ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

68ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/09/2023 - Terça-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0013/23-GEA	Poder Executivo	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0244/23-AL	Mesa Diretora	Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0252/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0253/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá.
5	Moção	0635/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023.
6	Moção	0638/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque.
7	Moção	0641/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.
8	Moção	0642/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.
9	Moção	0643/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
10	Moção	0644/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
11	Moção	0645/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
12	Moção	0646/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
13	Moção	0647/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque.
14	Moção	0648/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque
15	Moção	0649/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
16	Moção	0650/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque.
17	Moção	0651/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
18	Moção	0652/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
19	Moção	0653/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
20	Moção	0654/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
21	Moção	0655/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
22	Moção	0656/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque,
23	Moção	0657/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
24	Moção	0658/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
25	Moção	0659/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
26	Moção	0670/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus.
27	Moção	0671/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município.
28	Moção	0673/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município.
29	Moção	0674/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque.
30	Moção	0675/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque.
31	Moção	0677/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social.
32	Moção	0678/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda.
33	Moção	0711/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado.
34	Moção	0712/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante.
35	Moção	0713/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque.
36	Moção	0714/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros.
37	Moção	0718/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar.
38	Moção	0719/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade.
39	Moção	0720/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque.
40	Moção	0721/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
41	Moção	0722/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda.
42	Moção	0723/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
43	Moção	0724/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque.
44	Moção	0725/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque.
45	Moção	0726/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque.
46	Moção	0727/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Patricia Batista, Médica no Município de Oiapoque,
47	Moção	0728/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
48	Moção	0729/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio.
49	Moção	0730/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.
50	Moção	0731/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais.
51	Moção	0732/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional.
52	Moção	0733/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.
53	Moção	0734/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar.
54	Moção	0735/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas.
55	Moção	0736/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.
56	Moção	0737/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador.
57	Moção	0738/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória.
58	Moção	0739/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores.
59	Moção	0742/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque.
60	Moção	0743/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.
61	Moção	0744/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município.
62	Requerimento	2691/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no município de Oiapoque.
63	Requerimento	2693/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
64	Requerimento	2694/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
65	Requerimento	2695/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
66	Requerimento	2696/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
67	Requerimento	2697/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque.
68	Requerimento	2714/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque.
69	Requerimento	2717/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque.
70	Requerimento	2719/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque.
71	Requerimento	2722/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande.
72	Requerimento	2728/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado.
73	Requerimento	2731/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer do Senhor Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.
74	Requerimento	2732/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.
75	Requerimento	2758/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque.
76	Requerimento	2778/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque.
77	Requerimento	2779/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
78	Requerimento	2783/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos.
79	Requerimento	2788/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
80	Requerimento	2796/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
81	Requerimento	2797/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
82	Requerimento	2798/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque.
83	Requerimento	2799/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque.
84	Requerimento	2800/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque.
85	Requerimento	2801/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.
86	Requerimento	2802/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
87	Requerimento	2803/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
88	Requerimento	2804/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque.
89	Requerimento	2805/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque.
90	Requerimento	2806/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque.
91	Requerimento	2807/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque.
92	Requerimento	2808/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque.
93	Requerimento	2809/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.
94	Requerimento	2810/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque.
95	Requerimento	2811/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
96	Requerimento	2812/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
97	Requerimento	2813/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque.
98	Requerimento	2814/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque.
99	Requerimento	2815/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
100	Requerimento	2816/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
101	Requerimento	2817/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.
102	Requerimento	2818/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque.
103	Requerimento	2823/23-AL	Deputada Dayse Marques	Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque .
104	Requerimento	2833/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque.
105	Requerimento	2834/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque.
106	Requerimento	2835/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque .
107	Requerimento	2840/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque.
108	Requerimento	2841/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque.
109	Requerimento	2842/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque.
110	Requerimento	2843/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.
111	Requerimento	2844/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque.
112	Requerimento	2845/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
113	Requerimento	2846/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque.
114	Requerimento	2847/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra.
115	Requerimento	2848/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.
116	Requerimento	2849/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.
117	Requerimento	2850/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque.
118	Requerimento	2852/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque.
119	Requerimento	2853/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque.
120	Requerimento	2859/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
121	Requerimento	2860/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
122	Requerimento	2863/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque
123	Requerimento	2864/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.
124	Requerimento	2865/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque - AP.
125	Requerimento	2866/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque - AP.
126	Requerimento	2877/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
127	Requerimento	2878/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque.
128	Requerimento	2879/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque.
129	Requerimento	2880/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque.
130	Requerimento	2881/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino.
131	Requerimento	2882/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque.
132	Requerimento	2883/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque.
133	Requerimento	2884/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal.
134	Requerimento	2885/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
135	Requerimento	2886/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque.
136	Requerimento	2887/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque.
137	Requerimento	2889/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
138	Requerimento	2890/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque.
139	Requerimento	2891/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque.
140	Requerimento	2892/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene.
141	Requerimento	2935/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque.
142	Requerimento	2936/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque.
143	Requerimento	2938/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque.
144	Requerimento	2939/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque.
145	Requerimento	2941/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública.
146	Requerimento	2949/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque.
147	Requerimento	2952/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque.
148	Requerimento	2958/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque.
149	Requerimento	2959/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé.
150	Requerimento	2960/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque.
151	Requerimento	2961/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque.
152	Requerimento	2962/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque.
153	Requerimento	2963/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque.
154	Requerimento	2964/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
155	Requerimento	2966/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque.
156	Requerimento	2967/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO).
157	Requerimento	2969/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque.
158	Requerimento	2971/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
159	Requerimento	2977/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
160	Requerimento	2978/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
161	Requerimento	2979/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
162	Requerimento	2980/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
163	Requerimento	2981/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
164	Requerimento	2982/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
165	Requerimento	2983/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque.
166	Requerimento	2986/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque.
167	Requerimento	2987/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP.
168	Requerimento	2988/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
169	Requerimento	2989/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.
170	Requerimento	2990/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.
171	Requerimento	2991/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque.
172	Requerimento	2992/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
173	Indicação	2234/23-AL	Deputado Roberto Góes	indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque.
174	Indicação	2865/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque.
175	Indicação	2866/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que institua o Campeonato Municipal de Wrestling no calendário da atividades esportivas do município.
176	Indicação	2867/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque.
177	Indicação	2970/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
178	Indicação	2976/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral, e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do CadÚnico, em especial a tarifa social de energia elétrica.
179	Indicação	2977/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CEA Equatorial, para que realize a expansão de rede de distribuição de energia elétrica, para atender a Vila Vitória, no Município de Oiapoque
180	Indicação	2985/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que inclua linhas de transportes coletivos nos diversos bairros do município.
181	Indicação	2986/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que aumente o número de atendimento odontológicos, e passe o horário de marcação da madrugada para o dia.
182	Indicação	2987/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 15 de agosto, Bairro Infraero.
183	Indicação	2988/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da obra da UBS no Bairro Infraero.
184	Indicação	2989/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero.
185	Indicação	2990/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Feira Livre no Bairro Infraero.
186	Indicação	2991/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque a Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Infraero.
187	Indicação	2992/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque que disponibilize aulas de ginástica gratuitas para a terceira idade, nos diversos bairro do município.
188	Indicação	3000/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que viabilize com urgência materiais pedagógicos para AEE – Atendimento Educacional Especializado para Escola Municipal Professora Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues.
189	Indicação	3001/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a reforma da Orla do Município de Oiapoque, visando fomenta o turismo e a economia local.
190	Indicação	3003/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Alves de Morais, em toda sua extensão.
191	Indicação	3005/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Santos, localizada atrás do Estádio.
192	Indicação	3012/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues.
193	Indicação	3015/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues.
194	Indicação	3066/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, no Bairro do Russo.
195	Indicação	3067/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma geral da Escola Municipal Professora Maria Leopoldina A. Rodrigues, localizada na Rua Kumarumã, Nº100, no Bairro Nova Esperança.
196	Indicação	3068/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) que regularize o fornecimento na rede elétrica na Rua da Matinha, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
197	Indicação	3069/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro do Russo.
198	Indicação	3070/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que envie informações referente a reforma e inauguração do Ginásio Raimundo Ataíde.
199	Indicação	3071/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a reforma da Orla do Município de Oiapoque.
200	Indicação	3085/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja realizada a realocação/construção de um aterro sanitário para o munícipio em uma distância maior de Oiapoque.
201	Indicação	3086/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma sede fixa para o Conselho Tutelar.
202	Indicação	3087/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero, no referido município
203	Indicação	3088/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade de Vila Vitória.
204	Indicação	3089/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça no Distrito de Clevelândia do Norte.
205	Indicação	3090/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a retomada nas obras da Central de Frios do município, para armazenamento e distribuição de imunobiológicos.
206	Indicação	3091/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Central de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica.
207	Indicação	3092/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
208	Indicação	3093/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
209	Indicação	3094/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
210	Indicação	3095/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé.
211	Indicação	3096/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Tratamento Infanto Juvenil de TDAH e Autismo no município.
212	Indicação	3097/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
213	Indicação	3098/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156, que dá acesso ao Bairro de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
214	Indicação	3099/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao DNIT a instalação e substituição de luminárias danificadas da BR 156 ,no trecho urbano do Município de Oiapoque.
215	Indicação	3100/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao DNIT que execute o serviço de construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho Norte 759 a 802, no Município de Oiapoque.
216	Indicação	3101/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município.
217	Indicação	3103/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Cultura Multi Uso no Município.
218	Indicação	3104/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à CEA Equatorial a ampliação da rede elétrica do Bairro Infraero no Município de Oiapoque.
219	Indicação	3105/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica à CEA Equatorial os detalhamentos em relação as altas tarifas que compõe as contas de energia elétrica dos moradores do Município de Oiapoque.
220	Indicação	3106/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque construção de uma Unidade de Atendimento do CRAS no Bairro Infraero.
221	Indicação	3107/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
222	Indicação	3108/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
223	Indicação	3109/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do município.
224	Indicação	3110/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
225	Indicação	3111/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque .
226	Indicação	3112/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica ao DNIT a substituição de luminárias danificadas na BR 156, no trecho urbano do Município de Oiapoque.
227	Indicação	3113/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156 com a rodovia que dá acesso à Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
228	Indicação	3114/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à SEMOB reforma da ponte da Rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque.
229	Indicação	3115/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Alcione Barbosa, em Vila Vitória.
230	Indicação	3116/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, em Oiapoque.
231	Indicação	3117/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à SEMOB a reforma da ponte da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Município de Oiapoque.
232	Indicação	3123/23-AL	Deputado Dr. Victor	Indica à Prefeitura de Oiapoque a implantação, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública na malha urbana do Município de Oiapoque e perímetro urbano da BR-156
233	Indicação	3124/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque.
234	Indicação	3125/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à SEMOB reforma da Sede da Associação Oiapoquense Pró-Idoso.
235	Indicação	3132/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à CEA Equatorial que proceda a iluminação pública do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP.
236	Indicação	3133/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras o asfaltamento das ruas do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP.
237	Indicação	3134/23-AL	Deputada Dayse Marques	Indica ao MTE a instalação de uma Agência do MTE no Município de Oiapoque - AP.
238	Indicação	3139/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Avenida Jonas Lima e Avenida Montiniqui, Bairro Fazendinha, no Município de Oiapoque.
239	Indicação	3140/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Coracy Nunes, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque.
240	Indicação	3141/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, na Aldeia Penuaket, no Município de Oiapoque.
241	Indicação	3142/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Posto de Saúde, na Aldeia Penuaket.
242	Indicação	3145/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um castelo d`água no Bairro Florestal.
243	Indicação	3146/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche, para atendimento das famílias de pescadores, agricultores e da sociedade em geral.
244	Indicação	3147/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Indica à UNIFAP a construção de uma Casa de Apoio para Estudantes Indígenas, no Município de Oiapoque.
245	Indicação	3148/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao SENADOR DAVI ALCOLUMBRE que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
246	Indicação	3149/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica aos SENHORES (AS) DEPUTADOS (AS) FEDERAIS DO AMAPÁ que possam destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
247	Indicação	3150/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao SENADOR LUCAS BARRETO que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
248	Indicação	3151/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao SENADOR RANDOLFE RODRIGUES que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
249	Indicação	3156/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, através da SEMED, que viabilize a solução dos inúmeros problemas corriqueiros da Escola Municipal Profª Maria Leopoldina do A. Rodrigues.
250	Indicação	3168/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução mesmos.
251	Indicação	3171/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova União, no Município de Oiapoque.
252	Indicação	3172/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma viatura equipada para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), a ser utilizada nas atividades operacionais do referido órgão.
253	Indicação	3173/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de coletes, com placas balísticas, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
254	Indicação	3174/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de talões eletrônicos para registros de infrações de trânsito, a serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
255	Indicação	3175/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes (SPARK), para serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
256	Indicação	3176/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma central de rádio operacional, com 10 (dez) rádios individuais, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
257	Indicação	3177/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de 4 (quatro) capacetes operacionais articulados escamoteáveis para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
258	Indicação	3178/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de veículo SUV, motocicleta Adventure, rádio comunicador sem fio, espargedor de pimenta, bastão tonfa militar polímero, cassetete antitumulto, capacete articulado modelo Robocop, refil balístico, arquivo de aço, armário roupeiro de aço, cadeira de escritório, mesas, bebedouro, além de armamento não letal, para a Guarda Municipal de Oiapoque.
259	Indicação	3185/23-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao Prefeito de Oiapoque a necessidade de construção de um Shopping Popular para atender os empreendedores da localidade.
260	Indicação	3190/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica à CEA-Equatorial a distribuição de energia elétrica 24 horas por dia nas aldeias indígenas do Município de Oiapoque.
261	Indicação	3191/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	indica ao ICMBio a criação de uma Reserva Marinha Extrativista no litoral do Município de Oiapoque.
262	Indicação	3192/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da passarela localizada na Rua Lélio Silva, no Bairro Nova Esperança.
263	Indicação	3202/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica a construção de uma ponte de concreto próximo à Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
264	Indicação	3204/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à Prefeitura de Oiapoque que faça a construção de mercado para comercialização de pescado.
265	Indicação	3212/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h.
266	Indicação	3213/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Superintendente da Policia Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0010/23-GEA	Poder Executivo	Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0181/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe Sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0196/23-CCJ/AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0138/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0159/23-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0635/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0638/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0742/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0743/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0744/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0677/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0678/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0714/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0673/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0674/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0675/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0641/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0642/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0643/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0644/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0645/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0646/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0647/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0648/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0649/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0650/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0651/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0652/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0653/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0654/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0655/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0656/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0657/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0658/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0659/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0718/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0729/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0711/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0712/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0713/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0631/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de imposto na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0719/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0720/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0721/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0722/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0723/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0724/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0725/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0726/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Moção	0727/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Patricia Batista, Médica no Município de Oiapoque,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Moção	0728/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Moção	0670/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Moção	0671/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Moção	0730/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Moção	0731/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Moção	0732/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Moção	0733/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Moção	0734/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Moção	0735/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Moção	0736/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Moção	0737/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Moção	0738/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Moção	0739/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2703/23-AL	Diversos Deputados	requer que sejam realizadas três Sessões Itinerante, respectivamente, nos dias 17, 18 e 19 do mês de outubro deste ano, nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2840/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2841/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2842/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2843/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2844/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2845/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2846/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2847/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2848/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2849/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2850/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2852/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2853/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2859/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2860/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2863/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2864/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2977/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2978/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2979/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2980/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2981/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2982/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2987/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2988/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2989/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2990/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2992/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2823/23-AL	Deputada Dayse Marques	Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2833/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2834/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2835/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2865/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque - AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2866/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque - AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2969/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2971/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2935/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2936/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2938/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2939/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2941/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2796/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2876/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2877/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2878/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2691/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2693/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2694/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2695/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2696/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2697/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2714/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2719/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2797/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2798/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2799/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2800/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2986/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2991/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2809/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2810/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2811/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2812/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2813/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2814/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2815/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2817/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2818/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2962/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2963/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2964/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2966/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2967/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2728/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2788/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2801/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2802/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2803/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2804/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2805/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2806/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2807/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2808/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2949/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2952/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2958/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2959/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2983/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2731/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer do Senhor Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2732/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2758/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2783/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2879/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2722/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2778/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2779/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2816/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2892/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2717/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2880/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2881/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2882/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2883/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2884/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2885/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2886/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2887/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2889/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2890/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2891/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2960/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2961/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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