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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

68ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/09/2023 - Terça-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0013/23-GEA Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0244/23-AL Mesa Diretora Promove a revisão da remuneração dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0252/23-AL Deputada Aldilene Souza Cria o Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério, com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0253/23-AL Deputada Alliny Serrão Institui o Dia Estadual de São Jorge no Calendário de Comemorações Oficiais do Estado do Amapá.
5 Moção 0635/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023.
6 Moção 0638/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque.
7 Moção 0641/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.
8 Moção 0642/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque.
9 Moção 0643/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
10 Moção 0644/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
11 Moção 0645/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
12 Moção 0646/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
13 Moção 0647/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque.
14 Moção 0648/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque
15 Moção 0649/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
16 Moção 0650/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque.
17 Moção 0651/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
18 Moção 0652/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
19 Moção 0653/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
20 Moção 0654/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
21 Moção 0655/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque.
22 Moção 0656/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque,
23 Moção 0657/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
24 Moção 0658/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
25 Moção 0659/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque.
26 Moção 0670/23-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus.
27 Moção 0671/23-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município.
28 Moção 0673/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município.
29 Moção 0674/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque.
30 Moção 0675/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque.
31 Moção 0677/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social.
32 Moção 0678/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda.
33 Moção 0711/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado.
34 Moção 0712/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante.
35 Moção 0713/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque.
36 Moção 0714/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros.
37 Moção 0718/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar.
38 Moção 0719/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade.
39 Moção 0720/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque.
40 Moção 0721/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
41 Moção 0722/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda.
42 Moção 0723/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
43 Moção 0724/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque.
44 Moção 0725/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque.
45 Moção 0726/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque.
46 Moção 0727/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Patricia Batista, Médica no Município de Oiapoque,
47 Moção 0728/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade.
48 Moção 0729/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio.
49 Moção 0730/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.
50 Moção 0731/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais.
51 Moção 0732/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional.
52 Moção 0733/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.
53 Moção 0734/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar.
54 Moção 0735/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas.
55 Moção 0736/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas.
56 Moção 0737/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador.
57 Moção 0738/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória.
58 Moção 0739/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores.
59 Moção 0742/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque.
60 Moção 0743/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque.
61 Moção 0744/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município.
62 Requerimento 2691/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no município de Oiapoque.
63 Requerimento 2693/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque.
64 Requerimento 2694/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
65 Requerimento 2695/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
66 Requerimento 2696/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque.
67 Requerimento 2697/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque.
68 Requerimento 2714/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque.
69 Requerimento 2717/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque.
70 Requerimento 2719/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque.
71 Requerimento 2722/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande.
72 Requerimento 2728/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado.
73 Requerimento 2731/23-AL Deputado Pastor Oliveira Requer do Senhor Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.
74 Requerimento 2732/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque.
75 Requerimento 2758/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque.
76 Requerimento 2778/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque.
77 Requerimento 2779/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
78 Requerimento 2783/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos.
79 Requerimento 2788/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
80 Requerimento 2796/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
81 Requerimento 2797/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
82 Requerimento 2798/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque.
83 Requerimento 2799/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque.
84 Requerimento 2800/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque.
85 Requerimento 2801/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque.
86 Requerimento 2802/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
87 Requerimento 2803/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
88 Requerimento 2804/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque.
89 Requerimento 2805/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque.
90 Requerimento 2806/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque.
91 Requerimento 2807/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque.
92 Requerimento 2808/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque.
93 Requerimento 2809/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.
94 Requerimento 2810/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque.
95 Requerimento 2811/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
96 Requerimento 2812/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
97 Requerimento 2813/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque.
98 Requerimento 2814/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque.
99 Requerimento 2815/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
100 Requerimento 2816/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
101 Requerimento 2817/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque.
102 Requerimento 2818/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque.
103 Requerimento 2823/23-AL Deputada Dayse Marques Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque .
104 Requerimento 2833/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque.
105 Requerimento 2834/23-AL Deputada Dayse Marques requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque.
106 Requerimento 2835/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque .
107 Requerimento 2840/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque.
108 Requerimento 2841/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque.
109 Requerimento 2842/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque.
110 Requerimento 2843/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.
111 Requerimento 2844/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque.
112 Requerimento 2845/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
113 Requerimento 2846/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque.
114 Requerimento 2847/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra.
115 Requerimento 2848/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.
116 Requerimento 2849/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque.
117 Requerimento 2850/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque.
118 Requerimento 2852/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque.
119 Requerimento 2853/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque.
120 Requerimento 2859/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
121 Requerimento 2860/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque.
122 Requerimento 2863/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque
123 Requerimento 2864/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque.
124 Requerimento 2865/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque - AP.
125 Requerimento 2866/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque - AP.
126 Requerimento 2877/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
127 Requerimento 2878/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque.
128 Requerimento 2879/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque.
129 Requerimento 2880/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque.
130 Requerimento 2881/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino.
131 Requerimento 2882/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque.
132 Requerimento 2883/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque.
133 Requerimento 2884/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal.
134 Requerimento 2885/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
135 Requerimento 2886/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque.
136 Requerimento 2887/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque.
137 Requerimento 2889/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
138 Requerimento 2890/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque.
139 Requerimento 2891/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque.
140 Requerimento 2892/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene.
141 Requerimento 2935/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque.
142 Requerimento 2936/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque.
143 Requerimento 2938/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque.
144 Requerimento 2939/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque.
145 Requerimento 2941/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública.
146 Requerimento 2949/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque.
147 Requerimento 2952/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque.
148 Requerimento 2958/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque.
149 Requerimento 2959/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé.
150 Requerimento 2960/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque.
151 Requerimento 2961/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque.
152 Requerimento 2962/23-AL Deputado Jack JK requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque.
153 Requerimento 2963/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque.
154 Requerimento 2964/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
155 Requerimento 2966/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque.
156 Requerimento 2967/23-AL Deputado Jack JK requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO).
157 Requerimento 2969/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque.
158 Requerimento 2971/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
159 Requerimento 2977/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
160 Requerimento 2978/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
161 Requerimento 2979/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
162 Requerimento 2980/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
163 Requerimento 2981/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
164 Requerimento 2982/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
165 Requerimento 2983/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque.
166 Requerimento 2986/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque.
167 Requerimento 2987/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP.
168 Requerimento 2988/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
169 Requerimento 2989/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.
170 Requerimento 2990/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque.
171 Requerimento 2991/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque.
172 Requerimento 2992/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.
173 Indicação 2234/23-AL Deputado Roberto Góes indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque.
174 Indicação 2865/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque.
175 Indicação 2866/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que institua o Campeonato Municipal de Wrestling no calendário da atividades esportivas do município.
176 Indicação 2867/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque.
177 Indicação 2970/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, realize força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (CadÚnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
178 Indicação 2976/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que, em conjunto com a CEA Equatorial, realize força tarefa para atualização cadastral, e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do CadÚnico, em especial a tarifa social de energia elétrica.
179 Indicação 2977/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CEA Equatorial, para que realize a expansão de rede de distribuição de energia elétrica, para atender a Vila Vitória, no Município de Oiapoque
180 Indicação 2985/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que inclua linhas de transportes coletivos nos diversos bairros do município.
181 Indicação 2986/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que aumente o número de atendimento odontológicos, e passe o horário de marcação da madrugada para o dia.
182 Indicação 2987/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a troca de lâmpadas queimadas da Avenida 15 de agosto, Bairro Infraero.
183 Indicação 2988/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da obra da UBS no Bairro Infraero.
184 Indicação 2989/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero.
185 Indicação 2990/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Feira Livre no Bairro Infraero.
186 Indicação 2991/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque a Instalação de uma Academia ao Ar Livre no Bairro Infraero.
187 Indicação 2992/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Secretário Municipal de Esporte do Município de Oiapoque que disponibilize aulas de ginástica gratuitas para a terceira idade, nos diversos bairro do município.
188 Indicação 3000/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que viabilize com urgência materiais pedagógicos para AEE – Atendimento Educacional Especializado para Escola Municipal Professora Maria Leopoldina do Amaral Rodrigues.
189 Indicação 3001/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Excelentíssimo Senador Randolfe Rodrigues alocação de emendas parlamentares que possam viabilizar a reforma da Orla do Município de Oiapoque, visando fomenta o turismo e a economia local.
190 Indicação 3003/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Alves de Morais, em toda sua extensão.
191 Indicação 3005/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a terraplanagem e asfaltamento da Rua Manoel Santos, localizada atrás do Estádio.
192 Indicação 3012/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues.
193 Indicação 3015/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues.
194 Indicação 3066/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a pavimentação asfáltica na Rua São Marcos, no Bairro do Russo.
195 Indicação 3067/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma geral da Escola Municipal Professora Maria Leopoldina A. Rodrigues, localizada na Rua Kumarumã, Nº100, no Bairro Nova Esperança.
196 Indicação 3068/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CEA (Grupo Equatorial Energia) que regularize o fornecimento na rede elétrica na Rua da Matinha, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
197 Indicação 3069/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a conclusão da pavimentação asfáltica na Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro do Russo.
198 Indicação 3070/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que envie informações referente a reforma e inauguração do Ginásio Raimundo Ataíde.
199 Indicação 3071/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica ao Senador Davi Alcolumbre a alocação de emendas parlamentares para a reforma da Orla do Município de Oiapoque.
200 Indicação 3085/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja realizada a realocação/construção de um aterro sanitário para o munícipio em uma distância maior de Oiapoque.
201 Indicação 3086/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma sede fixa para o Conselho Tutelar.
202 Indicação 3087/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque a construção de uma creche no Bairro Infraero, no referido município
203 Indicação 3088/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça na Comunidade de Vila Vitória.
204 Indicação 3089/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura de Oiapoque a construção de uma praça no Distrito de Clevelândia do Norte.
205 Indicação 3090/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a retomada nas obras da Central de Frios do município, para armazenamento e distribuição de imunobiológicos.
206 Indicação 3091/23-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Central de Abastecimento e Distribuição Farmacêutica.
207 Indicação 3092/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA a regularização fundiária no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
208 Indicação 3093/23-AL Deputado Jesus Pontes indica ao INCRA que seja feita regularização fundiária no Assentamento da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
209 Indicação 3094/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, no Município de Oiapoque.
210 Indicação 3095/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé.
211 Indicação 3096/23-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Tratamento Infanto Juvenil de TDAH e Autismo no município.
212 Indicação 3097/23-AL Deputado Jesus Pontes Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de um Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
213 Indicação 3098/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156, que dá acesso ao Bairro de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
214 Indicação 3099/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao DNIT a instalação e substituição de luminárias danificadas da BR 156 ,no trecho urbano do Município de Oiapoque.
215 Indicação 3100/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao DNIT que execute o serviço de construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho Norte 759 a 802, no Município de Oiapoque.
216 Indicação 3101/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque sinalização horizontal e vertical de ruas e avenidas do Município.
217 Indicação 3103/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Centro de Cultura Multi Uso no Município.
218 Indicação 3104/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CEA Equatorial a ampliação da rede elétrica do Bairro Infraero no Município de Oiapoque.
219 Indicação 3105/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica à CEA Equatorial os detalhamentos em relação as altas tarifas que compõe as contas de energia elétrica dos moradores do Município de Oiapoque.
220 Indicação 3106/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque construção de uma Unidade de Atendimento do CRAS no Bairro Infraero.
221 Indicação 3107/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
222 Indicação 3108/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
223 Indicação 3109/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito do Município de Oiapoque que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do município.
224 Indicação 3110/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
225 Indicação 3111/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque .
226 Indicação 3112/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica ao DNIT a substituição de luminárias danificadas na BR 156, no trecho urbano do Município de Oiapoque.
227 Indicação 3113/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao DNIT a construção de uma rotatória no entroncamento da BR 156 com a rodovia que dá acesso à Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque.
228 Indicação 3114/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB reforma da ponte da Rua Presidente Kennedy, no Município de Oiapoque.
229 Indicação 3115/23-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal Professora Alcione Barbosa, em Vila Vitória.
230 Indicação 3116/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Barão do Rio Branco, em Oiapoque.
231 Indicação 3117/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB a reforma da ponte da Rua Presidente Getúlio Vargas, no Município de Oiapoque.
232 Indicação 3123/23-AL Deputado Dr. Victor Indica à Prefeitura de Oiapoque a implantação, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública na malha urbana do Município de Oiapoque e perímetro urbano da BR-156
233 Indicação 3124/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Indica ao DNIT a construção de calçada e meio fio na BR 156, no trecho norte, no perímetro urbano do Município de Oiapoque.
234 Indicação 3125/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à SEMOB reforma da Sede da Associação Oiapoquense Pró-Idoso.
235 Indicação 3132/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à CEA Equatorial que proceda a iluminação pública do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP.
236 Indicação 3133/23-AL Deputada Dayse Marques Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras o asfaltamento das ruas do Bairro Infraero, em Oiapoque - AP.
237 Indicação 3134/23-AL Deputada Dayse Marques Indica ao MTE a instalação de uma Agência do MTE no Município de Oiapoque - AP.
238 Indicação 3139/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Avenida Jonas Lima e Avenida Montiniqui, Bairro Fazendinha, no Município de Oiapoque.
239 Indicação 3140/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Coracy Nunes, Bairro Nova união, no Município de Oiapoque.
240 Indicação 3141/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, na Aldeia Penuaket, no Município de Oiapoque.
241 Indicação 3142/23-AL Deputada Zeneide Costa indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção de um Posto de Saúde, na Aldeia Penuaket.
242 Indicação 3145/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de um castelo d`água no Bairro Florestal.
243 Indicação 3146/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a construção de uma creche, para atendimento das famílias de pescadores, agricultores e da sociedade em geral.
244 Indicação 3147/23-AL Deputado Rodolfo Vale Indica à UNIFAP a construção de uma Casa de Apoio para Estudantes Indígenas, no Município de Oiapoque.
245 Indicação 3148/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao SENADOR DAVI ALCOLUMBRE que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
246 Indicação 3149/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica aos SENHORES (AS) DEPUTADOS (AS) FEDERAIS DO AMAPÁ que possam destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
247 Indicação 3150/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao SENADOR LUCAS BARRETO que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
248 Indicação 3151/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao SENADOR RANDOLFE RODRIGUES que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá.
249 Indicação 3156/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, através da SEMED, que viabilize a solução dos inúmeros problemas corriqueiros da Escola Municipal Profª Maria Leopoldina do A. Rodrigues.
250 Indicação 3168/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA o levantamento das problemáticas que ocasionam a falta de água no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução mesmos.
251 Indicação 3171/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano o asfaltamento e terraplanagem na Rua Piauí, Bairro Nova União, no Município de Oiapoque.
252 Indicação 3172/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma viatura equipada para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS), a ser utilizada nas atividades operacionais do referido órgão.
253 Indicação 3173/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de coletes, com placas balísticas, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
254 Indicação 3174/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de talões eletrônicos para registros de infrações de trânsito, a serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
255 Indicação 3175/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de dispositivos elétricos incapacitantes (SPARK), para serem utilizados pelos agentes do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
256 Indicação 3176/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de uma central de rádio operacional, com 10 (dez) rádios individuais, para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
257 Indicação 3177/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de 4 (quatro) capacetes operacionais articulados escamoteáveis para o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTRANS).
258 Indicação 3178/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito do Município de Oiapoque a aquisição de veículo SUV, motocicleta Adventure, rádio comunicador sem fio, espargedor de pimenta, bastão tonfa militar polímero, cassetete antitumulto, capacete articulado modelo Robocop, refil balístico, arquivo de aço, armário roupeiro de aço, cadeira de escritório, mesas, bebedouro, além de armamento não letal, para a Guarda Municipal de Oiapoque.
259 Indicação 3185/23-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Prefeito de Oiapoque a necessidade de construção de um Shopping Popular para atender os empreendedores da localidade.
260 Indicação 3190/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica à CEA-Equatorial a distribuição de energia elétrica 24 horas por dia nas aldeias indígenas do Município de Oiapoque.
261 Indicação 3191/23-AL Deputado Rodolfo Vale indica ao ICMBio a criação de uma Reserva Marinha Extrativista no litoral do Município de Oiapoque.
262 Indicação 3192/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque a reforma da passarela localizada na Rua Lélio Silva, no Bairro Nova Esperança.
263 Indicação 3202/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica a construção de uma ponte de concreto próximo à Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
264 Indicação 3204/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à Prefeitura de Oiapoque que faça a construção de mercado para comercialização de pescado.
265 Indicação 3212/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h.
266 Indicação 3213/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Superintendente da Policia Federal que avalie o dispositivo que trata sobre a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil-Guiana Francesa, para que o horário seja alterado e funcione das 07h às 19h.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0010/23-GEA Poder Executivo Institui o Plano Plurianual -PPA AP, para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0181/23-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe Sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0196/23-CCJ/AL Situação: Aprova o projeto
2 Projeto de Lei Ordinária 0138/23-AL Deputado Pastor Oliveira Estabelece a realização de campanhas em escolas públicas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0159/23-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0635/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Oiapoque, Senhor Breno Lima de Almeida, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido para a realização da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado, no dia 26 de setembro de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0638/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elizabete Machado do Carmo, atual Diretora da Escola Estadual Joaquim Nabuco, pela Gentileza, boa vontade e todo apoio desprendido na cessão da quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0742/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso a Sra. Rosenita Chagas, Enfermeira Obstétrica, pelos anos de excelentes serviços prestados no Hospital Estadual do Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0743/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Natália Furtado Coutinho, Diretora do Hospital Estadual de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0744/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Josimar Silva dos Santos, Secretario Municipal de Saúde do Município de Oiapoque, pelos relevantes Serviços prestados ao município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0677/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a senhora Natane Oliveira da Costa, Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, possui graduação em Geografia, atuando principalmente nos seguimentos de Cartografia social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0678/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplausos, ao Senhor Eduardo Margarit Alfena do Carmo, mora no Município de de Oiapoque há 10 anos atuando em projetos sociais de geração de renda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0714/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, por seu engajamento em projetos sociais com as comunidades indígenas, no combate à violência contra a mulher dentre outros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0673/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos a Senhora Maria Orlando Marques Garcia, Ex Prefeita do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados aquele município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0674/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos à Senhora Marta da Silva Costa, mulher destaque como empreendedora no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0675/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplausos ao Senhor Sidney Ipiranga dos Santos, destaque como empreendedor gerando emprego no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0641/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Senhora Rayane do Nascimento Ramos, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0642/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a Senhora Solange Magalhães da Cruz, pela sua dedicação e empenho na defesa dos direitos e bem-estar da população do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0643/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao Senhor Aldo Pantoja de Souza, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0644/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos a senhora Tereza Márcia do Nascimento Rubio, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0645/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao senhor Michel Jackson Barbosa Cardoso, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0646/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplausos ao senhor José Nazareno Rodrigues Junior, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0647/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Nielsen Pimentel Quaresma, pelos serviços prestados ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0648/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Reverendo Eliel Morais de Almeida, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0649/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Luhan Figueiredo de Freitas, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0650/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Sandro Olímpio da Silva Bonfim, pela sua dedicação empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0651/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Ceila Souza Brito, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0652/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Elizabete Machado do Carmo, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0653/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Otávio Landim Neto, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0654/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Maria Pereira Rodrigues, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0655/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Lúcio Ribeiro Farias, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0656/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Socorro Magave Amador, pela sua dedicação e empenho em prol do Município de Oiapoque, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0657/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0658/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de aplauso a Senhora Brenda Pires, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0659/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Jesiel Ribeiro Pena, pela sua dedicação em prol do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0718/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplausos à senhora Vânia do Socorro Gonçalves Fonseca, moradora do município de Oiapoque, por relevantes serviços prestados como conselheira tutelar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0729/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de aplausos ao senhor Junior Baia por sua contribuição social à comunidade no Município de Oiapoque através do Projeto Centro de Treinamento Demétrio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0711/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Senhora Rosa Fátima Aly Brarymi, pelos relevantes serviços em favor do estado do Amapá e ao Município de Oiapoque como Professora do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0712/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Senhora Raíssa Camargo Vieira, pelos relevantes serviços prestados no Município de Oiapoque como comerciante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0713/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Senhor Wilson dos Santos Caluf Filho, pelos relevantes serviços como Tenente da Policia Militar do Estado do Amapá no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0631/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de imposto na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0719/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Andressa Daniele Dias Ribeiro, professora no Município de Oiapoque, por toda a sua contribuição para o desenvolvimento individual e coletivo nos pilares da sociedade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0720/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao senhor Sandro da Conceição Rodrigues da Silva, secretário de Esporte do município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0721/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso ao senhor Cleibiano Juvêncio da Silva, empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0722/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplauso à senhora Elane Mendes Faria , empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade gerando emprego e renda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Moção 0723/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Isaque da Silva e Silva , empresário do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Moção 0724/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Gisele dos Santos Farias Rosário, professora da Escola Municipal Anete Farias da Silva no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Moção 0725/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Abson Martins Pinto dos Santos, pelo trabalho desenvolvido como Professor de Capoeira no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Moção 0726/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Natália Coutinho, Médica no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Moção 0727/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Patricia Batista, Médica no Município de Oiapoque, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Moção 0728/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora Alcilene Davi Azevedo, empresária do município de Oiapoque, por toda a sua contribuição significativa para o bem da comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Moção 0670/23-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso ao Pastor Adelson Pinheiro, da igreja do Evangelho Quadrangular do Município de Oiapoque, pelo excelente trabalho de evangelização no resgaste das famílias, proteção da criança e da juventude, sempre levando a palavra de Deus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Moção 0671/23-AL Deputado Rayfran Beirão Moção de Aplauso ao Senhor Euclimar Fontineles Lima, diante seu expressivo desempenho profissional como vice Prefeito do Município de Oiapoque, tendo em vista o trabalho que vem sendo visível pelos avanços em mobilidade urbana, assistência em todas as áreas essenciais para o desenvolvimento do município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Moção 0730/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Marivaldo Diogo Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Moção 0731/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Ronnie Elison Alves Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas sociais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Moção 0732/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Rosivaldo Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente no âmbito educacional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Moção 0733/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Vicente Espiaci, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Moção 0734/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Carmen Lúcia Guedes Saldanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente quando esteve à frente do Conselho Tutelar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Moção 0735/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Kassia Angela Lod Moraes Galiby, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol da história e da cultura indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Moção 0736/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Evangelina Sonia dos Santos Jeanjacque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol das causas indígenas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Moção 0737/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Lauanderson Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente durante seu mandato como Vereador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Moção 0738/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos à Senhora Maria Orlanda Marques Garcia, ex-Prefeita do município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por todas as conquistas em que logrou êxito ao longo de sua trajetória. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Moção 0739/23-AL Deputado Rodolfo Vale Moção de Aplausos ao Senhor Júlio Teixeira Garcia, pelos relevantes serviços prestados ao município de Oiapoque, especialmente em prol dos direitos dos pescadores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2703/23-AL Diversos Deputados requer que sejam realizadas três Sessões Itinerante, respectivamente, nos dias 17, 18 e 19 do mês de outubro deste ano, nos municípios de Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2840/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancadas, na Comunidade de Clevelândia do Norte, Zona Rural, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2841/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2842/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Belo Monte, Zona Urbana do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2843/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2844/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino médio I e II, de tempo integral, na Comunidade de Ilha Bela, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2845/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral na Comunidade de Ilha Bela, na Zona Rural do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2846/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura, do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas Comunidades Ribeirinhas do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2847/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao AMAPÁ TERRAS a assinatura de termo de cooperação técnica com o Município de Oiapoque (Prefeitura Municipal), visando a regulamentação fundiária dos títulos definitivos da terra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2848/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2849/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2850/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Taparabu, Zona Rural do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2852/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao RURAP o tratamento das áreas destinadas a agricultura em regime de parceria, no âmbito do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2853/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma Estação de Tratamento de Água -ETA, na Comunidade de Ilha Bela, Zona Rural do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2859/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma escola de ensino fundamental de tempo integral na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2860/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra coberta com arquibancadas, na Comunidade 1ª do Cassiporé, na Zona Rural do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 2863/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção e equipamento de uma creche de tempo integral, na Comunidade de Taparabu, na Zona Rural do Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 2864/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, coberta com arquibancadas, no Bairro Planalto, na Zona Urbana do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 2977/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a climatização da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 2978/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a aquisição de notebooks para a Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 2979/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED o envio de apoio e verbas para a Feira de Ciência e Tecnologia do Extremo Norte, que será realizada na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 2980/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 2981/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a ampliação do refeitório da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 2982/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED a reforma das entalações Elétricas da quadra poliesportiva e da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 2987/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma quadra poliesportiva, com arquibancada e o fornecimento de material esportivo, para prática de esporte na Comunidade de Clevelândia do Norte, em Oiapoque/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 2988/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, com equipamentos e contratação de equipe multiprofissional, para atender à Comunidade de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 2989/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um poço artesiano comunitário para atender, com água potável, a Comunidade de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 2990/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado do Amapá iluminação da Vila de Clevelândia do Norte, no Munícipio de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 2992/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado que possa implantar o TEAacolho no Super Fácil de Oiapoque, com aparelhamento e suprimento de um espaço lúdico e especializado, reservado ao atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 2823/23-AL Deputada Dayse Marques Requer à SEED a reforma da Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 2833/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEJUSP a implantação de uma Delegacia da Mulher, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 2834/23-AL Deputada Dayse Marques requer à CAESA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 2835/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEINF a construção de centro comunitário e alojamento na Comunidade Indígena Santa Isabel, no Município de Oiapoque . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 2865/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA que providencie a montagem/instalação de Unidade de Terapia Intensiva no Município de Oiapoque - AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 2866/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao PROCON ações permanentes no Município de Oiapoque - AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 2969/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA aquisição de embarcação equipada (voadeira, “ambulancha”) para atendimento médico à população ribeirinha, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 2971/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED a Construção de uma escola estadual em Vila Vitória, e no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 2935/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 2936/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 2938/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 2939/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 2941/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 2796/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 2876/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Indígena Estadual Jorge Iaparrá, na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 2877/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA a aquisição de 02(duas) bandejas ortopédicas, para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 2878/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao DETRAN que faça estudos com objetivo de tomar medidas a respeito do tráfego de veículos estrangeiros no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 2691/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a manutenção e/ou construção de píeres no Rio Uaça, na Comunidade do Kumarumã, no município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 2693/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a construção de alojamento para os professores que ministram aula na Comunidade Indígenas do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 2694/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço nos anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 2695/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a contratação de merendeiras para prestar serviço na Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 2696/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED a reforma e ampliação dos prédios anexos da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 2697/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Camilo Narciso, na Comunidade Indígena do Kumarumã, Munícipio de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 2714/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de uma escola estadual no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 2719/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado a construção de um terminal pesqueiro no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 2797/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP o serviço de terraplanagem do Ramal de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 2798/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEJUSP a construção de uma Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher-DCCM, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 2799/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao PROCON-AP a implantação de um posto do Procon no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 2800/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo assim como o aumento do efetivo no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 2986/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a implantação de uma UTI Neonatal no Hospital de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 2991/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que faça uma construção de cais na Orla do Munícipio de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 2809/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 2810/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do contingente policial no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 2811/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF a construção e edificação de uma escola de ensino fundamental II, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 2812/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC , no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 2813/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA que viabilize a entrega da obra da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 2814/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SDR que viabilize um transporte para o escoamento da produção dos produtos dos agricultores do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 2815/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF a construção e edificação, em alvenaria, de uma escola, com adaptações para pessoas com necessidades especiais, no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 2817/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 2818/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá o aumento do contingente policial para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 2962/23-AL Deputado Jack JK requer à SEJUSP que disponibilize uma embarcação para o 12° Batalhão, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 2963/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a reforma da Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 2964/23-AL Deputado Jack JK requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e a reforma do refeitório da Escola Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 2966/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo no 12° Batalhão da Polícia Militar, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 2967/23-AL Deputado Jack JK requer à SESA que seja ampliado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo(UTI) no Hospital Estadual de Oiapoque(HEO). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 2728/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA explicações a respeito dos odontólogos servidores do Estado, lotados no Hospital de Oiapoque, não prestarem os serviços de odontologia, visto que há uma grade procura por estes profissionais no local citado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 2788/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED a contratação de professor de Inglês para as escolas estaduais Duque de Caxias e Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 2801/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 2802/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 2803/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 2804/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção da nova Escola Estadual São Sebastião, na Comunidade do Açaizal, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 2805/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a SEINF a construção da nova Escola Estadual Moises Iaparra, na Comunidade do Kumenê, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 2806/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA informatização do atendimento para o Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 2807/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA instalação de um sistema de tratamento de água no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 2808/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA a aquisição de um aparelho gasômetro para o laboratório do Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 2949/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de Fábrica de Beneficiamento de Cacau, para atender a Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 2952/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado do Amapá informações a respeito do Protocolo de Intenções nº 001/2022, para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, referente ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 2958/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA providências de abastecimento de remédios e insumos médicos, bem como viabilização de UTI no Hospital Estadual de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 2959/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED informações a respeito da paralisação das aulas na Escola Estadual Quilombo do Vila Velha do Cassiporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 2983/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Diretor-presidente do Instituto de Terras do Estado do Amapá esforços para viabilizar o processo de regularização fundiária no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 2731/23-AL Deputado Pastor Oliveira Requer do Senhor Governador do Estado do Amapá a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 2732/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF a reforma e ampliação dos espaços físicos da Delegacia de Polícia Civil do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 2758/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP o aumento do quadro efetivo da Polícia Civil no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 2783/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CAESA o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Município de Oiapoque, e um cronograma de atividades para a solução dos mesmos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 2879/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações sobre a reforma e plano de ação para reinauguração do Museu dos Povos Indígenas Kuahí, em Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 2722/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 2778/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 2779/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 2816/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 2892/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 2717/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEJUSP a criação de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
161 Requerimento 2880/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
162 Requerimento 2881/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
163 Requerimento 2882/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a continuidade nas obras do muro de arrimo, na faixa que se estende entre o "Posto do Miguel" e a antiga Igreja Universal, na Orla do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
164 Requerimento 2883/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
165 Requerimento 2884/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEINF a continuidade da construção e urbanização da Orla de Oiapoque, especialmente na área em frente à Prefeitura Municipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
166 Requerimento 2885/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
167 Requerimento 2886/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
168 Requerimento 2887/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEED a implementação de uma representação do Núcleo de Educação Indígena, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
169 Requerimento 2889/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM a realização de cursos voltados para mulheres e jovens da Comunidade da Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
170 Requerimento 2890/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer ao SIAC a criação do espaço TEAcolho no Superfácil do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
171 Requerimento 2891/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
172 Requerimento 2960/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETRAP a manutenção dos ramais dos povos Galibi Marworno e Galibi Kali`na, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
173 Requerimento 2961/23-AL Deputado Rodolfo Vale requer à SETE a realização de uma Feira Indígena no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente