Ata da 68ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três.

                        Aos vinte e seis dias dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e doze minutos, reuniu-se na Quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, localizada na rua Lélio Silva, 380-552, Bairro Central, no Município de Oiapoque – AP sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para Secretaria dos Trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. A Mestre de Cerimônias desejou boas-vindas a todos. Informou da satisfação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em realizar a Sétima Sessão Ordinária Itinerante, no Município de Oiapoque, em continuidade da ação: “Assembleia Legislativa mais perto do povo”. Agradeceu a presença de todos que estavam acompanhando este evento. Convidou para compor a Mesa de Honra: A Excelentíssima Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Alliny Serrão; O Excelentíssimo Prefeito do Município de Oiapoque, senhor Breno Lima de Almeida; O senhor José Nazareno Rodrigues, neste ato representando o Presidente da Câmara dos Vereadores do Município de Oiapoque, senhor Ueslei Nei da Silveira Teles; O Excelentíssimo 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Jaime Perez; A Excelentíssima Primeira Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Edna Auzier; O Excelentíssimo 2º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Fabrício Furlan; O Excelentíssimo Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Jesus Pontes; O Excelentíssimo 3º Secretário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputado Estadual Dr. Victor; A Excelentíssima Quarta Secretária da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Liliane Abreu; O Excelentíssimo Promotor e Coordenador da Promotoria de Justiça de Oiapoque, senhor Igor Coutinho; A Excelentíssima Chefe do Núcleo da Defensoria Pública do Amapá, senhora Raphaella Alves Correa, neste ato representando o Excelentíssimo Defensor Público Geral, senhor José Rodrigues dos Santos Neto. Em seguida, a Mestre de Cerimônias solicitou que todos ficassem em posição de honra para ouvir o Hino Nacional, a Canção do Amapá e o Hino do Município de Oiapoque. Após, repassou a palavra a Excelentíssima Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Estadual Alliny Serrão, para a partir deste momento dar continuidade aos trabalhos. A Presidente agradeceu a população do Município de Oiapoque que estava participando desta Sessão Itinerante e declarou aberta as inscrições para a Tribuna do Povo. Em continuidade, solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Questão de Ordem O Deputado Pastor Oliveira solicitou que houvesse a inversão no rito da Sessão Ordinária, sendo realizada primeiro a Ordem do Dia e depois a Tribuna do Povo. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou à Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 15 (quinze) parlamentares, ausentes os Deputados: Diogo Sênior (justificada), Jack JK (justificada), Jory Oeiras (justificada), Júnior Favacho (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Lorran Barreto (justificada), Roberto Góes (justificada) e as Deputadas: Aldilene Souza (justificada) e Dayse Marques (justificada). Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias:  Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0181/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. Com o Parecer nº 0196/23-CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja o relator foi o Deputado Jaime Perez, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0138/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. Com o Parecer nº 0159/23-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja a relatora foi a Deputada Edna Auzier que opinou pela aprovação do Projeto Após discussão, a matéria foi aprovada por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em seguida, as Moções foram deliberadas em Bloco: Moção nº 0635/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023; Moção nº 0638/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no Município de Oiapoque; Moção nº 0742/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque; Moção nº 0743/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque; Moção nº 0744/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município; Moção nº 0677/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social; Moção nº 0678/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda; Moção nº 0714/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros; Moção nº 0673/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município; Moção nº 0674/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque; Moção nº 0675/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque; Moção nº 0641/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque; Moção nº 0642/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque; Moção nº 0643/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0644/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0645/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0646/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0647/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque; Moção nº 0648/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0649/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0650/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0651/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0652/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0653/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0654/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0655/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0656/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0657/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0658/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0659/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0718/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar; Moção nº 0729/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio; Moção nº 0711/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado; Moção nº 0712/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante; Moção nº 0713/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Polícia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque; Moção nº 0631/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de imposto na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas; Moção nº 0719/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade; Moção nº 0720/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque; Moção nº 0721/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0722/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda; Moção nº 0723/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0724/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque; Moção nº 0725/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque; Moção nº 0726/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque; Moção nº 0727/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Patrícia Batista, Médica no Município de Oiapoque; Moção nº 0728/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0670/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus; Moção nº 0671/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município; Moção nº 0730/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas; Moção nº 0731/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais; Moção nº 0732/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional; Moção nº 0733/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque; Moção nº 0734/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar; Moção nº 0735/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas; Moção nº 0736/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas; Moção nº 0737/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador; Moção nº 0738/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória; Moção nº 0739/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores. Após discussão, o Bloco de Moções foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em Questão de Ordem o Deputado Rodolfo Vale solicitou Destaque para o Requerimento nº 2717/23–AL. Após, a Presidente deliberou Destaque para o Requerimento nº 2717/23-AL, o qual foi aprovado por todos os Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Ato contínuo, foi deliberado o Requerimento nº 2717/23-AL, que requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque. Em continuidade, o Requerimento foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em Questão de Ordem o Deputado R. Nelson Vieira solicitou Destaque para o Requerimento nº 2722/23 – AL. Posteriormente, a Presidente deliberou Destaque para o Requerimento nº 2722/23, o qual foi aprovado por todos os Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em continuidade, foi deliberado o Requerimento nº 2722/23 – AL, que requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande. Em seguida, o Requerimento foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em Questão de Ordem a Deputada Zeneide Costa solicitou Destaque para o Requerimento nº 2876/23 – AL, o qual foi aprovado por todos os Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em continuidade, foi deliberado o Requerimento nº 2876/23 – AL, que requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma e ampliação da Escola Estadual Jorge Iaparrá, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. Posteriormente, o Requerimento foi aprovado por unanimidade por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Em Questão de Ordem a Deputada Zeneide Costa solicitou Destaque para o Requerimento n° 2877/23 – AL, o qual foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Posteriormente, foi deliberado o Requerimento nº 2877/23 – AL de sua autoria, que requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Em seguida, o Requerimento foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Passou-se para o Bloco de Requerimentos: Requerimento nº 2703/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer que sejam realizadas três Sessões Itinerante, respectivamente, nos dias 17, 18 e 19 do mês de outubro deste ano, nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá; Requerimento nº 2840/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2841/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2842/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2843/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2844/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2845/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2846/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2847/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Amapá Terras a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra; Requerimento nº 2848/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2849/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2850/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água - ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2852/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2853/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque. Requerimento nº 2859/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2860/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2863/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2864/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2977/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2978/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. Requerimento nº 2979/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2980/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2981/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2982/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2987/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque; Requerimento nº 2988/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2989/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2990/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2992/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado, implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento a pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo; Requerimento nº 2823/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2833/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2834/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2835/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2865/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2866/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2969/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2971/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2935/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2936/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2938/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2939/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2941/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública; Requerimento nº 2796/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2876/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2877/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SESA a aquisição de 02 (duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2878/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2691/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2693/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2694/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2695/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2696/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2697/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2714/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2719/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2797/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2798/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2799/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2800/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2986/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque; Requerimento nº 2991/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2809/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2810/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2811/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2812/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2813/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2814/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2815/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2817/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2818/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque; Requerimento nº 2962/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2963/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2964/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2966/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2967/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer a SESA, que seja implantado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO); Requerimento nº 2728/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado; Requerimento nº 2788/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2801/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2802/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2803/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2804/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2805/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2806/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2807/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2808/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2949/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque; Requerimento nº 2952/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque; Requerimento nº 2958/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2959/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé; Requerimento nº 2983/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2731/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Requer, do Senhor Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2732/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2758/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2783/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos; Requerimento nº 2879/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque; Requerimento nº 2722/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande; Requerimento nº 2778/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2779/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2816/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2892/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene; Requerimento nº 2717/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2880/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque; Requerimento nº 2881/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino; Requerimento nº 2882/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2883/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2884/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal; Requerimento nº 2885/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2886/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2887/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2889/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2890/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2891/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2960/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2961/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado com unanimidade por todos os Deputados presentes. Em seguida, o Requerimento foi aprovado por todos os Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Diogo Sênior, Jack JK, Jory Oeiras, Júnior Favacho, Kaká Barbosa, Lorran Barreto, Roberto Góes e as Deputadas: Aldilene Souza e Dayse Marques. Logo em seguida, a Presidente declarou aberta as inscrições para a Tribuna do Povo, onde a senhora Elizabeth Machado do Carmo, Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco cumprimentou todos os presentes. Disse que era uma honra, enquanto escola, vivenciarem esse momento importante no município de Oiapoque e parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa. Pontuou que, na sua fala, gostaria de levantar, enquanto educadora, a bandeira da educação. Acrescentou que o município de Oiapoque precisava olhar com muito mais carinho para os seus educandos, crianças e jovens, e que as escolas do município pediam socorro. Disse que estava ali defendendo essa bandeira e pontuando a angústia de todos os educadores do município de Oiapoque no sentido de trazerem grandes melhorias para os jovens de toda a educação básica e, em especial, para aqueles do Ensino Médio. Relatou que estavam implantando o Ensino Médio em tempo integral e que precisavam de uma atenção especial nesse sentido. Ressaltou que, infelizmente, o tempo era curto, mas acreditava que a mensagem tinha sido transmitida. Agradeceu, pediu a atenção ao tema a todo o Legislativo, especialmente no que dizia respeito à estrutura física - pois as escolas eram muito quentes - bem como à construção de laboratórios e de incentivos ao jovem pesquisador. Agradeceu e encerrou a sua fala. O senhor Carlos Guilherme Correa, Apóstolo da CTMMT e Casa da Esperança cumprimentou todos os presentes. Citou um versículo bíblico e reivindicou a realização da Marcha para Jesus no município de Oiapoque durante o mês de novembro. Agradeceu à Presidente Alliny Serrão pela oportunidade de falarem sobre a importância de buscar primeiramente o Reino de Deus e a sua justiça e disse que precisam colocar Deus em toda a sociedade e suas demandas e que não podiam fazer nada sem o senhor Jesus. Disse que estava representando o Conselho dos Pastores e Líderes Evangélicos da cidade de Oiapoque, bem como a Casa da Esperança - um projeto social voltado para meninos de rua e crianças em situação de risco já encaminhado para conhecimento do Deputado Jesus Pontes e que, posteriormente, seria encaminhado à Presidência da Casa legislativa. Pontuou que a ideia da Marcha para Jesus já estava em formato de projeto, assim como outras ações locais voltadas para idosos e comunidades indígenas. Agradeceu a Deus e a todos que estavam ali contribuindo com a cidade de Oiapoque, extremo do país, e encerrou a sua fala. O senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, Secretário Municipal de Agricultora de Oiapoque saudou todos os presentes. Disse que o tempo era muito curto e que, portanto, seria direto. Pontuou que todos eram sabedores de que o município de Oiapoque passava por uma doença da mandioca que assolava todos os moradores – de comunidades indígenas ou não – e de que até aquele momento não haviam recebido nenhuma ajuda financeira, embora o Governo Federal tivesse repassado 12 milhões de reais para o Estado. Pontuou que a única exceção foram as cestas básicas recebidas pelas comunidades indígenas e pediu que esse auxílio fosse estendido também aos agricultores. Enfatizou que a cesta básica não era o principal e que o maior desejo era o de implantação do banco de sementes para mudas de mandioca, pois o Oiapoque estava importando farinha. Pediram que o Legislativo intercedesse junto ao Executivo, a fim de que incluíssem o município no programa “Amapá Cacau” e viabilizasse mais uma fonte de renda aos agricultores locais. Voltando-se ao Deputado Jesus Pontes, agradeceu pelo espaço e elogiou o trabalho e o empenho do parlamentar no Programa de Produção Integrada de Alimentos - PPI e pediu que intercedesse junto ao Governo do Estado pela continuidade do Programa. Agradeceu e encerrou a sua fala. O senhor Pedro Silva Xavier, Representante dos Produtores Rurais – PARRI deu boa noite a todos os presentes Parabenizou a Presidente Alliny Serrão pela iniciativa de trazer a Assembleia Legislativa para junto do povo, pontuando que era assim que gostariam de ver o Governo. Disse que foram em caravana - à sede da Assembleia Legislativa em busca de melhorias para os ramais do Oiapoque e que, para sua satisfação, quinze dias atrás, o Governo do Estado tinha se direcionado ao município e encaminhado as máquinas para a realização dos serviços de manutenção, que já estavam avançando nos cinco ramais da região. Citou que, em conversa com o senhor Valdinei, da Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, recebeu a informação de que haveria uma força-tarefa para a conclusão dos trabalhos prometidos pelo Governo do Estado e organizados pela Assembleia Legislativa. Enfatizou que se atentaria a um ponto muito crucial para o Estado do Amapá e para o município do Oiapoque que era a área de preservação da Floresta Estadual do Amapá – FLOTA, criada sem levar em consideração as pessoas que nela já habitavam. Relatou que a partir de 1km da BR ao interior, todos já se encontram em área de FLOTA e pediu que avançassem com um projeto de lei para afastar essa demarcação da área preservada, a fim de que o município pudesse avançar e dar condições de trabalho para os agricultores e famílias que ali residiam. Sinalizou que o município só dispunha de uma área de 22,73% para a realização de suas atividades e que tal área já estava saturada e que precisavam de condições do Estado para que todos os agricultores e moradores pudessem viver com dignidade e explorar a terra com respeito à natureza. Citou que outros Governos já haviam reconhecido essa população de agricultores e que necessitavam do esforço da Assembleia junto ao Governo para que todos pudessem ser reconhecidos, já que a FLOTA havia sido criada em 12 de junho de 2006, mas muitos já residiam na região antes desse fato. Enfatizou, relembrando a fala anterior, que a população não queria apenas cestas básicas, mas sim a oportunidade de trabalho e de viver com dignidade. Agradeceu e encerrou a sua fala. Em Questão de Ordem o Deputado Pastor Oliveira pontuou que a Comissão de Meio Ambiente vinha se empenhando em fazer a revisão da lei sobre a FLOTA. Citou que já tinham realizado algumas conversas com o promotor Marcelo Moreira e que ele estava muito sensível à causa, inclusive já tendo conversado com o Governador Clécio Luís a respeito. Enfatizou que essa era uma situação que perdurava desde 2006 e que, certamente, já tinha trazido muitos transtornos para diversas famílias que precisam dos seus direitos adquiridos. Reforçou que a Comissão estava trabalhando, que havia vontade política do Governador e interesse do promotor Marcelo, que a causa abrangia cerca de dez municípios e que, se dependesse da Comissão, trariam uma resposta positiva para toda a sociedade dessas localidades. Em continuidade, a senhora Maria José Souza dos Santos, Representante do Bairro Nova Conquista cumprimentou todos os presentes. Disse que estava ali, juntamente com outros moradores, representando o bairro Nova Conquista e com o intuito de fazerem um pedido de socorro. Relatou que moravam num bairro novo, com uma população estimada de 250 a 300 moradores e com inúmeras necessidades: alimentos, água potável e transporte – visto que estudantes chegavam a caminhar cerca de quatro quilômetros até a parada de ônibus mais próxima e chegavam às unidades escolares já cansados. Pediu que a Prefeitura intercedesse pelo bairro que era muito carente e que, embora novo, integrava a cidade de Oiapoque e devia ser alcançado por projetos do Governo. Disse que algumas autoridades já estiveram por lá - citando o Vereador Levy - e que receberam apoio, mas ainda não obtiveram nenhum êxito nas demandas. Agradeceu aos radialistas do município de Oiapoque que lhes deram a oportunidade de falar e de reivindicar os seus direitos. Agradeceu à ALAP pela oportunidade de chegarem à tribuna para pedir ajuda e pediu o apoio dos Deputados para a causa. Voltou a relatar que não tinham água para beber ou para o banho, não tinham estrada e estavam ainda mais preocupados com a chegada do inverno e a ausência de transporte. Pontuou que era eleitora e que desejava ter orgulho de um Prefeito para o qual daria o seu voto, pedindo o apoio do Prefeito Breno Lima e relatando já ter comparecido à Prefeitura para apresentar essas demandas. Agradeceu e encerrou a sua fala. Em Questão de Ordem o Deputado Jesus Pontes saudou toda a comunidade indígena presente em nome do Cacique Ramon, relatando que ele exerceu seis mandatos de vereador e era uma grande liderança local. Colocou-se à disposição enquanto membro da Comissão de Agricultura da Casa e sugeriu que fosse formado um time para, junto com o Governo do Estado, visitar as regiões que estão enfrentando dificuldades. Disse que havia sido acertado um Grupo de Trabalho em conjunto com a EMBRAPA e que o problema na lavoura já havia sido identificado como um Fusarium - um fungo que cresce na raiz das plantas. Pontuou que por meio do Programa Reniva já existe no Amapá um cultivo resistente ao fungo e que se comprometia em convidar os demais membros da Comissão, o Governo e a EMBRAPA para que fizessem uma visita in loco e dessem uma resposta à comunidade indígena o quanto antes. Agradeceu e encerrou a sua fala. Em continuidade, o senhor Freitas, Representante dos Profissionais de Trânsito de Oiapoque saudou todos os presentes. Enquanto representante dos profissionais de trânsito, iniciou a sua fala pontuando que trabalhavam no trânsito de Oiapoque há cinco anos e que tinham uma grande frota francesa (estrangeira) dentro da malha viária, ocasionando o seu inchaço. Relatou dificuldades de realizar autuações e apontou uma previsão da Resolução nº 382 de 2011 que dizia que veículos estrangeiros estariam sujeitos às mesmas penalidades de veículos brasileiros. No entanto, afirmou que só conseguiam autuar veículos brasileiros e que, portanto, vinham sendo questionados diariamente pelos condutores de Oiapoque. Relatou que buscaram ajuda junto ao Diretor do Instituto de Trânsito, senhor Jesiel Ribeiro Pena, e foram à Receita Federal buscar uma integração para que os veículos possam pagar os devidos emolumentos ao município de Oiapoque quando de sua saída do país e ressaltou que o problema também se estende a todo o Estado do Amapá. Citou, ainda, a previsão da Lei nº 9503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para a realização da prática, mas que não havia acordo na aduaneira para que pudessem fazer o trabalho. Pediu aos Deputados que levassem o problema ao conhecimento do Governador do Estado, elogiou o trabalho do Deputado Delegado Inácio no que diz respeito às melhorias no trânsito e pediu que todos se unissem para mitigar o sofrimento do povo de Oiapoque. Pontuou que precisavam do público francês, mas que este devia se adequar à legislação brasileira. Agradeceu pela oportunidade, pelo trabalho de todos os Deputados e fez um agradecimento especial ao Deputado Jesus Pontes por suas ações voltadas para a saúde o município. Encerrou a sua fala. A senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque deu boa noite a todos os presentes. Disse que, enquanto gestora do Hospital de Oiapoque, traria alguns anseios da população e pediu o empenho de todos os Deputados nesse sentido. Iniciou falando da necessidade de construção de uma UTI neonatal no Hospital de Oiapoque, já materializada em um Requerimento de autoria do Deputado Fabrício Furlan. Relatou que, durante a gestão do Diretor Regional, teve a oportunidade de ser a responsável técnica médica e que, por muitas vezes, receberam demandas da Secretaria de Saúde - por intermédio do Ministério Público – questionando o motivo de se implantar uma unidade neonatal no município. Citou que as demandas eram respondidas informando o número de pacientes que haviam sido atendidos por meio de UTI aérea, apontando os custos do deslocamento e o fato dos pacientes receberem o tratamento longe de seus domicílios e entes queridos. Acrescentou que, graças a Deus e ao empenho do Governo, a UTI já se encontrava em fase de construção e que a entrega estava sendo prevista para o mês de março de 2024, com a possibilidade de instalação de 30 leitos. Pontuou que todos precisavam se atentar para o fato de que o prédio também precisaria de equipamentos, gasômetro, leitos de UTI com monitor e todo o suporte necessário. Voltando-se ao Deputado Fabrício Furlan, pediu o seu apoio por meio de emendas parlamentares que viabilizassem não apenas a entrega do prédio como também dos equipamentos para a prestação do serviço completo à população. Agradeceu e encerrou a sua fala. O senhor Helio Lavontê, Representante da Etnia Palikur saudou todos os presentes. Apresentou-se como integrante da etnia Palikur e disse que estava ali para reivindicar melhorias para a BR-156, pois os povos indígenas sempre foram ameaçados pelos caminhoneiros e apontados como culpados pela ausência do asfaltamento da rodovia. Pediu respostas dos Deputados Estaduais ali presentes, dos Deputados Federais e do Governo Estadual e comunicou que queimariam pontes para chamar a atenção das autoridades competentes para a demanda de asfaltamento, caso não fosse atendida. Citou que tanto a população Oiapoquense quanto os povos indígenas necessitam de acesso livre. Agradeceu pela oportunidade, cobrou respostas e melhorias e encerrou a sua fala. A senhora Jane Bordalo, DPAC Fronteira cumprimentou todos os presentes. Disse que se sentia muito honrada de participar da sessão itinerante com toda a população de Oiapoque. Disse que faria algumas colocações de fundamental importância perante a Assembleia pontuando que ficassem registrados os pedidos da DPAC que era a única Organização Não Governamental - ONG que tinha projetos bilaterais com a Guiana Francesa e com a União Europeia. Pontuou que a questão da saúde na fronteira ia muito além do que já tinha sido tratado ali, pois permanecia de gestão a gestão e diversas vidas já haviam sido ceifadas devido à ausência de investimento público na vida do ser humano. Mencionou a fala da médica Natália Furtado e disse que o projeto para as UTIs do Oiapoque ainda não abrangia equipamentos e profissionais para atendimento. Citou as cooperações bilaterais e mencionou traslados e coberturas funerárias, pontuando que o país chega a pagar valores cinco vezes maiores por conta da economia. Pediu à Assembleia que buscasse entrelaçar as relações com a Guiana Francesa, pois havia problemas voltados para a circulação de pessoas (trânsito), saúde, dentre outros. Acrescentou que a ONG DPAC apoiava por volta de 40 mil habitantes entre pessoas que viviam em Oiapoque, circulavam pela região e que precisavam ter assegurados os seus direitos humanos. Colocou à ONG a disposição para conversa, pois precisava de apoio e de assegurar direitos humanos para todos. Agradeceu e encerrou a sua fala. Em Questão de Ordem o Deputado Rodolfo Vale disse que o seu mandato havia sido provocado pelo vereador Yuri Alesi sobre essa pauta que, inclusive, era constante na ALAP. Referenciou o trabalho da Deputada Edna Auzier frente à Comissão de Relações Internacionais da Casa e disse que havia uma carência de relações mais humanas no que dizia respeito ao traslado de brasileiros que faleciam em território francês. Pontuou que os parlamentares precisavam se debruçar mais sobre o assunto e provocar o Governo do Estado para a construção de uma rubrica orçamentária voltada para essa finalidade e que minimizasse a dor das famílias que passaram por essa fatalidade. Agradeceu e encerrou a sua fala. Em Questão de Ordem a Deputada Edna Auzier pontuou que, à frente da Comissão de Relações Exteriores, juntamente com os Deputados Delegado Inácio, Rodolfo Vale, Hildegard Gurgel e Diogo Sênior vinham trabalhando essa pauta. Relatou que, devido aos valores muito altos, o Governo Federal indeferiu o orçamento para a repatriação de corpos, mas que estavam buscando alternativas junto à Secretaria de Relações Internacionais do Governo Estadual. Citou um projeto criado no Estado de Goiás - que realizava a cremação para traslado - e que pensou em apresentar um projeto similar na Assembleia, mas que foi informada que Caiena – cidade mais próxima na Guiana Francesa - não possuía crematório. Citou a possibilidade de criação de uma rubrica específica para emendas que auxiliassem a Prefeitura de Oiapoque e minimizassem a dor das famílias dos brasileiros que morriam fora do país. Voltando-se à Presidente Alliny Serrão, fez o apelo para que amadurecessem essa ideia. Agradeceu e encerrou a sua fala. O Agricultor do Municipio de Oiapoque, senhor Moisés Roza saudou todos os presentes. Disse que aproveitaria a oportunidade na tribuna para falar por um povo que era esquecido e abandonado: os agricultores do município de Oiapoque. Relatou que não havia cobertura de transporte escolar e que as escolas de Ensino Médio mais próximas estavam na cidade ou nas comunidades indígenas e do Cassiporé. Pontuou que não tinham serviços de atenção à saúde e a públicos específicos como diabéticos, hipertensos e gestantes que precisavam também se deslocar até a cidade. Acrescentou a necessidade de insumos à produção agrícola citando que a Expo Feira estava em andamento e nenhum produtor do município tinha como participar – citando a importância de zelar pelos ramais e de elaborar políticas públicas para que as terras que já existiam pudessem se tornar produtivas. Relatou que Oiapoque comprava frutas e verduras de Macapá para se abastecer e os custos de produção local eram muito altos. Pediu que a bancada ruralista olhasse com carinho para o povo esquecido que precisava de licença para as suas roças, para a produção de pescado e que não tinha necessidades básicas vitais e viviam à margem da sorte. Disse que contava com os Deputados e, em especial com a bancada ruralista, para que pudessem ter uma ExpoFeira com todos os municípios do Estado presentes. Agradeceu e encerrou a sua fala. O senhor José Ribamar (Girico Catraieiro), Representante dos Catreiros – COMFCOI, cumprimentou todos os presentes. Parabenizou a Presidente da ALAP e todo o corpo legislativo do Estado, além do Executivo Municipal e da Câmara do Vereadores. Apresentou-se como Presidente da Cooperativa dos Catraieiros e como representante de toda a classe. Solicitou que as autoridades políticas tivessem um olhar diferenciado para Oiapoque e oferecessem mais possibilidades à classe catraieira que realizava um transporte com finalidade econômica ao transportar os europeus para o município. Relatou que se sentia envergonhado ao transportar turistas para o município devido ao estado de má conservação de sua entrada e pediu que os parlamentares buscassem cuidar da cidade assim como cuidavam de suas casas.  Pediu por um olhar mais carinhoso em todas as esferas políticas e união para que tornem a porta de entrada da cidade mais bonita, melhor e com mais visibilidade, pois a localidade representava – em última análise - a entrada do Brasil. Parabenizou a Secretaria de Saúde, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as demais equipes de segurança do município.  Por fim, pediu que cuidassem da Comunidade Catraieira que também era eleitora do município, do Estado e do país. Agradeceu e encerrou a sua fala. A senhora Maria Bernadeth, Coordenadora do Fórum Estadual de Coordenadores de Polo da Universidade Aberta do Brasil, saudou todos os presentes. Disse que estava ali para dar visibilidade e identidade à Universidade Aberta do Brasil - UAB, citando os sete polos existentes no Estado do Amapá. Relatou que estavam tramitando a documentação para mais dois polos em Serra do Navio e em Tartarugalzinho. Acrescentou que dois dos sete polos já existentes eram mantidos pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação, via acordo técnico firmado entre o executivo estadual e a CAPES. Relatou que a estrutura de dos polos mantidos pelo Governo do Estado funcionava dentro da Escolas Estaduais. Acrescentou que o Polo de Oiapoque funcionava dentro da escola em que foi realizada a sessão itinerante e que contavam com apenas três salas de aula no local. Pontuou que a educação à distância era de suma importância no município e que mudava a vida das pessoas, visto que trabalhadores não tinham condições de deixar de trabalhar e sustentar as suas famílias para estudar no ensino regular. Relatou que passaram quase dois anos com o polo inapto por conta de problemas com documentação. Pediu um olhar não apenas para a educação à distância como também para a educação básica e superior do município. Disse que o polo era visto na unidade escolar como um agregado, mas que tinham um pai: o Estado. Reivindicou um olhar dos Deputados para a causa, especialmente nas localidades de Macapá e Oiapoque – dado que os demais locais eram mantidos pelos municípios. Relatou que várias turmas já tinham sido formadas e que todas as pessoas oriundas da educação à distância estavam inseridas no mercado de trabalho. Reiterou o pedido de um olhar para a educação à distância no Estado do Amapá, agradeceu e encerrou a sua fala. A Professora Claudia Neveu saudou todos os presentes. Externou sua indignação com os constantes atrasos na obra da BR156, e discorreu sobre as dificuldades que os ônibus enfrentavam no trecho. Fez um apelo aos Parlamentares para que, juntamente com a ajuda de outros poderes concluíssem a obra. Pontuou que esteve presente na Audiência Pública realizada no município dia 19/05/23 e questionou para onde foram os investimentos que o Oiapoque recebeu devido a não vinda da Petrobras para o município. Ressaltou que o Oiapoque não tinha voos para a capital do Estado, e que era necessário. Pediu apoio aos Deputados para que fossem criado um Centro de Atendimento ao Turistas, pois o município fazia fronteira com a Guiana Francesa. Solicitou aos Deputados para que colocassem emendas impositivas para a construção de escolas públicas de qualidade no Município de Oiapoque. Agradeceu. A Deputada Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Alliny Serrão salientou que todos os Deputados presentes foram até ao Município de Oiapoque pela BR156, no qual buscavam compreender e entender todas as dificuldades passadas pela população de Oiapoque. Salientou que teve uma agenda exitosa com a presença de senadores e representantes legítimos do Estado, como o Governador, no qual buscaram alternativas e soluções para a autorizações dos estudos de exploração na Foz do Amapá. Disse que compreendeu a importância da educação na vida das pessoas, e que as suas distribuições de estavam com um tempo recente. Falou que as emendas, na prática, estavam mudando a vida das pessoas, devido aos benefícios entregues. Salientou que na semana anterior, foi inaugurado o primeiro Centro de Atendimento para as crianças autistas no Município de Laranjal do Jari, e que, em reunião com o Secretário de Saúde do Município de Oiapoque foi colocado em pauta a necessidade de uma construção de um Centro de Atendimento para as crianças autistas no Município de Oiapoque. Colocou-se a disposição para ajudar o município. Em Questão de Ordem o Deputado Delegado Inácio cumprimentou todos os presentes. Reforçou sobre a questão da Petrobras e detalhou os processos que ocorreram desde a Audiência Pública ocorrida no dia 19/05/23 até o presente dia. Relembrou o Parecer feito pelo IBAMA liberou um Parecer indeferindo a autorização de licença para pesquisas, e um dos principais pontos que foram usados como argumento para negar a licença foi: a avaliação ambiental de área sedimentar. Ressaltou que esta pauta foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal e que não havia a necessidade dos estudos, pois quando houve o leilão dos lotes da margem Equatorial, este requisito não foi levado em consideração. Proferiu que, a Advocacia Geral da União recomendou a liberação da licença, por entender que, não havia necessidade desses estudos antes da concessão. Citou uma recente fala do Presidente Luís Inácio Lula da Silva no programa de rádio Luiz Melo Entrevista, na qual dizia: “O Amapá pode continuar sonhando, pois tem o direito de conhecer suas riquezas explorá-las de forma sustentável”. Pontuou que acreditava na liberação da licença em breve, e que os parlamentares, juntamente com os outros poderes pudessem preparar o Município de Oiapoque. Agradeceu. Em Questão de Ordem o Deputado Fabrício Furlan disse que participou de um evento onde estava presente o Senador do Estado do Amapá, senhor Randolfe Rodrigues e o representante do Ministério do Transporte. Ressaltou a criação do edital juntamente com a ajuda do Senador do Amapá Davi Alcolumbre e que, o Governo Federal destinou mais de oitocentos milhões de reais para os trechos norte – sul. Agradeceu. O senhor Carlos Arilson Farias Sobrinho, Consultor Técnico de Agricultores deu boa noite a todos os presentes. Externou sua emoção ao relatar um acontecimento no Hospital de Emergência com a sua cunhada que portava um tumor agressivo na região da nuca. Discorreu sobre as cirurgias que foram marcadas, mas não foram realizadas e, devido a isso, sua cunhada teve a sua primeira perda de visão e, devido à demora da cirurgia, sua cunhada teve a sua segunda perda de visão. Discorreu sobre a falta de espaço para a internação no HE. Agradeceu. O senhor Roberto Magave, Diretor do Centro de Custódia do Oiapoque saudou todos os presentes. Falou que o Diretor-Presidente do IAPEN, Delegado Luís Carlos encaminhou um Ofício ao Prefeito Breno Almeida, no qual solicitava uma área de 2 a 3 hectares para a construção de uma colônia penal e um presidio provisório com capacidade para suportar de 150 a 200 presidiários. Ressaltou que toda e qualquer pessoa que era condenada no município, mesmo em regime semiaberto, ela tem que ser transferida para Macapá, pois não tinha execução da pena no Município de Oiapoque, fato que gerava diversas despesas para o Estado. Pontuou que já esteve em reuniões com Secretários da Prefeitura, e que faltava apenas o Prefeito Breno Almeida destinar essa área para que o projeto fosse executado. Agradeceu. O senhor Gerson Sales de Souza, Presidente do Instituto de Comunicação da Amazônia – ICDAM cumprimentou todos os Presentes. Pontuou que o ICDAM realizou no presente ano dois Fóruns sobre a Amazônia, na Assembleia Legislativa do Estado da Amazônia e no Estado de São Paulo, no qual foi possível realizar debates com diversos países com assuntos voltados para a Amazônia. Colocou em pauta os levantamentos feitos pelo ICDAM de projetos que o Estado do Amapá precisava. Ressaltou que no milênio passado houveram alguns tratados assinados pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, onde foi construída uma ponte bilateral, e que este tratado até o presente dia não foi cumprido. Solicitou as Instituições Federais, como o Itamaraty, para que pudessem realizar visitas ao Estado do Amapá, com o intuito de verificar as potencialidades do Estado. Discorreu sobre a Zona Franca Verde, na qual não foi criada no Município de Oiapoque. Falou sobre o escoamento das produções existentes no Centro-Oeste e Sudeste, nos quais eram escoadas para outros Estados do país e com isso, o Amapá poderia ser o Estado da região Norte com maior potencial econômico. O senhor Diego Barata, Professor da Universidade Federal do Amapá saudou todos os presentes. Discorreu sobre a educação do município e que precisava de mais atenção. Destacou os problemas que a Universidade enfrentava e constatou a falta de campus de estágio para os acadêmicos, devido ao baixo número de escolas. Ressaltou o potencial da educação científica, pois ampliava o mercado de trabalho e as áreas de estudos dos alunos. Solicitou a esta Casa de Leis investimentos na área da educação científica, pois ela incentivava e proporcionava oportunidades para os estudantes da UNIFAP. Agradeceu. A Excelentíssima senhora Lilia Karipuna, Vereadora do Município de Oiapoque cumprimentou todos os presentes. Discorreu sobre o seu projeto construído junto com a Vereadora Creuza, no qual se referia a importância da mulher oiapoquense na fronteira. Destacou a importância da Indicação feita no dia 17/08/2023, que constava a construção de uma Delegacia da Mulher no Municipio de Oiapoque. Relatou os casos de violência que ocorreram no município. Falou sobre os estudantes indígenas que ficaram de fora da Bolsa Permanência e sofriam dentro do município com a falta de moradia e qualidade de vida. Agradeceu. A senhora Nath Língua Afiada, cidadã do Município de Oiapoque deu boa noite a todos os presentes. Falou que o Município de Oiapoque precisava de uma Justiça do Trabalho, pois os trabalhadores da região não possuíam os devidos espaços para reivindicar os seus direitos. Discorreu sobre a falta dos atendimentos ao INSS e também, sobre as dificuldades que as pessoas encontravam em ter acesso a esses atendimentos tendo que se deslocarem até a capital do Estado. Pediu reconhecimento e valorização para os professores do município, pois recebiam entre quinhentos e seiscentos reais. Solicitou construções de escolas dentro do município com prédios próprios, pois todas as escolas que Oiapoque possuía eram com prédios alugados, fato que ocasionava a falta de alguns recursos para a população devido aos pagamentos dos aluguéis. Pediu acesso aos transportes públicos para a população residente que estavam mais isoladas como Infraero, Belo Monte e Nova Conquista. Solicitou também, a reforma da Orla de Oiapoque e externou sua indignação sobre a situação da entrada do Município de Oiapoque. Reivindicou a construção de um balneário público para a região, pois, o Município de Oiapoque era o único município do Estado do Amapá que não possuía um balneário público. Solicitou uma feira livre com produtos dos agricultores locais, pois os mesmos não tinham espaço e até mesmo transportar os seus produtos que acabavam apodrecendo. Pediu ajuda ao povo da região Vila Brasil e Ilha Bela, pois a região da Vila Brasil possuía uma única escola e ela se encontrava em condições precárias. Solicitou também, um posto de saúde de qualidade com profissionais qualificados nas regiões de Vila Brasil e Ilha Bela. Reivindicou a construção de um posto do PROCON no município, para que os preços abusivos cobrados na região fossem fiscalizados. Agradeceu. O senhor Nilson Caluf cidadão do Municipio de Oiapoque saudou todos os presentes. Discorreu sobre a infraestrutura da Orla do Município de Oiapoque, na qual estava precisando de reformas e avanços, e solicitou a ajuda dos Deputados. Falou a sobre a Ponta do Cheiroso e solicitou a visita do Prefeito Breno no local para que avaliasse as condições do local. Agradeceu a oportunidade. O Excelentíssimo senhor Igor Coutinho, Promotor e Coordenador da Promotoria de Justiça do Município de Oiapoque deu boa noite a todos os presentes. Externou a sua felicidade por ter participado desta Sessão Itinerante, e pontuou a importância da realização do evento nos municípios do Estado do Amapá. Destacou a função do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá no que tangia a representatividade social. Reiterou que a oportunidade era de garantir e assegurar a confiabilidade que a população tinha que ter nos poderes públicos. Agradeceu a oportunidade e reforçou que outras oportunidades como essa teriam que ser concedidas ao Município de Oiapoque. A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Deputada Alliny Serrão agradeceu ao Promotor Igor Coutinho pela sua participação e reforçou a importância de todos os poderes públicos estarem alinhados. A Excelentíssima senhora Raphaella Alves Corrêa, neste ato representando o Excelentíssimo senhor Defensor Público Geral do Estado do Amapá. José Rodrigues do Santos Neto cumprimentou todos os presentes. Parabenizou a criação e a implementação das Sessões Itinerantes. Agradeceu aos esforços da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá na reestruturação da Defensoria Pública no Estado, na qual foi um grande apoio no crescimento e expansão que a Defensoria teve nos últimos dois anos. Pontuou que a Defensoria Pública sempre esteve de portas abertas para receber a população e que, a Defensoria foi primeira porta para ajudar as pessoas que precisavam de algum respaldo jurídico. Reforçou o objetivo da Defensoria e de outros poderes. Agradeceu a oportunidade. O Excelentíssimo José Nazareno Rodrigues, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque saudou todos os presentes. Parabenizou a Presidente desta Casa de Leis pela realização da presente Sessão Itinerante e destacou a sua importância. Compactuou com a fala de todos que passaram pela Tribuna do Povo. Pontuou a Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa do Amapá e solicitou a intensificação da diplomacia entre Brasil e França, em função da fronteira de Oiapoque e Guiana Francesa. Citou o ocorrido com a adolescente indígena Maria Clara e externou a sua indignação com os fatos. Disse que as UTI avançaram e que precisava, em caráter de urgência, uma aeronave UTI para que socorresse as pessoas que sofreram acidentes. Pontuou que as escolas do município e principalmente áreas indígenas precisavam de reformas. Parabenizou o Deputado Delegado Inácio pela colaboração e reconhecimento que teve com os Vereadores do Município de Oiapoque. Cumprimentou o Deputado Jesus Pontes e ressaltou que era o Deputado que mais frequentava o Município de Oiapoque. Agradeceu a oportunidade. O Excelentíssimo senhor Breno Lima de Almeida, Prefeito do Município de Oiapoque cumprimentou a todos os que se fizeram presentes. Parabenizou a Presidente da Assembleia Legislativa e Deputada Estadual, Alliny Serrão pela realização da Sessão Itinerante. Externou sua felicidade por ter recebido os Deputados da Assembleia Legislativa do Amapá no Município de Oiapoque. Falou sobre o programa lançado pela prefeitura Oiapoque Luz Verde, no qual foi lançado dentro das Comunidades de Ilha Bela e Vila Brasil. Discorreu sobre as 66 residências que foram entregues na Comunidade do Primeiro Cassiporé. Agradeceu aos Senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre pelo suporte e solicitou aos Senadores para que, juntamente com o Governo Federal para que possam ter um olhar diferenciado pela BR156, pois a realidade de quem residia no Oiapoque era muito difícil devido as condições em que ela se encontrava. Fez um pedido para o Governador do Estado do Amapá para que a obra fosse acelerada pela questão da terraplanagem, que precisava de 120 milhões para a sua manutenção e, com a celeridade do projeto, seria possível que a terraplanagem fosse aproveitada. Disse que foi ate a capital do Estado a convite do Senador Randolfe para a inauguração de um terminal hidroviário no Município de Santana, e foi solicitado ao Senador para que fosse construído um porto hidroviário em Oiapoque, pedido no qual foi acatado pelo Senador. Proferiu sobre a construção do presídio e convidou o senhor Roberto Magave para comparecer a prefeitura com o intuito de debater sobre o terreno que já estava com a prefeitura. Parabenizou e agradeceu a todos os Vereadores que se empenharam pela doação do terreno onde ficava a antiga Casa da Parteira para a construção da nova UTI do município. Reforçou que durante o seu mandato trabalhou incansavelmente buscando melhorias para o Município de Oiapoque. Salientou que a Comunidade do Infraero recebeu uma pavimentação asfáltica e uma pavimentação em blocos. Citou o Bairro Belo Monte onde foi perfurado e alocado um poço artesiano no local, e também, garantiu que os avanços chegaram na comunidade. Pediu o apoio dos Vereadores do município no que se referia a legalização da área do Bairro Nova Conquista. Disse que avançaram na questão de um ramal que possuía 27km da Comunidade Cumené do povo Palicu e do povo Galibi Maroorno. Constatou que eram cinco horas de lanche da Comunidade do Manga para a Comunidade Cumaromã, e reforçou que estavam melhorando também a qualidade de vida dos povos indígenas. Agradeceu aos representantes indígenas pelo apoio. Agradeceu. A Presidente desta Casa de Leis reforçou a parceria da Assembleia Legislativa com a Prefeitura de Oiapoque, e ressaltou que, juntamente com todos os Parlamentares, estava à disposição. Em seguida a Presidente solicitou a Primeira Secretária que fizesse a leitura da Convocação para a 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF. Em seguida, foi realizada a leitura  para a 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania – CCJ e da Comissão de Orçamento e Finanças – COF, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 9h, de forma híbrida, na Quadra da Escola Professor Silvio Elito de Lima Santos e pela plataforma digital Zoom Meetings, para a discussão e deliberações necessárias concernentes ao Projeto de Lei Ordinária nº 0013/2023/GEA, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0013/23-GEA, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0244/23-AL, de autoria da Mesa Diretora, que promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá; Moção nº 0635/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023; Moção nº 0638/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque; Moção nº 0641/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque; Moção nº 0642/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque; Moção nº 0643/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0644/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0645/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0646/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0647/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque; Moção nº 0648/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0649/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0650/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0651/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que dispõe sobre Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0652/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0653/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que dispõe sobre Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.; Moção nº 0654/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que dispõe sobre Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0655/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0656/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que dispõe sobre Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0657/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0658/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0659/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque; Moção nº 0670/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que concede Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus; Moção nº 0671/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que concede Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Euclimar Fontineles Lima, pelo seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município; Moção nº 0673/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município; Moção nº 0674/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos a Senhora Maria da Silva Coata, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque; Moção nº 0675/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque; Moção nº 0678/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, morador do Município de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda; Moção nº 0711/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado; Moção nº 0712/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante; Moção nº 0713/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Polícia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque; Moção nº 0714/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que concede Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros; Moção nº 0718/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que dispõe sobre Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar; Moção nº 0719/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade; Moção nº 0720/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, Secretário de Esporte do Município de Oiapoque; Moção nº 0721/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0722/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda; Moção nº 0723/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe concede de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0724/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no Município de Oiapoque; Moção nº 0725/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque; Moção nº 0726/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque; Moção nº 0727/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Patrícia Batista, Médica no Município de Oiapoque; Moção nº 0728/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que concede Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade; Moção nº 0729/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que concede Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio; Moção nº 0730/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas; Moção nº 0731/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais; Moção nº 0732/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional; Moção nº 0733/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque; Moção nº 0734/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar; Moção nº 0735/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas; Moção nº 0736/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas; Moção nº 0737/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador; Moção nº 0738/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória; Moção nº 0739/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que concede Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores; Moção nº 0742/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque; Moção nº 0743/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Oiapoque; Moção nº 0744/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que concede Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município; Requerimento nº 2691/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2693/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2694/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à Secretaria de Estado e Educação - SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2695/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2696/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2697/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2714/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2717/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2719/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2722/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretaria de Estado da Administração - SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande; Requerimento nº 2728/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à Secretaria da Saúde - SESA, explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado; Requerimento nº 2729/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, a reconstrução da ponte do Rio Novo na Vila de Cunani, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2731/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Requer, do Senhor Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2732/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado e Infraestrutura - SEINF, a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2758/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2778/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá - PM/AP, que informe acerca da falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2779/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer à Secretaria de Estado e Educação - SESA, informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2783/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à CAESA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de agua no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução mesmos;  Requerimento nº 2788/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SEED, a contratação de professor de Língua Estrangeira Inglês, para as Escolas Estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2796/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à Secretaria de Estado da Educação do Amapá - SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2797/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2798/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher - DCCM, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2799/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2800/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2801/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque; Requerimento nº 2802/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à Secretaria da Saúde - SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2803/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2804/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2805/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2806/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2807/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2808/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2809/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2810/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2811/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2812/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2813/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2814/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2815/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2816/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2817/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2818/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque; Requerimento nº 2823/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque ; Requerimento nº 2833/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2834/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2835/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque ; Requerimento nº 2840/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2841/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2842/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2843/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2844/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2845/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2846/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2847/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra.; Requerimento nº 2848/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2849/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2850/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2852/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2853/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2859/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2860/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2863/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2864/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2865/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2866/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2877/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer à SESA a aquisição de 02 (duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2878/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2879/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque; Requerimento nº 2880/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque; Requerimento nº 2881/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino; Requerimento nº 2882/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2883/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2884/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal; Requerimento nº 2885/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2886/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2887/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2889/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres - SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2890/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque; Requerimento nº 2891/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2892/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene; Requerimento nº 2935/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2936/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2938/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2939/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2941/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública; Requerimento nº 2949/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque; Requerimento nº 2952/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque; Requerimento nº 2958/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque; Requerimento nº 2959/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé; Requerimento nº 2960/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2961/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que requer à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo - SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2962/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2963/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2964/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2966/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2967/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer a SESA, que seja implantado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO); Requerimento nº 2969/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2971/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2977/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2978/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque; Requerimento nº 2979/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2980/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2981/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2982/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2983/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2986/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque; Requerimento nº 2987/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque; Requerimento nº 2988/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque; Requerimento nº 2989/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2990/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2991/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque; Requerimento nº 2992/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao Governo do Estado, implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento á pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo;                                                     Indicação nº 2234/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque; Indicação nº 2865/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de emendas parlamentares para a construção de um terminal Pesqueiro no Município de Oiapoque; Indicação nº 2866/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que institua o Campeonato Municipal de Wrestling no calendário da atividades esportivas do município; Indicação nº 2870/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Santana implantação de pavimentação asfáltica na Travessa São Camilo, Bairro Delta; Indicação nº 2876/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá  - CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Décima Segunda, entre as ruas Cinco e Seis, no Bairro Marabaixo III; Indicação nº 2985/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que inclua linhas de transportes coletivos nos diversos bairros do município; Indicação nº 2986/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que aumente o número de atendimento odontológicos, e passe o horário de marcação da madrugada para o dia; Indicação nº 2987/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 15 de agosto, Bairro Infraero; Indicação nº 2988/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da obra da UBS no Bairro Infraero; Indicação nº 2989/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero; Indicação nº 2990/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Feira Livre no Bairro Infraero; Indicação nº 2991/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque a Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Infraero; Indicação nº 2992/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque que disponibilize aulas de ginástica gratuitas para a terceira idade, nos diversos bairro do município; Indicação nº 3000/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que viabilize com urgência materiais pedagógicos para AEE – Atendimento Educacional Especializado para Escola Municipal Professora Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues; Indicação nº 3001/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica ao Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a reforma da Orla do Município de Oiapoque, visando fomenta o turismo e a economia local; Indicação nº 3003/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Alves de Morais, em toda sua extensão; Indicação nº 3005/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Santos, localizada atrás do Estádio; Indicação nº 3012/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues; Indicação nº 3015/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues; Indicação nº 3066/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, no Bairro do Russo; Indicação nº 3067/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma geral da Escola Municipal Professora Maria Leopoldina A. Rodrigues, localizada na Rua Kumarumã, Nº100, no Bairro Nova Esperança; Indicação nº 3068/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) que regularize o fornecimento na rede elétrica na Rua da Matinha, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3069/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro do Russo; Indicação nº 3070/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que envie informações referente a reforma e inauguração do Ginásio Raimundo Ataíde; Indicação nº 3071/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a reforma da Orla do Município de Oiapoque; Indicação nº 3085/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja realizada a realocação/construção de um aterro sanitário para o munícipio em uma distância maior de Oiapoque; Indicação nº 3086/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma sede fixa para o Conselho Tutelar; Indicação nº 3087/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero, no referido município; Indicação nº 3088/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade de Vila Vitória; Indicação nº 3089/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça no Distrito de Clevelândia do Norte; Indicação nº 3090/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a retomada nas obras da Central de Frios do município, para armazenamento e distribuição de imunobiológicos; Indicação nº 3091/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Central de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica; Indicação nº 3092/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3093/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3094/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3095/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé; Indicação nº 3096/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Tratamento Infanto Juvenil de TDAH e Autismo no município; Indicação nº 3097/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal; Indicação nº 3098/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156, que dá acesso ao Bairro de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3099/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao DNIT a instalação e substituição de luminárias danificadas da BR 156 ,no trecho urbano do Município de Oiapoque; Indicação nº 3100/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao DNIT que execute o serviço de construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho Norte 759 a 802, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3101/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município; Indicação nº 3103/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Cultura Multi Uso no Município; Indicação nº 3104/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica à CEA Equatorial a ampliação da rede elétrica do Bairro Infraero no Município de Oiapoque; Indicação nº 3105/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica à CEA Equatorial os detalhamentos em relação as altas tarifas que compõe as contas de energia elétrica dos moradores do Município de Oiapoque; Indicação nº 3106/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque construção de uma Unidade de Atendimento do CRAS no Bairro Infraero; Indicação nº 3107/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Indicação nº 3108/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Indicação nº 3109/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do município; Indicação nº 3110/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Indicação nº 3111/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque; Indicação nº 3112/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica ao DNIT a substituição de luminárias danificadas na BR 156, no trecho urbano do Município de Oiapoque; Indicação nº 3113/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156 com a rodovia que dá acesso à Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3114/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB reforma da ponte da Rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3115/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Alcione Barbosa, em Vila Vitória; Indicação nº 3116/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, em Oiapoque; Indicação nº 3117/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à SEMOB a reforma da ponte da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3123/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que Indica à Prefeitura de Oiapoque a implantação, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública na malha urbana do Município de Oiapoque e perímetro urbano da BR-156; Indicação nº 3124/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque; Indicação nº 3125/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à SEMOB, reforma da Sede da Associação Oiapoquense Pró-Idoso; Indicação nº 3132/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à CEA Equatorial que proceda a iluminação pública do Bairro Infraero em Oiapoque; Indicação nº 3133/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras o asfaltamento das ruas do Bairro Infraero em Oiapoque; Indicação nº 3134/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que Indica ao Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amapá - MTE a instalação de uma Agência do MTE no Município de Oiapoque; Indicação nº 3139/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Avenida Jonas Lima e Avenida Montiniqui, Bairro Fazendinha, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3140/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Coracy Nunes, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3141/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, na Aldeia Penuaket, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3142/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Posto de Saúde, na Aldeia Penuaket; Indicação nº 3145/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um castelo d`água no Bairro Florestal; Indicação nº 3146/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche, para atendimento das famílias de pescadores, agricultores e da sociedade em geral; Indicação nº 3147/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Indica à Universidade Federal do Amapá - UNIFAP a construção de uma Casa de Apoio para Estudantes Indígenas, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3148/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos Municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá; Indicação nº 3149/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica aos Senhores (as) Deputados (as)  Federais do Amapá que possam destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos Municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá; Indicação nº 3150/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos Municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá; Indicação nº 3151/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos Municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá; Indicação nº 3156/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, que viabilize a solução dos inúmeros problemas corriqueiros da Escola Municipal Profª Maria Leopoldina do A. Rodrigues; Indicação nº 3168/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução mesmos.; Indicação nº 3171/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova União, no Município de Oiapoque; Indicação nº 3172/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma viatura equipada para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), a ser utilizada nas atividades operacionais do referido órgão; Indicação nº 3173/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de coletes, com placas balísticas, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS); Indicação nº 3174/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de talões eletrônicos para registros de infrações de trânsito, a serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS); Indicação nº 3175/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes (SPARK), para serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS); Indicação nº 3176/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma central de rádio operacional, com 10 (dez) rádios individuais, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS); Indicação nº 3177/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de 4 (quatro) capacetes operacionais articulados escamoteáveis para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS); Indicação nº 3178/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de veículo SUV, motocicleta Adventure, rádio comunicador sem fio, espargedor de pimenta, bastão tonfa militar polímero, cassetete antitumulto, capacete articulado modelo Robocop, refil balístico, arquivo de aço, armário roupeiro de aço, cadeira de escritório, mesas, bebedouro, além de armamento não letal, para a Guarda Municipal de Oiapoque; Indicação nº 3185/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica ao Prefeito de Oiapoque a necessidade de construção de um Shopping Popular para atender os empreendedores da localidade; Indicação nº 3190/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Indica à CEA-Equatorial a distribuição de energia elétrica 24 horas por dia nas aldeias indígenas do Município de Oiapoque; Indicação nº 3191/23-AL, de autoria do Deputado Rodolfo Vale, que Indica ao nstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio a criação de uma Reserva Marinha Extrativista no litoral do Município de Oiapoque; Indicação nº 3192/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da passarela localizada na rua Lélio Silva, no bairro Nova Esperança; Indicação nº 3202/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que Indica a construção de uma ponte de concreto próximo à Vila Vitória no município de Oiapoque; Indicação nº 3204/23-AL, de autoria do Deputado Fabricio Furlan, que Indica à Prefeitura de Oiapoque que faça a construção de mercado para comercialização de pescado; Indicação nº 3212/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal, que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h; Indicação nº 3213/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Superintendente da Policia Federal, que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h. Em seguida, a Mestre Cerimônias convidou o Grupo de Teatro Karipuna para realizarem sua apresentação. Neste momento, a Presidente solicitou a Secretária para que fizesse Leitura do Voto de Pesar de sua autoria. Em seguida, o Voto de Pesar foi aprovado por unanimidade por todos os Deputados presentes, pelo falecimento da adolescente Maria Clara Batista, de apenas 15 anos, ocorrido no dia 17 de setembro de 2023. Neste momento a Mestre de Cerimônias deu início as entregas das Moções de Aplauso aprovadas na presente Sessão, às personalidades oiapoquenses. A Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Delegado Inácio para se dirigir à frente da Mesa Diretora, para realizar as entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou as seguintes personalidades: a senhora Rayane do Nascimento Ramos; a senhora Solange Magalhães da Cruz; o senhor Aldo Pantoja de Souza; a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio; o senhor Michael Jackson; o senhor José Nazareno Rodrigues Júnior; o senhor Eliel Morais de Almeida; o senhor Luhan Figueiredo de Freitas; senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim; a senhora Elizabeth Machado do Carmo; o senhor Francisco Otávio Landim Neto; a senhora Maria Pereira Rodrigues; o senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, o senhor Roberto Socorro Magave Amador; o senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha; a senhora Brenda Pires e o senhor Jesiel Ribeiro Pena. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Rayfran Beirão para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: O Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, senhor Adelson Pinheiro e O Vice-Prefeito do Município de Oiapoque, senhor Euclimar Fontineles Lima. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou a Deputada Zeneide Costa para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: a Ex-Prefeita do Municipio de Oiapoque, senhora Maria Orlanda Marques Garcia. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou a Deputada Liliane Abreu para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: o senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo; a senhora Maria Pereira Rodrigues e a Gerente do Centro de Referência ao Atendimento à Mulher, senhora Natane Oliveira da Costa. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Jesus Pontes para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: a senhora Rosa Fátima Aly Brarymi; a senhora Raíssa Camargo Vieira; o Tenente da Polícia Militar do Estado do Amapá, o senhor Wilson dos Santos Caluf Filho. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Dr. Victor para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: a senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca e o senhor Júnior Baia. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Pastor Oliveira para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: o Secretário de Esporte, senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva; a senhora Elane Mendes Faria; o senhor Isaque da Silva e Silva; a Médica, senhora Natália Coutinho; a Médica Patrícia Batista; a senhora Alcilene Davi Azevedo e a senhora Elina dos Santos. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou o Deputado Rodolfo Vale para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: o senhor Marivaldo Diogo Maciel; o senhor Ronnie Elison Alves Sampaio; o Professor e Presidente da Executiva Municipal do SINSEPEAP, senhor Rosivaldo Pereira da Silva; a senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha; a senhora Kassia Angela Lod Moraes Gliby; a senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque; o Ex-Vereador do Município de Oiapoque, senhor Luanderson Sousa da Silva; a Ex-Prefeita do Município de Oiapoque, a senhora Maria Orlanda Marques Garcia. Em seguida, a Mestre de Cerimônias convidou a Deputada Alliny Serrão para se dirigir à frente da Mesa Diretora para a realização das entregas das Moções de Aplausos. A Mestre de Cerimônias convidou para receber as Moções de Aplausos as seguintes personalidades: A Diretora do Hospital Estadual do Município de Oiapoque, senhora Natália Furtado Coutinho; o Secretário Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, senhor Josimar Silva dos Santos; a Enfermeira Obstétrica do Hospital de Oiapoque, senhora Rosenita Chagas; a atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, senhora Elizabeth Machado do Carmo e o Prefeito do Município de Oiapoque, senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização desta Sessão Itinerante. Neste momento a Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e Deputado Estadual, Alliny Serrão agradeceu a população oiapoquense pela receptividade e acolhimento. Agradeceu também, aos que se pronunciaram na Tribuna do Povo como representantes da sociedade civil. Agradeceu a todos que participaram de forma direta ou indireta para a realização deste evento. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Vinte e duas horas e cinquenta minutos, do dia vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três.