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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/10/2023 - Terça-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/23-TJAP Poder Judiciário Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0045/23-AL Deputada Dayse Marques Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0812/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano.
4 Moção 0813/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.
5 Moção 0814/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.
6 Moção 0823/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho.
7 Moção 0824/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho.
8 Moção 0826/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho.
9 Moção 0842/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho.
10 Moção 0843/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho.
11 Moção 0844/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho.
12 Moção 0845/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho.
13 Moção 0846/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho.
14 Moção 0847/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho.
15 Moção 0848/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho.
16 Moção 0849/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho.
17 Moção 0850/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho.
18 Moção 0851/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
19 Moção 0852/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.
20 Moção 0853/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.
21 Moção 0854/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho
22 Moção 0855/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GLAUCIO DE PAULA, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
23 Moção 0856/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira -Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora IUANNE FIGUEIREDO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
24 Moção 0857/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor FELIPE REZENDE, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
25 Moção 0858/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GATO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
26 Moção 0859/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho.
27 Moção 0863/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona pitu como popularmente é conhecida no município de Tartarugalzinho.
28 Moção 0864/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho.
29 Moção 0865/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho.
30 Moção 0866/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho.
31 Moção 0868/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da População de Tartarugalzinho
32 Moção 0869/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Raimundo Pantoja Pires.
33 Moção 0870/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho.
34 Moção 0871/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a sra. Maria Carmo de Lima.
35 Moção 0872/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa.
36 Moção 0873/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Nilson Figueiredo
37 Moção 0874/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Rosivaldo Neves.
38 Moção 0875/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais.
39 Moção 0876/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho.
40 Moção 0877/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho.
41 Moção 0878/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a sra. Ana Paula Pantoja Foro.
42 Moção 0879/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Almir Rezende.
43 Moção 0880/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor João Evangelista
44 Moção 0882/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas
45 Moção 0884/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política.
46 Moção 0885/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador, presidente da câmara municipal do município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.
47 Moção 0886/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Sra. LILIANE ABREU, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.
48 Moção 0892/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena.
49 Moção 0893/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana.
50 Moção 0894/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira.
51 Moção 0895/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Raimundo dos Santos Brito.
52 Moção 0896/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Júlio dos Santos Dias.
53 Moção 0904/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao TIME TURTLE BASQUETE CLUBE, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho.
54 Moção 0905/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda.
55 Moção 0906/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Policia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina.
56 Moção 0907/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos.
57 Moção 0908/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao município de Tartarugalzinho como vice prefeito, o mesmo tem papel fundamental na politica municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do município.
58 Moção 0909/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Apurema.
59 Moção 0910/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho.
60 Moção 0911/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção.
61 Moção 0912/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva.
62 Moção 0913/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho.
63 Moção 0914/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
64 Moção 0921/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho.
65 Moção 0922/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho.
66 Moção 0923/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Apurema, no Município de Tartarugalzinho.
67 Moção 0925/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
68 Moção 0928/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.
69 Moção 0929/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
70 Moção 0934/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
71 Moção 0935/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no município de Tartarugalzinho.
72 Moção 0937/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
73 Moção 0938/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho.
74 Moção 0939/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
75 Moção 0940/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
76 Moção 0941/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
77 Moção 0942/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.
78 Moção 0943/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade.
79 Moção 0944/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
80 Moção 0945/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho.
81 Moção 0946/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho.
82 Moção 0947/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho.
83 Moção 0948/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho.
84 Moção 0949/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho.
85 Moção 0950/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Júlio da SILVA Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho.
86 Moção 0951/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho.
87 Moção 0952/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho.
88 Moção 0953/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023.
89 Moção 0954/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho.
90 Moção 0955/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho.
91 Moção 0956/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho.
92 Moção 0986/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao ex- vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho.
