ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/08/2023 - Quinta-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/23-TJAP	Poder Judiciário	Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada -PAI destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
2	Moção	0472/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Mércia Amanda Leite dos Reis, servidora pública estadual, pela sua dedicação e empenho na área da saúde no Município de Ferreira Gomes.
3	Moção	0473/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Eldaci Costa Leite, pela dedicação e empenho na área da educação especial no Município de Ferreira Gomes.
4	Moção	0474/23-AL	Deputada Alliny Serrão e Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor João Álvaro Rocha Rodrigues, Prefeito do Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no dia 31 de agosto deste ano, no Município.
5	Moção	0476/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplausos ao Senhor Helb Pinto Soares, Diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do amapá, no dia 31 de agosto deste ano, no Município. .
6	Moção	0504/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos conhecido como seu Mungão, e um dos pioneiros do Município de Ferreira Gomes e diácono da igreja Católica Imaculada Conceição onde atuava dentro e fora do município.
7	Moção	0509/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Rocha dos Santos, pelos relevantes serviços em favor do Estado do Amapá, com a realização de Projetos Sociais.
8	Moção	0512/23-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso, ao Senhor Dinelson de Lima Araújo, em reconhecimento, por sua imensurável contribuição, há 14 anos, no ramo do empreendedorismo e comércio, gerando emprego e renda no Município de Ferreira Gomes.
9	Moção	0513/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao senhor Alceu Serra Rabelo, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município.
10	Moção	0514/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao Senhor Chirstian Roger Cardoso Rocha, Vereador do Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população.
11	Moção	0515/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao senhor Radson de Almeida Pereira, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município.
12	Moção	0516/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de aplauso, ao senhor Samuel Santos Paiva, um grande incentivador do esporte no Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados as comunidades desse Município.
13	Moção	0517/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso, a comunidade Nipo-brasileira do Estado do Amapá, representadas pelas famílias: Fujishima; Hayashida;Koga; Kubota; Meguro; Ogata; Saito; Sakai; Sanada; Suzuki; Yoshidome;Honda; Inoue. Kawakami; Muto; Onuka; Shibayama; Nishi; Sakaguchi; Tateno; Maehara e Takakuma, pelo 70 anos da imigração Japonesa.
14	Moção	0518/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de aplauso a Associação Nipo-Brasileira no Estado do Amapá - ANIBRAP, pelos 70 anos da imigração japonesa.
15	Moção	0519/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação.
16	Moção	0520/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes.
17	Moção	0521/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes.
18	Requerimento	2185/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
19	Requerimento	2186/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Independência, localizada na BR 156, Rodovia do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
20	Requerimento	2187/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.
21	Requerimento	2188/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.
22	Requerimento	2296/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP que viabilize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento dos ramais, do Ferreirinha, Terra Preta e do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes.
23	Requerimento	2297/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.
24	Requerimento	2298/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um posto policial no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.
25	Requerimento	2299/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA que viabilize o saneamento básico em todo Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
26	Requerimento	2316/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e inauguração da fábrica de gelo para atender os pescadores do Município de Ferreira Gomes.
27	Requerimento	2318/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do amapá que estude a possibilidade de implantação de um laboratório na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
28	Requerimento	2320/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governador do Estado do Amapá a manutenção na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
29	Requerimento	2321/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de aparelhamento para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
30	Requerimento	2353/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP, que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Ferreira Gomes, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito.
31	Requerimento	2358/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes.
32	Requerimento	2385/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA informações quanto a entrega da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ferreira Gomes.
33	Requerimento	2386/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes.
34	Requerimento	2405/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para a população do Município de Ferreira Gomes.
35	Requerimento	2411/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, com adaptações para portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
36	Requerimento	2412/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da PM que estude a possibilidade do aumento do contingente policial, para atender a população do Município de Ferreira Gomes.
37	Requerimento	2413/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a implantação da Grade Curricular do Ensino Fundamental na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
38	Requerimento	2414/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
39	Requerimento	2415/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED que realize as adequações necessárias no prédio da Escola Estadual Maria Iracy Tavares, para o funcionamento do modelo de escola de tempo integral, localizada no Município de Ferreira Gomes.
40	Requerimento	2416/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a implantação de um quartel ou posto avançado no Município de Ferreira Gomes.
41	Requerimento	2417/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA retorno do serviço de telemedicina para o Município de Ferreira Gomes.
42	Requerimento	2418/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, localizada na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
43	Requerimento	2447/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP a manutenção dos seguintes ramais no Município de Ferreira Gomes: Triunfo, Andiroba, Dona Zefa, Acapulzal.
44	Requerimento	2451/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva no Bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes.
45	Requerimento	2452/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Ferreira Gomes.
46	Requerimento	2453/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um Centro de Apoio à Pessoa com Autismo, no Município de Ferreira Gomes.
47	Requerimento	2454/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
48	Requerimento	2455/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Ferreira Gomes.
49	Requerimento	2456/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um prédio para o Conselho Tutelar, no Município de Ferreira Gomes.
50	Requerimento	2458/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma escola de nível médio no Distrito de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.
51	Requerimento	2460/23-AL	Deputado Jack JK	reque à SESA um aparelho de ventilação mecânica para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
52	Requerimento	2465/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid 19 e de outras doenças, no interior do Município de Ferreira Gomes.
53	Requerimento	2466/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.
54	Requerimento	2467/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a execução de projetos de saneamento e urbanização na Cidade de Ferreira Gomes.
55	Requerimento	2468/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o a Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, visando à execução de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
56	Requerimento	2469/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário da SDR que realize estudos com vista à implantação de projetos de piscicultura no Município de Ferreira Gomes.
57	Requerimento	2470/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Maternidade, um Hospital de Pronto Socorro e um Hospital de Clínicas, no Município de Ferreira Gomes, dotados dos materiais, equipamentos, medicamentos e tudo que for necessário para garantir a prestação de serviço de saúde de qualidade para a população do referido município.
58	Requerimento	2471/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Ferreira Gomes.
59	Requerimento	2472/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED que sejam realizadas as melhorias necessárias na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
60	Requerimento	2473/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED a implantação de cursos profissionalizantes no Município de Ferreira Gomes.
61	Requerimento	2474/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de creches no Município de Ferreira Gomes.
62	Requerimento	2475/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Ferreira Gomes passe a contar com um espaço humanizado e diferenciado para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
63	Requerimento	2504/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes.
64	Requerimento	2505/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Paredão, Munícipio de Ferreira Gomes.
65	Requerimento	2506/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Terra Preta, Munícipio de Ferreira Gomes.
66	Requerimento	2507/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Caldeirão, Munícipio de Ferreira Gomes.
67	Requerimento	2510/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Samaúma, Munícipio de Ferreira Gomes.
68	Requerimento	2511/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tracajatuba, Munícipio de Ferreira Gomes.
69	Requerimento	2512/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barro, Munícipio de Ferreira Gomes.
70	Requerimento	2513/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Nova Esperança, Munícipio de Ferreira Gomes.
71	Requerimento	2514/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Triunfo do Araguari, Munícipio de Ferreira Gomes.
72	Requerimento	2515/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, Munícipio de Ferreira Gomes.
73	Requerimento	2516/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Palha, Município de Ferreira Gomes.
74	Requerimento	2517/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Munícipio de Ferreira Gomes.
75	Requerimento	2518/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Paredão, Município de Ferreira Gomes.
76	Requerimento	2519/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes.
77	Requerimento	2520/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes.
78	Requerimento	2521/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Portelinha, Município de Ferreira Gomes.
79	Requerimento	2522/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.
80	Requerimento	2523/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Samaúma, no Município de Ferreira Gomes.
81	Requerimento	2524/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes.
82	Requerimento	2525/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.
83	Requerimento	2526/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes.
84	Requerimento	2527/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.
85	Requerimento	2528/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Palha, no Município de Ferreira Gomes.
86	Requerimento	2529/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Barro, no Município de Ferreira Gomes.
87	Requerimento	2530/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Ferreirinha, localizado no Município de Ferreira Gomes.
88	Requerimento	2531/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.
89	Requerimento	2532/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Raimundo, no Município de Ferreira Gomes.
90	Requerimento	2533/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
91	Requerimento	2534/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes.
92	Requerimento	2536/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, melhoria do sistema de água encanada em Ferreira Gomes nos bairros Portelinha, Triangulo da Vitória.
93	Requerimento	2537/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.
94	Requerimento	2538/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no Município de Ferreira Gomes.
95	Requerimento	2552/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia, em Conjunto com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
96	Requerimento	2555/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes
97	Requerimento	2556/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Paredão, no Município de Ferreira Gomes
98	Requerimento	2563/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes.
99	Requerimento	2564/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes.
100	Requerimento	2566/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Ferreira Gomes.
101	Requerimento	2567/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Ferreira Gomes.
102	Requerimento	2568/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Ferreira Gomes.
103	Requerimento	2569/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes.
104	Requerimento	2580/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
105	Requerimento	2582/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
106	Requerimento	2593/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Ferreira Gomes.
107	Requerimento	2594/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado Amapá a implantação de um posto da SEFAZ no Município de Ferreira Gomes.
108	Requerimento	2595/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Equatorial Energia-CEA a instalação de um posto de atendimento no Município de Ferreira Gomes.
109	Requerimento	2597/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA novamente informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes, reiterando os termos do Requerimento n° 1209/2023.
110	Requerimento	2602/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, que seja montado um laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
111	Requerimento	2603/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA que seja montado laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
112	Requerimento	2616/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
113	Requerimento	2622/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA a concessão de uma ambulância, com motorista 24 horas, para atuar na Região do Paredão, Município de Ferreira Gomes.
114	Requerimento	2623/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado do Amapá a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Ferreira Gomes.
115	Indicação	2299/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a pavimentação das ruas e avenidas do Bairro Triangulo da Vitória.
116	Indicação	2300/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que realize os serviços de terraplanagem e pavimentação da Avenida São José, Bairro Central.
117	Indicação	2454/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Ferreira Gomes.
118	Indicação	2507/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a construção de um cemitério, no Bairro Montanha.
119	Indicação	2508/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas, no Bairro Montanha.
120	Indicação	2509/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a iluminação das demais vias públicas do Bairro Portelinha.
121	Indicação	2510/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à Prefeitura de Ferreira Gomes a instalação de uma lixeira pública urbana no Ramal do Barro.
122	Indicação	2511/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade à pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, no Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
123	Indicação	2601/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED chamada de professor para algumas turmas, do 1º e 5º, da a Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes.
124	Indicação	2602/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED a chamada de cuidador para turmas do 1.° ao 5.° ano, da Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes.
125	Indicação	2605/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes para que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no referido município.
126	Indicação	2607/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED a construção da quadra da Escola Municipal João Freire, no Município de Ferreira Gomes.
127	Indicação	2608/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMED a construção da quadra da Escola Municipal Pastor Jacy Torquato, no Município de Ferreira Gomes .
128	Indicação	2625/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um Pedagogo para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
129	Indicação	2626/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Geografia para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
130	Indicação	2627/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de História para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
131	Indicação	2628/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Língua Inglesa para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
132	Indicação	2629/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a contratação de um professor da Disciplina de Língua Portuguesa para a Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
133	Indicação	2630/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes Informações quanto ao prazo de entrega da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, Bairro Central.
134	Indicação	2642/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Joana Moreira dos Santos, Bairro Central.
135	Indicação	2643/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeita Municipal de Ferreira Gomes a construção de uma praça pública no Bairro do Matadouro.
136	Indicação	2644/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a reforma do Centro Comunitário do município, localizado na Avenida Duque de Caxias.
137	Indicação	2654/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CEA Equatorial a construção de rede elétrica de baixa tensão para o Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes.
138	Indicação	2655/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para bloquetagem ou asfaltamento das ruas, avenidas e travessas do Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes.
139	Indicação	2656/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Vila Mosqueiro, no Município de Ferreira Gomes.
140	Indicação	2683/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica ao Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que possa viabilizar a compra de um barco para a coleta de resíduos sólidos, para fazer o percurso da Comunidade de Guanabara até o Município de Ferreira Gomes.
141	Indicação	2684/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes um espaço para construções de um Centro Comunitário da Associação de Ribeirinhos do Município de Ferreira Gomes.
142	Indicação	2689/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à SEAD a construção de prédio para o funcionamento da Secretaria de Assistência Social, no Município de Ferreira Gomes.
143	Indicação	2690/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Agricultura reforma da Casa do Agricultor, no Município de Ferreira Gomes.
144	Indicação	2691/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a elaboração de projeto paisagístico na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes.
145	Indicação	2692/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção das malocas da Orla do Município de Ferreira Gomes.
146	Indicação	2695/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CEA - Equatorial a iluminação pública do Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.
147	Indicação	2696/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CEA - Equatorial, iluminação pública da orla do Município de Ferreira Gomes.
148	Indicação	2697/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a reforma da Praça Chico Pinheiro, no Município de Ferreira Gomes.
149	Indicação	2698/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o asfaltamento das ruas do Bairro Portelinha, Município de Ferreira Gomes.
150	Indicação	2699/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes.
151	Indicação	2700/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a construção de creche no Bairro Central.
152	Indicação	2701/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à Secretaria Municipal de Administração a construção de prédio para o funcionamento da Prefeitura Municipal, no Município de Ferreira Gomes.
153	Indicação	2702/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de canaletas para drenagem, na rua de entrada do Município de Ferreira Gomes.
154	Indicação	2703/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CSA a construção e tratamento devido de esgoto sanitário em toda área urbana do Município de Ferreira Gomes.
155	Indicação	2715/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMED ampliação da Creche Sarah Salomão, Município de Ferreira Gomes.
156	Indicação	2716/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de fisioterapeuta para o tratamento e acompanhamento de pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista que residem no município.
157	Indicação	2724/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Munícipio de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde do munícipio, de medicamentos de uso contínuo destinados as crianças com Transtornos do Espectro Autistas.
158	Indicação	2725/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes que seja oferecido transporte, por meio de vans, para os munícipes que precisam deslocar-se até a capital do Estado para realizar tratamento médico especializado não ofertado no município.
159	Indicação	2726/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a disponibilização de professor(a) auxiliar ou cuidador(a) nas salas de aula que possuam crianças com deficiência ou transtorno do espectro autista na rede de ensino municipal.
160	Indicação	2727/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no município.
161	Indicação	2728/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes a regularização do fornecimento, nas Unidades Básicas de Saúde, de medicamentos de uso contínuo destinados às crianças com Transtornos do Espectro Autista que residem no Município de Ferreira Gomes.
162	Indicação	2730/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA Equatorial o levantamento bem como a solução dos problemas que ocasionam a falta de energia no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.
163	Indicação	2732/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação pública e terraplanagem nas vias do Bairro Montanha.
164	Indicação	2733/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes o asfaltamento, iluminação Pública e terraplanagem nas avenidas: José Serra Filho, Domingos Maciel de Oliveira; ruas: Joana Darc, Fausto Vilhena, João Vidal, Anita Serra e Jacinto dos Santos Monteiro; e travessas: Fé em Deus e Antônio Nascimento Araújo, Bairro Portelinha.
165	Indicação	2739/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
166	Indicação	2742/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
167	Indicação	2743/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
168	Indicação	2746/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.
169	Indicação	2747/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Superintendência do Banco do Brasil, Seccional Macapá/Amapá, que realize estudo de viabilidade quanto à implantação de uma unidade do Banco do Brasil, e caixas eletrônicos, no Município de Ferreira Gomes.
170	Indicação	2757/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Distrito do Paredão.
171	Indicação	2758/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a revitalização e paisagismo no entorno da Santa que fica na entrada da cidade.
172	Indicação	2759/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes recapeamento asfáltico e drenagem da Avenida Vereador Chico Maia.
173	Indicação	2760/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a construção de um reservatório para captar, armazenar e conservar água, com vistas a beneficiar moradores do Bairro Portelinha.
174	Indicação	2761/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma geral da Fábrica de Gelo dos Pescadores.
175	Indicação	2762/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água .
176	Indicação	2763/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes a compra de um terreno para a construção de uma pracinha no Bairro Matadouro.
177	Indicação	2768/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes a reforma geral da Escola Municipal João Freire, no Bairro Montanha.
178	Indicação	2784/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que disponibilize um ônibus escolar para os alunos que moram no município e que estudam no Instituto Federal do Amapá- IFAP do Município de Porto Grande.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0009/23-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0070/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0080/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CPA	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CAB	Relator:	Parecer nº 0004/2023-CAB-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0476/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplausos ao Senhor Helb Pinto Soares, Diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do amapá, no dia 31 de agosto deste ano, no Município. .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0474/23-AL	Deputada Alliny Serrão e Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor João Álvaro Rocha Rodrigues, Prefeito do Município de Ferreira Gomes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Sexta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a ocorrer no dia 31 de agosto deste ano, no Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0517/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de Aplauso, a comunidade Nipo-brasileira do Estado do Amapá, representadas pelas famílias: Fujishima; Hayashida;Koga; Kubota; Meguro; Ogata; Saito; Sakai; Sanada; Suzuki; Yoshidome;Honda; Inoue. Kawakami; Muto; Onuka; Shibayama; Nishi; Sakaguchi; Tateno; Maehara e Takakuma, pelo 70 anos da imigração Japonesa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0518/23-AL	Deputada Edna Auzier	Moção de aplauso a Associação Nipo-Brasileira no Estado do Amapá - ANIBRAP, pelos 70 anos da imigração japonesa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0504/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Gomes dos Santos conhecido como seu Mungão, e um dos pioneiros do Município de Ferreira Gomes e diácono da igreja Católica Imaculada Conceição onde atuava dentro e fora do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0472/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Mércia Amanda Leite dos Reis, servidora pública estadual, pela sua dedicação e empenho na área da saúde no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0473/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Senhora Eldaci Costa Leite, pela dedicação e empenho na área da educação especial no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0512/23-AL	Deputado Diogo Senior	Moção de Aplauso, ao Senhor Dinelson de Lima Araújo, em reconhecimento, por sua imensurável contribuição, há 14 anos, no ramo do empreendedorismo e comércio, gerando emprego e renda no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0513/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao senhor Alceu Serra Rabelo, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0514/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao Senhor Chirstian Roger Cardoso Rocha, Vereador do Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0515/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de Aplauso ao senhor Radson de Almeida Pereira, Vereador do Município de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população desse Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0516/23-AL	Deputado Jaime Perez	Moção de aplauso, ao senhor Samuel Santos Paiva, um grande incentivador do esporte no Munícipio de Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados as comunidades desse Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0509/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Rocha dos Santos, pelos relevantes serviços em favor do Estado do Amapá, com a realização de Projetos Sociais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0519/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ao Senhor Givanildo dos Santos Muniz, morador do município de Ferreira Gomes, pela dedicação na gestão pública e pela atuação em defesa do funcionalismo público da Educação.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0520/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso ao Senhor Josué da Costa Pacheco, Liderança Comunitária do Distrito do Paredão, pelos relevantes serviços comunitários prestados ao município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0521/23-AL	Deputado Rodolfo Vale	Moção de Aplauso à Senhora Maria Arlete da Conceição Guedes, Professora da Escola Estadual Independência, pelos relevantes trabalhos educacionais e pela iniciativa da criação do Projeto de Educação Ambiental "Horta Orgânica na Escola", no município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2296/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP que viabilize a manutenção, terraplanagem e asfaltamento dos ramais, do Ferreirinha, Terra Preta e do Triunfo, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2297/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2298/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de um posto policial no Bairro Montanha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2299/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA que viabilize o saneamento básico em todo Bairro Portelinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2405/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional e geração de trabalho e renda para a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2563/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2564/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2566/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2567/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2568/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2569/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2593/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2594/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado Amapá a implantação de um posto da SEFAZ no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2595/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Equatorial Energia-CEA a instalação de um posto de atendimento no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2609/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente desta Casa de Leis que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 06 de setembro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos 70 anos da Migração Japonesa no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2536/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA, melhoria do sistema de água encanada em Ferreira Gomes nos bairros Portelinha, Triangulo da Vitória.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2537/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2616/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2318/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do amapá que estude a possibilidade de implantação de um laboratório na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2320/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governador do Estado do Amapá a manutenção na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2321/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de aparelhamento para a Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2353/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP, que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Ferreira Gomes, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Trânsito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2358/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2447/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP a manutenção dos seguintes ramais no Município de Ferreira Gomes: Triunfo, Andiroba, Dona Zefa, Acapulzal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2622/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SESA a concessão de uma ambulância, com motorista 24 horas, para atuar na Região do Paredão, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2623/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao Governo do Estado do Amapá a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2411/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, com adaptações para portadores de necessidades especiais, na Escola Estadual Independência, no Distrito de Paredão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2412/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da PM que estude a possibilidade do aumento do contingente policial, para atender a população do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2413/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a implantação da Grade Curricular do Ensino Fundamental na Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2414/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2415/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED que realize as adequações necessárias no prédio da Escola Estadual Maria Iracy Tavares, para o funcionamento do modelo de escola de tempo integral, localizada no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2416/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá a implantação de um quartel ou posto avançado no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2417/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA retorno do serviço de telemedicina para o Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2418/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, localizada na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2451/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva no Bairro Montanhas, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2452/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção da Casa do Artesão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2453/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um Centro de Apoio à Pessoa com Autismo, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2454/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2455/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2456/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de um prédio para o Conselho Tutelar, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2458/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma escola de nível médio no Distrito de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2460/23-AL	Deputado Jack JK	reque à SESA um aparelho de ventilação mecânica para a Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2185/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2186/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Independência, localizada na BR 156, Rodovia do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2187/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2188/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva e um campinho de futebol, com grama sintética, na Comunidade de Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2504/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2505/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Paredão, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2506/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Terra Preta, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2507/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Caldeirão, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2510/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Samaúma, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2511/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Tracajatuba, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2512/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Barro, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2513/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Nova Esperança, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2514/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Triunfo do Araguari, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2515/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do São Sebastião, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2516/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao RURAP a assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Palha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2517/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Enedina Marques Costa, Munícipio de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2518/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR o apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade do Paredão, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2519/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola na Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2520/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR apoio para escoamento da produção agrícola no Assentamento do Ferreirinha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2521/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Portelinha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2522/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA a construção de um sistema de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2523/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Samaúma, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2524/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Tracajatuba, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2525/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2526/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Nova Esperança, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2527/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Sebastião, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2528/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Palha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2529/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Barro, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2530/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar no Assentamento Ferreirinha, localizado no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2531/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2532/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade São Raimundo, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2533/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2534/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade do Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2602/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA, que seja montado um laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2603/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SESA que seja montado laboratório de análises clínicas na Unidade Mista de Saúde do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2465/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA intensificação da campanha de vacinação contra Influenza, Covid 19 e de outras doenças, no interior do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2466/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA a construção de um sistema isolado de abastecimento de água no Bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2467/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a execução de projetos de saneamento e urbanização na Cidade de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2468/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o a Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, visando à execução de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2469/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Secretário da SDR que realize estudos com vista à implantação de projetos de piscicultura no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2470/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma Maternidade, um Hospital de Pronto Socorro e um Hospital de Clínicas, no Município de Ferreira Gomes, dotados dos materiais, equipamentos, medicamentos e tudo que for necessário para garantir a prestação de serviço de saúde de qualidade para a população do referido município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2471/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2472/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED que sejam realizadas as melhorias necessárias na Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2473/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED a implantação de cursos profissionalizantes no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2474/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de creches no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2475/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governador do Estado do Amapá que o Município de Ferreira Gomes passe a contar com um espaço humanizado e diferenciado para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2552/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia, em Conjunto com a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões, das famílias inscritas e as que possuem direito aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2597/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA novamente informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes, reiterando os termos do Requerimento n° 1209/2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2538/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SDC a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2316/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e inauguração da fábrica de gelo para atender os pescadores do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2385/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA informações quanto a entrega da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2386/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Terra Preta, Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2555/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2556/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao RURAP que seja encaminhado, através do polo competente, a assistência rural à Comunidade Paredão, no Município de Ferreira Gomes	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2580/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2582/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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