressores. Sugeriu um termo de cooperação técnica entre município e o Estado para atender toda região dos lagos, desta forma fortalecendo o enfrentamento da violência doméstica. Deu vivas ao Amapá e Tartarugalzinho. Posteriormente a Estudante da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, Ana Luiz Bruno de Brito, saudou a todos os presentes. Relatou que a Escola Estadual Alzira de Lima Santos era a única escola do Município que ofertava o ensino médio que atendia as comunidades e assentamentos. Descreveu a importância de um terreno para ser cedido para a construção de uma quadra poliesportiva ao lado da escola que beneficiaria os alunos. Mencionou importância da contribuição das autoridades e dos pais dos alunos para o enriquecimento do conhecimento. Citou que a escola havia passado por uma revitalização, porém alguns problemas não foram solucionados. Em nome de todos os alunos ressaltou a importância da construção da quadra poliesportiva. Agradeceu a oportunidade de fala. Em seguida a Presidente da Associação de Produtores e Piscicultores da Comunidade entre Rios, Senhora Lucília Lima Campos cumprimentou a todos os presentes. Mencionou os problemas de acesso aos assentamentos do Município de Tartarugalzinho e por isso a importância de emendas para investir na abertura de ramais. A problemática afeta os moradores dos assentamentos e daqueles que moram próximo aos rios. Relatou que era mãe de deficiente que não tinha acesso à escola e nem aos cuidados necessários por profissionais especializados. Ressaltou a importância de verbas para solucionar esses obstáculos. Agradeceu a oportunidade de fala. Logo o Conselheiro Tutelar, senhor Edinaldo Pantoja, saudou a todos os presentes. Pontuou a importância de uma Casa de Apoio capaz de diminuir impactos na vida de uma criança encontrada em instabilidade emocional e estrutural. Apresentou que o objetivo da casa era fornecer apoio e infraestrutura para atender os jovens que se encontram em vulnerabilidade. Disse que esta casa de apoio atenderia toda região dos lagos. Como conselheiro Tutelar estava vendo de perto a realidade de muitos jovens. Citou também a importância de transporte escolar para atender os alunos e que era uma forma de incentivar o acesso as escolas. Ressaltou a importância de amparar os transportadores terrestres e fluviais, a garantia de manter o seu salário em dia e a manutenção dos meios de transportes. Agradeceu a oportunidade de deixar esse pedido a Assembleia Legislativa e parabenizou por esta iniciativa. Seguidamente o Presidente do Conselho de Pastores de Tartarugalzinho, Pastor Cornélio Soares Mendes Filho cumprimentou a todos os presentes. Externou sua alegria pela oportunidade de fazer uso da palavra como homem de Deus e presidente do Conselho de Pastores representando todos os pastores do Município de Tartarugalzinho. Em agradecimento a Deus por todas as realizações em suas vidas e pelo os trabalhos da plenária em prol da população, convidou a todos os presentes para realizarem uma oração. Posteriormente o Pastor da Assembleia de Deus Amor Perfeito, senhor Eliezer Bruno, saudou a todos os presentes. Discorreu sobre a importância da agricultura familiar presentes nas comunidades e as dificuldades de deslocamento dos moradores e principalmente dos produtores. Falou sobre a importância de abertura de ramais para facilitar o acesso e um planejamento do escoamento das águas que durante o inverno acabam invadido a estrada. Ressaltou a importância desse olhar para os moradores e que a economia girava em torno da farinha que era produzida. E para ser comercializada os produtores encontravam dificuldades no deslocamento. Agradeceu a oportunidade de fala. Em ato contínuo, o Líder da Comunidade Bom Jesus, senhor Antônio Carlos Santos do Rosário, cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre a tarifa de energia elétrica que tinha um valor alto, porém não entregavam um serviço de qualidade. Mencionou que algumas comunidades se encontravam sem energia elétrica por um período longo. Falou sobre o abuso dos membros da companhia elétrica que efetuavam os cortes durante os finais de semana e que era prejudicial principalmente para as crianças e idosos. Solicitou com urgência a resolução desse problema. Agradeceu a Deputada Liliane Abreu pelo requerimento da escola da comunidade Bom Jesus. Discutiu sobre os ramais de acesso aos assentamentos no qual eram responsabilidade do INCRA e as pontes que também eram responsabilidade do SETRAP. Agradeceu a oportunidade fala em nome da comunidade Bom Jesus e desejou bênçãos a cada parlamentar presente. Consecutivamente a Líder Comunitária de Nazaré do Aporema, senhora Auriane Dia de Oliveira, pontuou a necessidade de reforma na Escola Estadual Nazaré de Aporema, São Tomé Aporema Basílio, Guanabara do Araguari, Posto de Saúde da Comunidade Nazaré e Sinal de Telefone. Solicitou apoio do Secretário de Meio Ambiente para fazerem palestras nas comunidades e melhorias dos ramais, e também a iluminação pública nas comunidades. Informou que morava do outro lado do rio e que usavam um transformador emprestado pelo Vereador Ed Carlos, até que possam conseguir fazer a compra de um transformador. Disse que era moradora da Comunidade Aporema há 41 anos e que parabenizava a atuação do Prefeito Bruno mineiro em proporcionar a construção de uma escola, UBS e Centro Comunitário para a comunidade entre outros apoios a comunidade. Agradeceu a oportunidade de fala. Continuadamente, o Ex-Vereador ACS E Liderança Política na Região dos Lagos na Comunidade Terra Firme, senhor Jeias Leite, cumprimentou a todos os presentes. Reforçou o apelo de abertura de ramais. Mencionou que havia uma demanda grande assentamentos e que foram abandonadas pelo governo federal através do INCRA. Este problema sobrecarregava a prefeitura de Tartarugalzinho, visto que a mesma não possuía recursos financeiros para atender toda essa demanda. Contava com o apoio da bancada federal para ajudar e cobrar por eles, e que precisavam de recursos para ajudar os moradores, visto que a maioria eram agricultores e tinham suas necessidades. Reconheceu que agricultura no Município de Tartarugalzinho avançou muito com a atuação do Prefeito Bruno Mineiro. Ressaltou a importância da atuação da bancada estadual e federal para ajudar com ramais de qualidade e que era esse desenvolvimento era interesse de todos. Agradeceu a oportunidade de fala. Logo após, o Ex-Vereador do Município de Tartarugalzinho Joabson Rocha Cardoso, externou cumprimentos a todos os presentes. Pontuou a respeito do Polo da Universidade Federal do Amapá, onde havia sido doado um terreno para a construção do Polo da UNIFAP, porém por falta de parcerias não houve andamento desde o ano de 2013. Falou que o Município de Tartarugalzinho tinha potencialidade e necessitavam da estrutura para a implantação de cursos para os jovens. Precisava da ajuda do parlamento para que vingasse parcerias com outros poderes. Falou Prefeito Bruno Mineiro estava de boa-fé, mas que precisava de parceria. Sonhava em ver muitos jovens formados em zootecnistas, veterinários e outros. Agradeceu a oportunidade de fala. A seguir o Secretário Municipal de Agricultura, senhor Izaias Cardoso cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a fala dos agricultores no uso da Tribuna do Povo, pois era o momento de falarem seus anseios. Reforçou o apelo em relação aos ramais que era a grande dificuldade dos agricultores. Frisou que o INCRA criou os assentamentos e posteriormente abandonou-os, e que essa responsabilidade sobrecarregava a prefeitura de Tartarugalzinho pela falta de recursos. Falou que contava com o apoio da Assembleia Legislativa, pois acreditava na força que esta bancada possuía. Mencionou a dificuldade de deslocamento dos agricultores na qual era a maioria no Município de Tartarugalzinho. Ressaltou a necessidade de recursos e o apoio para a que a prefeitura atendesse a devida demanda. Agradeceu a oportunidade de fala. Prontamente a Representante da Associação de Mulheres Artesã de Tartarugalzinho, senhora Katiane Marques, saudou a todos os presentes. Relatou que era presidente da Associação dos Artesãos de Tartarugalzinho há quase 8 anos, e que esse segmento estava crescendo com grande destaque no Município de Tartarugalzinho com o apoio e investimento do Prefeito Bruno Mineiro. Lembrou os trabalhos de quando não tinham sua valorização e que após os investimentos passaram a vender bastantes artesanatos e ganharam sua loja. Informou que haviam chegado de uma viagem onde a maior delegação de artesãos do Estado do Amapá foi do município de Tartarugalzinho que estiveram presente no Congresso Nacional, onde puderam discutir a lei que colocarem propostas, e lutarem pelos direitos dos artesões. Contavam com o apoio do Senador Randolfe Rodrigues e do Prefeito Bruno Mineiro e agradeceu. Falou sobre a necessidade de transporte para atender as necessidades dos artesões de deslocamento até as feiras para garantirem o seu sustento. Frisou o desejo de emenda para a construção de um quiosque municipal para que os empreendedores ambulantes pudessem trabalhar. Agradeceu a oportunidade de fala. Logo após, a Representante da Comunidade do Limão, senhora Dalva da Silva, cumprimentou a todos os presentes. Referiu-se aos apelos sobre os agricultores dizendo que precisavam desse olhar voltado para o homem do campo. Desejou políticas públicas para as mulheres que trabalhavam nos campos. Agradeceu pelos pedidos feitos a prefeitura que foram atendidos. A seguir, o Cidadão de Tartarugalzinho do bairro Ayrton Senna, senhora Maria José Rodrigues, saudou a todos os presentes. Agradeceu pela oportunidade de expressar os anseios em nome do bairro Ayrton Senna, no qual necessitam de água potável. Mencionou que algumas casas possuem poços, mas que estavam secos. Ressaltou a necessidade de água encanada para suprir suas necessidades básicas, principalmente para fazerem comida. Com o apoio do parlamento, os moradores poderiam ceder um terreno para fazerem poço para atender a todos os moradores. Agradeceu a atenção de todos. Logo, a Representante da Associação de Agricultores de Tartarugalzinho a senhora Maria da Conceição Gomes de Trindade, cumprimentou a todos os presentes. Discorreu sobre a Escola São José do Mutum que atendia vários alunos e principalmente que moravam nos rios. A escola estava sofrendo ameaças de ser fechada. Citou o grande problema com a seca, que dificultava o transporte dos alunos tinham acesso à escola pelo rio. Frisou que não poderiam aceitar essa problemática. Relatou que muitos alunos se deslocam de canoa e que para chegarem na escola acordavam no mínimo 3 horas da manhã para chegarem a tempo, e que essa era uma tristeza olharem a situação. Ressaltou a que não podiam aceitar o fechamento da escola que atendia as comunidades. Posteriormente a Representante os Pais da Escola da Comunidade do Mutum a senhora Daiane dos Santos, saudou a todos os presentes. Externou sua indignação quanto ao fechamento da Escola Estadual São José do Mutum, que funcionava desde 2001 e que há 22 anos atendia crianças das comunidades e principalmente as que morava as margens do rio. O fechamento dificultaria o deslocamento de muitas, e como pais não aceitavam esta mudança e que lutariam pelo direito de educação as suas crianças. Solicitou o olhar dos parlamentares voltados para as crianças e uma emenda parlamentares para construção de uma nova escola na comunidade do Mutum e que um terreno já estaria disponível para essa construção. Agradeceu a todos os parlamentares em especial a Deputada Liliane Abreu e neste ato entregou um documento assinado para a deputada. Seguidamente, o Promotor e Coordenador do Ministério Público de Tartarugalzinho, senhor José Leite de Paula Neto, cumprimentou a todos os presentes. Em nome da instituição esclareceu que estava atento aos anseios da comunidade e que muitas questões que foram levantadas já estavam com procedimentos em aberto na promotoria e que alguns já estavam em andamentos. Mencionou um caso especifico sobre um mau cheiro em uma escola, que fez um despacho solicitando informações da secretaria da escola. Frisou que a atuação do Ministério Público era de forma silenciosa e que buscavam o melhor para a todos. Informou que o Ministério Público estava de portas abertas para receber os anseios da população para buscarem uma solução, além disso o canal de comunicação via WhatsApp estava disponível em pelo menos cinco promotorias. Reiterou que o Ministério Público era a casa do povo para qualquer reivindicação. Agradeceu pela oportunidade de estar presente nesta Sessão Itinerante. Depois a Presidente Deputada Alliny Serrão agradeceu ao José Leite de Paula Neto pela participação na sessão itinerante. Estava ciente que o trabalho do Ministério Público era fundamental para fortalecimento dos serviços públicos de qualidade e em nome da Assembleia Legislativa externou sua felicidade com sua presença. Em seguida, o Juiz Titular e Diretor da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho, senhor Heraldo Nascimento Da Costa, saudou a todos os presentes. Externou sua alegria em receber a sessão itinerante da Assembleia Legislativa do Amapá. Registrou seu orgulho em poder ver a Deputada Alliny Serrão como presidente desta Casa de Leis. Mencionou que estava alegre em ver a Assembleia Legislativa avançando e que nesta legislatura estava representando verdadeiramente o povo. Mostrando sua competência ao ponto de se deslocarem para os interiores do Estado do Amapá para fazer exercício e escutar diretamente da população os seus anseios. Frisou a atuação da bancada feminina que era inspiração para as mulheres e como juiz eleitoral lembrou do voto feminino, e o fato da população prestigiarem atuação nesse parlamento incentivava jovens e mulheres a almejarem esta posição de representar o povo do Amapá. Parabenizou ao parlamento e reiterou que era um privilégio receber a Sessão Itinerante no Município de Tartarugalzinho. Informou que receberam o Tribunal Regional Eleitoral no mês que antecedeu a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa. Era um privilégio presenciar o povo sendo abraçado. Disse que sempre eram bem-vindos para estarem lutando e militando. Desejou que Deus abençoasse a todos. Em ato contínuo a Presidente Alliny Serrão, agradeceu a fala do senhor Heraldo Nascimento da Costa. Comentou lembranças da atuação do mesmo na região do Município de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. Tinha certeza que estava fazendo um excelente trabalho na região dos Lagos, externou sua alegria em revê-lo e pela sua participação na Sessão Itinerante. Pontuou que a Assembleia Legislativa do Amapá estava com essa agenda de atividades de trabalho nas sessões itinerantes para chegar em todos os municípios. Reconhecia a importância de cada município do pequeno ao grande, dos próximos aos distantes. Mencionou que todos os deputados estavam com um mandato municipalistas para ficarem mais perto do povo para compreender os problemas e receber as demandas de cada município. E através dos seus mandatados buscarem qualidade de vida para as pessoas. Deixaram a vaidade de lado formaram um time que compreendiam a importância dessa união para fortalecimento de políticas públicas em cada pedaço do Estado do Amapá. Disse que estavam realizando a nona sessão itinerante com agenda de trabalhos para poderem chegar em todos os municípios do Estado do Amapá. Esperava muitas demandas e problemas, mas iriam conseguir fazer um balanço de respostas positivas para os municípios. E acreditava que nesta sessão itinerante em Tartarugalzinho também colheriam bons frutos através do trabalho parlamentar desta legislatura. Logo depois o Defensor Público Geral do Estado do Amapá o senhor José Rodrigues dos Santos Neto, externou cumprimentos a todos os presentes. Parabenizou a Presidente mais uma vez por esta iniciativa de levar a Assembleia Legislativa para perto do povo. Disse que era uma atitude corajosa e uma iniciativa exclusiva da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pois nenhuma outra Assembleia Legislativa do Brasil tinha essa disponibilidade e coragem de ir até a população e escutar diretamente do povo os problemas. Acreditava que era a melhor maneira de resolver os problemas da sociedade, escutando os seus anseios. Através desta iniciativa poderiam resolver as demandas da melhor maneira, rapidamente e com eficácia. Disse que poderiam contar com a Defensoria Pública do Estado do Amapá para resolver todas as demandas que foram apresentadas pela população. Depois a Presidente Alliny Serrão agradeceu ao Doutor José Rodrigo dos Santos Neto por todo o trabalho exercido com excelência em frente a Defensoria Pública do Estado do Amapá. Mencionou o prédio da Defensoria Pública com uma bela estrutura adequada para receber a população. Em nome do povo amapaense agradeceu os serviços prestados pela Defensoria Pública. Citou que a participação do defensor era muito importante junto com os parlamentares, pois essa união desenvolveriam o trabalho em prol do Estado do Amapá. Frisou que a interação era fundamental e registrou agradecimentos ao defensor. Colocou a Assembleia Legislativa a disposição da Defensoria Pública do Estado do Amapá. Em seguida o Presidente da Câmara Municipal, senhor Felipe César Fernandes, saudou a todos os presentes. Descreveu que estão sessão não era uma reunião política, mas que representava o momento de união de estreitar laços entre os representantes do povo e a população de Tartarugalzinho que estava sendo ouvida pela Assembleia Legislativo no púlpito da tribuna do povo. Agradeceu a Presidente Alliny Serrão por fazer história no Município de Tartarugalzinho, levando a sessão itinerante, ouvindo os anseios da população. Aproveitou a oportunidade para reivindicar a conclusão da Unidade Mista de Saúde atender adequadamente à população. Citou também a importância da Polícia Técnica no Município de Tartarugalzinho, que dependia da Polícia Técnica de Macapá. Disse que tinha muitas reivindicações que ouve da população no dia a dia. Pontuou o problema em relação a tarifa da energia elétrica e na oportunidade parabenizou o Deputado Roberto Góes pela iniciativa em lutar pelo povo do Estado do Amapá. agradeceu a cada parlamentar pela presença e mostrarem compromisso com a população, pois o poder legislativo Municipal e Estadual era ouvidor da população. Externou sua felicidade pelo o que considerou momento histórico para o Município de Tartarugalzinho com a Sessão Itinerante. Agradeceu a oportunidade de fala. Posteriormente a Presidente Alliny Serrão agradeceu ao povo de Tartarugalzinho que ainda se fazia presente na sessão Itinerante. Discorreu sobre sua trajetória na carreira política que se deu iniciou quando foi vereadora eleita e por esta razão entendia que os vereadores eram os primeiros da linha de frente para ouvir os anseios da população. Essa sessão itinerante era uma oportunidade para dialogar com população e aproximar a Assembleia Legislativa da população. Que através de seus mandatos ouviriam e buscariam resolver as demandas dos municípios. Precisavam fazer que as políticas públicas fossem aplicadas nos municípios em busca da melhoria da saúde, educação, infraestrutura e a vida do homem e da mulher nos campos da agricultura. Era o dever dos parlamentares cumprirem esse papel na qualidade de legisladores e tinham certeza que podiam contribuir e cobrar juntamente ao Governo do Estado Amapá que melhorias fossem efetivadas nos municípios. Prontamente o Prefeito do Município de Tartarugalzinho, senhor Bruno Mineiro, externou cumprimentos a todas as autoridades presentes e a população. Estava feliz e emocionado apesar dos dias difíceis em razão ao falecimento de sua mãe, mas que Deus o colocou nesta missão árdua e assumindo no poder as responsabilidades que tinha uma cidade. Tinham que fazer seu melhor a cada dia e esse lhe dava forças para continuar lutando pela sua família e pelo povo de Tartarugalzinho. Mencionou que foi Deputado Estadual e que defendeu a realização das sessões itinerantes. E após 11 anos estava como Prefeito de Tartarugalzinho e que sua esposa como Deputada Estadual estava realizando o seu sonho de participar das sessões itinerantes e levar para o Município de Tartarugalzinho. Agradeceu a todos os deputados, reconhecia a dificuldade de logística para levar toda uma estrutura para atender os municípios do Estado do Amapá, onde cada um tinha sua particularidade. Parabenizou a Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá pela iniciativa e agradeceu aos deputados pelo o apoio. Disse que era um momento histórico de ouvir os anseios da população, como gestor sempre estava fazendo isso dentro do seu trabalho. Referiu-se a fala do Deputado Roberto Góes, em sua passagem pela Casa de Leis percebeu a importância de manter o diálogo aberto com os vereadores, a população, o poder judiciário e com o Ministério Público. Citou que Tartarugalzinho nos dois anos e meio de seu mandato percebeu o avanço no município devido o respeito ao papel de cada poder e mantendo o diálogo. Mencionou a pauta com o Judiciário sobre a realização de uma ação itinerante juntamente ao Ministério Público que iria ouvir os anseios da população. Frisou que as parcerias parlamentares estadual e federal era fundamental para todos os municípios do Estado do Amapá. Salientou a importância do apoio e parcerias de grandes instituições como a Assembleia Legislativa do Amapá. Estava grato e solicitou apoio a bancada para que o município tenha uma relação mais próxima com o Governo do Estado do Amapá, onde o governado teve quase 70% de votos da população do Município de Tartarugalzinho. Precisavam desse olhar do governo para assinaturas de convênios que atendam às necessidades da população. Deu exemplo sobre os ramais que muito foi solicitado pela população, que não era responsabilidade do Município, além disso tinha os assentamentos, uma parte era responsabilidade do Governo Estadual e outra do Governo Federal. Mencionou que tinham convenio de combustível para as máquinas a qual agradeceu ao Senador Davi Alcolumbre pela conquista e disse que quase 100% da estrutura do Município de Tartarugalzinho era um feito do Senador. Infelizmente só município não tinha como manter a estrutura ainda mais que o governo federal havia despencado e vários municípios do Estado do Amapá estavam com dificuldades. As parcerias são necessárias para ajudar intermediar essa articulação com o Governo do Estado em relação a limpeza do município que dependia da contrapartida de 40 milhões de reais, e a de pavimentação que também dependia de contrapartida e o município se encontrava na dificuldade. Estava ciente que o Governo do Amapá passava por problemas, mas que não deveria quebrar e que tinha condições de ajudar. Pontuou as condições das escolas estaduais que precisavam de reformas. Convidou os deputados para observarem a situação que se encontrava o rio de Tartarugalzinho que devido à seca, várias comunidades sofriam com a falta de água, além de poços amazonas que secaram. Ressaltou que devido a essa urgência declaram estado de emergência que foi encaminhado ao Governo do Estado do Amapá e para o Governo Federal. E através de uma reunião com o Ministro Waldez Góes colocou a Defesa Civil Nacional a disposição. Informou que foi feita a criação da Defesa Civil do Município de Tartarugalzinho, solicitações de carro pipas, cestas básicas, caixa d´água para poder ajudar de alguma forma à população. Citou que a situação prejudicava mais de mil pescadores que se sustentavam e se alimentavam através da pesca. Relatou que com ajuda do Senador Davi Alcolumbre e a Superintendência Regional-Codevasf Amapá conseguiram três caminhões pipas para atender dentro do Município de Tartarugalzinho que também sofria com a falta de água. Descreveu como o pior período de estiagem do ano e que a perspectiva para o ano posterior era que piorasse. Relatou o número de queimadas que afetava a saúde da população. Falou que esses relatos era para fazerem reconhecimento de emergência e contava com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Agradeceu a presença dos moradores por prestigiarem os deputados e que era um benefício para todos. Desejou que Deus abençoasse o Município de Tartarugalzinho, Estado do Amapá e o Brasil. Em ato contínuo a Presidente Deputada Alliny Serrão, parabenizou o Prefeito Bruno Mineiro pela atuação à frente do Município de Tartarugalzinho e agradeceu a parceria para que pudessem executar a sessão itinerante que era fundamental para um diálogo permanente entre as prefeituras e a Assembleia Legislativa. Falou que tinham emendas positivas que tinha certeza que iria ajudar os municípios do Estado do Amapá no momento de crise, que através da itinerante e ouvindo a população conseguiam perceber as dificuldades dentro dos municípios. Informou que receberam a documentação do pedido de reconhecimento do estado de emergência no município de Tartarugalzinho que já havia sido lida durante a sessão e que o Deputado Roberto Góes já havia se comprometido para levar em discussão na Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ para que possa ser liberado brevemente. Ressaltou que a Assembleia Legislativa estava atenta e reconhecia a importância do retorno para que o Prefeito Bruno Mineiro pudesse dar os encaminhamentos necessários para atender a população. Relatou que como era moradora do Sul do Estado do Amapá tinha a noção de como era o problema que também vivenciava no seu município com a estiagem e também quando acontecia as enchentes. Precisavam dar celeridade no atendimento das pessoas que necessitavam da agilidade do poder público. Observou seriedade no trabalho em tentar responder o mais breve possível a população, então colocou a Assembleia Legislativa a disposição nessa crise no Município de Tartarugalzinho para que brevemente fosse reconhecido o estado de emergência para que o Prefeito Bruno Mineiro conduzisse os trabalhos para atendimento da população. Em Questão de Ordem o Deputado Estadual Jory Oeiras, elogiou a Presidente Alliny Serrão na condução sessões itinerantes. Destacou que a cada problema que ouviam através da tribuna do povo levavam na bagagem a esperança de resolverem. Falou que durante uma conversa com o Prefeito Bruno Mineiro destacou a importância de um matadouro, pois se tratava de desenvolvimento para região dos lagos e o prefeito lhe informou que o Senador Davi Alcolumbre estava buscando um investimento de 6 milhões de reais para investimento em um matadouro, desta forma era uma boa notícia para a população de Tartarugalzinho. Mencionou que suas emendas seriam 100% de investimento na saúde na região dos lagos. Acreditava com habilidade do Prefeito Bruno Mineiro poderia criar laços com os demais prefeitos da região para uma grande união juntamente com a Bancada Federal capitaneado pelo Senador Davi e entregariam para a população o matadouro. Externou agradecimentos aos parlamentares pela assinatura da PEC 07 que estavam dialogando com o Governo do Estado do Amapá e com o Secretário de Administração do Deputado Paulo Lemos. Frisou a importância da PEC 07 para categoria da Polícia Científica que buscava identidade. Parabenizou o Presidente Perito da Polícia Científica, Edson Tavares que se deslocou da capital para o Município de Tartarugalzinho para entregar o documento. Agradeceu a todos os presentes e desejou a benção de Deus sob todos. Em Questão de Ordem o Deputado Estadual Pastor Oliveira, falou que ouviu atentamente o pronunciamento do Prefeito Bruno Mineiro em relação a situação de emergência em que se encontrava o Município de Tartarugalzinho. Reconhecia a preocupação do momento difícil em que estavam vivenciando, não somente para a população, mas também para o Prefeito que tinha a grande responsabilidade em atender bem a população no momento da seca e bem como também as queimadas que contribuía para o agravamento do problema. Citou que de forma ágil o Prefeito solicitou ajuda do Governo do Estado para esclarecer que os meios municipais já haviam chegado ao limite em atender a demanda da população. Relatou que se ausentou para buscar informações e entrou em contato com o Vice-Governador e o Chefe de Gabinete que deram o posicionamento a Defesa Civil e encaminharam os relatórios de todas as demandas para PGE para terem respaldo juridicamente. Informou sobre a reunião que aconteceria com todos os secretários juntamente a Comissão de Crise do Estado para encaminhar as demandas para terem o retorno mais rápido para o Prefeito e principalmente para a população. Informou que foi confirmado a presença da Superintendência de Vigilância em Saúde-SVS no Município de Tartarugalzinho. Tinha certeza que o Governo do Estado não iria deixar o município à deriva, e que tomaria todas as ações devidas que compete ao Governo do Estado em relação aos convênios a respeito da agricultura, combustível, a limpeza da cidade e reformas das escolas. Se comprometeu em marcar audiência exclusiva com o governador para tratar sobre os convênios para obter posicionamento do Governo do Estado para dar retorno aos municípios que também necessitavam de amparo com urgência. Após, a Presidente repassou a palavra a Mestre de Cerimônias, que informou que seria realizada a entrega de Moções de Aplausos, aprovadas na presente Sessão, às personalidades do Município de Amapá. Convidou a Deputada Estadual Zeneide Costa para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A Excelentíssima Deputada Estadual Liliane Abreu; O Excelentíssimo Prefeito de Tartarugalzinho, Senhor Bruno Manoel Rezende. Após Convidou o Deputado Estadual Dr. Victor para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: Vereador do Município de Tartarugalzinho, Senhor Edivan Campos Menezes; a Agente Comunitária de saúde, senhora Elenice Campos Menezes; Senhora, Claudione da Costa Maciel. Convidou o Deputado Estadual Jaime Perez para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos ao seguinte homenageado: O senhor José Maria da Silva Rola. Convidou o Deputado Estadual Hildegard Gurgel para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A autoria do Hino do Município de Tartarugalzinho, senhora Maricléia dos Santos. Neste ato sendo representada pela Senhora Dionéia Maciel; o pastor dirigente do Ministério de Madureira, senhor Josué Aranha da Silva; o Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho, senhor Abiatal de Souza; o Pastor dirigente do Ministério Sarça Ardente, senhor Pedro Morão Feitosa; o Ex-vereador e autor da Lei que institui o dia do Evangélico no Município de Tartarugalzinho, senhor Joabson Oliveira da Rocha; o Ex-vereador e Ex-prefeito do Município de Tartarugalzinho, senhor João Evangelista da Rocha. Convidou o Deputado Estadual Delegado Inácio para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A senhora, Luciane Trindade; senhora Dalva da Silva Marques; senhora Maria do Carmo de Lima. Convidou o Deputado Estadual R. Nelson Vieira para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A Vereadora e Primeira Secretária da Câmara Municipal do Município de Tartarugalzinho, senhora Iuanne Figueiredo; o Vice-presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, senhor Gláucio de Paula; o Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, senhor Felipe César Fernandes Rezende; o Vereador, senhor Gato. Convidou a Deputada Estadual Liliane Abreu e o Prefeito de Tartarugalzinho, senhor Bruno Mineiro para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: O Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, senhor Felipe César Fernandes Rezende; o Ex-vereador e Ex-vice-prefeito do Município de Tartarugalzinho, senhor João Evangelista da Rocha; a senhora, Ana Paula Pantoja Foro; senhor, Almir Rezende; Voluntária do Projeto Social da Polícia Militar, senhora Heloiany da Silva Quaresma; o Fundador do assentamento Terra Firme, senhor Airton Soares Dias; o Vice-prefeito do Município de Tartarugalzinho, senhor Javã Castanho; senhor, Antonio Carlos do Santos do Rosário; senhor, Ebinésio da Silva Assunção; senhor Natanel Aguiar da Silva; Presidente da Associação do Pequenos e Médios Agricultores, senhor Adonias Pereira Marques; senhor, Cornélio Soares Mendes Filho; Presidente da Cooperativa Mista Agropecuária Industrial do assentamento Cedro de Tartarugalzinho, senhor Raimundo Alves; Conhecida como Dona Pitú, senhora Maria do Espírito Santo da Silva Marques; a Presidente da Associação dos Idosos do Município de Tartarugalzinho, senhora Demétria Pires Sena; senhor, João Batista de Oliveira Filho; senhor, Raimundo Pantoja Pires; senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajás; senhora Claudete Maria Ferreira Moraes; senhor Rosivaldo Neves; senhor Nilson Figueiredo; senhor Heraldo Nascimento da Costa; senhora, Maria Carmo Lima; senhor, Júlio da Silva Vilhena; senhor, Adalberto de Sousa Santana; senhor, Antônio Augusto de Sousa de Oliveira; senhor, Júlio do Santos Dias; senhor, Raimundo dos Santos; Prefeito do Município de Bruno Mineiro. Neste momento para convidou o Prefeito Bruno Mineiro para receber a Moção de Aplausos Póstuma em homenagem ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-prefeito do Município de Tartarugalzinho. Convidou o Deputado Estadual Jesus Pontes para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, senhora Valdilene Silva Santos; o Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim; a Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade Governador Janary, senhora Maria Lucília Lima Campos. Convidou o Deputado Estadual Pastor Oliveira para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A professora, Tamara Vaz Tavares; o representante do Projeto Social Zumba Alegria, senhor João Batista de Oliveira Filho; professora Risalva de Oliveira Vaz; idealizador do Projeto Social, Jiu-Jitsu, Boxe e judô, senhor Marcos da Costa dos Santos; o empresário, Idevan Pires Maciel; a professora, Jucimara Vaz Tavarez; professora, Francisca Miranda Paiva; o professor, Júlio da Silva Vilhena; o empresário, José Adinei Freire de Lima; o professor, Jucelino Sena Tavares; o empresário Edmilson Sampaio; a empresária, senhora Adna Sampaio; representante do Time Turtle Basquete Clube, professor Ramon Durval; o representante da seleção de futsal do Município de Tartarugalzinho, senhor Amiel Ramos da Silva. Convidou a Deputada Estadual Edna Auzier para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: O Ex-Vereador do Município de Tartarugalzinho, senhor Isaac Barbosa de Souza. Neste momento para convidou o Prefeito Bruno Mineiro para receber a Moção de Aplausos Póstuma em homenagem ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-prefeito do Município de Tartarugalzinho. Convidou a Deputada Estadual Alliny Serrão, a Presidente da Assembleia Legislativa para se posicionar em frente à Mesa de Honra para iniciar a entrega de Moção de Aplausos as seguintes personalidades: A Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, senhora Heldriane da Paz Oliveira; o Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho, senhor Felipe César Fernandes Rezende; o Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, senhor Fábio de Souza Marques; o Juiz de Direito e Titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho, senhor Heraldo Nascimento Costa; a Diretora-Geral da Escola do Legislativo, Deputada Estadual Liliane Abreu; o Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Mineiro. Neste momento convidou o Prefeito do Município de Tartarugalzinho, senhor Bruno Manoel Rezende e a Deputada Liliane Abreu para juntos realizarem, a entrega de honraria à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputada Estadual Alliny Serrão. Em seguida convidou para receber a chave da cidade o Deputado Estadual Jaime Perez; Deputado Estadual Fabrício Furlan; Deputada Estadual Edna Auzier; Deputado Estadual Dr. Victor; Deputada Estadual Aldilene Souza; Deputada Estadual Dayse Marques; Deputado Estadual Diogo Senior; Deputado Estadual Jory Oeiras; Deputada Estadual Zeneide Costa e a Deputada Estadual Liliane Abreu. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Vinte e duas horas e dezesseis minutos, do dia dezessete de outubro de dois mil e vinte e três.