93 Requerimento 3051/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho.
94 Requerimento 3052/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho.
95 Requerimento 3053/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.
96 Requerimento 3067/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho.
97 Requerimento 3068/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho.
98 Requerimento 3069/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho.
99 Requerimento 3081/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
100 Requerimento 3082/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
101 Requerimento 3083/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
102 Requerimento 3084/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
103 Requerimento 3085/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
104 Requerimento 3086/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho.
105 Requerimento 3087/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho.
106 Requerimento 3088/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
107 Requerimento 3095/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
108 Requerimento 3097/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
109 Requerimento 3102/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
110 Requerimento 3104/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
111 Requerimento 3106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
112 Requerimento 3107/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
113 Requerimento 3108/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
114 Requerimento 3109/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
115 Requerimento 3110/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho.
116 Requerimento 3111/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
117 Requerimento 3112/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
118 Requerimento 3113/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
119 Requerimento 3116/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho.
120 Requerimento 3117/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
121 Requerimento 3118/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho.
122 Requerimento 3119/23-AL Deputada Liliane Abreu requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
123 Requerimento 3120/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho.
124 Requerimento 3121/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
125 Requerimento 3122/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho.
126 Requerimento 3123/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho.
127 Requerimento 3124/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho.
128 Requerimento 3125/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
129 Requerimento 3126/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho.
130 Requerimento 3127/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho.
131 Requerimento 3128/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
132 Requerimento 3129/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho.
133 Requerimento 3130/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
134 Requerimento 3141/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes.
135 Requerimento 3142/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar.
136 Requerimento 3153/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho.
137 Requerimento 3154/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.
138 Requerimento 3161/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
139 Requerimento 3162/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho.
140 Requerimento 3163/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.
141 Requerimento 3164/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
142 Requerimento 3165/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
143 Requerimento 3166/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
144 Requerimento 3167/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho.
145 Requerimento 3168/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
146 Requerimento 3169/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho.
147 Requerimento 3171/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho.
148 Requerimento 3172/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho.
149 Requerimento 3173/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
150 Requerimento 3174/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
151 Requerimento 3175/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
152 Requerimento 3176/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
153 Requerimento 3177/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.
154 Requerimento 3178/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
155 Requerimento 3179/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres.
156 Requerimento 3181/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho.
157 Requerimento 3182/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho.
158 Requerimento 3183/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho.
159 Requerimento 3184/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho.
160 Requerimento 3185/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.
161 Requerimento 3186/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.
162 Requerimento 3187/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho.
163 Requerimento 3197/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
164 Requerimento 3199/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
165 Requerimento 3200/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
166 Requerimento 3201/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
167 Requerimento 3206/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
168 Requerimento 3207/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
169 Requerimento 3211/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
170 Requerimento 3215/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho.
171 Requerimento 3216/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho.
172 Requerimento 3218/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.
173 Requerimento 3234/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho.
174 Requerimento 3267/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
175 Requerimento 3288/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho.
176 Requerimento 3289/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
177 Requerimento 3290/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
178 Requerimento 3291/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
179 Requerimento 3292/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
180 Requerimento 3293/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
181 Requerimento 3294/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
182 Requerimento 3295/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
183 Requerimento 3324/23-AL Deputada Dayse Marques requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho.
184 Requerimento 3326/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho.
185 Requerimento 3327/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho
186 Requerimento 3328/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho.
187 Requerimento 3330/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho
188 Requerimento 3331/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
189 Requerimento 3332/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
190 Requerimento 3334/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho.
191 Requerimento 3335/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
192 Requerimento 3336/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.
193 Requerimento 3337/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.
194 Requerimento 3347/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
195 Requerimento 3348/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
196 Requerimento 3353/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho.
197 Requerimento 3354/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
198 Requerimento 3355/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho.
199 Requerimento 3356/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
200 Requerimento 3357/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho.
201 Requerimento 3358/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.
202 Requerimento 3360/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem.
203 Requerimento 3365/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
204 Requerimento 3366/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
205 Requerimento 3369/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.
206 Requerimento 3370/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
207 Requerimento 3377/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
208 Requerimento 3378/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
209 Requerimento 3379/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho.
210 Requerimento 3380/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
211 Requerimento 3382/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
212 Requerimento 3383/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.
213 Requerimento 3384/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
214 Requerimento 3385/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
215 Requerimento 3386/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho.
216 Requerimento 3388/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho.
217 Requerimento 3389/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
218 Requerimento 3390/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
219 Requerimento 3391/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho.
220 Requerimento 3392/23-AL Deputado Jory Oeiras reque ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho.
221 Requerimento 3393/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas, e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho.
222 Requerimento 3394/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SDR a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho.
223 Requerimento 3395/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele município.
224 Requerimento 3396/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população.
225 Requerimento 3397/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá a realização de parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do município.
226 Requerimento 3398/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denuncias de contaminação por mercúrio do referido local.
227 Requerimento 3399/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
228 Requerimento 3400/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho.
229 Requerimento 3401/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
230 Requerimento 3402/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho.
231 Indicação 3301/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
232 Indicação 3302/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
233 Indicação 3310/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que autorize os médicos que atendem nas comunidades rurais prestarem serviços de atendimento a todos os doentes de uma mesma família e não somente uma (1) pessoa doente por família.
234 Indicação 3323/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Analice Marciel de Jesus.
235 Indicação 3327/23-AL Deputada Zeneide Costa indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico no Distrito de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
236 Indicação 3347/23-AL Deputada Edna Auzier indica à UNIFAP que encaminhe informações sobre quais projetos que estão em planejamento para serem desenvolvidos na área pertencente a UNIFAP, no Município de Tartarugalzinho.
237 Indicação 3348/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre no município.
238 Indicação 3352/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura de Tartarugalzinho que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município.
239 Indicação 3357/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres.
240 Indicação 3385/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, localizado no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
241 Indicação 3388/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre, no Município de Tartarugalzinho.
242 Indicação 3391/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma praça para Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
243 Indicação 3404/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma escola municipal no Bairro Adelino Gurjão.
244 Indicação 3405/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das ruas: das Flores, Tartarugalzinho e Rua dos Prazeres, no Município de Tartarugalzinho.
245 Indicação 3406/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das avenidas: Antonio Pontes, Edivaldo Nunes e Av. Costa e Silva, no Município de Tartarugalzinho.
246 Indicação 3407/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de um matadouro no município.
247 Indicação 3408/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma praça, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
248 Indicação 3409/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
249 Indicação 3410/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de São Sebastião - Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.
250 Indicação 3413/23-AL Deputado Jack JK indica ao Prefeito que realize um estudo para viabilidade da implementação de uma linha de ônibus para a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
251 Indicação 3414/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho a construção e/ou instalação de UBS - na Vila de Nazaré, na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
252 Indicação 3415/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Tartarugalzinho
253 Indicação 3416/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize a climatização das salas de aula da Escola Municipal Analice Maciel de Jesus.
254 Indicação 3426/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à CSA-Equatorial que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Tartarugalzinho.
255 Indicação 3427/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMED da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja viabilizado a reforma da Escola Raimunda Lobato dos Santos.
256 Indicação 3428/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMED que viabilize o aumento das vagas do EJA, na Escola Raimunda Lobato dos Santos, em Tartarugalzinho.
257 Indicação 3429/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize com máxima urgência a contratação de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) para crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista, na Creche Municipal Profa.Albenice Castelo Santos.
258 Indicação 3430/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
259 Indicação 3431/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho.
260 Indicação 3432/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.
261 Indicação 3433/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
262 Indicação 3434/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
263 Indicação 3435/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
264 Indicação 3436/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
265 Indicação 3437/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Senador Lucas Barreto que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção da Parada dos Agricultores no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho.
266 Indicação 3438/23-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à CEA Equatorial iluminação Pública na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
267 Indicação 3439/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho asfaltamento e terraplanagem na Comunidade de Bom Jesus.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0005/23-AL Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan Acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá.
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/23-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0099/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0116/2023 Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0017/2023/CDH/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0262/23-AL Deputada Liliane Abreu Denomina "Maria Odete Vilhena Parize" a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0115/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0133/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0016/2023/CDH/ALAP Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Resolução 0008/23-AL Deputada Alliny Serrão Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0013/2023-RE/GAB.DEP.JAIME PEREZ Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Resolução 0012/23-AL Deputada Alliny Serrão Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0297/2023-CCJ-AL Situação: Aprova o projeto
6 Moção 0812/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0813/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0814/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0866/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0885/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador, presidente da câmara municipal do município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0886/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Sra. LILIANE ABREU, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0884/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0986/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao ex- vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0859/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0863/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona pitu como popularmente é conhecida no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0864/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0865/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0869/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Raimundo Pantoja Pires. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0870/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0871/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a sra. Maria Carmo de Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0872/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0873/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Nilson Figueiredo Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0874/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor Rosivaldo Neves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0875/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0876/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0877/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0878/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a sra. Ana Paula Pantoja Foro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0879/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Almir Rezende. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0880/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso ao senhor João Evangelista Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0882/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de aplauso a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0892/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0893/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0894/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0895/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao senhor Raimundo dos Santos Brito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0896/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Júlio dos Santos Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0906/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Policia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0907/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0908/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao município de Tartarugalzinho como vice prefeito, o mesmo tem papel fundamental na politica municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0909/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Apurema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0910/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0911/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0912/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0921/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0922/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0956/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0823/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0824/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0826/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0852/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0853/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0854/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0868/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da População de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0842/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0850/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0851/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0905/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0913/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0923/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Apurema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0943/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0844/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Moção 0845/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Moção 0846/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Moção 0847/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Moção 0848/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Moção 0849/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Moção 0843/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Moção 0925/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Moção 0928/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Moção 0929/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Moção 0937/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Moção 0939/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Moção 0940/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Moção 0942/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Moção 0944/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Moção 0904/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao TIME TURTLE BASQUETE CLUBE, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Moção 0934/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Moção 0935/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Moção 0938/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Moção 0945/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Moção 0946/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Moção 0947/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Moção 0948/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Moção 0949/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Moção 0950/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Júlio da SILVA Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Moção 0951/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Moção 0952/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Moção 0953/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Moção 0954/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Moção 0955/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Moção 0855/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GLAUCIO DE PAULA, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Moção 0856/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira -Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora IUANNE FIGUEIREDO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Moção 0857/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor FELIPE REZENDE, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Moção 0858/23-AL Deputado R. Nelson Vieira MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GATO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Moção 0914/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 3288/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 3289/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 3290/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 3291/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 3292/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 3293/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 3294/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 3295/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 3181/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 3182/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 3183/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 3184/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 3185/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 3186/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 3187/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 3267/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 3164/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 3165/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 3166/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 3167/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 3324/23-AL Deputada Dayse Marques requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 3326/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 3334/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 3108/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 3119/23-AL Deputada Liliane Abreu requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 3153/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 3154/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 3162/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 3163/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 3168/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 3169/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 3171/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 3172/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 3173/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 3174/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 3175/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 3176/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 3177/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 3178/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 3234/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 3401/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 3067/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 3068/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 3069/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 3118/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 3120/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 3121/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 3122/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 3123/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 3124/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 3126/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 3127/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 3129/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 3402/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 3081/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 3082/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 3084/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 3102/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 3104/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 3107/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 3112/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 3113/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 3117/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 3125/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 3128/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 3130/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 3083/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 3085/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 3086/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 3087/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 3088/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 3095/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 3097/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 3106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 3201/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 3218/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 3051/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 3052/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 3053/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
174 Requerimento 3216/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
175 Requerimento 3336/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
176 Requerimento 3365/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
177 Requerimento 3366/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
178 Requerimento 3369/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
179 Requerimento 3370/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
180 Requerimento 3377/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
181 Requerimento 3378/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
182 Requerimento 3379/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
183 Requerimento 3380/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
184 Requerimento 3382/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
185 Requerimento 3383/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
186 Requerimento 3384/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
187 Requerimento 3385/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
188 Requerimento 3388/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
189 Requerimento 3389/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
190 Requerimento 3390/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
191 Requerimento 3391/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
192 Requerimento 3392/23-AL Deputado Jory Oeiras reque ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
193 Requerimento 3393/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas, e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
194 Requerimento 3394/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SDR a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
195 Requerimento 3395/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
196 Requerimento 3396/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
197 Requerimento 3397/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá a realização de parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
198 Requerimento 3398/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à CSA que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denuncias de contaminação por mercúrio do referido local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
199 Requerimento 3399/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
200 Requerimento 3353/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
201 Requerimento 3357/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
202 Requerimento 3360/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
203 Requerimento 3161/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
204 Requerimento 3197/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
205 Requerimento 3199/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
206 Requerimento 3200/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
207 Requerimento 3206/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
208 Requerimento 3207/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
209 Requerimento 3211/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
210 Requerimento 3215/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
211 Requerimento 3116/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
212 Requerimento 3327/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
213 Requerimento 3328/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
214 Requerimento 3330/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
215 Requerimento 3331/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
216 Requerimento 3332/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
217 Requerimento 3335/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
218 Requerimento 3386/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
219 Requerimento 3400/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
220 Requerimento 3141/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
221 Requerimento 3142/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
222 Requerimento 3179/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
223 Requerimento 3109/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
224 Requerimento 3110/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
225 Requerimento 3111/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
226 Requerimento 3337/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
227 Requerimento 3347/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
228 Requerimento 3348/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
229 Requerimento 3354/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
230 Requerimento 3355/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
231 Requerimento 3356/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
232 Requerimento 3358/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente