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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/04/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas s/n PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amapá, exercício de 2001.
2 Requerimento 0661/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a conclusão da Área de Lazer que fica em frente ao Colégio Neuzona, no Bairro Universidade.
3 Requerimento 0662/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da sede Associação de Moradores do Bairro Zerão.
4 Requerimento 0663/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao governador do Estado, através da SETRAP, a recuperação de algumas Pontes no perímetro que compreende o Município de Calçoene e o Município de Oiapoque.
5 Requerimento 0664/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a retomada das obras de construção da Praça e da Orla do Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0665/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios e uma ambulância para o Posto de Saúde do Município de Oiapoque.
7 Requerimento 0666/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a destinação de mais remédios e assistência médica para o Posto de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
8 Requerimento 0667/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor do DETRAN, sejam retiradas as carcaças de carros que estão acumuladas próximo a Escola Estadual Pará, Bairro do Pacoval.
9 Requerimento 0668/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor da CAESA, a realização de serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza, já solicitado através do Requerimento de nº 0203 de 27/02/2012.
10 Requerimento 0669/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a manutenção e a recuperação do sistema de água, no Bairro Pacoval.
11 Requerimento 0670/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, 3 Km de dranegem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal da Lagoa dos Índios.
12 Requerimento 0671/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas, no Bairro do Paraiso em Santana.
13 Requerimento 0672/12-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas de madeira do Bairro Remédio I e II, no Município de Santana.
14 Requerimento 0674/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria da SIMS, seja realizado um estudo sócio-econômico das famílias que moram nos conjuntos habitacionais, construídos pelo poder público, no sentido de verificar a possibilidade de inclusão no Programa Luz Para Viver Melhor.
15 Requerimento 0675/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica que vai até a Comunidade de São Pedro do Caranã.
16 Requerimento 0676/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma da sede da CEA, na Comunidade de Abacate da Pedreira.
17 Requerimento 0677/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providênciada a iluminação pública da Rua que dá entrada para o Bairro Renascer ao lado da Rodoviária.
18 Requerimento 0679/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho
19 Requerimento 0680/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Pracuúba.
20 Requerimento 0681/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Oiapoque.
21 Requerimento 0682/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Ferreira Gomes.
22 Requerimento 0683/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de drenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Município de Calçoene.
23 Requerimento 0684/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, no Ramal que interliga o distrito de Jarilândia à Vitória do Jarí.
24 Requerimento 0685/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizada reforma geral e ampliação do Posto Policial do Distrito de Jarilândia.
25 Requerimento 0686/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, que seja realizada reforma geral e ampliação do alojamento dos Professores, no Distrito de Jarilândia.
26 Requerimento 0687/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo durante o dia e rondas periódicas à noite nas áreas de entorno da Rodoviária, do DETRAN, do Super Fácil e na Rua Liberdade, no Bairro Renascer I.
27 Requerimento 0688/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao governador do estado, através da SEINF, a revitalização do Estádio Esportivo Natizão do Município de Oiapoque.
28 Requerimento 0689/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao governador do Estado que determine a realização de rondas Policiais no Bairro Jardim Felicidade II.
29 Requerimento 0690/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Santa Rita.
30 Requerimento 0691/99-AL EIDER PENA Requer ao Presidente da CEA, reposição de luminárias no trecho compreendido entre o prédio do DETRAP até o bairro Brasil Novo II.
31 Requerimento 0692/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a revitalização da Praça de esportes do Bairro Jardim Felicidade I.
32 Requerimento 0693/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de luminárias danificadas do Complexo Esportivo do Município de Mazagão.
33 Indicação 0556/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua José Trajano entre as vias Jupati e 1º de Maio, no Bairro Santa Inês.
34 Indicação 0557/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, providências com relação ao entulho próximo do GRECSI, localizado na Rua Beira Rio com José Trajano.
35 Indicação 0558/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Cid Borges Santana no Bairro Infraero II.
36 Indicação 0559/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a implantação de uma faixa de pedestre (sinalização Horizontal) em frente ao colégio Irineu da Gama Paes no Bairro do Congós.
37 Indicação 0560/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a repintura da sinalização Horizontal (faixa de Pedestre), em frente a Escola Vera Lúcia Pinon no Bairro Infraero II.
38 Indicação 0561/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 7ª Av. do Congós.
39 Indicação 0562/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a implantação de uma faixa de Pedestre (sinalização Horizontal) em frente ao colégio Antonio Castro no Bairro do Zerão.
40 Indicação 0563/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de tapa buraco da Rua 08 no Bairro Marabaixo .
41 Indicação 0564/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Oiapoque a construção de uma Creche para o Município.
42 Indicação 0565/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá serviço de limpeza com capina e retirada de entulhos da Av. João Basílio Tavares.
43 Indicação 0566/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte serviços de reposição asfaltica na Avenida Maria Silva Xavier.
44 Indicação 0567/12-AL Deputado Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a instalação de um semáforo na saída do Conjunto da EMBRAPA com rodovia JK, Bairro Universidade.
45 Indicação 0568/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, que sejam construídas paradas de ônibus nos Bairros Pantanal e Renascer I e II.
46 Indicação 0569/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviço de limpeza nas Ruas e Avenidas dos Bairros Pantanal, Renascer I e II e Comunidade Abacate da Pedreira.
47 Indicação 0570/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB reforma da Passarela que dá acesso à Comunidade Vila Bertolina que fica na Comunidade Lontra.
48 Indicação 0571/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviço de recuperação asfáltica no trecho entre as Ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado.
49 Indicação 0572/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizada a sinalização de estacionamento na Av. Duque de Caxias, entre as Ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/12-AL Deputado Moisés Souza Institui o "Dia do Contabilista" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0058/12-AL Deputada Mira Rocha Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Beneficente Betel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0086/12-AL Deputado Moisés Souza Concede reajuste aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0113/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0027/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos aos integrantes da Peça "O Messias", pela comemoração dos seus 15 anos de existência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0504/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, pavimentação asfáltica na Av. Padre Manoel da Nóbrega, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0505/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo durante o dia e rondas periódicas durante a noite, nas proximidades da Escola Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0506/12-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que autorize o pagamento do aluguel social aos moradores do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0507/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na estrada vicinal denominada Porto do Céu, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0508/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, instalação de uma rede de abastecimento de água na Comunidade do Matapí Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0509/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do fornecimento de água no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0510/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extensão da área da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0511/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SETRAP, a abertura de licitação do transporte alternativo intermunicipal para atender ao Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0512/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SESA, a aquisição de uma ambulancha e de uma ambulância para atender a Comunidade do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0513/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias danificadas da Av. Ermogenes de Matos, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0514/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Campo do Currú, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0515/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0516/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de iluminação pública, no Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0517/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, manutenção do aparelho de Raio X do Hospital do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0518/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal da Agrovila do Cujobim, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0519/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhorar o abastecimento e a qualidade da água distribuída no Igarapé da Fortaleza, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0520/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de solucionar o problema de iluminação pública, no Conjunto Residencial Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0521/12-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de terraplanagem, asfaltamento e limpeza da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0522/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem da Rua do Linhão no Bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0523/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela em Madeira da Travessa Fortunato Peres no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0524/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Comunidade da Lagoa dos Indios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0525/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral na estrutura física da Escola Estadual Teotônio Vilela, no Distrito de Jarilândia Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0526/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Jarilândia, no Distrito de Jarilândia, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0527/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Teotônio Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0528/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca e reposição de luminária na Rua Flor de Liz e na Avenida Violeta no Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0529/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes coberta na Comunidade do Carnot no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0530/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro de Cultura e Lazer no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0531/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, disponibilizar uma viatura para o Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0532/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a conclusão das obras do Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0535/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua Elionai César da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0536/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Av. Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0537/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de àgua para a população do Bairro dos Congós, especificamente na Rua Benedito Lino do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0538/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Secretário de Infraestrutura-SEINF, a construção de um muro de arrimo na orla que fica na frente da cidade de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0539/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, a interdição do Trapiche Principal da Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0540/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem no Ramal que dá acesso a Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0541/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providencias com relação a má qualidade e falta de água na Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0542/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a colocação de refletores na Arena Esportiva da Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0543/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma área de lazer para o Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0544/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um trapiche na Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0545/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma integral do Centro de Pneumologia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0546/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias no Canal do Jandiá entre a Ponte Sérgio Arruda e a Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0547/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Passarela das Orquídeas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0548/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Terceira Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0549/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, estruturação para o posto da Polícia Militar, na Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0550/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da área de lazer do Balneário, na Localidade do Carmo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0551/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocar iluminação Pública na Av. Embrapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0706/12-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado, o cumprimento da Lei nº 1410 de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para mototaxistas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente