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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/09/2023 - Quinta-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0250/23-AL Deputado Pastor Oliveira Declara o Parque Arqueológico do Solstício, localizado em Calçoene, como Patrimônio Cultural Material, Arqueológico, Astronômico, Paisagístico e Etnográfico do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0251/23-AL Deputado Pastor Oliveira “Institui e oficializa o Circuito de Corrida de Rua no Calendário Oficial do Estado do Amapá, e dá outras providências”.
3 Moção 0636/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Joelma do Socorro Sarmento, atual Diretora da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, no município de Calçoene.
4 Moção 0637/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Calçoene, Senhor Reinaldo dos Santos Barros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 28 de setembro de 2023.
5 Moção 0639/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Gracilene Aleixo de Barros, Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Calçoene, pela Gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão de cadeiras e outros materiais para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023.
6 Moção 0672/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso a Senhora Alciga Bosque de Aleluia, destaque como educadora no município de Calçoene.
7 Moção 0676/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Deodete Lisboa Aleixo, pelos relevantes serviços prestados a população de Calçoene.
8 Moção 0679/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, pelos serviços prestados à população do Município de Calçoene através do mandato de atual Prefeito.
9 Moção 0716/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplausos em homenagem ao Vereador do Município de Calçoene - AP senhor Raimundo Socorro Costa de Morais - PSD.
10 Moção 0717/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplausos a Senhora Lourdinedi dos Santos Gurjão, presidente da Associação Cultural dos Remanescentes Quilombola do Cunani, no Município Calçoene.
11 Moção 0740/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso aos Turismólogos e Profissionais do Turismo do Estado do Amapá, representados pelas entidades e seus respectivos representantes legais listados em anexo, pela passagem do Dia Mundial do Turismo e Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, comemorado anualmente em 27 de setembro.
12 Moção 0741/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao senhor Davison Nery Silva da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve como corretor de imóveis.
13 Moção 0745/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Jones Fabio Nunes Cavalcante, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene.
14 Moção 0747/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso à Senhora Maria Angela Ciria da Silva Nunes, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene.
15 Moção 0748/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplauso ao senhor Jocivan Macedo Cardoso por sua contribuição social à comunidade no Município de Calçoene através de seu trabalho como agente comunitário de saúde.
16 Moção 0749/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem a cantora gospel, Sra. Aliciele Evelyn Silva de Melo.
17 Moção 0750/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem ao Professor, Sr. Robson Corrêa.
18 Moção 0782/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores: Mateus Carmo do Nascimento, José Cildo Santos Cardoso, Matias Camelo da Silva, Wilk Santos do Nascimento, João Paulo Costa de Souza, Geraldo Tavares Feitosa, Valdinete Monteiro Ferreira e Nelson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Calçoene.
19 Moção 0793/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Geida Fonseca Pontes, Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de Calçoene.
20 Requerimento 2689/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médicos, com especialidade em ginecologia e pediatria, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP.
21 Requerimento 2690/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP o serviço de terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP.
22 Requerimento 2692/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa organizar e assessorar o Processo de Municipalização do Trânsito no Município de Calçoene.
23 Requerimento 2715/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a manutenção ou construção de pontes para dar acesso à Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene.
24 Requerimento 2716/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene.
25 Requerimento 2718/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a manutenção da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
26 Requerimento 2720/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que viabilize a contratação de profissionais dentistas, e auxiliares, para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
27 Requerimento 2723/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a reforma e adequação da Sala de Raio X na Unidade Mista de Calçoene.
28 Requerimento 2724/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
29 Requerimento 2729/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reconstrução da Ponte do Rio Novo, na Vila de Cunani, no Município de Calçoene.
30 Requerimento 2730/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
31 Requerimento 2756/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene.
32 Requerimento 2757/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Calçoene.
33 Requerimento 2781/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Calçoene.
34 Requerimento 2782/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a reforma e inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene.
35 Requerimento 2789/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a substituição da caixa de água antiga por uma nova, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
36 Requerimento 2790/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a compra de centrais de ar e cadeiras adequadas para as salas de aula da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene.
37 Requerimento 2791/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a conclusão da passarela que dá acesso a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene.
38 Requerimento 2792/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a construção do muro de um lado da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
39 Requerimento 2793/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA a reforma e ampliação do prédio da Unidade Mista de Saúde de Calçoene localizada no Bairro Central.
40 Requerimento 2819/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a construção de uma feira de pescado no Município de Calçoene .
41 Requerimento 2820/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED compra de refletores para a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Munícipio de Calçoene.
42 Requerimento 2821/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a compra de impressoras, computadores, data show, smart tv e quadros brancos para a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Munícipio de Calçoene.
43 Requerimento 2822/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual do Cunani, no Município de Calçoene
44 Requerimento 2824/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF informações sobre o andamento das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
45 Requerimento 2825/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED informações a respeito da instalação das centrais de ar na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene.
46 Requerimento 2826/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF informações sobre o andamento das obras do Estádio Municipal de Calçoene.
47 Requerimento 2828/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a criação de uma sala de acolhimento, na Unidade Mista de Saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Calçoene.
48 Requerimento 2829/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
49 Requerimento 2830/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
50 Requerimento 2831/23-AL Deputada Dayse Marques requer à Reitoria da UEAP a implantação/criação de um polo da UEAP, no Município de Calçoene.
51 Requerimento 2832/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene.
52 Requerimento 2838/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no Ramal do Cunani, que dão acesso ao Parque Arqueológico do Solstício, no Município de Calçoene.
53 Requerimento 2851/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene.
54 Requerimento 2854/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o planejamento e execução de uma força tarefa visando o combate da malária no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
55 Requerimento 2855/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene.
56 Requerimento 2856/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Calçoene.
57 Requerimento 2857/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a pactuarão de convênio com o Município de Calçoene, visando a aquisição de veículos para serem utilizados pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde no combate a malária.
58 Requerimento 2858/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Calçoene.
59 Requerimento 2861/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações, para melhor atender as políticas de segurança pública, no âmbito do Município de Calçoene.
60 Requerimento 2862/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria Estadual de Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, na Zona Rural e Ribeirinha do Município de Calçoene.
61 Requerimento 2868/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
62 Requerimento 2869/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
63 Requerimento 2870/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED a Implantação de um laboratório de informática, e aquisição de microcomputadores para Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene.
64 Requerimento 2871/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED aquisição de 200 carteiras para a Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene.
65 Requerimento 2872/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Calçoene.
66 Requerimento 2873/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a melhoria de 23 quilómetros do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene.
67 Requerimento 2874/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a melhoria de 53 quilómetros no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene.
68 Requerimento 2875/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado a implantação de um polo da UEAP no Município de Calçoene.
69 Requerimento 2893/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene.
70 Requerimento 2894/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene.
71 Requerimento 2895/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
72 Requerimento 2896/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene.
73 Requerimento 2897/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
74 Requerimento 2898/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
75 Requerimento 2899/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene.
76 Requerimento 2900/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene.
77 Requerimento 2901/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene.
78 Requerimento 2902/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene.
79 Requerimento 2903/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene.
80 Requerimento 2904/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
81 Requerimento 2905/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
82 Requerimento 2906/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene.
83 Requerimento 2907/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Irineu e Felipe, Município de Calçoene.
84 Requerimento 2908/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene.
85 Requerimento 2909/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Piá, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
86 Requerimento 2910/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
87 Requerimento 2911/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Regina, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
88 Requerimento 2912/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
89 Requerimento 2913/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene.
90 Requerimento 2914/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene.
91 Requerimento 2915/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene.
92 Requerimento 2916/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a carreta do amor para fazer uma ação voltada a saúde da mulher na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
93 Requerimento 2917/23-AL Deputado Jesus Pontes rerquer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
94 Requerimento 2918/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
95 Requerimento 2919/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene.
96 Requerimento 2920/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
97 Requerimento 2921/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Superfácil uma ação na Comunidade do Lourenço para os moradores retirarem e atualizarem seus documentos pessoais, Município de Calçoene.
98 Requerimento 2922/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade Ilha Grande, Município de Calçoene.
99 Requerimento 2923/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene.
100 Requerimento 2924/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene.
101 Requerimento 2925/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
102 Requerimento 2926/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene.
103 Requerimento 2927/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Calçoene, com vistas a amenizar o problema da falta de abastecimento de água tratada, enfrentado pela população daquele município.
104 Requerimento 2928/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMA um relatório detalhado do monitoramento dos impactos ambientais na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
105 Requerimento 2929/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid19 e de outras doenças no interior do Município de Calçoene.
106 Requerimento 2930/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Calçoene.
107 Requerimento 2931/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Calçoene, visando à pavimentação, com asfalto ou bloquete, em ruas e avenidas da cidade.
108 Requerimento 2932/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabetas aos pescadores da Colônia Z-9 de Calçoene.
109 Requerimento 2933/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural estudos com vistas à implantação de projetos de piscicultura no Município de Calçoene.
110 Requerimento 2934/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP parceria com o Município de Calçoene, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
111 Requerimento 2937/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que o Município de Calçoene passe a contar com agências bancárias e caixas eletrônicos para atendimento à população.
112 Requerimento 2940/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que a Unidade Hospitalar do Município de Calçoene passe a contar materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender condignamente à população daquele município.
113 Requerimento 2942/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá a urbanização da Orla da Cidade de Calçoene.
114 Requerimento 2943/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a reforma da Sala de Atendimento Odontológico, e a compra de equipamentos para Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
115 Requerimento 2944/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA avaliação técnica que garanta recursos para implantação de um sistema isolado de distribuição de água no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
116 Requerimento 2946/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA a expansão do sistema de distribuição de energia no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
117 Requerimento 2947/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEDEL que encaminhe informações sobre a obra paralisada, e quais ações para retomada de investimento no Estádio Municipal de Calçoene, localizado no Bairro Palmeiras.
118 Requerimento 2948/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que execute uma grande ação, com multiprofissionais médicos, no Município de Calçoene.
119 Requerimento 2951/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que encaminhem informações sobre quais providências administrativas que serão adotadas ao prédio do SAMU, no Município de Calçoene.
120 Requerimento 2953/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP que enviem uma equipe técnica para manutenção do ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
121 Requerimento 2954/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que viabilize segurança patrimonial permanente (vigilante patrimonial) para atuar nas dependências da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
122 Requerimento 2955/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que disponibilize um psicólogo e um fonoaudiólogo para atenderem na Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
123 Requerimento 2956/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que envie informações sobre quais providências que serão adotadas para manutenção do aparelho de raio-x da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
124 Requerimento 2957/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
125 Requerimento 2965/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
126 Requerimento 2970/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma da Base do SAMU, localizada no Município de Calçoene.
127 Requerimento 2972/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP reparos no ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene.
128 Requerimento 2974/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao Comando da PM/AP que aumente o efetivo de policias militares no Município de Calçoene.
129 Requerimento 2975/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao Comando da PM/AP o retorno do projeto da Polícia Mirim no Município de Calçoene.
130 Requerimento 2976/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a reconstrução da Casa dos Professores, no Município de Calçoene.
131 Requerimento 2984/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
132 Requerimento 2992/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado, a Implantação de um Polo da UEAP no município de Calçoene.
133 Requerimento 2993/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que seja implantada uma Base Militar do Corpo de Bombeiros no Município de Calçoene.
134 Requerimento 2994/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a ampliação do muro da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
135 Requerimento 2995/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a aquisição de duas centrais de ar para a climatização da Biblioteca e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
136 Requerimento 2996/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a aquisição de um bebedouro industrial para da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
137 Requerimento 2997/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
138 Requerimento 2998/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 2 (duas) impressoras grandes para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
139 Requerimento 2999/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
140 Requerimento 3000/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
141 Requerimento 3001/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição material esportivo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
142 Requerimento 3002/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 05 panelões grandes para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
143 Requerimento 3003/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) mesas para computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
144 Requerimento 3004/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 10 cadeiras giratórias para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
145 Requerimento 3005/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 02 projetores (data show) para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
146 Requerimento 3006/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de uma TV de 55 polegadas para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
147 Requerimento 3007/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) quadros brancos para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
148 Requerimento 3008/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 03 (três) jogos de mesas para a biblioteca da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
149 Requerimento 3009/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 60 (sessenta) mesas e cadeiras para as salas de aulas da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
150 Indicação 2834/23-AL Deputado Fabrício Furlan indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a reforma imediata da Praça Nossa Senhora da Conceição.
151 Indicação 2937/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no município.
152 Indicação 2969/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
153 Indicação 2974/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Calçoene, realize força tarefa para atualização cadastral, e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
154 Indicação 3082/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene terraplanagem e asfaltamento das ruas Joaquim Rodrigues dos Santos e Laudelino Alho, bairros Central e Beira Rio.
155 Indicação 3083/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene terraplanagem e asfaltamento das avenidas Jorge Barreto e Eulálio Modesto.
156 Indicação 3084/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a troca de lâmpadas queimadas da Quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, Bairro Central.
157 Indicação 3118/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMINFDUR o asfaltamento da Avenida Jorge Barreto, em Calçoene.
158 Indicação 3119/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMINFDUR a continuidade do asfaltamento da Avenida FAB, em Calçoene.
159 Indicação 3120/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à CEA Equatorial iluminação pública da Rua Padre Marcos, em Calçoene.
160 Indicação 3121/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à CEA Equatorial reparos da iluminação pública no Bairro do Jiju, no Município de Calçoene.
161 Indicação 3122/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à CEA Equatorial reparos da iluminação pública no Bairro Buriti, no Município de Calçoene.
162 Indicação 3135/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município de Calçoene.
163 Indicação 3136/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CEA Equatorial o detalhamento em relação as tarifas de energia do Município de Calçoene.
164 Indicação 3137/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra do Estádio Municipal, no município de Calçoene.
165 Indicação 3138/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o término da obra da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
166 Indicação 3143/23-AL Deputada Zeneide Costa indica à CEA EQUATORIAL a implantação da iluminação pública na Sede do Município de Calçoene.
167 Indicação 3144/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Calçoene o asfaltamento de ruas e avenidas do referido Município.
168 Indicação 3152/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene.
169 Indicação 3153/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene.
170 Indicação 3154/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento Carnot, Município de Calçoene.
171 Indicação 3155/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene.
172 Indicação 3158/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene coleta de lixo regular e correta na Comunidade do Lourenço..
173 Indicação 3159/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a coleta de lixo regular e correta na Sede do Município de Calçoene.
174 Indicação 3160/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene apoio para escoamento da produção agrícola das comunidades rurais até a Feira Municipal de Calçoene.
175 Indicação 3161/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Lourenço.
176 Indicação 3162/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a construção de uma creche na Comunidade do Carnot.
177 Indicação 3163/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que faça uma Campanha de Vacinação Antirrábica na Comunidade do Lourenço.
178 Indicação 3164/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene.
179 Indicação 3165/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CSA que seja implantado um projeto de saneamento básico na Comunidade do Carnot, Município de Calçoene.
180 Indicação 3166/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Lourenço seja normalizado.
181 Indicação 3167/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à CSA que o fornecimento de água no Distrito do Carnot seja normalizado.
182 Indicação 3179/23-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Calçoene a necessidade de finalização da reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e do Centro Multiuso Francinete Cardoso.
183 Indicação 3180/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que verifique, em conjunto com sua equipe técnica de saúde, a disponibilização de um (01) psicólogo e um (01) fonoaudiólogo para atender na UBS do Distrito de Lourenço.
184 Indicação 3181/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que inclua, em seu cronograma de reforma, as creches municipais Vivalda Ayres Cardoso e Neucicleia Abreu Silva.
185 Indicação 3182/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que encaminhe informações sobre como vem trabalhando suas ações para investimento em pavimentação e/ou bloquetes, nas vias dos bairros Palmeiras, Cea, Jeju e nos distritos do Carnot e Lourenço.
186 Indicação 3183/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que verifique, em conjunto com sua equipe técnica de saúde, a compra de equipamentos de fisioterapia para UBS de Calçoene.
187 Indicação 3184/23-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Prefeito de Calçoene a necessidade de reforma do Terminal de Ônibus.
188 Indicação 3195/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária física no Município de Calçoene.
189 Indicação 3196/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura Municipal de Calçoene a reforma das cadeiras de dentista para atendimento a população.
190 Indicação 3197/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional a destinação de recursos para a construção de um porto de embarque e desembarque de pescado no Município de Calçoene.
191 Indicação 3215/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene.
192 Indicação 3216/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Superintendência do Banco Bradesco a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene.
193 Indicação 3217/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Superintendência do Bando do Brasil a implantação de uma agência bancária dessa instituição financeira no Município de Calçoene.
194 Indicação 3993/23-AL Deputado Jack JK indica ao Superintendente Estadual dos Correios em Amapá que sejam destinados servidores para atuarem na Agência dos Correios e Telégrafos, no Município de Calçoene.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/23-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/23-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0002/2023/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/2023/CCJ/COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0244/23-AL Mesa Diretora Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0270/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0004/23-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Dispõe sobre reajuste linear nos vencimentos dos servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos em comissão e função gratificada, do Ministério Público do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0275/2023CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0636/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Joelma do Socorro Sarmento, atual Diretora da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, pela gentileza, boa vontade e todo apoio desprendidos nas cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0637/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Calçoene, Senhor Reinaldo dos Santos Barros, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 28 de setembro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0639/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Gracilene Aleixo de Barros, Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Calçoene, pela Gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão de cadeiras e outros materiais para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0793/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Geida Fonseca Pontes, Presidente do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0716/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplausos em homenagem ao Vereador do Município de Calçoene - AP senhor Raimundo Socorro Costa de Morais - PSD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0717/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de aplausos a Senhora Lourdinedi dos Santos Gurjão, presidente da Associação Cultural dos Remanescentes Quilombola do Cunani, no Município Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0749/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem a cantora gospel, Sra. Aliciele Evelyn Silva de Melo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0750/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso em homenagem ao Professor, Sr. Robson Corrêa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0676/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Deodete Lisboa Aleixo, pelos relevantes serviços prestados a população de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0679/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Santos Barros, pelos serviços prestados à população do Município de Calçoene através do mandato de atual Prefeito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0672/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso a Senhora Alciga Bosque de Aleluia, destaque como educadora no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0745/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Jones Fabio Nunes Cavalcante, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0747/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso à Senhora Maria Angela Ciria da Silva Nunes, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0748/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplauso ao senhor Jocivan Macedo Cardoso por sua contribuição social à comunidade no Município de Calçoene através de seu trabalho como agente comunitário de saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0782/23-AL Deputado Jaime Perez Moção de Aplauso aos Ilustríssimos Senhores: Mateus Carmo do Nascimento, José Cildo Santos Cardoso, Matias Camelo da Silva, Wilk Santos do Nascimento, João Paulo Costa de Souza, Geraldo Tavares Feitosa, Valdinete Monteiro Ferreira e Nelson dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0740/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso aos Turismólogos e Profissionais do Turismo do Estado do Amapá, representados pelas entidades e seus respectivos representantes legais listados em anexo, pela passagem do Dia Mundial do Turismo e Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, comemorado anualmente em 27 de setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0741/23-AL Deputado Lorran Barreto Moção de Aplauso ao senhor Davison Nery Silva da Silva, pelo excelente trabalho que desenvolve como corretor de imóveis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2851/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2854/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o planejamento e execução de uma força tarefa visando o combate da malária no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2855/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2856/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Central de Abastecimento de Produtos Agrícola no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2857/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a pactuarão de convênio com o Município de Calçoene, visando a aquisição de veículos para serem utilizados pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde no combate a malária. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2858/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2861/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações, para melhor atender as políticas de segurança pública, no âmbito do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2862/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria Estadual de Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, na Zona Rural e Ribeirinha do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2994/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a ampliação do muro da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2995/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a aquisição de duas centrais de ar para a climatização da Biblioteca e do Laboratório de Informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2996/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEED a aquisição de um bebedouro industrial para da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2997/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 03 (três) bebedouros de coluna para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2998/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 2 (duas) impressoras grandes para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2999/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de computadores para o laboratório de informática da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 3000/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 3001/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição material esportivo para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 3002/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 05 panelões grandes para a Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 3003/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) mesas para computadores para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 3004/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 10 cadeiras giratórias para a Secretaria da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 3005/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 02 projetores (data show) para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 3006/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de uma TV de 55 polegadas para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 3007/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 06 (seis) quadros brancos para Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 3008/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 03 (três) jogos de mesas para a biblioteca da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 3009/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de 60 (sessenta) mesas e cadeiras para as salas de aulas da Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2819/23-AL Deputada Dayse Marques requer à PESCAP a construção de uma feira de pescado no Município de Calçoene . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2820/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED compra de refletores para a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino, no Munícipio de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2821/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a compra de impressoras, computadores, data show, smart tv e quadros brancos para a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Munícipio de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2822/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a reforma da Escola Estadual do Cunani, no Município de Calçoene Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2824/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF informações sobre o andamento das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2825/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED informações a respeito da instalação das centrais de ar na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2826/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF informações sobre o andamento das obras do Estádio Municipal de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2828/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a criação de uma sala de acolhimento, na Unidade Mista de Saúde, às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2829/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2830/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2831/23-AL Deputada Dayse Marques requer à Reitoria da UEAP a implantação/criação de um polo da UEAP, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2832/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP providências quanto a terraplanagem do Ramal Estadual da Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2838/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no Ramal do Cunani, que dão acesso ao Parque Arqueológico do Solstício, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2943/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a reforma da Sala de Atendimento Odontológico, e a compra de equipamentos para Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2944/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA avaliação técnica que garanta recursos para implantação de um sistema isolado de distribuição de água no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2946/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA a expansão do sistema de distribuição de energia no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2947/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEDEL que encaminhe informações sobre a obra paralisada, e quais ações para retomada de investimento no Estádio Municipal de Calçoene, localizado no Bairro Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2948/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que execute uma grande ação, com multiprofissionais médicos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2951/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que encaminhem informações sobre quais providências administrativas que serão adotadas ao prédio do SAMU, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2953/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP que enviem uma equipe técnica para manutenção do ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2954/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que viabilize segurança patrimonial permanente (vigilante patrimonial) para atuar nas dependências da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2955/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que disponibilize um psicólogo e um fonoaudiólogo para atenderem na Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2956/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que envie informações sobre quais providências que serão adotadas para manutenção do aparelho de raio-x da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2692/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao CETRAN que possa organizar e assessorar o Processo de Municipalização do Trânsito no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2715/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a manutenção ou construção de pontes para dar acesso à Comunidade Quilombola do Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2718/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a manutenção da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2689/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a contratação de médicos, com especialidade em ginecologia e pediatria, para a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2690/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP o serviço de terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2716/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e pavimentação no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2720/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que viabilize a contratação de profissionais dentistas, e auxiliares, para atender na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2723/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a reforma e adequação da Sala de Raio X na Unidade Mista de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2724/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2729/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reconstrução da Ponte do Rio Novo, na Vila de Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2970/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a reforma da Base do SAMU, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2974/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao Comando da PM/AP que aumente o efetivo de policias militares no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2975/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer ao Comando da PM/AP o retorno do projeto da Polícia Mirim no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2976/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED a reconstrução da Casa dos Professores, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2868/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2869/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SESA aquisição de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2870/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED a Implantação de um laboratório de informática, e aquisição de microcomputadores para Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2871/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer a SEED aquisição de 200 carteiras para a Escola Estadual Profº Sílvio Eliton Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2872/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2873/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a melhoria de 23 quilómetros do Ramal do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2874/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP a melhoria de 53 quilómetros no Ramal do Cunani, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2875/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado a implantação de um polo da UEAP no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2992/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado, a Implantação de um Polo da UEAP no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2965/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP a revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2789/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a substituição da caixa de água antiga por uma nova, na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2790/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a compra de centrais de ar e cadeiras adequadas para as salas de aula da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2791/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a conclusão da passarela que dá acesso a quadra da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho. no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2792/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a construção do muro de um lado da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2793/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA a reforma e ampliação do prédio da Unidade Mista de Saúde de Calçoene localizada no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2893/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2894/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2895/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2896/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2897/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2898/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2899/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2900/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2901/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2902/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2903/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2904/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2905/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2906/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2907/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Irineu e Felipe, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2908/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2909/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Piá, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2910/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2911/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Regina, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2912/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2913/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2914/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2915/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2916/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a carreta do amor para fazer uma ação voltada a saúde da mulher na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2917/23-AL Deputado Jesus Pontes rerquer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2918/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2919/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2920/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2921/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Superfácil uma ação na Comunidade do Lourenço para os moradores retirarem e atualizarem seus documentos pessoais, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2922/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade Ilha Grande, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2923/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2924/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2925/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2926/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2927/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá – CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Calçoene, com vistas a amenizar o problema da falta de abastecimento de água tratada, enfrentado pela população daquele município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2929/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid19 e de outras doenças no interior do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2930/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2931/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Calçoene, visando à pavimentação, com asfalto ou bloquete, em ruas e avenidas da cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2932/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabetas aos pescadores da Colônia Z-9 de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2933/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural estudos com vistas à implantação de projetos de piscicultura no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2934/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP parceria com o Município de Calçoene, visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2937/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que o Município de Calçoene passe a contar com agências bancárias e caixas eletrônicos para atendimento à população. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2940/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá que envide os esforços necessários para que a Unidade Hospitalar do Município de Calçoene passe a contar materiais, equipamentos, medicamentos, insumos e pessoal, com vistas a atender condignamente à população daquele município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2942/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado do Amapá a urbanização da Orla da Cidade de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2957/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2984/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2730/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2756/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2757/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2781/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2782/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a reforma e inauguração do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2928/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMA um relatório detalhado do monitoramento dos impactos ambientais na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2972/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP reparos no ramal que dá acesso à Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2993/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que seja implantada uma Base Militar do Corpo de Bombeiros no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente