ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/10/2023 - Terça-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0004/23-TJAP	Poder Judiciário	Altera a Lei Estadual nº 1.436, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0045/23-AL	Deputada Dayse Marques	Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Moção	0812/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano.
4	Moção	0813/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.
5	Moção	0814/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.
6	Moção	0823/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho.
7	Moção	0824/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho.
8	Moção	0826/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho.
9	Moção	0842/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho.
10	Moção	0843/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho.
11	Moção	0844/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho.
12	Moção	0845/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho.
13	Moção	0846/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho.
14	Moção	0847/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho.
15	Moção	0848/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho.
16	Moção	0849/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho.
17	Moção	0850/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho.
18	Moção	0851/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
19	Moção	0852/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.
20	Moção	0853/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.
21	Moção	0854/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho
22	Moção	0855/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GLAUCIO DE PAULA, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
23	Moção	0856/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira -Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora IUANNE FIGUEIREDO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
24	Moção	0857/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor FELIPE REZENDE, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
25	Moção	0858/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GATO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.
26	Moção	0859/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho.
27	Moção	0863/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona pitu como popularmente é conhecida no município de Tartarugalzinho.
28	Moção	0864/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho.
29	Moção	0865/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho.
30	Moção	0866/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho.
31	Moção	0868/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da População de Tartarugalzinho
32	Moção	0869/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Raimundo Pantoja Pires.
33	Moção	0870/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho.
34	Moção	0871/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a sra. Maria Carmo de Lima.
35	Moção	0872/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa.
36	Moção	0873/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Nilson Figueiredo
37	Moção	0874/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Rosivaldo Neves.
38	Moção	0875/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais.
39	Moção	0876/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho.
40	Moção	0877/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho.
41	Moção	0878/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a sra. Ana Paula Pantoja Foro.
42	Moção	0879/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Almir Rezende.
43	Moção	0880/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor João Evangelista
44	Moção	0882/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas
45	Moção	0884/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplausos ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política.
46	Moção	0885/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador, presidente da câmara municipal do município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.
47	Moção	0886/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Sra. LILIANE ABREU, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.
48	Moção	0892/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena.
49	Moção	0893/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana.
50	Moção	0894/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira.
51	Moção	0895/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Raimundo dos Santos Brito.
52	Moção	0896/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Júlio dos Santos Dias.
53	Moção	0904/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao TIME TURTLE BASQUETE CLUBE, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho.
54	Moção	0905/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda.
55	Moção	0906/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Policia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina.
56	Moção	0907/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos.
57	Moção	0908/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao município de Tartarugalzinho como vice prefeito, o mesmo tem papel fundamental na politica municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do município.
58	Moção	0909/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Apurema.
59	Moção	0910/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho.
60	Moção	0911/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção.
61	Moção	0912/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva.
62	Moção	0913/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho.
63	Moção	0914/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
64	Moção	0921/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho.
65	Moção	0922/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho.
66	Moção	0923/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Apurema, no Município de Tartarugalzinho.
67	Moção	0925/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
68	Moção	0928/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.
69	Moção	0929/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
70	Moção	0934/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
71	Moção	0935/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no município de Tartarugalzinho.
72	Moção	0937/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
73	Moção	0938/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho.
74	Moção	0939/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
75	Moção	0940/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
76	Moção	0941/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
77	Moção	0942/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.
78	Moção	0943/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade.
79	Moção	0944/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.
80	Moção	0945/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho.
81	Moção	0946/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho.
82	Moção	0947/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho.
83	Moção	0948/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho.
84	Moção	0949/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho.
85	Moção	0950/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Júlio da SILVA Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho.
86	Moção	0951/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho.
87	Moção	0952/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho.
88	Moção	0953/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023.
89	Moção	0954/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho.
90	Moção	0955/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho.
91	Moção	0956/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho.
92	Moção	0986/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso ao ex- vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho.
93	Requerimento	3051/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho.
94	Requerimento	3052/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho.
95	Requerimento	3053/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.
96	Requerimento	3067/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho.
97	Requerimento	3068/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho.
98	Requerimento	3069/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho.
99	Requerimento	3081/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
100	Requerimento	3082/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
101	Requerimento	3083/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
102	Requerimento	3084/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
103	Requerimento	3085/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
104	Requerimento	3086/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho.
105	Requerimento	3087/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho.
106	Requerimento	3088/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
107	Requerimento	3095/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
108	Requerimento	3097/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.
109	Requerimento	3102/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
110	Requerimento	3104/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
111	Requerimento	3106/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
112	Requerimento	3107/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
113	Requerimento	3108/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
114	Requerimento	3109/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
115	Requerimento	3110/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho.
116	Requerimento	3111/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
117	Requerimento	3112/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho
118	Requerimento	3113/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
119	Requerimento	3116/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho.
120	Requerimento	3117/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
121	Requerimento	3118/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho.
122	Requerimento	3119/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
123	Requerimento	3120/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho.
124	Requerimento	3121/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
125	Requerimento	3122/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho.
126	Requerimento	3123/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho.
127	Requerimento	3124/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho.
128	Requerimento	3125/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
129	Requerimento	3126/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho.
130	Requerimento	3127/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho.
131	Requerimento	3128/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
132	Requerimento	3129/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho.
133	Requerimento	3130/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
134	Requerimento	3141/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes.
135	Requerimento	3142/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar.
136	Requerimento	3153/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho.
137	Requerimento	3154/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.
138	Requerimento	3161/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
139	Requerimento	3162/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho.
140	Requerimento	3163/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.
141	Requerimento	3164/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
142	Requerimento	3165/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
143	Requerimento	3166/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
144	Requerimento	3167/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho.
145	Requerimento	3168/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
146	Requerimento	3169/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho.
147	Requerimento	3171/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho.
148	Requerimento	3172/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho.
149	Requerimento	3173/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
150	Requerimento	3174/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
151	Requerimento	3175/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.
152	Requerimento	3176/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
153	Requerimento	3177/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.
154	Requerimento	3178/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
155	Requerimento	3179/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres.
156	Requerimento	3181/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho.
157	Requerimento	3182/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho.
158	Requerimento	3183/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho.
159	Requerimento	3184/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho.
160	Requerimento	3185/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.
161	Requerimento	3186/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.
162	Requerimento	3187/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho.
163	Requerimento	3197/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
164	Requerimento	3199/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
165	Requerimento	3200/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
166	Requerimento	3201/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
167	Requerimento	3206/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
168	Requerimento	3207/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
169	Requerimento	3211/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
170	Requerimento	3215/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho.
171	Requerimento	3216/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho.
172	Requerimento	3218/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.
173	Requerimento	3234/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho.
174	Requerimento	3267/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
175	Requerimento	3288/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho.
176	Requerimento	3289/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
177	Requerimento	3290/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
178	Requerimento	3291/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
179	Requerimento	3292/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
180	Requerimento	3293/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
181	Requerimento	3294/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.
182	Requerimento	3295/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.
183	Requerimento	3324/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho.
184	Requerimento	3326/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho.
185	Requerimento	3327/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho
186	Requerimento	3328/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho.
187	Requerimento	3330/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho
188	Requerimento	3331/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
189	Requerimento	3332/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
190	Requerimento	3334/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho.
191	Requerimento	3335/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.
192	Requerimento	3336/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.
193	Requerimento	3337/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.
194	Requerimento	3347/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
195	Requerimento	3348/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.
196	Requerimento	3353/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho.
197	Requerimento	3354/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.
198	Requerimento	3355/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho.
199	Requerimento	3356/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
200	Requerimento	3357/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho.
201	Requerimento	3358/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.
202	Requerimento	3360/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem.
203	Requerimento	3365/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
204	Requerimento	3366/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
205	Requerimento	3369/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.
206	Requerimento	3370/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
207	Requerimento	3377/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
208	Requerimento	3378/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
209	Requerimento	3379/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho.
210	Requerimento	3380/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
211	Requerimento	3382/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
212	Requerimento	3383/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.
213	Requerimento	3384/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
214	Requerimento	3385/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
215	Requerimento	3386/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho.
216	Requerimento	3388/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho.
217	Requerimento	3389/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.
218	Requerimento	3390/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.
219	Requerimento	3391/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho.
220	Requerimento	3392/23-AL	Deputado Jory Oeiras	reque ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho.
221	Requerimento	3393/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas, e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho.
222	Requerimento	3394/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SDR a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho.
223	Requerimento	3395/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele município.
224	Requerimento	3396/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população.
225	Requerimento	3397/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá a realização de parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do município.
226	Requerimento	3398/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denuncias de contaminação por mercúrio do referido local.
227	Requerimento	3399/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
228	Requerimento	3400/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho.
229	Requerimento	3401/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
230	Requerimento	3402/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho.
231	Indicação	3301/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
232	Indicação	3302/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
233	Indicação	3310/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que autorize os médicos que atendem nas comunidades rurais prestarem serviços de atendimento a todos os doentes de uma mesma família e não somente uma (1) pessoa doente por família.
234	Indicação	3323/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Analice Marciel de Jesus.
235	Indicação	3327/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico no Distrito de Itaubal do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.
236	Indicação	3347/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à UNIFAP que encaminhe informações sobre quais projetos que estão em planejamento para serem desenvolvidos na área pertencente a UNIFAP, no Município de Tartarugalzinho.
237	Indicação	3348/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre no município.
238	Indicação	3352/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura de Tartarugalzinho que possa organizar o Processo de Municipalização do Transito no Município.
239	Indicação	3357/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres.
240	Indicação	3385/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, localizado no Distrito de Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
241	Indicação	3388/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre, no Município de Tartarugalzinho.
242	Indicação	3391/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeito Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma praça para Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.
243	Indicação	3404/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma escola municipal no Bairro Adelino Gurjão.
244	Indicação	3405/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das ruas: das Flores, Tartarugalzinho e Rua dos Prazeres, no Município de Tartarugalzinho.
245	Indicação	3406/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das avenidas: Antonio Pontes, Edivaldo Nunes e Av. Costa e Silva, no Município de Tartarugalzinho.
246	Indicação	3407/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de um matadouro no município.
247	Indicação	3408/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma praça, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
248	Indicação	3409/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
249	Indicação	3410/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de São Sebastião - Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.
250	Indicação	3413/23-AL	Deputado Jack JK	indica ao Prefeito que realize um estudo para viabilidade da implementação de uma linha de ônibus para a Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
251	Indicação	3414/23-AL	Deputado Jack JK	indica à Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho a construção e/ou instalação de UBS - na Vila de Nazaré, na Comunidade do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
252	Indicação	3415/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Tartarugalzinho
253	Indicação	3416/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize a climatização das salas de aula da Escola Municipal Analice Maciel de Jesus.
254	Indicação	3426/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à CSA-Equatorial que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Tartarugalzinho.
255	Indicação	3427/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMED da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja viabilizado a reforma da Escola Raimunda Lobato dos Santos.
256	Indicação	3428/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMED que viabilize o aumento das vagas do EJA, na Escola Raimunda Lobato dos Santos, em Tartarugalzinho.
257	Indicação	3429/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Educação — SEMED, que viabilize com máxima urgência a contratação de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) para crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista, na Creche Municipal Profa.Albenice Castelo Santos.
258	Indicação	3430/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.
259	Indicação	3431/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Janary Nunes, Município de Tartarugalzinho.
260	Indicação	3432/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Governador Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.
261	Indicação	3433/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
262	Indicação	3434/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
263	Indicação	3435/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.
264	Indicação	3436/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho.
265	Indicação	3437/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Senador Lucas Barreto que possamos contar com seu apoio para a alocação de emendas parlamentares, para a construção da Parada dos Agricultores no Assentamento Bom Jesus, em Tartarugalzinho.
266	Indicação	3438/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à CEA Equatorial iluminação Pública na Comunidade de Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
267	Indicação	3439/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho asfaltamento e terraplanagem na Comunidade de Bom Jesus.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0005/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan	Acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá.

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/23-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0099/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Institui o Programa Cozinha Solidária que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social, melhoria e qualidade de vida, no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0116/2023	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0017/2023/CDH/ALAP	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0262/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Denomina "Maria Odete Vilhena Parize" a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0115/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0133/2023/CCJ/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0016/2023/CDH/ALAP	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Resolução	0008/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá" e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº 0013/2023-RE/GAB.DEP.JAIME PEREZ	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Resolução	0012/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui a Semana do Servidor Público do Poder Legislativo do Estado do Amapá, a ser realizada, anualmente, no mês de outubro, sempre culminando com o dia 28, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0297/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
6	Moção	0812/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, Bruno Manoel Rezende, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no município, no dia 17 de outubro deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0813/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplausos à senhora Heldriane da Paz Oliveira, Diretora da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos, no município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0814/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Fabio de Souza Marques, Secretário de Cultura do Município de Tartarugalzinho, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos nas atividades de logísticas, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, no dia 17 de outubro deste ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0866/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Nascimento Costa, Juiz de Direto, titular da Vara Única de Competência Geral e Diretor do Fórum de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0885/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador, presidente da câmara municipal do município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0886/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Sra. LILIANE ABREU, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0884/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplausos ao Sr. Altamir Mineiro Rezende (in memoriam), por sua importantíssima atuação no setor do empreendedorismo e intensa vida política.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0986/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso ao ex- vereador Isaac Barbosa de Souza por seu relevante trabalho atuando socialmente junto a população, e ainda, sempre acreditando em desenvolver políticas públicas ao povo de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0859/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador e Presidente da Câmara municipal de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0863/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, a sra. Maíra do Espírito Santo da Silva Marque, dona pitu como popularmente é conhecida no município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0864/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Demetria Pires Sena, atual presidente da associação dos idosos de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0865/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Cornélio Soares Mendes Filho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0869/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Raimundo Pantoja Pires.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0870/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0871/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a sra. Maria Carmo de Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0872/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Heraldo Nascimento da Costa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0873/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Nilson Figueiredo	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0874/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor Rosivaldo Neves.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0875/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Sra. Claudete Maria Ferreira Morais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0876/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, em memória, ao senhor Altamir Mineiro Rezende, Ex-Prefeito de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0877/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Bruno Manoel Rezende, prefeito do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0878/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a sra. Ana Paula Pantoja Foro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0879/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Almir Rezende.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0880/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso ao senhor João Evangelista	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0882/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de aplauso a senhora Ivanilda Silva dos Santos Amanajas	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0892/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos ao senhor Júlio da Silva Vilhena.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0893/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos ao Senhor Adalberto de Sousa Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0894/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Antônio Augusto Sousa de Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0895/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao senhor Raimundo dos Santos Brito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0896/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Júlio dos Santos Dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0906/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso à Sra, Heloiany da Silva Quaresma, 35 anos e mãe de um filho, tem como formação técnica em enfermagem e tem servido a 08 anos como voluntaria no projeto social da Policia Militar, durante esse período tem instruído crianças e adolescentes as técnicas de disciplina.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0907/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Sr. Airton Soares Dias, tem 78 anos é reconhecido como o morador fundador do assentamento Terra Firme, durante esse período o mesmo já esteve engajado em proporcionar o melhor para sua comunidade, nos dias atuais é morador da referida comunidade e continua sendo muito respeitado por todos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0908/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Javã Castanho, atualmente serve ao município de Tartarugalzinho como vice prefeito, o mesmo tem papel fundamental na politica municipal e juntamente com o Prefeito Bruno Mineiro tem feito a diferença na Transformação do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0909/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, à Sra. Vaneide Presidente da Associação de Mulheres da Região do Apurema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0910/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Antônio Carlos Santos do Rosário, liderança atuante no assentamento Bom Jesus dos Fernandes no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0911/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Pauso, ao Sr. Ebinésio da Silva Assunção.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0912/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Sr. Natanael Aguiar da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0921/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, à Senhora Maria José, personalidade na comunidade de Bom Jesus Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0922/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Senhor Adonias Pereira Marques, Presidente da Associação de pequenos e médios agricultores do assentamento Entre Rios em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0956/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Alves, Presidente da cooperativa mista agropecuária industrial do Assentamento Cedro no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0823/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Deputada Liliane Cordeiro de Abreu, pelos relevantes serviços prestados ao município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0824/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Prefeito Bruno Manuel Resende, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0826/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso à Senhora Marlene Mendes da Costa, mulher imponderada destaque como educadora no Distrito de Itaubal do Amapá. Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0852/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Luciane Trindade, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0853/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0854/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Senhora Dalva da Silva Marques, pela sua dedicação e empenho a população de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0868/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Maria do Carmo de Lima, pela sua dedicação e empenho da População de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0842/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de aplausos à Senhora Elenice Campos Menezes , por relevantes serviços prestados à comunidade como agente comunitária de saúde em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0850/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos a Senhora Claudione da Costa Maciel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica no assentamento Bom Jesus em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0851/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos ao Senhor Edivan Campos Menezes, Vereador do Município de Tartarugalzinho pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0905/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Napoleão Paula dos Santos, Policial Militar da Reserva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Tartarugalzinho no ramo do turismo, mostrando as belezas do Município, transformando a economia e gerando oportunidades de emprego e renda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0913/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Francisco Costa Dantas, popularmente conhecido como Chiquinho, comerciante e morador da comunidade Lago Novo, pelas contribuições ao Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0923/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. Adalberto Santana, diácono da igreja católica, pelas contribuições à Comunidade de Conceição de Apurema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Moção	0943/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso em homenagem ao senhor Belmiro da Costa Barbosa pela contribuição ao desenvolvimento da Pecuária na Região de Itaubal de Tartarugalzinho-AP, transformando a economia e contribuindo para a geração de empregos e renda à comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Moção	0844/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Josué Aranha da Silva, Pastor Dirigente do Ministério de Madureira no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Moção	0845/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Joabson Oliveira da Rocha, Ex Vereador e Autor da Lei que Instituiu o dia do Evangélico no Calendário no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Moção	0846/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Abiatal de Souza , Pastor Presidente do Ministério Jesus é o Caminho no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Moção	0847/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso à Senhora Maricléia dos Santos, autora do Hino do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Moção	0848/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor João Evangelista da Rocha, Ex Vereador, Ex Vice Prefeito e Pastor Dirigente do Ministério Marca da Promessa no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Moção	0849/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Morão Feitosa, Pastor Dirigente do Ministério Sarça Ardente no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Moção	0843/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso aos senhores: José Maria da Silva Rola, José Maria da Silva Thiago, Pastor Josias Fonseca e as senhoras: Ângela Maria de Moraes Pastana e Patrocina Freitas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados as comunidades do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Moção	0925/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem a Senhora Valdilene Silva Santos, Presidente do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Moção	0928/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso em homenagem ao Senhor Valdery Alves da Costa, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Moção	0929/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Raimundo Nonato Aguiar Jardim, Presidente da Associação da Escola Agrícola Agroextrativista do Cedro, referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Moção	0937/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor Osiclei Amanajás Tavares, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Moção	0939/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhora Maria Lucília Lima Campos, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Moção	0940/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso, em homenagem ao Senhor José Lucio Batista, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Moção	0942/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos em homenagem ao Senhora Francisca Belo da Silva Santos, Presidente da Associação Amigos do Bom Jesus, referente aos relevantes serviços prestados em favor da agricultura familiar do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Moção	0944/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos em homenagem a Senhora Ieda Rodrigues de Oliveira, Presidente da Associação dos Agricultores da Comunidade do Governador Janary referente aos relevantes serviços prestados para agricultura familiar em favor do município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Moção	0904/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao TIME TURTLE BASQUETE CLUBE, pela participação nas Seletivas Estaduais nos Jogos Escolares 2023 e no Torneio de Basquete Intermunicipal Adulto, representando o Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Moção	0934/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Elen Cristina Maciel dos Santos, técnica de enfermagem da saúde na Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Moção	0935/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à senhora Tamara Vaz Tavares, Professora no município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Moção	0938/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor João Batista de Oliveira Filho, por seu Projeto social “Zumba Alegria”, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Moção	0945/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos à senhora Risalva de Oliveira Vaz, Professora no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Moção	0946/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Marcos Costa dos Santos, idealizador do Projeto Social de Jiu-Jitsu, Boxe e Judô no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Moção	0947/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Idevan Pires Maciel, Empresário do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Moção	0948/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Jucymara Vaz Tavares, Professora no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Moção	0949/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Francisca Miranda Paiva, Professora no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Moção	0950/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Júlio da SILVA Vilhena, Professor no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Moção	0951/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor José Adinei Freire De Lima, empresário há 17 anos no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Moção	0952/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Jucelino Sena Tavares, Professor no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Moção	0953/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Seleção de Futsal do Município de Tartarugalzinho, pela conquista da Copa Estadual de Futsal FJU 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Moção	0954/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Edmilson Sampaio, Empresário do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Moção	0955/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Adna Sampaio, Empresária do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Moção	0855/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GLAUCIO DE PAULA, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Moção	0856/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira -Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora IUANNE FIGUEIREDO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Moção	0857/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor FELIPE REZENDE, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Moção	0858/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GATO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Moção	0914/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	3288/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	3289/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	3290/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	3291/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	3292/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	3293/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	3294/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	3295/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	3181/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	3182/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao RURAP máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	3183/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	3184/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de câmara frigorífica para armazenamento de pescados no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	3185/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	3186/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	3187/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícolas no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	3267/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	3164/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSPO reforma efetiva na estrutura do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	3165/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de sala de necropsia no Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	3166/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a construção de alojamento, com banheiro para os motoristas, do Núcleo Regional da Polícia Científica do Estado do Amapá, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	3167/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEMP a criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	3324/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à Diretora-Geral do SUPER FÁCIL a reforma da Unidade Super Fácil no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	3326/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado aumento do efetivo policial militar, especialmente no período noturno, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	3334/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP reforma do terminal rodoviário do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	3108/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	3119/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	3153/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	3154/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao Superintendente do Incra a manutenção dos ramais dos referidos assentamentos: Nova Vida, Entre Rios, Cedro, Bom Jesus, São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	3162/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a reforma do Batalhão da Polícia Militar do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	3163/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	3168/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	3169/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEINF a construção de uma feira multiuso no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	3171/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Chico Mendes, localizada no Assentamento Janary 1, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	3172/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão, na Comunidade Fazenda Modelo, no Assentamento Aporema ,no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	3173/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Raimundo dos Santos Maciel, na Comunidade de Bonito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	3174/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Uapezal, localizada no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	3175/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	3176/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	3177/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade De Livramento do Aporema, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	3178/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção da Escola Estadual Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	3234/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiro Militar em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	3401/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEJUSP a aquisição de uma embarcação para o Batalhão Ambiental de São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	3067/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	3068/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	3069/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	3118/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	3120/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	3121/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	3122/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	3123/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	3124/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	3126/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	3127/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	3129/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	3402/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN que possa assessorar a finalização do processo de municipalização do trânsito em Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	3081/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	3082/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	3084/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	3102/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	3104/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	3107/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	3112/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	3113/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	3117/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	3125/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	3128/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	3130/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	3083/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	3085/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	3086/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	3087/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	3088/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	3095/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	3097/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	3106/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	3201/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	3218/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CEA EQUATORIAL detalhamentos em relação as altas tarifas que compões a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	3051/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	3052/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	3053/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	3216/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópias à CSA, que se faça o envio de água potável para suprir as necessidades da população do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	3336/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	3365/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Linha Quatro, da Comunidade Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	3366/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	3369/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF que seja incluso em seu cronograma a construção de uma nova Escola Estadual São José do Mutum, localizada na Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	3370/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Comunidade do Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
180	Requerimento	3377/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
181	Requerimento	3378/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
182	Requerimento	3379/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
183	Requerimento	3380/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
184	Requerimento	3382/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
185	Requerimento	3383/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
186	Requerimento	3384/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção das pontes localizada ao longo dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
187	Requerimento	3385/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção em toda extensão dos ramais Três, Quatro e Seis da Comunidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
188	Requerimento	3388/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
189	Requerimento	3389/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola do Assentamento de Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
190	Requerimento	3390/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola do Distrito de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
191	Requerimento	3391/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ o planejamento de ações, inclusive com captação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
192	Requerimento	3392/23-AL	Deputado Jory Oeiras	reque ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
193	Requerimento	3393/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas, e os projeto que pretende executar no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
194	Requerimento	3394/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SDR a implantação de projetos de piscicultura no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
195	Requerimento	3395/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que a Unidade Hospitalar do Município de Tartarugalzinho passe a contar com materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender à população daquele município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
196	Requerimento	3396/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Tartarugalzinho passe a contar com novas agências bancárias e caixas eletrônicos para a atendimento à população.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
197	Requerimento	3397/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá a realização de parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, visando o asfaltamento de ruas e avenidas do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
198	Requerimento	3398/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA que promova as medidas necessárias para a mudança do local onde está sendo captada a água consumida pelos moradores de Tartarugalzinho, em face das denuncias de contaminação por mercúrio do referido local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
199	Requerimento	3399/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Tartarugalzinho, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
200	Requerimento	3353/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros e Coordenador Estadual da Defesa Civil do Estado do Amapá providências para minimizar os prejuízos dos agricultores (agricultura familiar e assentamentos) pela falta d ́água causada pela extrema estiagem que vem sofrendo o Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
201	Requerimento	3357/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa viabilizar, junto ao Governo Federal, a antecipação de pagamentos de programas sociais, em especial a liberação do seguro- defeso aos pescadores, e bolsa família, dos residentes do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
202	Requerimento	3360/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SIMS que sejam efetivadas ações emergenciais através do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional na ação de distribuição de alimentos as comunidades do município de Tartarugalzinho atingidas pela estiagem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
203	Requerimento	3161/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
204	Requerimento	3197/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
205	Requerimento	3199/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
206	Requerimento	3200/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
207	Requerimento	3206/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
208	Requerimento	3207/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
209	Requerimento	3211/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
210	Requerimento	3215/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
211	Requerimento	3116/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
212	Requerimento	3327/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
213	Requerimento	3328/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do quadro efetivo do Batalhão de Polícia Militar, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
214	Requerimento	3330/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETUR que realize o Torneio de Pesca Esportiva no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
215	Requerimento	3331/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a aquisição de um aparelho de mamografia para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
216	Requerimento	3332/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassom para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
217	Requerimento	3335/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a contratação de fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
218	Requerimento	3386/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso ao Assentamento Governador Janary Gentil Nunes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
219	Requerimento	3400/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP a manutenção do ramal que dá acesso à Vila 1, onde funciona a Escola Estadual Chico Mendes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
220	Requerimento	3141/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
221	Requerimento	3142/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
222	Requerimento	3179/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à Secretária de Políticas Extraordinárias da Mulher no Estado do Amapá que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Tartarugalzinho, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
223	Requerimento	3109/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
224	Requerimento	3110/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
225	Requerimento	3111/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
226	Requerimento	3337/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
227	Requerimento	3347/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
228	Requerimento	3348/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
229	Requerimento	3354/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
230	Requerimento	3355/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
231	Requerimento	3356/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
232	Requerimento	3358/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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